Delinquência Juvenil, Violência no Namoro e Aceitação-Rejeição do Parceiro Íntimo: um Estudo com Jovens Internados em Centros Educativos Portugueses

A delinquência juvenil e a violência no namoro configuram-se como problemas sociais vivenciados por milhares de jovens e adolescentes. A delinquência, a violência na intimidade, a rejeição por parte do par amoroso na adolescência é uma experiencia que pode ter um impacto devastador em várias áreas da vida. Esta dissertação tem como principal objetivo perceber a relação entre a prática de comportamentos antissociais e delitivos, as crenças e as práticas de violência no namoro e a perceção de aceitação-rejeição do par amoroso junto de jovens portugueses descendentes de estrangeiros e de estrangeiros que se encontram internados em centros educativos portugueses. A amostra foi constituída por 22 jovens, doze da nacionalidade portuguesa com ascendência estrangeira, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos de idade, e dez jovens da nacionalidade estrangeira, com idades compreendidas entre os 15 e 18 anos, sendo que apenas dez dos 22 jovens participaram nas entrevistas. Os instrumentos utilizados na recolha de dados foram a entrevista semiestruturada, o questionário sociodemográfico, o Questionário de Condutas Antissociais e Delitivas (CAD), o Intimate Partner Acceptance-Rejection/Control Questionnaire (IPARQ/CQ), a Escala de Crenças sobre Violência Conjugal (ECVC) e o Inventário de Violência Conjugal (IVC). Os resultados confirmam a prática de comportamentos antissociais e delitivos tanto pelos jovens estrangeiros como pelos jovens portugueses com ascendência estrangeira internados em Centros Educativos Portugueses. Verificou-se que a prática da violência no namoro (física e emocional), quer nas relações atuais, quer nas relações passadas é também uma evidência nesta amostra. As crenças favoráveis que legitimam e banalizam a pequena violência estão presentes tanto nos jovens estrangeiros como nos portugueses, contudo são os estrangeiros que mais banalizam e legitimam a pequena violência. Verifica-se que a hostilidade é a dimensão da rejeição mais presente nas relações; verifica-se também que a rejeição total é a dimensão da rejeição mais frequente no grupo dos jovens portugueses do que no grupo de jovens estrangeiros.

Percepció i coneixements dels estudiants d'infermeria sobre la violència en la parella

Les últimes dades de l'estudi europeu del 2014, sobre la violència de parella indiquen que gairebé 62 milions de dones europees, havien sofert actes de violència de gènere, entre els quals es destaca els relacionats amb la violència de parella (VP). Els maltractaments constitueixen un problema molt greu que genera al nostre país cada vegada més alarma social i més actuacions legals i professionals per fer-li front. El sistema de salut és, amb freqüència, el primer lloc al que les víctimes de violència domèstica acudeixen a la recerca d'assessorament i ajuda, sent aquest el motiu pel qual els professionals de la salut tenen un paper central per a la seva assistència. Aquests formen part implicada en el sistema de detecció, atenció i actuació. Per això, els plans d'estudi de Grau d'Infermeria recullen en el BOE la formació en VP des de l’àmbit universitari. L’objectiu del nostre estudi consisteix en la identificació de la percepció i dels coneixements en relació a la violència de parella dels estudiants del Grau d’Infermeria de la Universitat de Girona durant el curs acadèmic 2012-2013. Per a dur-lo a terme es va realitzar un anàlisi quantitatiu dels resultats a través de l’administració d’una enquesta sobre sis aspectes de la VP, l’enquesta incloïa el perfil demogràfic (sexe, edat i anys d'estudi) dels estudiants i les declaracions relatives a les seves percepcions i coneixements sobre la VP: causes d'abús; la identificació de les dones objecte de VP i del seus autors; creences de les infermeres; funcions perceptibles; i la preparació educativa. Els estudiants del Grau d’Infermeria mostren tenir un bon coneixement sobre les causes del abús en VP, així com una formació adequada. També cal destacar que un 54,42% dels alumnes enquestats es veuen capacitats per afrontar un cas de VP com a infermer/a. S’observa una millora de la formació educativa en el transcurs acadèmic. En 1r curs un 40,09% té una bona formació, aquest valor augmenta fins a un 56,58% a tercer curs, baixant lleugerament fins un 44,27% a 4rt curs. Els resultats obtinguts són semblats a estudis de mostres similars en estudiants d'infermeria de Memphis (EUA) i de la University of Southern Queensland (Austràlia) quant a coneixements i percepció sobre la VP. Encara que els resultats mostren un coneixement i una percepció sobre la VP adequada, destaquem que això no succeeix en gairebé un 40% dels enquestats. La introducció de matèries específiques sobre igualtat i sobre violència contra la dona en els plans d’estudis, pot esdevenir una mesura preventiva per revisar i corregir possibles mites i creences en VP. Per tant, és necessari millorar la formació del currículum en estudiants d'infermeria per la importància d'aquest greu problema de salut pública, donant major èmfasis en la satisfacció de les necessitats emocionals i en la comprensió dels diferents enfocaments en VP, especialment en mesures de prevenció i educació

