Export Restrictions on Critical Minerals and Metals: Testing the Adequacy of WTO Disciplines

Conventional wisdom on the insufficiency of existing WTO disciplines on export restrictions has triggered momentum on the issue. In this book, Ilaria Espa offers a comprehensive analysis of the scope and coverage of WTO disciplines on export restrictions in light of emerging case law. She investigates whether such rules still provide a credible and effective framework capable of preventing abuses in the use of export restrictive measures on critical minerals and metals during a period of economic crisis and change in international trade patterns. Giving a broad overview of the export restrictions applied to these materials, Espa identifies distinctive features in the proliferation of export barriers and analyses the existing WTO rules to reveal their gaps and inconsistencies. She goes on to present solutions based upon her findings with the aim of bringing more coherence and equity to WTO rules on the export side.

Prospects and challenges of a Pan-European post-trade infrastructure. ECMI Policy Brief No. 20, 8 November 2012

After more than a decade of indecision, the EU is finally now set to implement a consistent regulatory architecture for clearing and settlement. Following the agreement on a European market infrastructure Regulation (EMIR), the European Commission has proposed harmonised rules for centralised settlement depositaries (CSDs), while the European Central Bank is moving forward with its plans for a central eurozone settlement engine. This paper analyses three components of the new post-trade infrastructure measures: 1) the regulatory framework for and supervision of central counterparties under the new EMIR legislation, 2) the authorisation requirements of trade repositories and 3) the draft CSD Regulation and the progress with the ECB’s Target 2 Securities project. It then discusses the impact of the new rules, and argues that, analogous to the unexpected impact of MiFID on trading infrastructures, a similar EMIR revolution may be on its way.

EU Sanctions Policy towards Russia: The Sanctioner-Sanctionee’s Game of Thrones. CEPS Working Document No. 402/January 2015

Since Russia’s annexation of the Crimean peninsula and the start of the conflict in the Donbass region, the EU has introduced three waves of restrictive measures against Russia, which are regularly updated. Having thus expanded from measures targeting individuals to entire sectors, the current EU sanctions policy impacts Russia’s financial markets, energy sector and defence industry. On top of this, new bans affect EU investments, services and trade in Crimea and Sevastopol. While they hurt the Russian economy, the EU sanctions also have a boomerang effect, especially in conjunction with the countersanctions imposed by the Kremlin on EU food imports. In this lose-lose situation, the usefulness of the EU sanctions has been called into doubt, in particular in those EU member states that are the most economically intertwined with Russia. How successful has the EU been so far in pushing its case with the Kremlin and what moves are left for the two main actors in the sanctioner-sanctionee ‘Game of Thrones’? This Working Document offers a SWOT analysis of the EU sanctions policy towards Russia and identifies the Strengths for the EU to cultivate, Weaknesses to minimise, Opportunities to seize and Threats to counteract.

A prática e a representação social do tabagismo entre fumantes, ex-fumantes e não fumantes

Atualmente o tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade. No entanto, um processo maciço de propaganda e marketing parece ter sido historicamente decisivo para dar à prática de fumar uma representação positiva, através de uma associação sistemática entre o consumo de derivados do tabaco e o ideal de auto-imagem, como beleza, sucesso, saúde e liberdade. Essa transformação da imagem do cigarro de símbolo de status e saúde para uma séria doença a ser combatida evidencia a importância de analisar o tabagismo como um fenômeno psicossocial. O objetivo geral desta investigação consiste, portanto, em analisar comparativamente as representações sociais acerca do tabagismo construídas por grupos de indivíduos que se incluam diferencialmente nas condições de fumantes, ex-fumantes e não-fumantes. A pesquisa foi realizada com uma amostra de 500 (quinhentos) participantes residentes no Estado do Rio de Janeiro, de ambos os sexos, podendo pertencer às categorias de fumantes, ex-fumantes e não-fumantes. A coleta de dados foi realizada por meio eletrônico, através da aplicação de um questionário, que em parte focaliza os dados sóciodemográficos dos participantes e, em outra, apresenta questões abertas e fechadas, incorporando ainda uma tarefa de evocação livre ante o termo indutor tabagismo ou prática de fumar. Os resultados da análise estrutural da representação social do tabagismo possibilitou verificar uma unanimidade quanto à significação controversa que é atribuída a ele. De um lado, verificam-se dimensões negativas desta prática, que são objetivadas pelas implicações e repercussões na saúde dos fumantes ativos e passivos e, por outro lado, existem as dimensões positivas, que representam as funções sociais do tabagismo, e as sensações prazerosas que ele provoca nos fumantes. Observa-se o processo de construção de uma nova representação social do tabagismo, onde é estabelecida uma conexão entre uma velha representação do tabagismo enquanto hábito de vida, estilo de vida, com uma nova representação, o tabagismo como vício/dependência, criando novos significados e imagens do objeto. Para concluir, vale ressaltar que as representações sociais dos ex-fumantes e dos não-fumantes mostraram-se bastantes próximas, ressaltando essencialmente os aspectos negativos do tabagismo, enquanto que a dos fumantes diferenciam-se um pouco ao apresentar elementos como prazer. Mas de modo geral, as representações não mostraram-se tão distintas, revelando que os próprios fumantes vivenciam uma relação muito antagônica com o tabagismo, manifestando em diversos momentos vontade de tornarem-se ex-fumantes. Parece que a representação do tabagismo como um hábito glamoroso não mais existe e que de fato a política de controle a ele vem obtendo êxito com suas medidas restritivas o que é algo extremamente positivo para nossa sociedade do ponto de vista da saúde pública. No entanto, na esfera social, parece necessário que essa atmosfera de temor e asco envolta no tabagismo seja pensada e refletida, para que não resulte em discriminação social com os tabagistas, tornando-os novamente vítima, mas de uma nova situação social

