Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.

HIP HOP COMO PROCESSO COMUNICACIONAL E SOCIABILIDADE PARA JOVENS INDÍGENAS DE DOURADOS – MS

Estudo sobre o Hip Hop como processo comunicacional e sociabilidade entre jovens indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul, para verificar quais os principais objetivos da prática do movimento Hip Hop, compreender se serve como comunicação, contribui para o fortalecimento da língua guarani ou gera novas tensões sociais na reserva. Para tanto, foi analisado aspectos históricos do movimento, passando pelos Estudos Culturais, e como Movimento Social, dando início à discussão de uma voz alternativa por meio do Hip Hop. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um de estudo de caso, com representantes dos grupos de jovens Brô Mc's e Jovens Conscientes, das reservas Jaguapirú e Bororó, das etnias Guarani-Kaiowá de Dourados (MS). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a jovens que participaram das oficinas de hip hop, das lideranças indígenas e professores. A investigação é complementada pela pesquisa bibliográfica, documental e análises das letras de rap em confrontação com as visões da imprensa, a partir da análise dos jornais Diário MS e O Progresso. Os resultados apontam que os jovens se apropriam de uma cultura global para transformar o ambiente local com objetivo de preservar a língua guarani, uma alternativa para o conhecimento, logo para não seguirem caminhos como o das drogas. Negociando falas sobre sua realidade, dentro e fora da reserva, já que nos meios de comunicação locais há pouco espaço para a voz dos indígenas e dentro da reserva ainda há contestação do movimento em um contexto político, na tentativa de atingir uma cultura “pura”, devido à preocupação dos mais velhos com a perda de território.

Impacto y consecuencias sociales contemporáneas de las políticas de tutela estatal en las reservas indígenas canadienses

Este artículo tiene como objetivo examinar el impacto y las consecuencias sociales contemporáneas del mantenimiento del sistema de organización social denominado «reserva indígena» en Canadá. Mediante un estudio de caso, se explora cómo la política organizacional y la estructura institucional contemporánea en las reservas indígenas canadienses están alimentando problemas psicosociales y de salud mental como, por ejemplo, abuso de sustancias psicoactivas, depresión, negligencia parental o violencia doméstica. Tres características estructurales se identifican como problemas inherentes en la estructura organizacional de las reservas contemporáneas: el desempleo estructural, la dependencia de programas de asistencia social y el faccionalismo comunitario.

OS PAPÉIS REGIONAIS DE DOURADOS-MS-BRASIL E A DINAMICA SOCIOESPACIAL URBANA

Dourados-MS-Brasil, destaca-se como pólo regional, atraindo fluxos, comerciais e de serviços. A partir de 1970, expandiu-se na região um sistema agrícola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio técnico-científico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, também causou a expropriação dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais, intensificando as contradições. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e serviços, a cidade também vivencia um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, reforçando sua condição de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interação regional, em um raio de mais de 200 km. A configuração geográfica do município fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituições de ensino superior. No setor de saúde conta 05 hospitais, atendendo várias cidades da região, outros estados (sobretudo Paraná) e até do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades à dinâmica socioespacial urbana. A presença da reserva indígena, que abriga os grupos indígenas Guarani (Ñandéva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 áreas de ocupação “irregular” e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.

DESMATAMENTO EM MATO GROSSO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE

O presente trabalho intitulado como “Desmatamento em Mato Grosso: uma analise do processo no município de Brasnorte” trata da evolução do desmatamento no período de 1996 a 2009, incluindo a ocupação nas Terras Indígenas. O mapeamento se deu através de vetorização das áreas desmatadas nas imagens de satélite Landsat TM5, georreferenciadas, resolução de 30m, utilizando do software ArcMap versão 9.3 e transformados em shapes. Obteve-se então mapas de desmatamento da área total do município, bem como de cada reserva indígena em cada período mencionado. Observou-se que o processo de desmatamento está atrelado ao avanço da fronteira agrícola e das áreas de pastagens, além da extração da madeira para fins comerciais no abastecimento das indústrias madeireiras. Desta forma o município apresenta um desenvolvimento econômico em detrimento de prejuízos causados ao meio ambiente e agressões às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Em 1996 a área total do município apresentava um uso e ocupação de 29,48% e no final de 2009 de 46,46% adentrando Terras Índígenas. Observou-se que, com uma maior fiscalização e controle do desmatamento houve o processo de consolidação da cultura da soja e redução do extrativismo vegetal, que no inicio do período era a principal economia do município.

