De “Gallo Llorente” a “Camaronera Patagónica”

Introducción: "La sentencia recaída in re “Camaronera Patagónica” (del 15-4- 2014) me trajo a la memoria el tema de las conocidas “retenciones” originadas en la Resolución Nº 125/2008, y las sendas sentencias pronunciadas en la causa “Gallo Llorente”, tanto en primera, como en segunda instancia, cuyo tratamiento había quedado en cierto sentido anestesiado luego del también conocido “voto no positivo”, del entonces vicepresidente de la Nación, Ing. Cobos. Considero, en ese sentido, que la doctrina de “Gallo Llorente” no ha perdido su vigor, como lo expondré abajo, pese a lo decidido en esta causa por la Corte en Fallos: 334:1187 (2011). Criterio, éste, confirmado por la Sala IV del fuero in re “Grobocopatel”. Al mismo tiempo, “Camaronera Patagónica” presenta ciertas aristas que pueden servir para el estudio de los decretos delegados, referentes al alcance del saneamiento legal de normas defectuosas, y su alcance en materia tributaria"

San Vicente de Paúl y la oración

Resumen: San Vicente de Paúl se revela no sólo como el santo defensor de los pobres, sino como un maestro de oración. Este artículo quiere detenerse en este último aspecto. Veremos cómo plantea San Vicente la vida de oración y de devoción. Como es un santo minucioso, propio del barroco del siglo XVII, nos señalará detalladamente como se puede mejorar la práctica de la oración. Al mismo tiempo, hará hincapié en que una vida de oración demuestra su coherencia en la medida que se abre a la caridad fraterna y al servicio a los hermanos que padecen. De tal modo, la oración nos capacita para cumplir cabalmente la Voluntad de Dios. Idea que se puede resumir en su frase: “Denme un hombre de oración y será capaz de todo”.

Teología, 1963, Tomo I nº 2 (número completo)

La ética de los Evangelios sinópticos / Miguel Mascialino -- Doctrina de Santo Tomás sobre bienes superfluos y problemas del mundo actual / Pedro Geltman -- La teología de la fe en San Alberto Magno / Eduardo Briancesco -- División de parroquias. Sus orígenes / José L. Larrabe -- NOTAS: La voz del Oriente a la hora del Concilio / Carmelo J. Giaquinta -- Nuevo descubrimiento de manuscritos en Palestina (Jordania) / Jorge Mejía -- Las secularizaciones de 1823 / Américo Tonda

Sapientia, 1963, Vol. XVIII, nº 69-70 (número completo)

Contenido: Materialismo dialéctico y totalitarismo / Octavio N. Derisi – Luis Lavelle / Regis Jolivet – La continuidad entre la dogmática jurídica, la teoría general y la filosofía del derecho / Avelino M. Quintas – Lógica y logística / Carlos A. Lungarzo Melcon – La ética existencialista y marxista / Octavio N. Derisi – Ontología del arte moderno / Ángel T. Lo Celso – Notas y comentarios -- Bibliografía

Teología, 1963, Tomo I nº 3 (número completo)

Ecumenismo católico y concilio (A través de los escritos del cardenal Montini) / Carmelo J. Giaquinta -- En torno a la noción de Tradición. Ensayo sistemático / Ricardo Ferrara -- La creación de nuevas parroquias según el Concilio de Trento / José L. Larrabe -- Reclamaciones de Mons. Mariano Escalada por la retención de la Bula de nombramiento como auxiliar de Buenos Aires / Jorge Novak S. V. D. -- Crónica de la Facultad -- Índice del Tomo I (Oct. 1962-1963)

Sapientia, 1963, Vol. XVIII, nº 67 (número completo)

Contenido: Multiplicidad material y unidad espiritual / Octavio N. Derisi – Para una filosofía de la Universidad / Alberto Caturelli – La moral existencialista y la regulación racional tomista / José Ignacio Alcorta – La cultura y las culturas / Octavio N. Derisi – Notas y comentarios -- Bibliografía

[Discurso do Deputado Emival Caiado: Sessão da Câmara dos Deputados de 22 de abril de 1963]

Comemoração do terceiro aniversário de Brasília. Reestruturação do Bloco Parlamentar Mudancista. Leitura de documento de definição dos objetivos para a fixação definitiva e consolidação plena de Brasília como capital do Brasil.

[Discurso do Deputado Valério Magalhães : Sessão da Câmara dos Deputados de 26 de setembro de 1963]

Críticas aos movimentos pelo retorno da Capital para o Rio de Janeiro, em que menciona o Deputado Amaral Neto como autor intelectual.

[Discurso do Deputado José Cruciano : Sessão da Câmara dos Deputados de 22 de abril de 1963]

Discorre sobre o significado da construção de Brasília e sua irreversibilidade. Apresenta dados sobre os custos desta, que desmentem as notícias sobre o fato. Enumera as medidas que necessitam serem tomadas para a consolidação da capital federal e solicita aos deputados a dar tramitação aos projetos pendentes para este fim.

[Discurso do Deputado Valério Magalhães : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de agosto de 1963]

Apelo ao Presidente da República para que leve a sério o problema da consolidação de Brasília. Necessidade de ter a Capital do País, também aqueles corpos de tropas, indispensáveis à manutenção das instituições, do regime e da ordem, sediadas no Rio de Janeiro.

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963

Reúne os quadros comparativos das eleições realizadas nas diversas circunscrições, entre 1945 e 1963. Representa o conjunto das publicações anteriormente feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Está dividido em cinco partes: eleições federais, eleições estaduais, quadro comparativo dos quocientes eleitorais, observações sobre os partidos extintos e eleições municipais.

As obras do doctor Francisco de Saa de Miranda : agora de novo impressas com a relação de sua calidade, & vida, com todas as licenças necessarias por Por Vicente Aluarez : com privilegio real por dez annos

Francisco de Sá de Miranda nasceu provavelmente em Coimbra, em 1481e morreu em 1558. A posição de Sá de Miranda na poesia portuguesa é revolucionária, pelas novas formas que introduziu e pelos valores morais que defendeu. A ele são devidas as seguintes inovações: comédia em prosa, metro decassílabo, novas estruturas estróficas, novos subgêneros líricos. Quanto às intenções pedagógico-moralizantes há que assinalar, como fez Mourão Ferreira "a defesa dos valores castiços, a condenação dos novos tempos, a pregação de um regresso à natureza e a salvaguarda da liberdade moral". Sobre ele D. Carolina Michaelis já havia dito: "sem Miranda não tínhamos um Bernardes: sem Miranda não havia Ferreira; sem Miranda não florescia um Camões". Trata-se essa obra da segunda edição, póstuma como a primeira, de 1595. Durante muito tempo, a segunda edição foi subestimada, mas dela disse D. Carolina Michaelis de Vasconcelos: "é mais rica do que a outra, tem, além disso, a biografia de D. Gonçalo Coutinho, que é um subsídio precioso, e apresenta uma redação mais corrente, mais limada, uma fraseologia mais inteligível em várias partes, um sentido mais verossímil das passagens dificultosas". Acrescenta, ainda que "o lugar da impressão não se indica, mas é Lisboa". Das duas primeiras edições, disse Inocêncio: "qualquer delas é tida em conta de rara". Entretanto, esta edição tem sobre a primeira a vantagem de incluir uma biografia do autor atribuída por Barbosa Machado a D. Gonçalo Coutinho.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1896

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1963

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Inventario de las traducciones censuradas de teatro norteamericano en la España de Franco (1939-1963)

Raquel Merino Álvarez, José Miguel Santamaría, Eterio Pajares (eds.)