Estresse no trabalho e pressão arterial: reflexões metodológicas sobre linearidade e operacionalização da exposição

O modelo demanda-controle proposto por Karasek caracteriza as situações de estresse no ambiente laboral que é definido pela alta exigência no trabalho resultante da combinação do efeito da demanda psicológica no trabalho (estressores) e moderadores do estresse, especialmente a capacidade de tomar decisões (controle). Existem diversas formas de operacionalizar a exposição (alta exigência no trabalho) descritas na literatura. No entanto, não há consenso sobre qual a melhor operacionalização. Outra questão negligenciada pela maioria dos autores é a forma funcional da curva exposição-resposta ou não linearidade da associação. Entre os desfechos avaliados em estudos sobre os efeitos do estresse no trabalho, usando o modelo demanda-controle, estão as doenças cardiovasculares, como a hipertensão arterial. Contudo, os resultados relatados parecem conflitantes sobre a associação entre o estresse no trabalho e a hipertensão arterial. Os objetivos deste trabalho são estudar a associação entre o estresse no trabalho e aumento da pressão arterial/hipertensão arterial usando as diferentes formas de operacionalização do estresse no trabalho e avaliar a curva exposição-resposta quanto à linearidade. O trabalho é um estudo seccional desenvolvido na população do Estudo Pró-Saúde que é composta por servidores públicos de uma universidade no Rio de Janeiro. Modelos de regressão usando diferentes distribuições foram usados para estimar a associação entre a alta exigência no trabalho e a pressão arterial/hipertensão arterial. Funções não lineares foram utilizadas para investigar a linearidade da associação entre a exposição e os desfechos. Os resultados sugerem que a relação entre a dimensão controle e a pressão arterial seja não linear. Foram observadas associações significativas entre alta exigência no trabalho e pressão arterial sistólica e diastólica para algumas formas de operacionalização da exposição, quando analisados separadamente. No entanto, quando analisadas de forma conjunta por meio do modelo de resposta bivariada não foi encontrada associação. Também não foi encontrada associação entre a alta exigência no trabalho e hipertensão arterial para nenhuma forma de operacionalização da exposição. Os modelos estatísticos com melhor ajuste foram aqueles em que a exposição foi operacionalizada por meio de quadrantes gerados pela mediana de cada uma das dimensões e de forma dicotômica com termo de interação entre demanda psicológica e controle. Neste estudo estas foram as formas mais adequadas de operacionalização. Os resultados também mostram que a associação entre a dimensão controle e a pressão arterial é não linear. Conclui-se que não há garantia de linearidade da associação entre estresse no trabalho e pressão arterial e que essa associação pode ser influenciada pela forma de operacionalização da exposição e do desfecho ou da estratégia de modelagem.

Novos territórios da escritura: reflexões sobre exotismo e identidade em Amélie Nothomb e Adriana Lisboa

O exotismo, em sua projeção literária, é um conceito relacionado ao imperialismo e ao relato da aventura. Cabe, assim, questionar o emprego de semelhante conceito na produção literária contemporânea, inserida em um mundo mapeado, cosmopolita e de fronteiras fluidas. No esteio da reflexão sobre o exotismo literário no século XXI, os conceitos de alteridade e de identidade ganham peso, expondo um sujeito multifacetado e descentrado, que se equilibra na corda bamba entre realidade e ficção. Está preparado, assim, o terreno para a transgressão de gêneros canônicos, como a autobiografia, gerando novas perspectivas de abordagem do posicionamento do autor no campo literário e ampliando conceitos como os de autoficção e de espaço biográfico. No mesmo movimento, o fenômeno da desterritorialização conduz autores e leitores a novos espaços, nem sempre físicos, mas talvez propícios a inéditas viagens pelo caminho da arte

Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

Entre alunos, seus professores e o fracasso escolar: reflexões sobre o conflito de sentidos na escola pública contemporânea