ANÁLISIS DE FACTORES HÍDRICOS DE LA SUBCUENCA DEL RIO SARAI

A nivel nacional se han realizado diferentes investigaciones aplicando el MÉTODO DE BALANCE HÍDRICO DE THORNTHWAITE Y MATHER 1957.  Este metodología brinda información específica sobre la disponibilidad de humedad en el suelo, cantidad que se evapotranspira, excelo y déficit mensual en el suelo, etc.   En la subcuenca del río Saraí, ubicada en la Reserva Indígena de Ujarrás, se aplicó tal metodología, cuyo objetivo fue establecer que mediante la relación algunas propiedades físicas del suelo, factores hídricos y climáticos de la subcuenca, se podría determinar la distribución espacial y temporal de la recarga de aguas subterráneas, según zona climática, unidad geomorfológica y uso del suelo.

Saúde bucal em gestantes indígenas Maxakali

Introdução: O presente estudo foi desenvolvido na Reserva Indígena Maxakali, Pólo Base Água Boa, localizado aproximadamente a 12 km do município de Santa Helena de Minas, nordeste do Estado de Minas Gerais. As pessoas que lá residem não têm acesso a água fluoretada e o modelo de atenção à saúde é baseado principalmente em atendimentos individuais. Objetivos: Analisar informações sobre as condições de saúde bucal (cárie e doença periodontal) em gestantes indígenas Maxakali do Polo Base Água Boa em 2010. Metodologia: Este estudo transversal e descritivo se desenvolveu analisando dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena - SIASI - Módulo Saúde Bucal. Resultados: As análises expressaram um valor elevado de CPO-D, sendo os componentes cariados e extraídos, os responsáveis pela magnitude do índice. O cálculo dentário prevaleceu demandando um tratamento periodontal básico, por meio de raspagem, polimento coronário e orientações de higiene bucal. Conclusões: Os resultados obtidos serão úteis para fins de planejamento e organização do serviço odontológico disponibilizados para esta população. De modo geral, o presente trabalho demonstrou a necessidade de implementar ações coletivas e sociais mais amplas, serviços de saúde não individualizados e modelos de atenção mais específicos para os povos indígenas.

Análise econômica e energética de sistema agroflorestal para implantação na terra indígena Araribá - Município de Avaí-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biodiversidade da Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz

Dissertação de Mestrado, Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal, 4 de Fevereiro de 2016, Universidade dos Açores.

El derecho de autogobierno de los pueblos afroecuatorianos de la Reserva Ecológica Manglares Cayapas Mataje: estudio de sus posibles vulneraciones por la explotación camaronera

La sentencia a favor de la comunidad Mayangna de Awas Tingni contra Nicaragua, marca un hito jurisprudencial en el Derecho Ambiental internacional, a partir del reconocimiento de la propiedad colectiva. Para ello, la Corte Interamericana de Derechos Humano resuelve reparar los territorios indígenas aplicando principios jurídicos internacionales sobre la propiedad; pero, además desarrolla interesantes políticas medioambientales entorno al uso y respeto de los bosques indígenas, que deben observar los Estados y que califican como propiedad. Bajo este enfoque, buscaremos aplicar la jurisprudencia y las políticas ambientales de Awas tingni al caso concreto de los pueblos afroecuatorianos que habitan dentro Reserva Manglares Cayapas, como lineamiento para la reparación territorial, a través, de la desconcentración de las políticas medioambientales a favor de los colectivos que habitan allí. En otras palabras, se trata de desconcentrar las políticas ambientales de la Reserva Ecológica para ejercer políticas de reparación territorial indígena. Sin embargo, para llegar a reconocer la propiedad colectiva y reparar el uso y respeto de los bosques de las comunidades negras. Se hace necesario reconocer que se trata de pueblos indígenas con derecho a la autodeterminación; por lo que construiremos un marco teórico que nos permita la aplicación de todos los instrumentos internacionales pertinentes para pueblos indígenas. Por otra parte, habrá que determinar la necesidad imperiosa de reparar la autodeterminación; para ello buscaremos cuáles han sido las políticas discriminatorias estatales con respecto al uso, regulación y reparto territorial que han sufrido estas comunidades, en las últimas décadas.

