Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Consultas m??dicas: oferta, demanda, mudan??a cultural e o fim das filas

Este projeto refere-se ?? implementa????o de uma sistem??tica de marca????o de consultas desenvolvida pela Se????o de Arquivo M??dico e Estat??stica do Centro T??cnico Aeroespacial de S??o Jos?? dos Campos. Ap??s um levantamento te??rico e a an??lise dos dados estat??sticos sobre o problema da fila, foi deduzida uma f??mula matem??tica que regula a oferta de consultas. O agendamento de consultas por telefone e um software, foram os instrumentos utilizados para a nova sistem??tica, que veio acompanhada de uma ampla campanha junto aos usu??rios para estimular o novo procedimento. A postura de dar transpar??ncia ao processo fez com que o usu??rio adquirisse confian??a para marcar sua consulta pelo telefone, sem o risco de se sentir preterido por n??o estar presente no hospital. O projeto eliminou as filas sem o aumento do n??mero de m??dicos ou do n??mero de consultas por m??dico

Liderança no contexto da nova administração pública: uma análise sob a perspectiva de gestores públicos de Minas Gerais e Rio de Janeiro

Novas incursões orientadas à modernização do estado, centradas na adoção de modelos de gestão pública que visam enfatizar a noção de resultado, assim como de instrumentos gerenciais típicos do management, leadership e do mundo corporativo vêm caracterizando a gestão pública brasileira. Nessa perspectiva, há de se salientar iniciativas como as dos estados de Minas Gerais, por meio de seu programa de choque de gestão, e do Rio de Janeiro. Tendo por base tais movimentos e experiências, novas questões emergem e demandam ser melhor compreendidas. A partir da análise de relações entre iniciativas associadas ao movimento em torno da chamada nova administração pública e o construto liderança, este trabalho tem como propósito central investigar, a partir de levantamento empírico de dados realizado junto a ocupantes de posições chave no setor público dos governos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, temas, questões e desafios que emergem de tais iniciativas, assim como suas implicações sobre a demanda por novos perfis de liderança e formas de seu desenvolvimento. Com o auxílio do software de tratamento qualitativo NVivo 8 foi possível agrupar os principais temas e desafios identificados em torno das relações entre nova administração pública e liderança. O estudo permitiu, também, identificar um elenco de atributos de competências requeridas ao gestor e líder do setor público.

Delineamento amostral para a implantação de um sistema nacional de informações de demanda ambulatorial

É apresentada a concepção e planejamento de uma amostra do universo de consultas realizadas nas unidades ambulatoriais próprias ou conveniadas com o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Esta amostra procurou atender ao objetivo principal do sistema que é descrever o perfil epidemiológico da população atendida em um período de 12 meses. A técnica da amostragem por conglomerados, em duas etapas, com sorteio proporcional ao tamanho, foi usada, sendo o ambulatório uma Unidade Primária de Amostragem (UPA) e o número de consultas potenciais em um ano, a medida do seu tamanho (Mj). As unidades da federação foram consideradas domínios, e estudos de simulação definiram, sob o critério de eficiência, os tamanhos das amostras de consultas(n) e de ambulatórios(a) em cada Estado, com fração global de amostragem definida pela expressão: f= n/N = a.Mj/åMj . b/Mj; onde b foi fixado como igual a 250. São apresentados os cálculos desenvolvidos no cadastro computadorizado da DATAPREV bem como os resultados obtidos, os quais incluem os intervalos de sorteio das amostras de consultas a serem obtidas na segunda etapa, definidos pela expressão: Ic = Mj/(åMj):a : n/N

A doença mental sob o olhar de pacientes e familiares

Objetivando estudar a compreensão sobre doença mental de pacientes e familiares, realizamos um estudo bibliográfico de publicações em periódicos nacionais, dissertações e teses, no período de 1993 a 2003. A identificação das fontes foi realizada por meio dos sistemas informatizados de busca Literatura Latino Americano de Ciências da Saúde (LILACS) e o Banco de Dados Bibliográficos da USP Catálogo on-line Global (DEDALUS). Foram selecionados 19 trabalhos e identificados quatro categorias: dificuldade de relacionamento familiar com o doente; preconceito e estigma; explicação orgânica/biológica para a doença; o medo e a dor da loucura. A maioria dos trabalhos nos mostra que, em relação à assistência, há necessidade de apoio e expansão da rede de saúde para atender essa demanda. Acredita-se que o número de publicações seja pequeno diante da importância do problema, mostrando a necessidade de novas pesquisas.