Genotoxic risk of herbicides to Anguilla anguilla L.

No contexto dos contaminantes aquáticos, os herbicidas são considerados como um dos grupos mais perigosos. Uma vez aplicados, estes são facilmente transportados para cursos de água, quer devido a uma pulverização pouco cuidada ou devido a fenómenos de escorrência superficial e/ou subterrânea. A presença destes agroquímicos no ambiente tem vindo a ser associada a efeitos nefastos em organismos não-alvo, como é o caso dos peixes. Contudo, existe ainda uma grande lacuna no que diz respeito à informação científica relacionada com o seu impacto genotóxico. Deste modo, a presente tese foi delineada com o intuito de avaliar o risco genotóxico em peixes de duas formulações de herbicidas: o Roundup®, que tem como princípio activo o glifosato, e o Garlon®, que apresenta o triclopir na base da sua constituição, produtos estes largamente utilizados na limpeza de campos agrícolas, assim como em florestas. Foi ainda planeado desenvolver uma base de conhecimento no que diz respeito aos mecanismos de dano do ADN. Como último objectivo, pretendeu-se contribuir para a mitigação dos efeitos dos agroquímicos no biota aquático, nomeadamente em peixes, fornecendo dados científicos no sentido de melhorar as práticas agrícolas e florestais. Este estudo foi realizado adoptando a enguia europeia (Anguilla anguilla L.) como organismo-teste, e submetendo-a a exposições de curta duração (1 e 3 dias) dos produtos comerciais mencionados, em concentrações consideradas ambientalmente realistas. Para a avaliação da genotoxicidade foram aplicadas duas metodologias: o ensaio do cometa e o teste das anomalias nucleares eritrocíticas (ANE). Enquanto o ensaio do cometa detecta quebras na cadeia do ADN, um dano passível de ser reparado, o aparecimento das ANE revela lesões cromossomais, sinalizando um tipo de dano de difícil reparação. O ensaio do cometa foi ainda melhorado com uma nova etapa que incluiu a incubação com enzimas de reparação (FPG e EndoIII), permitindo perceber a ocorrência de dano oxidativo no ADN. No que diz respeito ao Roundup®, o envolvimento do sistema antioxidante como indicador de um estado próoxidante foi também alvo de estudo. Uma vez que as referidas formulações se apresentam sob a forma de misturas, o potencial genotóxico dos seus princípios activos foi também avaliado individualmente. No caso particular do Roundup®, também foram estudados o seu surfactante (amina polietoxilada; POEA) e o principal metabolito ambiental (ácido aminometilfosfórico; AMPA). Os resultados obtidos mostraram a capacidade do Roundup® em induzir tanto dano no ADN (em células de sangue, guelras e fígado) como dano cromossómico (em células de sangue). A investigação sobre o possível envolvimento do stresse oxidativo demonstrou que o tipo de dano no ADN varia com as concentrações testadas e com a duração da exposição. Deste modo, com o aumento do tempo de exposição, os processos relacionados com o envolvimento de espécies reactivas de oxigénio (ERO) ganharam preponderância como mecanismo de dano no ADN, facto que é corroborado pela activação do sistema antioxidante observado nas guelras, assim como pelo aumento dos sítios sensíveis a FPG em hepatócitos. O glifosato e o POEA foram também considerados genotóxicos. O POEA mostrou induzir uma maior extensão de dano no ADN, tanto comparado com o glifosato como com a mistura comercial. Apesar de ambos os componentes contribuirem para a genotoxicidade da formulação, a soma dos seus efeitos individuais