Diagnóstico e formulação de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes : recomendações e instrumentos

As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. O governo federal e o estadual, a partir de suas iniciativas, vêm induzindo os gestores municipais a elaborarem diagnósticos e pensarem de forma planejada sobre a realidade que desejam interferir. Neste sentido, se evidencia a importância do uso de informações para potencializar os efeitos em todo o ciclo de políticas públicas: diagnóstico, formulação, implementação e avaliação. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos Municípios a fazer diagnósticos baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente trabalho tem a finalidade de contribuir para esta discussão por meio de recomendações que visam o aperfeiçoamento de um dos instrumentos existentes e já utilizados para este fim: a publicação “Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia”. Esta publicação foi elaborada em 2008 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e Instituto de Economia da Universidade de Campinas com o intuito de fornecer aos recém-empossados prefeitos, condições de obter as informações básicas necessárias para elaboração de planejamento municipal. Passados quatro anos do lançamento da publicação, a equipe do CEPAM pretende elaborar uma segunda versão do documento direcionada aos Municípios de menor porte, o que justifica a proposta desse trabalho em sugerir adequações para seu aperfeiçoamento. Para chegar a tal objetivo, a equipe de mestrandos envolvida com o trabalho lançou mão de três instrumentos de pesquisa: investigação crítica da publicação CEPAM, entrevistas com prefeitos de pequenos municípios e entrevistas qualitativas com especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Ao todo foram realizadas entrevistas com 22 prefeitos, 9 especialistas em diagnósticos aplicados a políticas públicas e analisados cerca de 250 indicadores de abrangência multidimensional. Os resultados das mais de trinta entrevistas realizadas apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de diagnósticos por administrações municipais menores. A partir do conteúdo dos entraves e constatações levantados mapearam-se os temas considerados prioritários, que foram classificados em quatro áreas de intervenção e quatorze recomendações para subsidiar o CEPAM na atualização da publicação a ser direcionada aos Municípios abaixo de 50 mil habitantes.

O alinhamento entre o plano de governo e o PPA: o caso do município de Nolópolis

O objetivo deste trabalho é de identificar os fatores que influenciaram a tentativa de transpor as promessas de campanha da eleição majoritária à Prefeitura de Nilópolis na eleição de 2012 para o PPA 2014 / 2017. Para isso, os conceitos de federalismo, gestão pública e instrumentos de planejamento foram abordados no referencial teórico. Foram realizadas entrevistas com os técnicos e o gestor do executivo, os presidentes das comissões de constituição e justiça e comissão de finanças, bem como o presidente da câmara dos vereadores de Nilópolis. Verificou-se que os fatores identificados são responsáveis pela dificuldade em promover o alinhamento entre as promessas de campanha e o pactuado no PPA. A dependência das transferências inter governamentais e a escassez de recursos próprios foram os principais fatores que dificultaram essa transposição no município de Nilópolis.

800x600 Apoio de residentes ao processo de gestão de projetos turisticos ambientais: um estudo do vale dos dinossauros em sousa/PB

This study aimed to analyse the factors that can contribute to the support of residents in the process of management of environmental tourism projects. The importance of reflecting on the municipal planning, including the management of stakeholders, is justified by changes in economic and social values of local communities, the concern with their space and quality of life. Thus, the support of the dwellers to the management process of an attractive allows motivate and prioritize the opinion of this community, strengthening social groups and integrating them into projects and local actions. The study was described as descriptive, exploratory and quantitative. As the analysis model. They were used the research variables done by Nunkoo and Ramkissoon (2012), as a way to assess the support of local dwellers on the development of Revitalization project of Monumento Natural Vale dos Dinossauros, in the management of environmental tourist destination, in Sousa/PB. Results show the relationship among the dimensions, confidence in government agencies, benefits and costs occasioned by tourism development in the attractive as influencers support elements of the deweller. Thus, it is intended to corroborate to the inclusion of stakeholdersin the planning process in the development of tourism in this location in order to involve them in decision making about planning and management of tourism in the city, with a view to sustainable local development

