Migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais: O caso de uma comunidade agrária do Nordeste Paraense, Amazônia Oriental

O presente trabalho trata das relações entre migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais na comunidade de São Luís do Caripi, município de Igarapé-Açú, estado do Pará. O objetivo é identificar de que forma a migração, entendida como uma variável interveniente, afeta os padrões de uso e acesso dos recursos naturais e o sistema social comunitário em São Luís do Caripi. Parte-se do pressuposto de que a migração é um fator de extrema relevância tanto no uso dos recursos naturais quanto no papel dos sistemas sociais. Constatou-se que a migração pode resultar em novos padrões de acesso e uso dos recursos naturais, podendo ainda exercer pressão sobre esses recursos, afetando a pegada ecológica de uma determinada área, entendida como o impacto humano sobre o meio ambiente. Entende-se também que a migração pode funcionar como um fator articulador ou desarticulador do sistema social.

Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia

Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas às práticas de manejo comunitário dos recursos naturais, nas áreas de várzea e terra firme. Através do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou não, foi possível fornecer subsídios para o reconhecimento destas experiências no âmbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relação menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservação ambiental da região. O conceito de manejo comunitário de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da década de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relação entre degradação ambiental e questões de justiça social, empobrecimento rural e direitos indígenas. Este conceito traz consigo as práticas de gestão participativa disseminadas na Amazônia no final do século passado, quando vários grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitário, em resposta às diversas pressões sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas têm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratégias de usos em função das características dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitário que vêm sendo implementados na Amazônia nas últimas décadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituições distantes destas comunidades. Além disto, possuem maior conhecimento dos processos ecológicos e das práticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos últimos dez anos, a política de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformação profunda. Durante esse período, o IBAMA introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar o grau de participação de grupos de usuários locais. Através desse processo de descentralização, o órgão ambiental federal está institucionalizando as iniciativas de manejo comunitário, o qual vem sendo implantado na região através de dois projetos: o Provárzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gestão dos recursos naturais na região amazônica. O desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. De um lado, a organização comunitária continua bastante frágil, sendo que não há uma sistematização adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organização, o que, por sua vez, dificulta a elaboração de políticas que favoreçam o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantação de um sistema de co-gestão implica em mudanças profundas na legislação de gestão ambiental e na criação de novas instituições para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitário, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gestão. Essa análise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva das populações tradicionais na gestão dos recursos naturais, e estudou a relação entre os agentes do governo e os usuários locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando a participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanças iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.

Produtos naturais no controle do ácaro Varroa destructor em abelhas Apis mellifera L. (africanizadas)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Descentralização da política ambiental no Brasil e a gestão dos recursos naturais no cerrado goiano

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais

Este artigo trata das relações entre comunidades agrárias, recursos naturais, saberes e práticas locais no entorno de áreas destinadas a processos de concessão florestal, ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, estado do Pará. Para o levantamento de dados primários, foram aplicados questionários com a população dessas localidades. Construíram-se mapas de uso dos recursos naturais para cada comunidade estudada, a partir dos usos múltiplos dos recursos lá encontrados. Como principal conclusão, o estudo aponta que um grande desafio é que as políticas de concessão florestal levem em consideração as áreas das comunidades como espaços de reprodução dos sistemas sociais comunitários e de uso coletivo dos recursos naturais. Caso contrário, esses espaços podem sofrer uma forte pressão antrópica em função das atraentes possibilidades de uso dos recursos naturais para fins comerciais e industriais.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Contribuição do cadastro ambiental rural na conservação de recursos naturais nos limites de duas bacias hidrográficas amazônicas

A conversão de floresta primária para outros usos alternativos do solo vem ocorrendo aceleradamente na região amazônica. Esse processo tem ocorrido em grande parte por conta do desenvolvimento da atividade pecuarista, agricultura em larga escala e de subsistência, exploração madeireira comercial e mineração. Nesse contexto, a fim de promover a conservação dos recursos naturais, o Governo brasileiro adotou o sistema de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Além disso, foram criados instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural – CAR objetivando mapear e monitorar as propriedades rurais quanto ao atendimento do disposto no Código Florestal brasileiro, considerando principalmente as áreas com restrição legal ao uso do solo. Assim, esta pesquisa procurou avaliar a capacidade das áreas de reserva legal em garantir a conservação dos recursos naturais em propriedades rurais, utilizando-se para tanto dados do CAR e produtos temáticos de uso e cobertura da terra oriundos de projetos institucionais federais. Para isto, foram avaliadas duas bacias amazônicas, considerando os princípios de ecologia de paisagem e com o uso de métricas de paisagem. Os resultados apontam duas áreas com características diferenciadas, sendo uma de maior capacidade de conservação de recursos e outra mais fragmentada, sendo também observadas propriedades rurais de diferentes características e importâncias na conservação de recursos dentro de cada bacia estudada.