Acúmulo e distribuição de nutrientes em Eucalyptus grandis sob diferentes densidades populacionais

Em experimento realizado na região de Santa Bárbara (MG), avaliou-se o efeito da densidade populacional de plantas (DP) sobre as relações nutricionais de Eucalyptus grandis. Os tratamentos consistiram de sete DP, variando de 500 a 5.000 plantas por ha-1. As avaliações, realizadas em julho de 1994, quando as plantas tinham 31 meses de idade, consistiram da coleta e análise química de amostras de tecidos vegetais dos componentes da parte aérea de uma árvore média de cada parcela e da serrapilheira. Determinaram-se as concentrações e calcularam-se os conteúdos e a eficiência de utilização de N, P, K, Ca, e Mg. As relações entre os conteúdos de P, N, K e Mg na biomassa da parte aérea, os coeficiente de utilização (CUB) de P, Ca e Mg pelo tronco e a DP foram mais bem descritas por equações quadráticas. O conteúdo de Ca relacionou-se de modo linear, e os CUB de K e N não foram alterados com a DP. Analisando o balanço de nutrientes, observou-se que as quantidades de P disponível, K e Ca trocáveis existentes no solo (camada de 0 a 195 cm) não seriam suficientes para suprir a demanda nutricional das plantas em um novo ciclo de crescimento, até a idade de 31 meses, em DP superiores a 833 árvores por ha-1.

Adubação nitrogenada na aveia preta. II - Influência na decomposição de resíduos, liberação de nitrogênio e rendimento de milho sob sistema plantio direto

Na região Sul do Brasil, é comum, no sistema plantio direto, o cultivo da aveia preta como cultura de cobertura antecedendo ao milho. No entanto, em situações de ausência ou de limitada adubação nitrogenada, esta sucessão pode restringir o rendimento de milho, decorrente do processo de imobilização do N. A adubação nitrogenada na cultura de cobertura, visando minimizar este efeito, ainda é uma prática pouco investigada. Este trabalho objetivou avaliar a influência de doses de N aplicadas na cultura da aveia sobre a decomposição e liberação de N dos resíduos e sobre o rendimento de milho cultivado em sucessão. O experimento foi realizado em 1998 e 1999, na área experimental do Departamento de Solos da Universidade Federal de Santa Maria (RS), em um Argissolo Vermelho distrófico arênico (Hapludalf). O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições e 10 tratamentos, sendo sete com aveia preta (doses de N: 0, 40, 80, 120, 160, 200 e 240 kg ha-1), um com ervilhaca e dois com pousio. Em todos eles, foi cultivado o milho em sucessão, sem adubação nitrogenada, exceto em um dos pousios, no qual o milho recebeu, parceladamente, 160 kg ha-1 de N. A adubação com P e K e a correção da acidez foram as mesmas para todos os tratamentos. A avaliação da decomposição dos resíduos de aveia e de ervilhaca e da liberação de N para o milho foi realizada com o uso de sacos de decomposição em todos os tratamentos, à exceção dos pousios. As amostragens foram realizadas aos 0, 10, 20, 30, 50, 70, 90 e 110 dias, em 1998, e aos 0, 15, 30, 45, 65, 85, 105 e 125 dias, em 1999. Não houve diferença estatística na velocidade de decomposição dos resíduos de aveia adubada com doses de N, mesmo quando a relação C/N da fitomassa foi reduzida de 50 para 26. O N liberado pelos resíduos de aveia foi diretamente proporcional à dose de N utilizada. Embora tenha sido verificado efeito positivo da adubação nitrogenada aplicada na aveia sobre a nutrição e sobre o rendimento do milho cultivado em sucessão, nenhuma das doses avaliadas foi suficiente para alcançar o rendimento obtido no tratamento com pousio e N aplicado em cobertura no milho. Assim, mesmo que a adubação nitrogenada na aveia tenha contribuído para o incremento da disponibilidade de N à cultura em sucessão, o deslocamento total dessa adubação para a aveia não foi uma estratégia eficiente para atender plenamente à demanda do milho.

