Evolução do estado nutricional de escolares de 1ª a 4ª série da rede pública de Piracicaba/SP no período de 2003 a 2006

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Avaliação da qualidade de vida através do indicativo de saúde no bairro jardim Cherveson em Rio Claro-SP

This research reffers to a study of case about Jardim Cherveson district, in which was mensured the quality of life of the resident population. The term quality of life has a dificult definition, because include a lot of variables objectives and subjectives, however, we can say that good quality of life depends on health condition of the individual. To assess the quality of life of the residents on district were verified the diseases of higher occurrence, identifing if the same were caused by the condition of local urban infrastructure and still the treatment of the Unidade Básica de Saúde in the study area

Acesso a dados financeiros da gestão da saúde pública: uma análise do sítio do Datasus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mapeamento de ocorrências de eventos perigosos no município de Santos SP: integração com dados de vulnerabilidade socioambiental

This study is based on the mapping of occurrences associated with social vulnerability and natural risks, which refer to the resilience of populations and territories, regarding natural hazards associated with the functioning of natural systems (eg, earthquakes, flood, mass movements). According to UNISDR (2014), the state of São Paulo is a reference in working with Urban Resilience and Disaster in the Resilient Cities Campaign (2014), considering the high investment in Risk Areas Mapping and Public Education Campaigns implemented by the Civil Defense. Thus, this study aims to mapping the occurrence of events related to Tree Falls, Erosion, Landslides, Irregular Housing, Rocky Blocks Falls, Wall Falls, Unroofing and Irregular Construction, attended by the Civil Defense in the city of Santos, São Paulo State, from 2011 to 2014. Thereafter, correlated analyzes to the Environmental Vulnerabilities were generated. The Environmental Vulnerability databases used in this dissertation compose the results of the CNPQ Project - Environmental Vulnerability Mapping of the State of Sao Paulo - Brazil: a methodological contribution of Freitas (2013) and Bortolettoet al (2014), with information collected from the 2010 Census (IBGE, 2010), on a census sectors scale. The adopted methodological procedure involves document analysis followed by data integration in Geographic Information System, through algorithms analysis and mapscrossing.The results obtained in Maps of Social and Environmental Vulnerability Occurrences presented areas of High or Very High Vulnerability. The main variables obtained with such characteristics are Irregular Housing, Landslides and Rocky Blocks Falls, which was associated with hilly terrain formations, with slopes above 30%. To the areas of Medium, Low and Very Low Vulnerability were associated the variables Tree Falls, Wall Falls, Erosion, Unroofing and Irregular Construction, which are spatially distributed without an...

Prevalência e fatores associados à síndrome metabólica em usuários de unidades básicas de saúde em São Paulo - SP

OBJETIVO: Determinar a relação da síndrome metabólica (SM) com o nível socioeconômico, hábitos comportamentais, condições de saúde, antecedentes familiares de morbidades e áreas de residência. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de corte transversal. A amostra aleatória foi constituída por usuários de duas Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo - Jardim Comercial (UBS1) e Jardim Germânia (UBS2) -, totalizando 452. Para o diagnóstico de SM utilizou-se o critério do Third Report of the National Cholesterol Education Program Expert Panel on Detection, Evaluation and Treatment of High Blood Cholesterol in Adults (NCEP-ATP III). Na avaliação antropométrica foram aferidas medidas de peso, estatura, circunferências abdominal e do quadril. Foi utilizado questionário geral para obtenção de dados sociodemográficos, socioeconómicos, antecedentes familiares e pessoais de morbidades, hábitos comportamentais como tabagismo, etilismo e nível de atividade física. Foi estabelecida associação entre as variáveis explicativas de interesse e SM, empregando-se a regressão logística multivariada. RESULTADOS: Na UBS1, o percentual de SM foi de 56,1% e na UBS2, de 34,0%. Houve associação direta e significativa entre SM e idade, sexo feminino, cor, tabagismo, etilismo, nível de atividade física, estresse e antecedentes familiares de doença cardíaca e de diabetes mellitus. A escolaridade apresentou associação inversa: morar no bairro de menor nível socioeconómico aumentou a chance de SM. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem que as morbidades que compõem a SM são um grave problema de saúde pública nessa população.