nunca foi observada, apontando para um antagonismo entre eles e indicando que o POEA não aumenta o risco associado ao princípio activo. Deste modo, realça-se a necessidade de regulamentar limiares de segurança para todos os componentes da formulação, recomendando, em particular, a revisão da classificação do risco do POEA (actualmente classificado com “inerte”). Uma vez confirmada a capacidade do principal metabolito do glifosato – AMPA – em exercer dano no ADN assim como dano cromossómico, os produtos da degradação ambiental dos princípios activos assumem-se como um problema silencioso, realçando assim a importância de incluir o AMPA na avaliação do risco relacionado com herbicidas com base no glifosato. A formulação Garlon® e o seu princípio activo triclopir mostraram um claro potencial genotóxico. Adicionalmente, o Garlon® mostrou possuir um potencial genotóxico mais elevado do que o seu princípio activo. No entanto, a capacidade de infligir dano oxidativo no ADN não foi demonstrada para nenhum dos agentes. No que concerne à avaliação da progressão do dano após a remoção da fonte de contaminação, nem os peixes expostos a Roundup® nem os expostos a Garlon® conseguiram restaurar completamente a integridade do seu ADN ao fim de 14 dias. No que concerne ao Roundup®, o uso de enzimas de reparação de lesões específicas do ADN associado ao teste do cometa permitiu detectar um aparecimento tardio de dano oxidativo, indicando deste modo um decaimento progressivo da protecção antioxidante e ainda uma incapacidade de reparar este tipo de dano. O período de pós-exposição correspondente ao Garlon® revelou uma tendência de diminuição dos níveis de dano, apesar de nunca se observar uma completa recuperação. Ainda assim, foi evidente uma intervenção eficiente das enzimas de reparação do ADN, mais concretamente as direccionadas às purinas oxidadas. A avaliação das metodologias adoptadas tornou evidente que o procedimento base do ensaio do cometa, que detecta apenas o dano nãoespecífico no ADN, possui algumas limitações quando comparado com a metodologia que incluiu a incubação com as enzimas de reparação, uma vez que a última mostrou reduzir a possibilidade de ocorrência de resultados falsos negativos. Os dois parâmetros adoptados (ensaio do cometa e teste das ANE) demonstraram possuir aptidões complementares, sendo assim recomendado a sua utilização conjunta com vista a efectuar uma avaliação mais adequada do risco genotóxico. Globalmente, os resultados obtidos forneceram indicações de grande utilidade para as entidades reguladoras, contribuindo ainda para a (re)formulação de medidas de conservação do ambiente aquático. Neste sentido, os dados obtidos apontam para a importância da avaliação de risco dos herbicidas incluir testes de genotoxicidade. A magnitude de risco detectada para ambas as formulações adverte para a necessidade de adopção de medidas restritivas em relação à sua aplicação na proximidade de cursos de água. Como medidas mitigadoras de impactos ambientais, aponta-se o desenvolvimento de formulações que incorporem adjuvantes selecionados com base na sua baixa toxicidade.

Potential of fisheries restocking off the Algarve coast using aquaculture produced marine fish

Tese de dout., Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente (Ecologia Marinha), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2012

Intégration du concept de capacité de support d’un plan d’eau aux apports en phosphore à l’aménagement du territoire au Québec : Réalité ou utopie?