Perdas de solo e água e qualidade do escoamento superficial associadas à erosão entre sulcos em área cultivada sob semeadura direta e submetida às adubações mineral e orgânica

Dos métodos de preparo conservacionista do solo, o de semeadura direta é o mais eficaz na redução da perda de solo por erosão hídrica pluvial; entretanto, apresenta comportamento variável no que diz respeito à redução da perda de água. Considerando esses aspectos, realizou-se o presente trabalho com o objetivo de avaliar as perdas de solo e água, a demanda química de oxigênio, a condutividade elétrica e o pH da enxurrada, associados à erosão entre sulcos, sob chuva simulada, em área cultivada sob semeadura direta e submetida às adubações mineral e orgânica. O estudo foi desenvolvido em campo, em outubro de 2003, no município de Marechal Cândido Rondon, na região oeste do Estado do Paraná, sobre um Latossolo Vermelho eutroférrico de textura muito argilosa e declividade de 0,045 m m-1. Utilizando microparcelas (1,0 x 1,0 m) e simulador de chuva de braços rotativos e com o solo previamente umedecido, aplicaram-se as seguintes intensidades de chuva: 70,0, 60,0 e 120,0 mm h-1, cada uma delas com duração de 20 min e espaçadas uma da outra de 30 min. Os tratamentos estudados foram: (a) adubação mineral, constituída de NPK; (b) adubação orgânica, constituída de dejeto líquido de suíno _ DLS; e (c) sem adubação ou testemunha - T. As maiores perdas de solo e água no experimento foram observadas no tratamento DLS, independentemente das chuvas simuladas (exceto a perda de solo na última chuva, que foi a mais elevada), com os tratamentos NPK e T tendo apresentado resultados semelhantes. Os valores mais elevados de demanda química de oxigênio, condutividade elétrica e pH da enxurrada também foram observados no tratamento DLS, enquanto os mais baixos ocorreram no tratamento T (exceto a demanda química de oxigênio no tratamento NPK, que também foi baixa), independentemente das chuvas simuladas.

Recomendação de adubação potássica para trigo, milho e soja sob sistema plantio direto no Paraguai

A ferramenta mais utilizada para se recomendar adubação é a análise de solo. Com ela é possível avaliar o estado de fertilidade do solo e determinar a quantidade de nutrientes necessária para o adequado crescimento e desenvolvimento das plantas. Para que isso seja possível, é necessário ter tabelas de interpretação e recomendação elaboradas a partir de experimentos realizados em campo. Um sistema de recomendação de adubação normalmente visa suprir a demanda das culturas e elevar os teores no solo ao nível de suficiência. Com o objetivo de obter informações para elaboração de uma tabela de interpretação de teores no solo e recomendação de adubação potássica para solos cultivados em plantio direto, foram realizados sete experimentos em rede em quatro Departamentos do Paraguai: dois no departamento de Missiones, dois no Departamento de Itapúa, dois no Departamento de Alto Paraná e um no Departamento de Amanbay. O delineamento experimental utilizado foi de blocos ao acaso, com três repetições. Os tratamentos consistiram de cinco doses de K2O (0, 25, 50, 75 e 100 kg ha-1) aplicadas em superfície antes da semeadura das culturas. As adubações de N e P foram constantes e satisfatórias para atender as necessidades das culturas, utilizando-se a dose de 100 kg ha-1 de P2O5 para trigo, milho e soja, 60 kg ha-1 de N para o trigo e 180 kg ha-1 de N para o milho. Foram determinados o teor de K no solo pelo método Mehlich-1 após cada cultura, e o rendimento de grãos de trigo, milho e soja. Foi calculado o rendimento relativo para cada experimento e cultura, e utilizou-se a equação de Mitscherlich para descrever a relação entre os teores de K no solo e os valores de rendimento relativo (curva de calibração). O teor crítico médio para as três culturas, definido como o valor do nutriente no solo para a probabilidade de resposta de aproximadamente 90 % do rendimento máximo, foi de 75 mg dm-3. Foi necessário aplicar 5 kg ha-1 de K2O para elevar em 1 mg dm-3 o teor de K no solo. Em teores no solo acima de 150 mg dm-3, as plantas apresentaram baixa resposta à aplicação de fertilizantes potássicos.