Considerações acerca do etnodesenvolvimento: o caso da área indígena Raposa Serra do Sol

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterización de la comunidad indígena Mayanhna Amak, zona de règimen especial alto Bocay (RBB) MSB 2010-2013

Este trabajo recoge información obtenida a lo largo de tres años de investigación por parte del equipo de voluntarios que forman el Proyecto de Extensión y Desarrollo Comunitario Amak, PEDCA. Esta iniciativa de jóvenes, surge en el año 2010 con el objetivo de brindar a la comunidad Amak, los conocimientos impartidos en las aulas de clase de forma autogestionaria, organizando, planificando y ejecutando actividades en la zona de manera interdisciplinar y sobre todo, desde los estudiantes de las diferentes carreras que ofrece la UNA. Las Variables contempladas en este estudio son: Marco histórico, Aspectos biofísicos, Morfología rural, Demografía, Población aspecto estático, población aspecto dinámico, Educación, Salud pública, Seguridad pública, Organización comunitaria, Instituciones Gubernamentales, ONGs, Economía y Apreciación comunitaria. Las Herramientas utilizadas fueron: Grupo focal, Entrevista a informantes clave, Censo, Observación Participante, Encuesta, Georreferenciación y Muestreo. La comunidad indígena Mayangna Amak está ubicada la Zona de Régimen Especial Alto Bocay, territorio Mayangna Sauni Bu, reserva de biosfera BOSAWAS. Se encuentra entre las márgenes del río Bocay y el río Amak. El núcleo habitacional consiste en agrupaciones de casas con habitantes de parentesco sanguíneo y en las afueras están ubicadas las zonas de cultivo. Está conformada por 210 familias y 1,213 personas las cuales viven en 130 viviendas. A nivel organizacional tienen su propio sistema de gobierno denominado Gobierno Territorial Indígena (GTI) conformado por un presidente, un secretario y responsables de áreas específicas quienes trabajan en conjunto con organismos e instituciones. Existe a nivel de infraestructura un centro de salud, una escuela primaria y secundaria. La actividad económica más importante es la agricultura, crianza de ganado, caza y pesca. Una de las características que convierten a esta zona en prioritaria es que a pesar de la riqueza cultural y la alta biodiversidad existente, se han desarrollado pocos estudios. Otro aspecto de importancia son las carencias y problemáticas que presenta la zona en cuanto al desarrollo en el acceso a la educación, salud y transporte representando un alto grado de vulnerabilidad en relación a fenómenos naturales, brotes epidemiológicos y seguridad alimentaria.

IMPACTO DE LOS CAMBIOS DEL USO DEL SUELO EN EL VALLE DE TALAMANCA. RESERVA INDIGENA DE TALAMANCA. 1980 – 1992.

En la década de los ochenta se evidenciaron, con gran fuerza, cambios de uso del suelo en el Valle de Talamanca; se presentó una presentó una especie de período de transición de una agricultura de policultivo a una monocultivo, lo cual tuvo repercusiones en la economía, la sociedad y en la cultura indígena; estos cambios fueron marcado por la apertura de ese espacio, propiciada por el proceso de las exploraciones petroleras que llevó a cabo la Refinadora Costarricense de Petróleo entre 1980 y 1985.  Al abrirse el espacio talamanqueño el cual estuvo relativamente aislado, quedó comunicado con el resto del país y se estableció una economía monetaria desconocida en este territorio; se inició un nuevo tipo de ordenamiento y utilización del suelo.  La agricultura se enrumbó hacia el mercado nacional, transformándose a sí misma: de una producción de autoconsumo basada en el policultivo, pasó a una producción de mercado de un solo producto, el plátano (Musa paradisiaca), el cual se ha perfilado como el nuevo producto (monopólico) comercial por excelencia. 

Composição florística de uma floresta ripária na Reserva Estadual de Porto Ferreira, SP

The point-centred quarter method (63 points) was applied in Porto Ferreira State Reserve (21º49'S and 47º25'W) in an area (1.08ha) on the right margin of Moji Guaçu river, including two woody individuals per quarter - one with DBH < 10cm and at least 130cm high, the other with DBH > 10cm. The results obtained were compared with those published by other authors for a riparian forest (Mata da Figueira) at Moji Guaçu Ecological Station (about 100 km upstream on the same river). At Porto Ferreira 107 species were found, of which 80 were exclusive, compared with the Mata da Figueira where of the 59 species listed, 31 were exclusive. The two area shared 27 common species, thus accounting for a low Sørensen similarity of 48.6%. The great environmental heterogeneity of the floodplains, as well as the degree of anthropic disturbance, could account for this floristic variation. The greatest numbers of species were shown by Leguminosae (20), Myrtaceae (17), Rutaceae (9), Euphorbiaceae (7), and Lauraceae, Meliaceae, Moraceae and Rubiaceae (6 species each). There appears to be little difference at the family level among the periodically flooded and non-flooded forests of the State of São Paulo, but the species show different degreees of preference for habitat. The floristic composition of the two areas presented a mixture of typical species with others of non-flooded forests. The latter would occur on the floodplain probably by a) adaptation of the root system to relatively short flooding periods; b) shorter periods of flooding on the higher points of the microrelief of the floodplain, and c) greater aeration due to running water.