Dificuldades na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e profissionais de saúde: uma questão de saúde pública

OBJETIVO: Descrever a ocorrência de relatos de pessoas com deficiência auditiva e múltipla (auditiva e visual e/ou mobilidade) quanto às dificuldades para ouvir e entender profissionais de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal, do tipo inquérito de saúde, realizado com sujeitos selecionados a partir de outros dois estudos de base populacional. A coleta dos dados ocorreu de forma domiciliar, por meio de entrevistas realizadas por entrevistadores treinados, em São Paulo e região. Foram coletadas informações sobre a dificuldade de ouvir e entender o que os profissionais de saúde disseram no último serviço de saúde usado, além de dados demográficos (idade, gênero e raça), econômicos (renda do chefe da família), tipo de serviço de saúde procurado, uso de plano privado de saúde e necessidade de auxílio para ir ao serviço de saúde. RESULTADOS: Dos entrevistados, 35% relataram problemas para ouvir e entender os profissionais de saúde no último serviço visitado; 30,6% (IC95%: 23,4-37,8) para entender os médicos; 18,1% (IC95%: 12,0-24,1) para entender as enfermeiras; e 21,2% (IC95%: 14,8-27,6) para entender os outros funcionários. Não houve diferenças quando se considerou as variáveis demográficas, a necessidade de auxílio para tomar banho e se vestir, comer, levantar-se e/ou andar, possuir ou não plano privado de saúde e tipo de serviço de saúde visitado. CONCLUSÃO: Do total de pessoas entrevistadas, 35% relataram problemas para ouvir e entender o que foi dito por profissionais de saúde. Do total que relatou alguma dificuldade, 34,74% tinham deficiência auditiva e 35,38% deficiência múltipla.

A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

Obesidade infantil : uma questão de saúde pública

Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve começar em casa, com a mudança dos hábitos de toda a família

Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil.

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.

Municipalização plena da saúde: a prática de uma utopia

Nos anos 1990, desencadeou-se, no Brasil, um processo de descentralização política e administrativa que no campo social da saúde assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços locais de saúde. O deslocamento do poder de gestão para os municípios favorece o acompanhamento, a fiscalização e a participação da sociedade no processo de formulação e execução das políticas públicas. A municipalização da saúde transforma os municípios brasileiros em gestores do sistema de saúde local, e a implantação e consolidação de um Sistema Único de Saúde dependem da capacidade efetiva de os gestores locais formularem e implementarem políticas voltadas a responder às demandas sociais locais dentro do modelo de relacionamento federativo das três instâncias de gestão: federal, estadual e municipal. A heterogeneidade dos municípios brasileiros, a aplicabilidade homogênea da normatização do sistema pelo ente federativo e a elevada participação da União no financiamento do Sistema Único de Saúde são fatores que facilitam a centralização do poder no Governo Federal. Adotando a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica município de Umuarama, localizada na região noroeste do Paraná, busca-se dissertar sobre o sistema local de saúde estruturado a partir de uma combinação entre as normas institucionais e as singularidades sociais e políticas locais.

A regulação das patentes farmacêuticas no Brasil: entre saúde pública, política e direito

O objetivo geral da tese é aprofundar a reflexão sobre a regulação e o exame de qualidade de patentes farmacêuticas no Brasil, em um contexto de implantação de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, são discutidos os mecanismos jurídicos e políticos de proteção à saúde relacionados à propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociológico as experiências de anuência prévia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacêuticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o uso do subsídio ao exame técnico. Em termos metodológicos, consideram-se as ações do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudança da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvérsias ligadas a algumas modalidades de reivindicação, como polimorfos, patentes de seleção e segundo uso médico. As técnicas de pesquisa utilizadas também incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decisões judiciais concernindo à temática. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As conclusões indicam que as práticas regulatórias ligadas ao setor saúde não podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domínio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de intervenção. A regulação dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacêuticos no Brasil está ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e visões de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuência prévia e do subsídio ao exame técnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacêuticas, contribuindo para a consideração de questões de saúde pública ao longo da concessão destas patentes.