Mineralização de nitrogênio e carbono em solos sob plantações de eucalipto, em uma sequência de idades

A estimativa da mineralização de N e de C é essencial no desenvolvimento de práticas que maximizem a eficiência no uso de N, especialmente no caso do eucalipto, que apresenta baixa magnitude de resposta à fertilização nitrogenada. Foram estimadas as taxas de mineralização de N e de C e avaliados os potenciais de mineralização de N e de C de solos sob plantações de eucalipto de 1, 3, 5 e 13 anos de idade, crescendo sob condições edafoclimáticas semelhantes. Amostras de solo foram coletadas na profundidade de 0-10 cm, em novembro de 2003. Essas amostras foram incubadas por períodos sucessivos de 1, 1, 1, 2, 2, 4, 4 e 4 semanas, totalizando 19 semanas, sob condições aeróbias, em laboratório. O N mineralizado das amostras incubadas foi extraído periodicamente e determinado por colorimetria, e o C mineralizado, por titulação após liberação de C-CO2 a cada período de incubação. O valor médio de N mineralizado acumulado (Nm) foi de 58 mg kg-1 de N no solo e não diferiu significativamente entre as idades. As quantidades de N potencialmente mineralizável (No) variaram de 58 a 87 mg kg-1, o que representou 3,4 a 5,2 % do N total do solo (Nt), tomando por base a razão No:Nt. A forma predominante de N mineral em todas as idades foi o N-NH4+. As quantidades totais de C mineralizado (Cm) diferiram significativamente entre as idades, variando de 606 a 1.122 mg kg-1 de C no solo. O C potencialmente mineralizável (Co) dos solos foi, em média, de 862 mg kg-1 de C-CO2, o que representou 3,4 % do C orgânico do solo (Corg), de acordo com a razão Co:Corg. A taxa e o potencial de mineralização de C e N não foram influenciados pela idade das plantações do eucalipto. As reservas de N potencialmente mineralizável dos solos seriam suficientes para atender à demanda de N pelo eucalipto em rotações futuras.

Mobilidade de íons em solo sob sistema de semeadura direta submetido às adubações mineral e orgânica¹

A retenção, no perfil do solo, de elementos minerais aplicados em sua superfície é fundamental para manter a qualidade da água e diminuir prejuízos econômicos e ambientais. Este trabalho avaliou a mobilidade do K, Ca, Mg, teores de Al e matéria orgânica, as alterações de pH, em Latossolo Vermelho eutroférrico cultivado sob sistema de semeadura direta, bem como a demanda química de oxigênio (DQO) da água de percolação. A mobilidade foi medida em colunas de solo com estrutura preservada e submetidas a adubação mineral (100 kg ha-1) ou orgânica (150 m³ ha-1). Com uso de adubo mineral houve maior lixiviação de K, Ca e Mg, mesmo com maior quantidade de K aplicado via adubo orgânico do que via adubo mineral. A DQO da água percolada no sistema com adubação orgânica foi menor do que com adubação mineral. Os teores de Ca2+ e de Mg2+ foram maiores na camada de 0 a 2,5 cm, principalmente para a adubação orgânica. O adubo orgânico não aumentou o teor de matéria orgânica no solo, porém, na camada de 0 a 2,5 cm, elevou o pH do solo em uma unidade e neutralizou o Al3+. Os resultados deste trabalho mostram o efeito depurador do solo sobre águas contaminadas, evidenciando os benefícios econômicos e ambientais que poderão advir com a infiltração no solo da água de enxurrada que venha a se formar em lavouras.

Fósforo microbiano em solos sob pastagem natural submetida à queima e pastejo

Em ecossistemas de pastagens naturais deficientes em P disponível, a imobilização temporária do P na biomassa microbiana e sua posterior mineralização podem ser considerados mecanismo potencial de suprimento de P às plantas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência da queima e do pastejo da vegetação campestre sobre a dinâmica do P no solo, com ênfase no conteúdo de P imobilizado na biomassa microbiana. Os tratamentos consistiram da associação do pastejo (presença ou ausência) e da queima (ausência ou presença) numa pastagem natural manejada há 13 anos com histórico de queimadas e de pastejo nas posições de relevo de encosta (Argissolo) e de baixada (Planossolo). A queima e o pastejo foram arranjados em delineamento completamente casualizado com quatro repetições. Coletaram-se amostras de solo na camada de 0-10 cm em duas épocas, durante a estação de crescimento da pastagem natural, sempre logo após o pastejo. A carga animal utilizada foi calculada adotando-se uma taxa de utilização de 20-35 % da massa de forragem. Determinaram-se o teor de P armazenado na biomassa microbiana do solo, o teor de P total e o de P orgânico total. A análise estatística dos resultados foi baseada em análise de variância via testes de aleatorização. O teor de P microbiano do solo sob pastagem natural variou de 11,4 a 57,3 mg kg-1, representando, em média, 38 e 32 % do P orgânico total do solo, na primeira e na segunda coleta, respectivamente. O P imobilizado na biomassa microbiana constitui a reserva potencial de P capaz de suprir a demanda de espécies nativas nas pastagens naturais, além de ser indicador mais sensível que o teor de P orgânico total do solo para detectar as alterações promovidas pelo pastejo. O manejo das pastagens naturais com fogo diminui a amplitude do incremento de P microbiano decorrente do pastejo.

Persistência do efeito de intervenções mecânicas para a descompactação de solos sob plantio direto

A compactação tornou-se uma das principais causas de degradação do solo em áreas agrícolas, estando diretamente relacionada ao sistema de manejo do solo adotado e, muitas vezes, demandando práticas de descompactação para mitigar esse problema. Este trabalho objetivou avaliar a duração do efeito de intervenções mecânicas, como a aração e escarificação do solo associadas à ação de semeadora de plantio direto equipada com mecanismos rompedores de solo tipo discos e discos + facão, como práticas mitigadoras da compactação de um solo manejado sob o Sistema Plantio Direto (SPD), por meio da avaliação de atributos físicos do solo e do esforço de tração. O estudo foi realizado no município de Coxilha, na região Norte do Rio Grande do Sul, localizado nas coordenadas geográficas de 28°10'18,7" S e 52°22'39,89" O, sobre um Latossolo Vermelho, em experimento instalado no ano de 2001 em área com histórico de oito anos sob SPD. Nessa área foram realizadas intervenções mecânicas anuais, mediante a aração e escarificação do solo, anteriores à implantação da cultura de verão. Os tratamentos de manejo do solo constituíram- se da testemunha, com manutenção ininterrupta do SPD por 16 anos e por seis períodos de tempo de condução desse sistema (7,5; 6,5; 5,5; 4,5; 3,5; e 2,5 anos) após a escarificação ou aração, aplicados nas parcelas principais. Nas subparcelas foram aplicados dois tratamentos de dispositivo de aplicação do adubo no sulco de semeadura (discos duplos defasados e facão + discos). O delineamento experimental adotado foi de blocos completos casualizados com parcelas subdivididas e três repetições. Os resultados indicaram a existência de compactação na camada subsuperficial do solo, situada entre 7 e 15 cm, evidenciada por aumentos na densidade e redução na porosidade total e macroporosidade do solo em todos os tratamentos avaliados. Observou-se que a intervenção mecânica apresenta potencial efêmero para mitigar a compactação e melhorar a estrutura do solo, com duração de até dois anos e meio dos atributos porosidade total e macroporosidade após a escarificação, e a densidade do solo depois da aração. Nos demais atributos avaliados, tais benefícios deixaram de ser perceptíveis em período inferior a dois anos e meio após a intervenção mecânica, o que não provocou alterações na força exercida na barra de tração do trator agrícola, comparativamente à testemunha. Contudo, o mecanismo facão + discos de rompimento do solo na semeadora foi efetivo em alterar os atributos avaliados, aumentando a macroporosidade, diminuindo a microporosidade, a densidade do solo e o esforço de tração e auxiliando, assim, na mitigação da compactação do solo.