Fatores de sucesso ou insucesso do turismo ambientalmente sustentável : percepção das autoridades públicas no pólo costa das dunas do Rio Grande do Norte

This study aims to compare the thermal performance of tiles made from recycled material (waste packaging cardboard with aluminized film) with the tiles of fiber and bitumen, fiber cement and red ceramic with the aim of verifying the suitability of tile to be used in hot and humid climate of low latitude. The samples were selected according to the availability from Natal RN market, as they are sold to the consumers. The methodology was based on studies that used experimental apparatus composed of thermal chambers heated by banks of incandescent bulbs, to analyze the thermal performance of materials. The tiles in the study were submitted to analysis of thermal performance, thermophysical properties and absorptance, using chambers of thermal performance, measuring the thermophysical properties and portable spectrometer, respectively. Comparative analysis of thermal performance between two samples of the recycled material with dimple sizes and different amounts of aluminum were made, in order to verify, if these characteristics had some interference on the thermal performance of them; the results showed no significant performance differences between the samples. The data obtained in chambers of thermal performance and confirmed by statistical analysis, showed, that the tile of recycled material have similar thermal performance to the tile of fiber cement. In addition to these tests was carried out the automatic monitoring of a building covered with tiles of recycled material, to verify its thermal performance in a real situation. The results showed that recycled shingles must be used with technical criteria similar to those used for fiber cement tiles, with regard to the heat gain into the building. Within these criteria should be taken into account local characteristics, especially in regions with hot and humid climate, and its use must be associated, according to the literature, to elements of thermal insulation and use of passive techniques such as vented attics, ceilings and right foot higher

Proposta de atualização de cadastro urbano a partir de detecção de alterações em imagens QUICK BIRD tomadas em diferentes épocas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A importância da adoção de planos preventivos de defesa civil nos municípios: o caso de Ribeirão Preto (SP)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação do solo e aqüífero do reservatório Batatã - São Luís (MA)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.

Desafios de uma nova gestão pública para o desenvolvimento dos municípios no Pará

O desenvolvimento econômico em nível municipal tem sido tradicionalmente estudado a partir de variáveis econômicas, da estrutura política ou da capacidade endógena de inovar e criar riqueza. A hipótese teórica que guia esta pesquisa é que o desenvolvimento econômico de um município depende essencialmente da qualificação da gestão municipal. A partir de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, em nível metodológico, expõe-se a primeira fase da investigação, exploratória, baseada em uma metodologia quantitativa, em diversos municípios do estado do Pará. Expõem-se e analisam-se as variáveis planejamento e a gestão de pessoas. Como conclusão, observa-se a importância que adquire o planejamento a médio e longo prazos e a formação do pessoal para o fortalecimento institucional.

Uso do zoneamento ambiental do Médio Rio Grande como instrumento de gestão no município de Delfinópolis-MG