Este trabalho aborda algumas questões relacionadas ao fracasso escolar no universo das escolas de ensino público municipal, em especial da cidade do Rio de Janeiro, partindo do pressuposto de que as dificuldades que os professores vêm encontrando atualmente em exercer suas funções interferem no desempenho acadêmico dos alunos. Estarão presentes os seguintes questionamentos: no que consiste ser aluno no Ensino Fundamental?; em que consiste ser professor no Ensino Fundamental?; como se explica a escola na pós-modernidade?; como explicar o sujeito contemporâneo?; como acontece a construção do conhecimento diante desses fatos?Para fundamentar teoricamente os temas da investigação, esta pesquisa se articula entre Piaget ao definir o sujeito cognoscente do processo ensino-aprendizagem, Vygotsky ao explicar o sujeito contemporâneo, Stuart Hall ao interpretar a identidade cultural na contemporaneidade e Luiz Antonio Gomes Senna em seus estudos e teorias sobre a escola pública contemporânea, os sujeitos que a habitam e de como ocorre a construção do conhecimento.A pesquisa envolveu levantamento de dados bibliográficos sobre os temas contemporaneidade, identidade, escola, sujeito contemporâneo, sujeito cognoscente, as relações professor/ aluno/ aprendizagem e a construção de conhecimentos.

As respostas dos serviços de saúde frente às mulheres em situação de violência sexual: reflexões a partir da percepção das profissionais de saúde do setor de emergência.

O presente estudo busca analisar a percepção das profissionais de saúde sobre a assistência à mulher em situação de violência sexual em um hospital de emergência do município do Rio de Janeiro. Considerando que as mulheres que vivem em situação de violência são mais expostas a problemas de saúde diversos, o desempenho da equipe de saúde que atua no setor de emergência pode exercer um papel primordial na assistência e prevenção da violência sexual. O grupo social da investigação referiu-se à equipe multiprofissional, composta por médicas, assistentes sociais, psicólogas e equipe de enfermagem. Considerou-se a pesquisa qualitativa como a mais apropriada para a análise do objeto em questão. A técnica adotada para a produção de dados foi a entrevista individual semi-estruturada. Buscou-se analisar a percepção das profissionais de saúde sobre violência sexual no contexto da emergência, estabelecer relações entre os discursos sobre a atuação profissional na assistência à violência sexual e as respostas oferecidas para o enfrentamento da problemática. O estudo indicou que, no caso de muitas profissionais de saúde, o conhecimento acerca da violência sexual parte dos casos atendidos no cotidiano da emergência. Nesse sentido, a herança cultural solidifica percepções, sentimentos e ações sexistas, reducionistas e preconceituosas contra as mulheres, reproduzindo um padrão hegemônico de relações assimétricas. Por outro lado, as entrevistadas indicaram a importância das capacitações para maior reflexão sobre a violência sexual contra a mulher. A adoção da categoria gênero pela equipe multiprofissional poderia, portanto, resultar em uma compreensão mais crítica da violência sexual contra a mulher, proporcionando respostas mais adequadas com a realidade desta população.

Modelos de leitura em sites de FLE: reflexões sobre adequação e seleção de atividades para o desenvolvimento da autonomia leitora em aulas de francês

Esta pesquisa tem por objetivo discutir os modelos de leitura subjacentes ao trabalho proposto em sites de ensino de Francês de Língua Estrangeira (FLE). Para compreender como se apresentam os modelos de leitura nesses contextos, consideramos como base teórica de partida a concepção sócio-interacional da língua. Para tal, contextualizamos a necessidade de uma constante reflexão acerca do processo de ensino/aprendizagem de FLE. Em seguida, apresentamos a motivação para desenvolver a pesquisa e apresentamos, resumidamente, o nosso percurso metodológico. Destacamos a revisão bibliográfica, apresentando os modelos de leitura e as estratégias que envolvem essa atividade em meio virtual. O primeiro momento de nossa pesquisa foi de cunho exploratório porque não tínhamos conhecimento do universo de sites voltados para o ensino de FLE. A pesquisa é, também, de natureza documental uma vez que trabalhamos com sites tomados como documentos. Optamos pelo caráter descritivo pois, a partir da descrição, baseada nos critérios de análise, do material retirado dos sites que fazem parte do nosso corpus, é que respondemos e confirmamos nossas hipóteses. Nosso método de análise é o qualitativo porque buscamos interpretar, a partir de nossas observações dos documentos selecionados em um primeiro momento. Após estabelecer os critérios, partimos para a discussão e análise dos dados e, em seguida, fazemos algumas orientações aos professores que quiserem utilizar o material disponibilizado pelos sites analisados. No capítulo final, fazemos considerações sobre a pesquisa, apresentamos os resultados das análises, explicitamos a importância do trabalho para a construção do conhecimento acerca da leitura em meio virtual, e, finalmente, recomendamos novos estudos, diante do que encontramos, para que o ensino da leitura em Língua Estrangeira contribua para a formação de leitores autônomos

