Pobreza, privação e transferência de renda na várzea amazônica: um estudo de caso para Sirituba em Abaetetuba, Pará

A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de “muito baixo desenvolvimento humano” para o “médio desenvolvimento humano”, isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba.

Avaliação dos impactos de políticas públicas de transferência de renda na qualidade de vida no semiárido nordestino face às mudanças climáticas

Introdução: Os impactos das alterações climáticas são e serão sentidos localmente, e irão variar de lugar para lugar. Nas regiões mais sensíveis à variabilidade climática, onde outros fatores e restrições afetam o desenvolvimento, a mudança climática terá um impacto significativamente maior. Uma da preocupações mais recentes da comunidade científica é que esses impactos negativos das alterações climáticas sobre a sociedade, saúde e o meio ambiente possa vir a restringir quaisquer ganhos realizados até o momento na melhora da qualidade de vida das populações, e em especial na região nordeste do Brasil. Neste contexto, as mudanças climáticas, bem como a variabilidade climática natural com seus extremos, podem vir a acentuar uma vulnerabilidade social já existente, fazendo com que a qualidade de vida das populações mais vulneráveis seja especialmente e desproporcionalmente afetada. Objetivo: Analisar como os impactos das políticas públicas de transferência de renda em especial o Programa Bolsa Família e a Aposentadoria Rural influênciam a qualidade de vida frente à variabilidade e mudanças climáticas de famílias pobres no nordeste brasileiro. Métodos: Fez-se uso de métodos qualitativos e quantitativos de coleta e análise de dados sobre as diferentes formas de pobreza e vulnerabilidade e a relação com a capacidade de adaptação à seca, e como isso afeta a percepção de qualidade de vida em famílias pobres rurais e urbanas em dois municípios do estado do Ceará (Parambu e Boa Viagem) sobre o estresse da seca. Realizou-se 221 entrevistas domiciliares (141 na zona rural e 80 na zona urbana). Complementarmente foram coletados dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves (gestores municipais e estaduais, chefes religiosos, presidentes de associações rurais e agentes de saúde). Os dados foram codificados e analisados com o auxílio do N-Vivo e do SPSS. Resultados: Os resultados foram separados e apresentados em formato de três manuscritos. Em geral, os resultados mostram que apesar dos programas de transferência de renda agirem positivamente na 16 melhora da qualidade de vida da famílias beneficiadas, durante o evento de seca as famílias não conseguem superar os fatores que as tornam vulneráveis, o que pode afetar sua percepção de bem-estar subjetivo. Ao mesmo tempo, devido às limitações e deficiências das intervenções políticas de intervenção de seca, as relações de dependência e clientelismo, característica da região, continuam a perpetuar. Conclusão: Os ganhos materiais na qualidade de vida, promovidos pelos programas sociais, como o Bolsa Família e a pensão rural, apesar de serem necessários, não são suficientes para promover uma transformação na vida dessas famílias

O efeito do estigma sobre os beneficiários de programas de transferência no Brasil

Este artigo investiga o impacto do estigma sobre as decisões econômicas dos indivíduos beneficiados por algum programa de transferência federal. Estigma é definido aqui como a desutilidade resultante em participar de algum programa de transferência. Em particular, estima-se que o estigma afeta positivamente a procura por novos empregos e redução do desemprego dentro da família, bem como implica em maior assiduidade escolar. Isto contrasta com Moffit (1983) que sugere que o estigma reduz o número de horas trabalhadas. Em termos de políticas públicas, o trabalho sugere que os governos levem em consideração este efeito quando decidirem implementar determinados programas de transferência de renda

Políticas de distribuição de renda no Brasil e o bolsa-família

Este capítulo apresenta uma análise dos programas de transferência de renda no Brasil. As evidências empíricas dos programas sociais e do Bolsa Família demonstram que tais programas têm sido efetivos em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres mas não em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações. O maior mérito dos programas tem sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas de alcance aos mais pobres. O desafio está em aproveitar esta tecnologia para aumentar a eficácia e a eficiência das políticas sociais de modo a eliminar a pobreza no Brasil. O que se deve buscar é a inserção dos beneficiários dos programas no mercado de trabalho e obtenção de sua autonomia e independência. Propõe-se uma série de medidas que direcionem as políticas sociais para atender a este objetivo

Transferências condicionais de renda e nutrição: uma avaliação do Programa Bolsa Família nas áreas rurais e urbanas do Brasil

A pobreza no Brasil é um problema histórico e tem sido alvo de diversas intervenções governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato é o Programa Bolsa Família-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianças e adolescentes beneficiadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Orçamentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o método Propensity Score Matching-PSM. A caracterização nutricional foi realizada com base em recentes recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS. A amostra estudada inclui crianças e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterogê-neos do programa entre as áreas urbanas e rurais do país. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Além da transferência de renda, acredita-se que as condicionalidades nas áreas da saúde e educação possam explicar parte desse resultado.

O Acordo Antecipado de Preços – APA como solução para reduzir a insegurança jurídica na aplicação das regras de Preço de Transferência no Brasil

O presente trabalho monográfico é baseado fundamentalmente na comparação da legislação estrangeira e nos potenciais conflitos trazido pela doutrina brasileira na instituição de outros mecanismos de solução de controvérsias administrativos, já em operação no Brasil. Objetivando verificar a possibilidade de aplicação do Acordo Antecipado de Preços no direito brasileiro. Para tanto é verificado se o APA é uma forma eficiente de solução das inseguranças trazidas pela aplicabilidade das regras de preços de transferência em virtude da natureza específica das transações operacionalizadas entre pessoas vinculadas.

Avaliação dos impactos do programa bolsa família na renda, na educação e no mercado de trabalho das famílias pobres do Brasil

This study aims to verify the impact of the Bolsa Família Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions, being observed that the BFP strongly influenced the Northeast, showing a greater decrease in income inequality and poverty, and at the same time, achieved a greater negative impact on the labor market

Rumo ao objetivo do milênio de reduzir a pobreza na América Latina e o Caribe

Incluye Bibliografía

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC