Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária

Health policies in Brazil, the decentralization of SUS management responsibilities for the three spheres of government has driven the creation and regulation of the audits of health services in the National Audit Office, this is a trend of neoliberal policies imposed by international bodies like the World Bank and IMF to peripheral countries characterized by productive restructuring and reforming the state focuses on the presence of two competing projects in the area of health: Health Sector Reform Project which is based on the democratic rule of law with the assumption of health as social right and duty of the State in defending the extension of the conquest of rights and democratization of access to health care guaranteed through the public financing strategies and the effective decentralization of decisions pervaded by social control and privatized Health Project which is based on the state minimum, with a reduction in social spending or in partnerships and privatization, stronger nonprofit sector, subject to capitalist interests, is made effective through strategies targeting health policy and refilantropização actions. In this context, the present study is an analysis on the work of social audits of public health in infants from a qualitative and quantitative approach, embodied by the critical method of dialectical Marxist social theory that enabled us to unveil the characterization, the demands, challenges and outline the profile of Social Work in teams inserted audits of SUS in RN, but also provided evidence to demonstrate the prospects and possibilities of this area of activity of social workers. It was also found that through the audit work that the state fulfill its role as bureaucratic and regulator of health services with efficiency, effectiveness and economy. Yet, paradoxically, the audits of SUS may provide a vehicle for enforcing rights and ensuring the fundamental principles contained in the project of health reform, because it can be configured in a space of political struggle as representing a new field of knowledge production that needs to be appropriate for a theoretical critic able to redirect the social interests in favor of the user. From this perspective, it is concluded that the work of social audits of public health in infants despite the social relevance that prints, as they constitute an activity study of reality and its transformation proposition requires a transformative political action guided the discussion Marxist theory holds that the ethical project professional politician of Social Work

Ser docente: a experiência em uma Faculdade de Serviço Social privada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e história de formação de professores de ciências: uma análise a partir da teoria social de Habermas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social

O artigo discute os desafios colocados às teorias sociais modernas gerados pela crise nas teorias do planejamento do desenvolvimento, diante da conformação de uma sociedade de risco _ individual, social e ambiental. Neste sentido as teses formuladas no âmbito das teorias desenvolvimentistas, que prometiam realizar a felicidade da humanidade, transformaram-se em um projeto normativo e teórico de modernização-racionalização, pela via da certeza de seus resultados através do planejamento. No entanto, contrariamente a esta perspectiva concebida no seio da filosofia iluminista, acaba por constituir a idéia de progresso paralelamente a uma situação iminente de riscos sociais, que então, contra-argumenta as teorias sociais modernas e sua perspectiva de análise globalizante.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Serviço social: resistência e emancipação?

A tese de livre-docência ora apresentada para discussão pública tem como objetivo central perquirir o contraditório debate entre o Serviço Social, Marx e parte de sua tradição, analisando as tensões e as necessidades dessa interlocução intensificada na segunda metade da década de 1960, durante o aprofundamento da autocracia burguesa no Brasil. O estudo destaca os principais desafios de ordem teórico-prática que assolam o Serviço Social brasileiro como uma profissão que surgiu na ordem burguesa monopólica, ainda sob o padrão de acumulação fordista, e que se modernizou com o amadurecimento dessa sociabilidade a partir da segunda metade da década de 1950. O que se pretende é, precisamente, polemizar sobre as potencialidades e os problemas para que se estabeleça um debate propositivo entre a teoria social de Marx, seu legado e o Serviço Social no Brasil, considerando-se os desafios relacionados com o que, genericamente, e até vulgarmente, tem sido identificado como “processos emancipatórios” e de “resistência” no âmbito da atuação profissional do assistente social. Esta tese é produto de pelo menos doze anos de estudo e da objetivação de inúmeras análises em diferentes artigos, trabalhos e comunicações realizadas em diversos congressos de Serviço Social, bem como é auxiliada por uma pesquisa mantida pelo autor junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com bolsa Produtividade em Pesquisa da área de Serviço Social. O estudo recolhe e analisa, para tanto, parte dos dados empíricos cuja coleta foi prevista no projeto da pesquisa supracitada, sobretudo por meio de entrevistas realizadas e questionários respondidos por expoentes do Serviço Social brasileiro, por profissionais que atuam na área da assistência social (especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência...