Órfãos da saúde pública: violação dos direitos de uma geração atingida pela política de controle da hanseníase no Brasil

Este trabalho tem como objetivo principal investigar a história dos filhos sadios separados dos pais doentes de hanseníase que foram isolados compulsoriamente em leprosários por determinação do Estado brasileiro. Através da metodologia da pesquisa qualitativa baseada na técnica de história oral, busca-se compreender esta forma de violação de direitos de uma geração que foi atingida pela política de controle da doença no Brasil. Assim, identificamos as circunstâncias desta separação e o destino que teve cada um dos entrevistados e examinamos as relações entre a trajetória social destes sujeitos e a política sanitária determinada pela Saúde Pública brasileira; à luz das consequências sociais e morais causadas por esta determinação profilática. Concluímos que um dos grandes impactos da medida de segregação e afastamento destes indivíduos foi o aprofundamento do estigma social que teve como principais efeitos perversos, o rompimento do vínculo com a família e com as redes de sociabilidade, além da restrição das oportunidades de estudo e de trabalho, conformando um modo de discriminação que se traduz na história de vida dos sujeitos afetados pela doença e de seus familiares.

Saúde pública, inovação farmacêutica e propriedade intelectual: o desenvolvimento de um novo medicamento contra a malária no Brasil

Esta dissertação tem como objetivo estudar a relação entre propriedade intelectual, inovação e saúde pública, com foco na análise do consórcio farmacêutico para desenvolvimento do medicamento combinação em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malária. A concepção dessa iniciativa se insere num momento histórico, final dos anos 1990 e início dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficiência da pesquisa e desenvolvimento para as doenças negligenciadas. Na época, o cenário da malária era particularmente preocupante, dada a disseminação de resistência aos medicamentos disponíveis e à falta de perspectiva do lançamento de novos produtos contra a doença. Para proteger a última classe de antimaláricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratégia encontrada foi a do recurso à terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponível no mercado. O projeto FACT foi então criado, em 2002, com o propósito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consórcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produção de inovação por um laboratório público do Sul e a circulação Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da bioética e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertação. O estudo se apoiou em pesquisa bibliográfica, de fundamental relevância para a compreensão dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenças negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovação farmacêutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observação durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúdem, evento de importância para os debates sobre propriedade intelectual e interesse público; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituições participantes do consórcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).

Mapas estratégicos do balanced scorecard em organizações de saúde: uma abordagem via Dinâmica de Sistemas

O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos da utilização da Dinâmica de Sistemas na elaboração do mapa estratégico do Balanced Scorecard em organizações públicas de saúde. Dois objetivos específicos suportam o alcance deste objetivo geral. O primeiro objetivo específico busca elaborar o mapa estratégico do Balanced Scorecard utilizando a Dinâmica de Sistemas para uma organização pública de saúde. O segundo objetivo específico busca comparar a visão do mapa estratégico tradicional com a visão proporcionada pelo mapa estratégico dinâmico. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi o grupo de foco e a presente pesquisa está classificada conforme a tipologia proposta por Raupp e Beuren (2003). Quanto aos objetivos, quanto aos procedimentos e quanto à abordagem do problema. Quanto aos objetivos o presente estudo pode ser classificado como exploratório. Quanto aos procedimentos, esta pesquisa é classificada como bibliográfica e também como pesquisa participante, pois há interação entre pesquisador e pesquisado. E, quanto à abordagem do problema este estudo é classificado como qualitativo. Inicialmente foi elaborado um modelo conceitual de mapa estratégico de um hospital privado. Este modelo foi apresentado a um gestor com vasta experiência em gestão de hospitais universitários públicos. Com base nos dados coletados este modelo conceitual inicial foi modificado e transformado em um mapa estratégico dinâmico de um hospital universitário público. Este mapa estratégico dinâmico foi comparado com um mapa tradicional e desta comparação concluiu-se que a Dinâmica de Sistemas pode construir modelos de mapas estratégicos muito mais corretos e elaborados do que aqueles construídos pela metodologia tradicional e ainda apresentar outras ferramentas potentes para a gestão estratégica de hospitais universitários públicos.