Urbanização, turismo e seus impactos nos recursos naturais no município de Ilhabela - SP

The urbanization process in the Brazilian cities is directly linked to its main economic activities, and causes several impacts on the natural resources. It can be seen at the city of Ilhabela, an archipelago located at the north coast of the state of São Paulo, that still has a great area of preserved Atlantic Rainforest, and where today the tourism is the main economic activity. With this in sight, this paper aimed to make a prospect of the current situation of the city, looking at the main aspects of its economic and urban development and the environmental impacts related to them. Among the aspects studied, are the irregular occupations at preservation areas on the island: the pressure on the sea ecosystems by the fishing and the boat circulation, and at the beaches by the tourists flow. Were also observed the characteristics of the city’s urban infrastructure, such as the water supply, sewer and road networks and the waste collecting. Finally, it was analyzed the way that the government acts over the preservation of the island’s natural resources, by the Municipality and the Ilhabela State Park, so that the acting of these two agents could be compared

Uso dos recursos naturais em unidade de conservação de proteção integral: o caso do sertão do Ubatumirim, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar

O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território, possibilitando a compreensão da dinâmica de produção do espaço em uma área ambientalmente protegida. A partir dessa caracterização da área foram indicadas zonas prioritárias ao planejamento territorial, voltado ao ordenamento ambiental e à gestão do uso dos recursos naturais em uma abordagem diferenciada na relação do ordenamento para as áreas...

Crescimento econômico e desacoplamento do uso de recursos naturais e de impactos ambientais: evidências para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

“Se querem que façamos algo pela floresta tem que nos pagar”: As lógicas da participação dos camponeses nos Comités de Gestão dos Recursos Naturais nos distritos de Palma e Mocimboa da Praia em 2009: Relatório do trabalho de campo em Namiune, Nkonga e 5º Congresso, Maputo, Dezembro de 2010

Our study considers the natural resources of the Miombo forests in Cabo Delgado from a broad ecosystems perspective. Thus, our view goes beyond the disciplinary approaches of forestry, agronomy, biology or zoology, and also of the social sciences, namely anthropology, history, sociology, political science or economics. The present study aims to establish a dialogue and create synergies between Miti Ltd. – the logging company and owner of the forest concessions – as well as government and state structures at the various levels and the communities – through the Committees on Natural Resources – in order to promote the sustainable use of resources and ecosystems. The research methodology we used can broadly be described as moderated transdisciplinary interaction for action-research based on the approach known as Learning for Sustainability (LforS, http://www.cde.unibe.ch/Pages/Project/2/14/Learning-for-Sustainability-Extension-Approach.aspx). The research methods used include: LforS seminars; field work; forests observations focusing, among others, on ecosystems, trees, wildlife, and burned areas; visits to farms; and interviews. We conducted both collective interviews and individual interviews, including with key informants. The main results indicate that members of the Committee on Natural Resources have a dual attitude: their statements defend the paradigm of sustainable use of natural resources as well as their own immediate monetary gain. They are willing to apply the values, concepts and theories of sustainable development that underpin the establishment of Committees on Natural Resources if they are paid for their work or if they can derive direct benefits from it, i.e. if they can earn a salary or allowance. If this does not happen, however, they are willing to allow actors to engage in illegal hunting or logging activities. This dual attitude also exists in relation to forestry operators. If the concession workers pay the committee members in cash or provide goods, they can run their business even if they violate the law. Natural forest regeneration in Nkonga and Namiune already shows the impact of such use. Although there are many saplings that could basically ensure continuous regeneration under sustainable management, repeated burning is damaging the young trees, deforming them and killing a great number of them. Campaigns against uncontrolled fires are ineffective because the administrative and political authorities have a dual attitude as well and are also part of the group that uses resources to their own profit and benefit. There are institutional structures within the administration, populations, and communities to perform regulating functions, create and implement rules, punish offenders, and oversee resource use. However, they feel that since they are not paid for performing these functions, they do not have to do so. This attitude shows a lack of awareness, but also indicates a situation where everyone seeks to derive maximum benefits from existing resource use patterns. Anything goes.

Relatório do Seminário "Formação para moderadores no método participativo ALS no tema da gestão sustentável dos recursos naturais" : Metuge, Cabo Delgado Mozambique 8-15 de abril 2005

Este relatório do conteúdo do Seminário faz um resumo dos trabalhos feitos durante os dias de seminário e consiste em (1) uma breve documentação dos principais assuntos discutidos das discussões e (2) uma avaliação e alguns recomendações pelos moderadores SNV-UCM/BEA.

Relatório do Seminário ALS: Formação autodidacta sobre a gestão sustentável dos recursos naturais

Workshop report on the ALS workshop in Mitepo village, Meluco District, Mozambique, from 19th June to 4th August 2004. Description of objectives, results of the exercises and evaluation.

Seminário ALS: Formação autodidacta sobre a gestão sustentável dos recursos naturais: Relatório metodológico

Methodological report on the ALS workshop in Mitepo village, Meluco District, Mozambique, from 19th June to 4th August 2004. Description of objectives, methodology, activities and results day-by-day and evaluation.