A norma gramatical como objeto de análise e de ensino: reflexões contemporâneas

Normas linguísticas são os usos instituídos pelos falantes da língua. Há normas consagradas pela tradição literária, por exemplo, e há normas consagradas pela tradição das comunidades. Quando estas não são aceitas, pode se dar o conflito, motivado pela não aceitação da nova norma, ou da norma diferente, geralmente acompanhada de avaliações negativas. Tomando os pronomes pessoais ele/lhe acusativos, me inicial e se sujeito (usando outras categorias quando a situação for favorável) como referência, procura-se investigar os motivos que levam a tais conflitos. Usa-se um conjunto de pensamentos provenientes da sociolinguística, do funcionalismo, da linguística histórica, da tradição gramatical, que, juntos, dão sustentação à problemática, sem levantar corpus exaustivo para descrição e explicação de regras da língua, motivo por que essas teorias são aproveitadas, enfaticamente, apenas em suas bases teóricas gerais. Os exemplos são esparsamente colhidos em fontes diversas: livros, canções, textos literários, ensaios, mas principalmente em notícias veiculadas na internet. É o que basta para um exame crítico da questão abordada. Para tanto, foram cotejados os posicionamentos da normatividade (a língua ideal, homogênea) com os da normalidade (a língua em uso, heterogênea). No entrementes é que estão as causas dos conflitos: a ideia de que a escrita representa o modelo certo, a resistência às mudanças e variações, o imaginário social que decide o certo e o errado, a ideologia avessa à evolução da língua e os conselhos do tipo não use e evite vão desgastando a concepção de língua. Para posturas como essas, não são aceitos os usos estigmatizados, embora abundantemente usados nos veículos de comunicação sociais

Vendendo modos saudáveis de alimentação e de vida: reflexões a partir de uma campanha publicitária de refrigerante

Hoje, a literatura é bastante limitada no que se refere a estudos sobre a influência da mídia no consumo de alimentos, especialmente se pretendemos articular cultura e saúde. Neste estudo, buscamos compreender a prática discursiva presente na publicidade televisiva de um refrigerante a partir do olhar de diversos segmentos da sociedade. Trata-se de um estudo exploratório, que parte de um filme publicitário de um refrigerante muito consumido. Realizamos dez grupos focais envolvendo profissionais e estudantes do campo da Nutrição e da Comunicação e prestadores de serviços de limpeza de uma universidade, num total de 74 participantes. Entre os temas que surgiram a partir da análise do material oriundo dos grupos focais e tomando por referência teórica autores como Bourdieu, Bauman e Ayres, destacamos a recontextualização e a fragmentação da vida humana e, em seu interior, da alimentação dita saudável na prática discursiva publicitária, neste momento em que, no Brasil, a prevalência de obesidade e de outras doenças crônico-degenerativas a ela associada encontra-se em elevação e onde há movimentos na sociedade militando pela regulamentação da publicidade de alimentos industrializados. Parece-nos que, ao reduzir o ser humano à condição de consumidor tentando levá-lo para o mundo idealizado dos sonhos, colocam-se os objetivos de aumento de vendas e de lucros acima daqueles relativos à promoção de saúde, à boa alimentação e ao bem viver. A indústria de alimentos juntamente com as agências de publicidade operam fenômenos inerentes a esse modelo de financiamento da televisão através da publicidade que reforçam perspectivas fragmentárias, recontextualizadas e conflituosas de pensar a saúde, a alimentação e a vida. Não contribuem, ou mesmo, dificultam a construção de projetos de felicidade num mundo mais justo e humano.