Avaliação genética em erva-mate pelo procedimento BLUP individual multivariado sob interação genótipo x ambiente

Os objetivos deste trabalho foram estimar parâmetros genéticos e fenotípicos e realizar a predição de valores genéticos de matrizes e procedências de erva-mate (Ilex paraguariensis). Foram avaliadas 164 progênies de oito procedências, em três locais (Ivaí, PR, Guarapuava, PR e Rio Azul, PR), em relação ao caráter produção de massa foliar (PMF). Os componentes de variância, parâmetros genéticos e valores genéticos foram estimados pelo procedimento REML/BLUP individual (máxima verossimilhança restrita/melhor predição linear não viciada), realizando a análise multivariada para os três locais. Os coeficientes de herdabilidade individual, no sentido restrito, para o caráter PMF foram 0,15 em Ivaí, 0,62 em Guarapuava e 0,23 em Rio Azul. A baixa magnitude desses coeficientes em Ivaí e Rio Azul demanda a utilização de métodos de seleção que utilizem todos os efeitos aleatórios do modelo estatístico. O efeito de procedências foi significativo em Ivaí e Rio Azul, com correlação fenotípica intraclasse de 0,13 em Ivaí e de 0,09 em Rio Azul. As procedências apresentaram correlação genética de 0,95 entre os locais Ivaí e Rio Azul. Nesses locais, as procedências foram mais estáveis nos diferentes ambientes do que as progênies. Foram preditos os valores genéticos em relação a todas as procedências e matrizes em todos os locais quanto ao caráter avaliado. As melhores procedências são Barão de Cotegipe, Quedas do Iguaçu, Cascavel e Ivaí.

Demanda de tração, mobilização de solo na linha de semeadura e rendimento da soja, em plantio direto

O objetivo deste trabalho foi avaliar a relação entre a força de tração (FT) na haste sulcadora de adubo e o volume de solo mobilizado na linha de semeadura em função da quantidade de resíduos, do tráfego de rodados de trator e da profundidade de sulcamento, e sua influência sobre a performance agronômica da soja. Os tratamentos englobaram seis doses de resíduos culturais (DR), duas profundidades de trabalho das hastes sulcadoras (PT) e duas condições de tráfego - com e sem tráfego de rodados de trator -, em blocos ao acaso e parcelas subsubdivididas. Os tratamentos foram aplicados com e sem irrigação, em Argissolo Vermelho, sob plantio direto. As diferentes PT e condições de tráfego influenciaram significativamente a FT. Independentemente da condição de irrigação, as DR não influenciaram a produtividade de grãos e a massa seca da parte aérea da soja. Sem irrigação, a produtividade da soja aumentou em 180 kg ha-1 quando a PT passou de 0,064 para 0,10 m, o que demonstra que a aplicação do fertilizante a profundidades maiores é uma prática viável para diminuir os efeitos da seca sobre a cultura.