A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros

The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the 1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and behaviors that appeared in the post-modern Brazilian society, with the repersonalization of the family, beginning with the principles of human dignity, affectivity and familiar solidarity; occurring an enlargement of the concept of family, increasing the relevance of socioaffectivity and eudaimonia. The general purpose of this dissertation is to analyze the constitutional interpretations of paradigmatic cases of the Brazilian Superior Courts checking the conditions and behaviors required to achieve the principles of affectivity and familiar solidarity. To do so, uses an exploratory and descriptive research trough books, scientific papers, jurisprudence, monographs and consult to specialized magazines to identify the reasons and specific purposes of the principles of affectivity and family solidarity within the constitutional norms, systematizing the primary meaning of these principles, then to observe the trial of patriotic courts, the criteria and standards of behavior used in their application. The analysis of recent decisions of the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice on the topic of the familiar relations, utilizing the new interpretative approach to the law that considers man as an ontological being of language, demonstrate that the affectivity and familiar solidarity are constitutional principles concretized in decisions, that don’t affect the principle of protection of the juridical security, that is, don’t cause uncertainty despite the incipient specification of criteria to its use

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos

The work is to demonstrate the scope of modern-day major regulatory provisions and the policies implemented to adoption of biofuels in the national energy matrix. The adoption of biofuels as an alternative to fossil fuels, is based on the realization of the fundamental right to an ecologically balanced environment mitigating hazards and environmental hazards arising from a postmodern society. However, the change in the Brazilian energy matrix observe the precepts of certain environmental principles to essentially environmental preservation The proposed Environmental rule of law is founded on the realization of the right (duty) key to an ecologically balanced environment for sustainable development. Thus, it is up to the State, in addition to considering the dangers and risks fruits of government decisions, present the possible instruments to mitigate the irreversible environmental damage to the environment. The management of environmental risks present in the ideals of an Environmental rule of law, plays an important role in the preservation and economic development, using, therefore, of acautelatórios legal instruments, such as environmental licensing and the ecological-economic zoning, measures adopted in the light of the principles of precaution and preservation. The adoption of research in the environmental field, improvement and development of environmental technology, building a system to observe ecological changes, imposition of environmental policy objectives to be achieved in the medium and long term and systematization of organizations plan a protection policy environmental, are essential measures to control possible environmental risks and damage guided by the aforementioned environmental principles. Thus, it will be used the inductive method of approach, starting from the analysis of the new perspective of Environmental rule of law and the implementation of biofuels in the context of a post-modern society, marked by uncertainty and the risk of damage, from the study of the principles of caution, maintaining and cautionary measures in mitigating the hazards and potential risks.

“Am i really all the things that are outside of me?” - Estudo correlacional sobre persistência pessoal e vinculação

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Tratados de dança em Portugal no século XVIII : o lugar da dança na sociedade da época moderna

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários obtenção do grau de Mestre em História Moderna

A diferenciação da literatura moderna alemã no processo constitutivo da sociedade funcional : uma abordagem sistêmica baseada em Niklas Luhmann

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.

A igreja na sociedade moderna segundo Gramsci

Procuramos apreender o pensamento de Gramsci no que diz respeito as funções da Igreja na Sociedade Moderna. Essas funções (política, ideológica, cultural e moral) da Igreja são analisadas na perspectiva do funcionamento da sociedade burguesa e do movimento socialista.

Chaplin: da política à arte : um estudo sobre os processos de subjetivação da sociedade moderna

Não disponível

Os impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos direitos humanos, com ênfase na atividade econômica pecuária (2003-2010)

Este trabalho visa definir o conceito de escravidão moderna como as condições análogas ao trabalho escravo e como este afeta a vida de milhares de cidadãos brasileiros na vasta região amazônica. Serão apresentados dados de organizações mundiais sobre o trabalho escravo moderno, estudos brasileiros que corroboram a argumentação de que existem milhares de pessoas na Amazônia que são escravizadas e que estão em condições degradantes de vida nas mais diversas atividades econômicas. Focar-se-á na atividade de criação bovina, pois, além de ser muito difícil analisar todas as atividades econômicas com a devida importância que cada uma merece, a atividade em estudo é a que mais emprega mão-de-obra escrava atualmente na região Amazônica

A trajetória masculina no mundo da dança na sociedade moderna brasileira

Este artigo visa percorrer, através de incursao documental sobre o mundo da dança na sociedade moderna e sobretudo em sua prática na cidade do Rio de Janeiro. O objeto do trabalho é a presença do homem nos vários contextos em havia a prática da dança, seja nos espaços da alta sociedade, nos saloes de frequência predominante masculina ou nas ruas na forma do lazer e da sátira, como é o caso do carnaval. Nesse estudo coube nossas reflexoes pessoais, considerando nossa experiência no campo da dança e as valorosas contribuiçoes dos jornais de época, quando nos concentramos no cotidiano do século XIX e início do Século XX. As maiores contribuiçoes partem das crônicas do Jornalista Delso Renault, que compilou inúmeras reportagens de época onde a presença do homem no mundo da dança nao reflete o atual momento em que a predominância da presença feminina nos saloes e nos palcos nos revela uma imagem de que o homem abandonou, se afastou ou foi excluído por algum motivo no cenário que envolve a dança. Nesse sentido o trabalho no levou analisar a trajetória do homem na dança e como esse gênero se fez e se faz ausente ou presente em determinado espaços sociais. Além de Delso Renault, fizemos incursos pela literatura discutindo o cotidiano e sua transformaçao moral, religiosa, artística e sócio-econômica, uma vez que a dança deixa de ser um aspecto meramente lúdico, de aproximaçao corporal de homem e mulher e passa, em boa parte de sua prática, por um ato profissional