Ce mémoire a comme objectif de présenter une revue de la littérature et une analyse comparative des différents modèles existants pour le calcul de la capacité de support d’un plan d’eau aux apports en phosphore. Ce document a aussi pour but d’évaluer les différentes options pour l’utilisation de ce genre d’outil au Québec, ainsi que d’amorcer une réflexion sur les applications possibles de ce concept au niveau local, en lien avec l’aménagement du territoire des bassins versants. L’analyse comparative des modèles théoriques, combinée à la réflexion d’acteurs clés impliqués actuellement dans un processus qui consiste à tester leur utilisation dans les Laurentides au Québec, a permis de mettre en relief l’importance de calibrer les modèles régionalement. De plus, certains avantages semblent résider dans l’utilisation d’un modèle de nature empirique afin d’effectuer les prédictions sur les apports naturels et totaux en phosphore pour les lacs de cette région. Par contre, l’utilisation d’une approche de type « bilan de masse », s’avère tout de même indispensable afin de relativiser l’importance des différents apports anthropiques en phosphore du bassin versant. Dans l’avenir, l’utilisation de tels modèles permettra possiblement de justifier certaines mesures restrictives au développement des bassins versants, qui pourront s’insérer parmi les outils d’urbanisme actuels. Ce sont principalement les municipalités qui détiennent les pouvoirs nécessaires afin d’intégrer les prescriptions découlant de ce genre d’analyse à l’aménagement du territoire des bassins versants. Plusieurs outils d’urbanisme, tels que les plans d’aménagement d’ensemble (PAE) ou bien les règlements de zonage et de lotissement, semblent donner assez de latitude afin de permettre aux municipalités d’intervenir en ce sens. Toutefois, les modèles de capacité de support ne pourront pas être utilisés afin de calculer un nombre précis d’habitations qu’il est possible de construire dans le bassin versant d’un lac.

Les migrations contemporaines en Amérique latine : le cas de l’Argentine

Ce mémoire a pour but de comprendre la façon dont s’articulent les mouvements migratoires et les politiques qui s’y rattachent, d’abord au plan international puis au niveau des migrations régionales vers l’Argentine. Depuis les quarante dernières années, l’Argentine présente des caractéristiques sociales et économiques qui agissent comme facteurs d’attraction pour des milliers d’immigrants latino-américains. Ces flux migratoires appelés limitrophes s’inscrivent dans un système migratoire caractérisé par la constance des mouvements migratoires régionaux. De plus, la nouvelle visibilité accordée aux immigrants limitrophes en Argentine est, par extension, une conséquence de la rigidité qu’ont acquiert les législations migratoires des pays de destinations classiques (Europe occidentale, États-Unis, Canada, Australie, etc.). Ce durcissement des cadres légaux lié aux migrations internationales a en effet déjà fait surgir de nouveaux pays de destination (Espagne, Italie, Grèce notamment), lesquels ont, face aux nouveaux flux migratoires non planifiés, élaboré les lois calquées sur celles des pays de destinations classique. Ces nouveaux pays de destination, qui étaient avant la fin des années 1970 exclusivement expulseurs d’immigrants sont progressivement devenus des pays récepteurs en bonne et due forme. Aujourd’hui, ils ont adopté l’approche restrictive préconisée à l’échelle mondiale, ce qui représente de nouveaux défis en matière de souveraineté et de cohésion sociale pour de nombreux pays dont l’Argentine. Le contexte actuel de mondialisation a engendré une crise migratoire à l’échelle mondiale dans la mesure où, les immigrants voient leurs possibilités de migrer grandement réduites par la recrudescence des politiques migratoires dites restrictives. C’est donc aujourd’hui que les migrations régionales se convertissent en de très intéressants objets d’étude puisqu’elles sont la preuve de la réduction des options de destination pour les potentiels immigrants. C’est pour cette raison que nous avons étudié les flux migratoires limitrophes vers l’Argentine, afin de comprendre les causes qui les motivent et les conséquences qu’ils entraînent au sein de la société argentine contemporaine. Notre étude nous a permis de conclure que d’une part, les migrations régionales vers l’Argentine et les politiques qui s’y rattachent sont intimement liées au contexte économique de la région, et ensuite, que l’adoption de mesures restrictives à l’égard de ces flux était mieux comprise si l’on tenait compte de la vision collective des Argentins en ce qui a trait à la composition ethnique du pays.

Étude qualitative sur les attitudes des bibliothécaires québécois vis-à-vis la liberté intellectuelle et la censure

Reposant sur un devis qualitatif, la présente recherche vise à comprendre les attitudes des bibliothécaires québécois vis-à-vis la liberté intellectuelle et la censure dans le contexte des bibliothèques publiques. Les données ont été colligées par le biais d’entrevues semi-structurées menées auprès de 11 bibliothécaires, dont six directeurs, responsables en tout ou en partie du développement des collections ainsi que de la gestion des plaintes relatives à l’offre documentaire. Les témoignages recueillis ont fait l’objet d’une analyse thématique. À l’instar des études antérieures ayant porté sur le sujet, la présente recherche a permis de constater qu’il existait un écart entre les attitudes des participants vis-à-vis la liberté intellectuelle en tant que concept et la liberté intellectuelle en tant qu’activité. Tout en étant en faveur de la liberté d’expression, les bibliothécaires étaient en accord, sous certaines circonstances, de mesures restrictives. Plus que des défenseurs de la liberté intellectuelle, les bibliothécaires seraient ainsi des gardiens du consensus social, ayant sans cesse à (re)négocier la frontière entre les valeurs individuelles et sociétales. L’analyse des données a également permis de révéler que les bibliothécaires québécois seraient moins activement engagés que leurs collègues canadiens et américains dans la lutte pour la défense et la promotion de la liberté intellectuelle. Ce faible engagement serait notamment lié à une importante variable culturelle. L’absence de lobbies religieux et le développement tardif des bibliothèques publiques ont en effet été identifiés comme deux facteurs qui auraient une influence sur l’engagement des bibliothécaires québécois en faveur de la liberté intellectuelle.

Les effets politiques des spectacles médiatiques d’immigration : une analyse critique des discours de la presse écrite canadienne sur l’arrivée du MV Sun Sea

Ce mémoire de maîtrise porte sur les effets politiques des discours médiatiques sur la gouvernance et la régulation des demandeurs d’asile au Canada. À travers une analyse critique des discours de la presse écrite canadienne au sujet de l’arrivée en août 2010 de 492 requérants du statut de réfugié à bord du bateau MV Sun Sea en Colombie-Britannique, l’auteure identifie les principales interprétations de cet évènement ainsi que leurs relations avec la mise en place subséquente de mesures visant à restreindre les possibilités d’accès non autorisés au Canada, notamment par la création d’une nouvelle catégorisation discriminatoire des demandeurs d’asile. L’analyse révèle l’articulation de ces discours autour de deux thématiques distinctes, mais interreliées. Tandis que les discours sécuritaires associent l’arrivée non autorisée des demandeurs d’asile à une menace à la sécurité de la nation, les discours humanitaires interprètent cet évènement comme une demande d’aide de la part d’un groupe de personnes menacées par leur propre pays. Ce mémoire propose une analyse multidimensionnelle de ces deux cadrages et de leurs effets politiques qui considère leurs dimensions discursives, contextuelles et affectives. L’analyse démontre comment ces deux discours en apparence conflictuels partagent en fait un même sous-texte racial qui fait de ce type de spectacle médiatique un dispositif clé de « gouvernementalité racialisée de l’immigration » (Bilge, 2012, 2013).

Bank market concentration, relationship banking and small business liquidity

This paper examines two contrasting interpretations of how bank market concentration (Market Power Hypothesis) and banking relationships (Information Hypothesis) affect three sources of small firm liquidity (cash, lines of credit and trade credit). Supportive of a market power interpretation, we find that in a highly concentrated banking market, small firms hold less cash, have less access to lines of credit, and are more likely to be financially constrained, use greater amounts of more expensive trade credit and face higher penalties for trade credit late payment. We also find support for the information hypothesis: relationship banking improves small business liquidity, particularly in a concentrated banking market, thereby mitigating the adverse effects of bank market concentration derived from market power. Our results are robust to different cash, lines of credit and trade credit measures and to alternative empirical approaches.

Yield per recruit of the pacu Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887) in the pantanal of Mato Grosso do Sul, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Opportunities for convergence and regional cooperation: Unity Summit of Latin America and the Caribbean

Includes Bibliography

Access of Latin American and Caribbean exports to the US market 2004-2005

Includes bibliography

La escasez impuesta : el software libre y el status económico de los bienes inmateriales

Ante el despliegue de posibilidades para crear, reproducir y compartir contenidos que la informática proporciona, surgieron incesantes debates sobre su estatuto económico. Las leyes de propiedad intelectual promulgan medidas cada vez más restrictivas para consumidores y productores, lo que erige barreras a la cultura y favorece monopolios sobredimensionados. Frente a esta situación emergen voces disidentes como el movimiento del software libre. En este artículo, haremos un análisis del debate de los bienes inmateriales, el papel de las leyes de propiedad intelectual y las reivindicaciones del los partidarios del software libre.