Análise econômica das políticas de incentivos à cultura no Brasil

O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Os eleitos do cárcere : etnografia sobre violência e religião no sistema prisional gaúcho

A presente dissertação é uma etnografia que tem como objetivo estudar a relação entre atos de violência e como esses podem ser justificados através do discurso religioso. Para tal pesquisei um grupo evangélico, denominado de Estrela do Cárcere, vinculado a Assembléia de Deus e composto por 145 presidiários que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual do Jacuí, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul. A pesquisa de campo ocorreu de maio de 2003 a novembro de 2004. No decorrer do trabalho discorro sobre o significado de ser crente dentro do presídio, a importância da honra e sua influência nas formas de ascensão hierárquica, bem como questões que envolvem a aquisição e o impacto simbólico da habilidade da escrita e leitura para o grupo. Concluindo, relativizo o conceito de violência entre os presos crentes e não-crentes, e discuto como o discurso religioso pode justificar atos de violência praticados entre os detentos. A religião atua como um sistema simbólico e possibilita aos “irmãos” reescrever o seu passado e ter acesso a uma comunidade que os apóia, fornece suporte emocional e material, tanto enquanto presidiários como quando saem do presídio. A violência é percebida de forma diferente entre os crentes e os não-crentes. Entre os presos não-crentes a violência física é o recurso mais utilizado para resolver qualquer problema interno. Entretanto, para os crentes, a violência só é utilizada como último recurso para manter a ordem e a disciplina no grupo, e quando se faz necessária passa a ser percebida não mais como violência, mas como punição e castigo aos que desobedecem a “Vontade de Deus”.

Como se apresenta a orientação educacional em Salvador (Bahia) em face da legislação federal: (ênfase à Lei 5.692, de 11/08/71)

A legislação brasileira sobre Educação, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudança no sistema de ensino, na área da Orientação Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientação em Salvador, através de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigências legais estão sendo atendidas. Uma síntese da à Orientação Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente é apresentada como subsídio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientação Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatório, indicando, não estar em desacordo com as determinações legais e, principalmente, com o espírito da nova lei. No entanto, a análise real e objetiva.evidenciou a existência de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientação, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência técnica ao ser viço, excesso de trabalho burocrático. A partir da apresentação dos resultados, foi po~ sível formular sugestões para dinamizar o processo de Orien taçao Educacional na referida cidade.