Medidas socioeducativas em meio aberto: reflexões acerca do processo de municipalização

A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas.

Corpo do lazer: reflexões a partir da vida lesada na hipermodernidade

Esta tese, Corpo do lazer: reflexões a partir da vida lesada na hipermodernidade, representa um exercício de reflexão e investigação acerca do lazer como um fenômeno psicossocial na atualidade. Enquanto reflexão, parte do corpo como centro de gravidade da subjetividade, tomando como referenciais epistemológicos alguns teóricos da primeira geração da nomeada Escola de Frankfurt, a psicanálise freudiana e estudiosos franceses que denominam a atualidade de hipermodernidade. Outros pensadores também permearam as reflexões, principalmente aqueles que viabilizam o viés crítico argumentativo. Já como investigação, um material de campo no formato de folder teve suas construções discursivas em torno do lazer destacadas, constituindo, assim, o corpus de análise da pesquisa documental de cunho qualitativo. Neste trabalho, a reflexão e a investigação se complementam na compreensão da articulação dos dois eixos principais, as esferas do desejo e do mercado, entrelaçando a noção de corpo do lazer em tempos hipermodernos e, deste modo, buscando questionar a hipermodernidade como produto e cenário em que a existência humana é prejudicada nas partículas elementares de uma vida justa, isto é, lesada nos mínimos modos de ser e estar no mundo. No âmbito do entretenimento, a vida lesada é percebida como sofrimento psicossocial e subjaz nas artimanhas sutis dos lazeres mercadológicos em expansão na hipermodernidade. Este cenário produz novos processos de subjetivação, decorrentes também das práticas de lazer atuais voltadas para consumo, e, com isso, o lazer adquire valor de troca na realidade hipermoderna. Como o corpo está no centro da cena hipermoderna em expansão nas cidades, ele é o foco dos processos de subjetivação deste estudo. Para tanto, o corpo é abordado nas noções tragicômico e erótico-narcísico, além de outros desdobramentos, no intuito de situar o corpo do lazer. A fim de explorar a temática, serão apresentadas reflexões a partir de conceitos do lazer, da inauguração do lazer na modernidade, além de análises de como ele está inserido atualmente nos mecanismos mercadológicos regidos pela lógica econômica a fomentar a indústria do entretenimento para atender os anseios humanos por prazeres como rotina dos sentidos e das sensações voltados para o corpo. Como exemplo desse cenário, elegeu-se a Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), como espaço urbano para a realização da pesquisa, pois neste bairro a realidade hipermoderna pode ser espontaneamente verificada. Como aspectos conclusivos, o corpo do lazer demonstra ser, por um lado, o alvo dos interesses mercadológicos pautados na lucratividade e com metas a incrementar o viver no tempo supostamente livre, baseado na emotividade e estados de felicidade. Por outro lado, o corpo capturado está na condição reduzida e fragmentada pelas mesmas estratégias instrumentais do capitalismo especulativo que fomentam modos de subjetivação baseados no consumo e nos prazeres efêmeros. No entanto, esse processo ocorre com o consentimento do sujeito afetado por essas estratégias, da mesma forma como este mesmo sujeito também afeta e determina tais estratégias e, assim, produz seus efeitos nos esquemas mercadológicos. É neste interstício entre o sujeito e o mercado que percorrerão as reflexões desta tese.