A trajetória masculina no mundo da dança na sociedade moderna brasileira

Este artigo visa percorrer, através de incursao documental sobre o mundo da dança na sociedade moderna e sobretudo em sua prática na cidade do Rio de Janeiro. O objeto do trabalho é a presença do homem nos vários contextos em havia a prática da dança, seja nos espaços da alta sociedade, nos saloes de frequência predominante masculina ou nas ruas na forma do lazer e da sátira, como é o caso do carnaval. Nesse estudo coube nossas reflexoes pessoais, considerando nossa experiência no campo da dança e as valorosas contribuiçoes dos jornais de época, quando nos concentramos no cotidiano do século XIX e início do Século XX. As maiores contribuiçoes partem das crônicas do Jornalista Delso Renault, que compilou inúmeras reportagens de época onde a presença do homem no mundo da dança nao reflete o atual momento em que a predominância da presença feminina nos saloes e nos palcos nos revela uma imagem de que o homem abandonou, se afastou ou foi excluído por algum motivo no cenário que envolve a dança. Nesse sentido o trabalho no levou analisar a trajetória do homem na dança e como esse gênero se fez e se faz ausente ou presente em determinado espaços sociais. Além de Delso Renault, fizemos incursos pela literatura discutindo o cotidiano e sua transformaçao moral, religiosa, artística e sócio-econômica, uma vez que a dança deixa de ser um aspecto meramente lúdico, de aproximaçao corporal de homem e mulher e passa, em boa parte de sua prática, por um ato profissional

A trajetória masculina no mundo da dança na sociedade moderna brasileira

Este artigo visa percorrer, através de incursao documental sobre o mundo da dança na sociedade moderna e sobretudo em sua prática na cidade do Rio de Janeiro. O objeto do trabalho é a presença do homem nos vários contextos em havia a prática da dança, seja nos espaços da alta sociedade, nos saloes de frequência predominante masculina ou nas ruas na forma do lazer e da sátira, como é o caso do carnaval. Nesse estudo coube nossas reflexoes pessoais, considerando nossa experiência no campo da dança e as valorosas contribuiçoes dos jornais de época, quando nos concentramos no cotidiano do século XIX e início do Século XX. As maiores contribuiçoes partem das crônicas do Jornalista Delso Renault, que compilou inúmeras reportagens de época onde a presença do homem no mundo da dança nao reflete o atual momento em que a predominância da presença feminina nos saloes e nos palcos nos revela uma imagem de que o homem abandonou, se afastou ou foi excluído por algum motivo no cenário que envolve a dança. Nesse sentido o trabalho no levou analisar a trajetória do homem na dança e como esse gênero se fez e se faz ausente ou presente em determinado espaços sociais. Além de Delso Renault, fizemos incursos pela literatura discutindo o cotidiano e sua transformaçao moral, religiosa, artística e sócio-econômica, uma vez que a dança deixa de ser um aspecto meramente lúdico, de aproximaçao corporal de homem e mulher e passa, em boa parte de sua prática, por um ato profissional

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO FACE A FACE NAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE MIDIATIZADA

Este estudo trata da comunicação face a face nas organizações sob diferentes abordagens teóricas. Considera a perspectiva da simultaneidade dos meios, já que as empresas utilizam diversos canais para dialogar com seus públicos de interesse. Leva em conta o fenômeno da midiatização, que reestrutura o modo como as pessoas se relacionam na sociedade contemporânea. O objetivo geral da pesquisa é sistematizar papeis potencialmente exercidos pela interação face a face e conhecer algumas circunstâncias que envolvem sua prática nas organizações. Por se tratar de uma tese teórica, a pesquisa bibliográfica se apresenta como um dos principais procedimentos metodológicos; análises de casos empíricos e um estudo de caso desenvolvido na Embrapa Pantanal constituem situações ilustrativas. Conclui-se que a comunicação face a face nas empresas ocorre de forma simultânea e combinada a outros canais de comunicação, porém, ela proporciona resultados práticos e filosóficos ainda pouco explorados. É rara a utilização estratégica de contatos presenciais como mecanismo para estabelecer relacionamentos, conhecer as reações alheias e ajustar a comunicação, aliar o discurso corporativo às práticas empresariais e avaliar o contexto onde se desenvolvem as interações, o que pode ser decisivo para a comunicação organizacional.