Arquitetura da rede e regulação: a neutralidade da rede no Brasil

Esta dissertação apresenta um modelo de análise dogmático para a aplicação do princípio da neutralidade da rede no país, na forma como se encontra regulado pela Lei n. 12.965, conhecida como o Marco Civil da Internet. A metodologia utilizada por este trabalho envolve o mapeamento dos principais debates e tensões que emergem sobre a regulação do tema no Brasil e em outros países, bem como a avaliação dos custos e benefícios envolvidos com diferentes aplicações do princípio da neutralidade da rede. O capítulo 1 traz uma revisão e organização da literatura sobre neutralidade da rede, propondo uma classificação de diferentes correntes e posições de acordo com sua perspectiva regulatória. O capítulo 2 apresenta um mapeamento da matriz institucional por trás da discussão sobre o tema no Brasil, avaliando o arcabouço regulatório, o posicionamento dos atores e de que forma essa matriz exerceu influência na construção colaborativa da redação da neutralidade da rede no Marco Civil. O capítulo 3 oferece um exercício de interpretação dogmática da regra aprovada no Marco Civil, utilizando como métodos diferentes modelos de interpretação. O capítulo 4 continua o exercício hermenêutico proposto no capítulo anterior, analisando de que forma a regulação da neutralidade da rede afeta novos modelos de negócio na camada de infraestrutura da rede, e de que maneira atinge a oferta de planos de acesso à internet que estabeleçam diferentes tarifas de acordo com aplicações específicas. Finalmente, o capítulo 5 utiliza as diversas inferências desenvolvidas nos dois capítulos anteriores para construir m modelo propositivo de como a neutralidade da rede pode ser regulamentada pelo Poder Executivo, à luz do princípio da legalidade.

Conformidade da rotulagem de alimentos consumidos por escolares à legislação brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Delegacia de defesa da mulher: um lugar de queixas - queixas de um lugar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

O embate entre o visível e o invisível: a construção social da violência no jornalismo e na política

A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social.

Homens autores de violência contra a mulher: a versão da mídia impressa paraense e as contribuições para a enfermagem

Neste estudo realizou-se a análise do perfil dos homens autores de violência cometida contra a mulher a partir de notícias sobre violência identificadas no jornal O Liberal, do Estado do Pará, sugerindo possíveis estratégias de enfermagem para o enfretamento do problema. Trata-se de um estudo do tipo exploratório de natureza quantitativa e qualitativa utilizando-se o método estatístico e análise de conteúdo de Bardin (2011). Foi desenvolvido na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (CENTUR), onde se observou 2.190 exemplares do jornal O Liberal, destes analisou-se 211 notícias sobre violência conjugal no Estado do Pará, das quais, 85 foram publicadas no período de 01 de Janeiro de 2004 a 31 de Julho de 2006 (antes da Lei Maria da Penha), e 126 foram publicadas de 01 de Agosto de 2006 a 31 de Dezembro de 2008 (Após a criação da Lei Maria da Penha). Na abordagem quantitativa, verificou-se que os homens que cometem violência contra a mulher são seus companheiros com 25,88% (antes da Lei Maria da Penha) e 48,41% (depois da Lei Maria da Penha); têm idade entre 23 e 33 anos com 27,06% (antes da Lei Maria da Penha) e 23,81% (depois da Lei Maria da Penha); exercem atividades informais ou de nível pouco especializado, como agricultor 2,35% (antes da Lei Maria da Penha) e pedreiro com 6,35% (após a Lei Maria da Penha). Apresentam antecedentes criminais por agressão física (3,53%) correspondente aos anos anteriores à criação da Lei Maria da Penha e tráfico de drogas com um percentual de 3,97%, referente aos anos que sucedem a Lei Maria da Penha. As discussões com taxas de 24,71% (antes da Lei Maria da Penha) e 27,78% (após a Lei Maria da Penha) representam o principal fator para agressão e/ou morte da mulher. A violência física é a mais significativa com percentuais de 89,4% (antes da criação da lei Maria da Penha) e 77,78% (após a criação da Lei). Na abordagem qualitativa foram identificadas cinco categorias temáticas: A violência contra a mulher como um fenômeno complexo; A construção da identidade do homem autor da violência cometida contra a mulher; Principais fatores que levam os homens a cometerem violência contra as parceiras; Aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 segundo o jornal O Liberal; Formas de referenciar os autores da violência. Por conseguinte, a prevenção da violência contra a mulher não depende exclusivamente do seu empoderamento, mas deve incluir transformações por parte do autor da violência. Dessa forma, o enfermeiro tem papel fundamental no cuidado a este homem, pois ao conjugar esforços com outros profissionais encontra suporte para atuar no processo de educação em saúde junto aos autores de violência e suas famílias.

Gênero, violência contra a mulher e teatro do(a) oprimido(a): construindo novas possibilidades de pesquisa e intervenção social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)