Este trabalho faz parte do Projeto Grande Minas - União Pelas Águas, que realizou o Zoneamento Ambiental das Sub-Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande. O zoneamento foi concluído em 2013 e produziu importantes informações sobre os meios físico, biótico e socioeconômico dos 22 municípios que compõem a bacia hidrográfica, dentre eles o local de estudo, que é o município de Delfinópolis - MG. Dentre os instrumentos que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, o município pode utilizar, além do zoneamento ambiental, o plano diretor municipal e o plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra, uma vez que esta unidade de conservação insere-se no município. Torna-se importante, entretanto, a integração destes três importantes instrumentos de gestão para que o planejamento municipal e as ações de política pública possam ser realizados de forma consistente. Este trabalho vem contribuir na avaliação e integração destas informações (Plano Diretor Municipal, Plano de Manejo, Zoneamento Ambiental) e os resultados deverão contribuir com os administradores públicos na tomada de decisões e na resolução dos problemas enfrentados na região, como exemplo as queimadas, o uso inadequado dos recursos hídricos, as atividades modificadoras do meio físico. A sistemática metodológica adotada envolveu a avaliação de dados existentes e a construção de um banco de dados digital do município; análise dos instrumentos legais de planejamento e gestão municipal e elaboração de produtos cartográficos interpretativos de fácil leitura e entendimento que possam ser utilizados diretamente pelos gestores públicos. A análise e avaliação dos dados existentes permitiu diagnosticar algumas características peculiares ao município, como a sua vocação para o turismo, com mais de 40 atrativos ligados ao ecoturismo; o grande número de minerações de areia e cascalho, grande parte delas não regularizada; e os conflitos locais existentes diante das atividades da economia rural e a necessidade de preservação impostas pela unidade de conservação.

GLÓRIA DE DOURADOS – MS: ELABORAÇÃO CARTOGRÁFICA APLICADA A REALIDADE DO PEQUENO MUNICÍPIO

Esta pesquisa teve como foco a produção de material cartográfico para representação de um pequeno município do Mato Grosso do Sul, no caso Glória de Dourados, cuja realidade geográfica ainda é pouco explorada a partir da Cartografia Temática. A pesquisa, no entanto, se baseia no levantamento de dados acerca de um conjunto de elementos dessa realidade e a produção desse material cartográfico se torna passível de ser utilizado por outros pesquisadores e inclusive o poder público. Com a identificação de graves problemas, tanto ambiental quanto urbano, surgiu à necessidade de se pensar em formas de planejamento adequadas para o município, e o uso da Cartografia Temática se fez importante na identificação de eventuais problemas e posteriormente a produção de mapas temáticos. O objetivo maior foi o de produzir representações gráficas capazes de complementar e contribuir para uma leitura mais ampla do espaço geográfico de Glória de Dourados, especialmente a partir da elaboração de mapas que auxiliem e instrumentalizem o planejamento e a gestão. Diante desta perspectiva, os mapas tornam-se fundamentais para auxiliar a leitura de uma dada realidade e o planejamento municipal deve contemplar seu uso de forma a permitir melhor compreensão do conjunto de informações analisadas.

A experiência de planejamento em saúde mental na Cidade do Rio de Janeiro: um planejamento sem métodos?

O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori.

Atenção à saúde bucal: avaliação dos serviços no âmbito da 15 Regional de Saúde do Estado do Paraná.

Esta dissertação analisou a atenção à saúde bucal nos trinta municípios que compõem a 15 Regional de Saúde do Estado do Paraná, a partir do processo de descentralização, das políticas públicas de saúde e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Neste trabalho buscou-se contextualizar a implantação das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal. Para que tal objetivo fosse alcançado foram feitas pesquisas junto às bases de nacionais, estaduais e municipais, além de entrevistas com os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal (CMSB) para conhecer a realidade de cada um dos municípios. Foram entregues questionários contendo questões a respeito dos modelos de prática, de organização, de gestão e de formação dos profissionais envolvidos na atenção à saúde bucal. A metodologia utilizada inicialmente por Mendes-Silva (2007), na Regional de Saúde de Bauru SP, serviu de base para compararmos os resultados obtidos nas duas Regionais com relação aos principais indicadores sociais, a organização da atenção à saúde e o perfil profissional dos CMSB. Sem perder de vista as diferenças regionais e também o panorama nacional, conclui-se que os indicadores sociais, o percentual de gastos com a saúde e o perfil dos CMSB são muito parecidos. Com relação à PNSB, a 15 RS-PR apresenta números maiores de cobertura populacional nas três estratégias (ACS, SF e SB) e, ainda que com limitações, a análise dos dados provenientes do DATASUS mostra melhores indicadores de saúde bucal no Pacto de Atenção Básica.