Da Atenas Brasileira à Jamaica Brasileira: reflexões sobre processos de construção de identidades culturais da capital maranhense

Estudo sobre o processo de construção identitária da cidade de São Luís. Dos vários epítetos pelos quais a cidade é designada, são contemplados aqui apenas os de Atenas Brasileira, Única cidade brasileira fundada pelos franceses e Jamaica Brasileira. O propósito é o de identificar as condições sociais, políticas e culturais presentes no contexto específico de cada uma dessas construções. São levados em conta o modelo eurocêntrico e o elitismo cultural vigentes na sociedade de um século XIX marcado pelas categorias dominantes/dominados, cultura letrada/cultura popular próprias das condições que ensejaram o estabelecimento da Atenas Brasileira. Foi analisada a estratégia que fez de um acontecimento histórico a instauração de um ato fundador de tradição e, por extensão, de criação de identidade cultural, tática que deu a São Luís, na primeira década do século XX, a designação de Única cidade brasileira fundada pelos franceses, a mesmo tempo em que ensejou a revitalização da primeira identidade cultural. Por fim, a análise do advento da Jamaica Brasileira nos anos de 1970, identidade cultural oriunda das massas populares e periféricas da cidade de São Luís, caracterizadas pela exclusão social e negritude, de forte apelo sensível e estético marcado pelo ritmo, pela dança, pela música reggae de origem jamaicana. Esses estudos tiveram como fundamentos epistemológicos teorizações dos campos da comunicação, dos estudos culturais, memória e narrativa. Para sua realização foram efetuadas leitura e análise de material bibliográfico e documental, realizadas entrevistas e aplicados questionários. O estudo revelou que os processos de construção das identidades culturais da cidade de São Luís foram influenciados pela po

Carmens e drags: reflexões sobre os travestimentos transgenéricos no Carnaval carioca

Nesta dissertação, estudamos as inversões de gênero que acontecem durante o Carnaval do Rio de Janeiro. Escolhemos trabalhar com as drag queens por elas realizarem estas inversões de forma exagerada, divertida e carnavalizada. Pesquisamos também os locais e eventos que receberam homossexuais durante o Carnaval nas últimas décadas, formando, assim, o que atualmente pode ser chamado de Carnaval gay carioca. Na última parte do trabalho, procuramos relacionar o mito Carmen Miranda (cantora brasileira que tornou-se um ícone internacional através do cinema hollywoodiano nos anos 1940) com as drag queens, pois a artista é considerada uma das maiores referências estéticas destas personagens contemporâneas. Questões como identidade, gênero, consumo e globalização são essenciais para nossas reflexões. Procuramos fugir de concepções tradicionais que trabalhassem com antigas idéias de essência, pureza cultural e identidades imutáveis. Para tanto, Os Estudos Culturais, com a sua abordagem da cultura popular como um campo de constantes disputas e negociações simbólicas, nos ajudam a compreender melhor nossos objetos de estudo.

Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra uma experiência d implementação da Lei n. 10.639 de 2003

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra é um projeto político-pedagógico que desenvolveu uma metodologia de implementação da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compõem o currículo escolar do ensino médio. Esse projeto é realizado em uma unidade escolar de formação de ensino médio, situada no bairro de Quintino Bocaiúva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgação dessa lei criou a obrigatoriedade de inserção dos conteúdos de História Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currículos escolares em âmbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as práticas pedagógicas, a cultura escolar e as tensões e negociações cotidianas que ocorreram no processo de realização dessa nova proposta curricular. Para a realização desta análise foram utilizadas como aporte teórico-metodológicos teorias de Análise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currículo e estudos etnográficos dos espaços educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configurações. As análises revelaram que a implementação da lei provocou a construção e reconstrução interna de estratégias e metodologias de trabalho. E que estas ações institucionalizaram internamente esta prposta curricular como missão institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando diálogos e parcerias com demais setores da sociedade.

