Indicadores de políticas públicas en materia de eficiencia energética en América latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Tratados de protección de las inversiones e implicaciones para la formulación de políticas públicas (especial referencia a los servicios de agua potable y saneamiento)

Incluye bibliografía

Migraciones, vulnerabilidad y políticas públicas: impacto sobre los niños, sus familias y sus derechos

Incluye Bibliografía

Planificación y las políticas públicas en 1982-1984 y perspectivas para la segunda mitad del decenio

Incluye Bibliografía

La clasificación fluvial como herramienta de planificación y políticas públicas: conceptos de base y propuestas para América del Sur

El presente Boletín Fal está dedicado al tema de la clasificación de las vías de navegación interior en América del Sur. El Boletín describe los sistemas existentes de clasificación (CEMT/ CEPE), destacando su rol en el desarrollo del transporte fluvial. Sobre esa base, se discuten las lecciones aprendidas y se presenta una propuesta preliminar sobre la clasificación para América Latina.

Segurança alimentar e nutricional sustentável: a coordenação de políticas públicas locais na CRSANS Central – SP

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Pequenas centrais hidrelétricas face à reestruturação do setor elétrico brasileiro: uma questão de políticas públicas

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará

Este artigo discute as dinâmicas de aglomeração industrial, incremento e modernização portuária no município de Barcarena, Estado do Pará, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinâmicas, e as mudanças qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demográficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produção e exportação de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela – alumina, alumínio) na Amazônia Oriental Brasileira levam a instalação, consolidação e expansão de um distrito industrial e portuário em Barcarena. Na atual década, Barcarena integra um corredor de exportação diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinâmicas que sustentam este crescimento econômico não apontam para perspectivas de que a produção conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistêmica; tampouco contribui para a reversão dos impactos sociais e ambientais.

Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia

Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas às práticas de manejo comunitário dos recursos naturais, nas áreas de várzea e terra firme. Através do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou não, foi possível fornecer subsídios para o reconhecimento destas experiências no âmbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relação menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservação ambiental da região. O conceito de manejo comunitário de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da década de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relação entre degradação ambiental e questões de justiça social, empobrecimento rural e direitos indígenas. Este conceito traz consigo as práticas de gestão participativa disseminadas na Amazônia no final do século passado, quando vários grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitário, em resposta às diversas pressões sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas têm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratégias de usos em função das características dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitário que vêm sendo implementados na Amazônia nas últimas décadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituições distantes destas comunidades. Além disto, possuem maior conhecimento dos processos ecológicos e das práticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos últimos dez anos, a política de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformação profunda. Durante esse período, o IBAMA introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar o grau de participação de grupos de usuários locais. Através desse processo de descentralização, o órgão ambiental federal está institucionalizando as iniciativas de manejo comunitário, o qual vem sendo implantado na região através de dois projetos: o Provárzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gestão dos recursos naturais na região amazônica. O desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. De um lado, a organização comunitária continua bastante frágil, sendo que não há uma sistematização adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organização, o que, por sua vez, dificulta a elaboração de políticas que favoreçam o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantação de um sistema de co-gestão implica em mudanças profundas na legislação de gestão ambiental e na criação de novas instituições para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitário, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gestão. Essa análise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva das populações tradicionais na gestão dos recursos naturais, e estudou a relação entre os agentes do governo e os usuários locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando a participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanças iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.

Sistema de informação sobre violência urbana (SiViU) como apoio à tomada de decisão em políticas públicas de cidades médias

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Estudos em políticas públicas: cidadania, desenvolvimento e controle social

Os 13 artigos reunidos neste livro foram primeiramente apresentados em encontro internacional sobre participação, democracia e políticas públicas na América Latina, realizado em 2013 na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Para os organizadores da obra discutir o tema, principalmente no que concerne à transparência dos sistemas de gestão, é extrema importância para apontar direções para uma renovação política, articulações sociais e desenvolvimento socioterritorial. Eles explicam que a análise de marcos legais, fragilidades institucionais e prática autoritárias permitem enxergar o seu contrário e, com isso, aprimorar a prática de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um país sustentado na democracia e na cidadania ativa. O livro é divido em quatro eixos temáticos. O inicial apresenta artigos que analisam a cidadania relacionada à saúde, gênero, prevenção ao abuso sexual e juventude. Abarca temas como o Sistema Único de Saúde, os movimentos e grupos feministas e abuso sexual. O seguinte destaca temas ligados à educação, também relacionados à cidadania, como o financiamento da educação e a educação em presídios paulistas. Desenvolvimento e combate às desigualdades sociais norteiam os estudos da terceira parte. São três artigos que tratam da complexidade da produção de políticas baseadas no diálogo entre pares institucionais, como representantes de governos e sociedade civil. O capítulo final é dedicado ao tema controle social e aperfeiçoamento da democracia. Os artigos abordam a questão do monitoramento das políticas e investimentos públicos por parte da sociedade civil.

Científicos y políticas públicas : la incidencia de una red en el tratamiento de una Ley de Ordenamiento Territorial

Nuestro trabajo tiene como objetivo aplicar conceptos de la teoría de los sistemas complejos y herramientas del análisis de redes sociales para describir y analizar el surgimiento y la evolución de una red social conformada por científicos, docentes, graduados y funcionarios públicos de diferentes organismos científicos y académicos, que crearon y participaron de un equipo multidisciplinario que elaboró un informe sobre un proyecto de ley de Ordenamiento Territorial y Usos del Suelo de la provincia de Mendoza en el año 2006. Para la compresión de la evolución del proceso de elaboración del proyecto de ley de ordenamiento territorial y de usos del suelo, organizaremos la estructura del trabajo de la siguiente manera: - Primero aplicaremos aspectos teóricos y metodológicos, basados en la sistematización realizada por Rolando García en su libro “Sistemas Complejos. Conceptos, método y fundamentación epistemológica de la investigación interdisciplinaria", para realizar el recorte del sistema objeto de estudio. - En segundo lugar utilizaremos la Teoría de Análisis de Redes Sociales para describir la composición y estructura del sistema (nodos y vínculos) en cada momento. La estructura del sistema en cada momento significativo será graficada por medio el Software Ucinet 6 y NetDraw. - Por último, haremos referencia a las dificultades que tuvo el proceso desde el punto de vista de las condicionalidades que generaban los modelos mentales que portaban los participantes.

Inequidades de Género y Políticas Públicas. Un mapa de las políticas sociales y de empleo en la Argentina Actual

El género ha sido uno de los factores centrales en la construcción de desigualdades. Se han estructurado distinciones sociales y culturales entre los hombres y las mujeres para convertir diferencias biológicas del sexo en jerarquías de poder, de estatus y de ingresos. La presente ponencia es parte de los resultados del grupo de investigación de UBACyT E-005, que ha estudiado el correlato existente entre políticas públicas destinadas a las mujeres desocupadas, jefas de hogar y pobres y el objetivo explícito de reducción de las desigualdades. El estudio describe el período temporal 2003-2009, período donde se establecieron programas de estas características por parte del Ministerio de Trabajo y el Ministerio de Desarrollo Social, que se fortalecieron y aceleraron a partir de la crisis; tales son los casos del Sistemas de Protección al Desempleo (contributivos y no contributivos), la protección social al empleo (acciones de capacitación y recalificación, terminalidad educativa e incentivos a la generación de empleo), preservación y formalización laboral, institucionalización de servicios públicos de empleo, promoción y desarrollo de economías solidarias, asignación universal por hijo, y el impacto del sistema integrado previsional argentino (SIPA)

Inequidades de Género y Políticas Públicas. Un mapa de las políticas sociales y de empleo en la Argentina Actual

El género ha sido uno de los factores centrales en la construcción de desigualdades. Se han estructurado distinciones sociales y culturales entre los hombres y las mujeres para convertir diferencias biológicas del sexo en jerarquías de poder, de estatus y de ingresos. La presente ponencia es parte de los resultados del grupo de investigación de UBACyT E-005, que ha estudiado el correlato existente entre políticas públicas destinadas a las mujeres desocupadas, jefas de hogar y pobres y el objetivo explícito de reducción de las desigualdades. El estudio describe el período temporal 2003-2009, período donde se establecieron programas de estas características por parte del Ministerio de Trabajo y el Ministerio de Desarrollo Social, que se fortalecieron y aceleraron a partir de la crisis; tales son los casos del Sistemas de Protección al Desempleo (contributivos y no contributivos), la protección social al empleo (acciones de capacitación y recalificación, terminalidad educativa e incentivos a la generación de empleo), preservación y formalización laboral, institucionalización de servicios públicos de empleo, promoción y desarrollo de economías solidarias, asignación universal por hijo, y el impacto del sistema integrado previsional argentino (SIPA)

Inequidades de Género y Políticas Públicas. Un mapa de las políticas sociales y de empleo en la Argentina Actual

El género ha sido uno de los factores centrales en la construcción de desigualdades. Se han estructurado distinciones sociales y culturales entre los hombres y las mujeres para convertir diferencias biológicas del sexo en jerarquías de poder, de estatus y de ingresos. La presente ponencia es parte de los resultados del grupo de investigación de UBACyT E-005, que ha estudiado el correlato existente entre políticas públicas destinadas a las mujeres desocupadas, jefas de hogar y pobres y el objetivo explícito de reducción de las desigualdades. El estudio describe el período temporal 2003-2009, período donde se establecieron programas de estas características por parte del Ministerio de Trabajo y el Ministerio de Desarrollo Social, que se fortalecieron y aceleraron a partir de la crisis; tales son los casos del Sistemas de Protección al Desempleo (contributivos y no contributivos), la protección social al empleo (acciones de capacitación y recalificación, terminalidad educativa e incentivos a la generación de empleo), preservación y formalización laboral, institucionalización de servicios públicos de empleo, promoción y desarrollo de economías solidarias, asignación universal por hijo, y el impacto del sistema integrado previsional argentino (SIPA)