Propriedade intelectual e Teoria Social Crítica: caso do aprimoramento de sementes e dos direitos dos agricultores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La teoría social del riesgo. Una primera aproximación a la vulnerabilidad social de los productores agropecuarios del Sudoeste bonaerense ante eventos climáticos adversos

Esta comunicación constituye una primera aproximación al estudio de la Teoría Social del Riesgo aplicada a los productores agropecuarios que vienen sufriendo fenómenos meteorológicos adversos desde hace más de cinco años. Creemos que desde la teoría social del riesgo puede conocerse y profundizarse una perspectiva más integral en la concepción de la vulnerabilidad social de los productores agropecuarios de esta zona. Además, consideramos que el conocimiento de determinados factores de riesgo y el proceso de toma de decisiones resultan de una trama compleja que involucra factores objetivos como factores subjetivos acumulados y construidos históricamente que pueden llevar a fortalecer nuevas experiencias organizacionales.

La teoría social del riesgo. Una primera aproximación a la vulnerabilidad social de los productores agropecuarios del Sudoeste bonaerense ante eventos climáticos adversos

Esta comunicación constituye una primera aproximación al estudio de la Teoría Social del Riesgo aplicada a los productores agropecuarios que vienen sufriendo fenómenos meteorológicos adversos desde hace más de cinco años. Creemos que desde la teoría social del riesgo puede conocerse y profundizarse una perspectiva más integral en la concepción de la vulnerabilidad social de los productores agropecuarios de esta zona. Además, consideramos que el conocimiento de determinados factores de riesgo y el proceso de toma de decisiones resultan de una trama compleja que involucra factores objetivos como factores subjetivos acumulados y construidos históricamente que pueden llevar a fortalecer nuevas experiencias organizacionales.

La teoría social del riesgo. Una primera aproximación a la vulnerabilidad social de los productores agropecuarios del Sudoeste bonaerense ante eventos climáticos adversos

Esta comunicación constituye una primera aproximación al estudio de la Teoría Social del Riesgo aplicada a los productores agropecuarios que vienen sufriendo fenómenos meteorológicos adversos desde hace más de cinco años. Creemos que desde la teoría social del riesgo puede conocerse y profundizarse una perspectiva más integral en la concepción de la vulnerabilidad social de los productores agropecuarios de esta zona. Además, consideramos que el conocimiento de determinados factores de riesgo y el proceso de toma de decisiones resultan de una trama compleja que involucra factores objetivos como factores subjetivos acumulados y construidos históricamente que pueden llevar a fortalecer nuevas experiencias organizacionales.

Saúde mental e os novos paradigmas de cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos.

Human creation, imagination and autonomy: a brief introduction to Castoriadis’ social and psychoanalytical philosophy

During the last decade Castoriadis’ questioning has become a reference point in contemporary social theory. In this article I examine some of the key notions in Castoriadis’ work and explore how he strives to develop a theory on the irreducible creativity in the radical imagination of the individual and in the institution of the social-historical sphere. Firstly, I briefly discuss his conception of modern capitalism as bureaucratic capitalism, a view initiated by his criticism of the USSR regime. The following break up with Marxist theory and his psychoanalytic interests empowered him to criticize Lacan and read Freud in an imaginative, though unorthodox, fashion. I argue that this critical enterprise assisted greatly Castoriadis in his conception of the radical imaginary and in his unveiling of the political aspects of psychoanalysis. On the issue of the radical imaginary and its methodological repercussions, I’m focusing mainly on the radical imagination of the subject and its importance in the transition from the ‘‘psychic’’ to the ‘‘subject’’. Taking up the notion of “Being” as a starting point, I examine the notion of autonomy, seeking its roots in the ancient Greek world. By looking at notions such as “praxis”, “doing”, “project” and “elucidation”, I show how Castoriadis sought to redefine revolution as a means for social and individual autonomy. Finally I attempt to clarify the meaning of “democracy” and “democratic society” in the context of the social imaginary and its creations, the social imaginary significations.

Locating cosmopolitanism - Between humanist ideal and grounded social category

The emerging interdisciplinary body of cosmopolitanism research has established a promising field of theoretical endeavour by bringing into focus questions concerning globalization, nationalism, population movements, cultural values and identity. Yet, despite its potential importance, what characterizes recent cosmopolitanism research is an idealist sentiment that considerably marginalizes the significance of the structures of nation-state and citizenship, while leaving unspecified the empirical sociological dimensions of cosmopolitanism itself. Our critique aims at making cosmopolitanism a more productive analytical tool. We argue for a cosmopolitanism that consists of conceptually and empirically identifiable values and outlooks. While there has been some progress made in this direction in the recent literature on cosmopolitanism, most writing still considers cosmopolitanism as something so delicate that it cannot be measured. Furthermore, in order to appreciate the full currency of the concept, we argue that researchers must not only agree on some common determinants of cosmopolitanism and cosmopolitan dispositions, but also ground their analyses of cosmopolitanism in the context of enduring nation-state structures.