Aplicação dos royalties do petróleo segundo a legislação brasileira: reflexões acerca de necessidades básicas, gerações futuras, qualidade de vida e meio ambiente

No Brasil, a aplicação dos royalties do petróleo não é feita necessariamente de forma a gerar benfeitorias para a população da localidade que recebe o recurso. Estudos têm mostrado que as populações residentes em localidades beneficiadas pelos royalties não estão usufruindo deste recurso, sendo notórias as desigualdades sociais e os impactos no meio ambiente. O objetivo desta tese foi o de verificar se as Leis que regulam o setor do petróleo no Brasil visam a destinação dos recursos com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, melhorar a qualidade de vida, preservar o meio ambiente e resguardar os recursos para as gerações futuras. Para isso, foi feita uma verificação detalhada da legislação do petróleo e da aplicação de royalties no Brasil e nos cinco países grandes produtores de petróleo considerados desenvolvidos pelo IDH. Pretendeu-se investigar se as Leis que regulam o setor de petróleo nos países grandes produtores considerados desenvolvidos são voltadas para a satisfação das necessidades básicas das pessoas, preservação ambiental, gerações futuras e qualidade de vida. Foi feito um comparativo entre o conteúdo das Leis brasileiras que regulam o setor atualmente e o das Leis dos países grandes produtores para entender se existem, no modelo brasileiro, lacunas em relação aos conceitos definidos. Os resultados mostraram que conceitos como gerações futuras e qualidade de vida são pouco abordados, tanto na legislação brasileira quanto nas Leis internacionais. Foi possível observar também diferenças significativas entre os requisitos de aplicação dos royalties de algumas Leis internacionais e os das Leis brasileiras. São sugeridas modificações no modelo brasileiro. Entre elas, requerer monitoramento dos investimentos, através de um comitê com participação popular, responsabilizar as empresas pelo financiamento das pesquisas referentes a danos ambientais cometidos e a criação de um fundo para emergências ambientais.

Reflexões aos novos gestores municipais de saúde como expressão do planejamento e gestão no Brasil

Este estudo tem como objeto o documento Reflexões aos Novos Gestores Municipais de Saúde e questiona qual abordagem de planejamento é utilizada nos documentos distribuídos aos novos gestores da saúde municipal, buscando uma aproximação a partir de seus objetivos. Apresenta e analisa o documento, que é distribuído às Secretarias de Saúde para gestores e planejadores da saúde nos municípios brasileiros, identificando o tipo de abordagem relativa ao planejamento em saúde. Esse documento, formulado pelo CONASEMS, que delibera sobre o planejamento da saúde municipal, é uma tentativa de clarear a missão dos novos gestores de prover o planejamento da saúde nos municípios brasileiros, e sua relevância é conhecer o posicionamento dos órgãos centrais sobre o modelo de planejamento. Para fundamentar teoricamente o estudo, foi escolhido o método CENDESOPAS, o planejamento estratégico de Mario Testa e o planejamento estratégico situacional de Carlus Matus. Metodologicamente, utiliza um estudo documental com abordagem qualitativa, e como procedimento metodológico, uma análise temática de conteúdo segundo Bardin, aplicada a alguns itens do documento com maior aderência aos objetivos. A partir das etapas sugeridas por Bardin, chega-se a três categorias de análise: aspectos políticos do planejamento; planejamento e programação; e modelos de atenção. Apresenta os achados destacando partes dos itens do documento, correlacionando-os com o referencial teórico do estudo. Os resultados das categorias evidenciam que nos aspectos políticos do planejamento existem traços da abordagem do CENDES-OPAS, mas as abordagens do planejamento estratégico e estratégico situacional ficam mais evidentes a partir dos termos demanda e diretrizes políticas, programa de governo, participação de atores no planejamento e pactuações, bastante utilizados por Carlus Matus e Mario Testa. Na categoria planejamento e programação, as abordagens relativas ao planejamento ficam mescladas, evidenciando as abordagens do planejamento estratégico com predominância para o planejamento estratégico situacional. Com relação à categoria modelo de atenção, o documento aponta para a necessidade do fortalecimento e organização da Atenção Básica/Primária com mudanças nas práticas de saúde, que devem ter como foco a integralidade. Finaliza entendendo que as abordagens que o documento utiliza têm maior correspondência com as do planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O documento não busca instrumentalizar os gestores para o como fazer, mas procura evidenciar os aspectos subjetivos do planejamento como forma de despertar em cada gestor uma imagem-objetivo para a operacionalização das políticas, dos princípios e das diretrizes do SUS.