As formas de morar na Belém da Belle-époque (1870-1910)

Em meados do século XIX, a capital do Pará começava a sentir as primeiras transformações urbanas decorrentes da riqueza da borracha. A partir do período de expansão da economia gomífera em 1870, esta conjuntura permitiu as intervenções e melhorias seguidas pelos ideais de modernidade, progresso e civilização, introduzidos pelo Poder Público na construção de uma Belém moderna, período que se estende até o final do ciclo, aproximadamente em 1910. Ao evocar-se a arquitetura do período a ser trabalhado, no senso comum, trata-se de se evidenciar o grande legado do ciclo da borracha, espelhada num processo ambientado em riquezas e oportunidades em que as casas passaram a ser construídas com uma arquitetura importada européia, tornando-se o próprio símbolo dessa modernidade. Mas, também, foram construídas casas que ameaçavam o projeto de modernização urbana criada para a nova Belém, e, por isso, tornou-se necessário a criação de algumas regras e medidas que impedissem ou retirassem as casas não-condizentes do núcleo central, forçando esses moradores a construir em áreas mais periféricas de Belém. Assim, podemos perceber que esta nova conjuntura permitiu a construção de novas e diferentes formas de morar, onde os recursos do morador seriam mais evidentes no partido arquitetônico de suas casas - das casas burguesas a populares. E entre esses dois extremos, encontravam-se as diversas formas de morar na Belém da belle-époque. Por este motivo, a casa torna-se um documento importante pelo qual poderemos compreender a influência de todos os fatores externos (econômicos, sociais, técnicos, culturais, políticas públicas, artísticos, espaciais, entre outros) em sua construção. O grande desafio, portanto, desta dissertação, é revelar a diversidade habitacional construída nas diferentes formas de morar durante o período em questão.

Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa.

Programa pós-creche e atendimento público municipal: um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância

Pós-graduação em Educação - IBRC

Birth, Development and Progressive Institutionalization of the Ombudsman in the Russian Legal and Political System

One of the current trends in governance and legal development in Russia is aimed at establishing a modern, efficient and internationally harmonised system of safeguards of human rights and civil liberties. A fairly recent addition to this system has been the institution of ombudsman as a public authority specialised in promoting and protecting human rights and civil liberties. The introduction of this institution as well as its formalisation at the constitutional and legislative levels has been increasingly relevant and important, as it raises the dealings between the state and the individual to a new level. As an independent public institution resolving conflicts between citizens and government authorities, the ombudsman makes steps, within the scope of his jurisdiction, to restitute individual rights, and helps to enhance the reputation of government. The present work describes and assesses the birth, development and institutionalization process of the Ombudsman Office in the Russian Federation, at federal and regional levels, with a particular emphasis on the role of international references and cooperation for institution building. Ombudsmen have done a magnificent job in demonstrating value with the resolution of individual and systemic complaints; subsequent improvements to government; and economic savings by mitigating litigation costs.

Iva e Pubblica Autorità: coerenza del sistema e dimensioni nazionali

Il sistema comune europeo dell’imposta sul valore aggiunto privilegia caratteri e finalità economiche nel definire chi siano gli operatori economici soggetti all’IVA. Una disciplina particolare è, tuttavia, prevista per i soggetti di diritto pubblico che, oltre alla principale attività istituzionale, esercitano un’attività di carattere economico. Ai sensi dell’articolo 13 della Direttiva del 28 novembre 2006, 2006/112/CE, gli Stati, le Regioni, le Province, i Comuni e gli altri enti di diritto pubblico, in relazione alle attività ed operazioni che essi effettuano in quanto pubbliche autorità, non sono considerati soggetti passivi IVA anche se in relazione ad esse percepiscono diritti, canoni, contributi o retribuzioni. La vigente disciplina europea delle attività economiche esercitate dagli enti pubblici, oltre che inadeguata al contesto economico attuale, rischia di diventare un fattore che influenza negativamente l’efficacia del modello impositivo dell’IVA e l’agire degli enti pubblici. La tesi propone un modello alternativo che prevede l’inversione dell’impostazione attuale della Direttiva IVA al fine di considerare, di regola, soggetti passivi IVA gli organismi pubblici che svolgono - ancorché nella veste di pubblica autorità - attività oggettivamente economiche.

Il principio di precauzione quale strumento di tutela della salute umana: limite o incentivo al commercio dei farmaci?

La tesi dottorale si incentra sull'analisi del principio di precauzione e sulla sua portata applicativa in quella che possiamo definire “la vita del medicinale”. La disamina prende le sue mosse dalla teoria generale relativa al principio di precauzione e ne indaga, in primis, le sue origini e la sua evoluzione e successivamente ne considera la trasposizione giuridica nel settore ambientale e della salute umana. Si può sintetizzare, in via generale, come il ricorso al principio di precauzione avvenga quando il rischio connesso ad un evento non è un rischio determinato, ma è un rischio potenziale, cioè non supportato da dati scientifici che dimostrino in modo chiaro la connessione esistente tra avvenimento e danni (causa – effetto). In particolare, i dati scientifici che tentano di analizzare detto rischio non sono sufficienti o non sono giunti ad un risultato concludente e quindi la valutazione che viene fatta non consente di determinare il rischio con sufficiente certezza. La tesi dottorale focalizza la sua attenzione sull’applicazione del principio di precauzione ad un particolare bene, il medicinale; la necessità di minimizzare i rischi derivanti dall’assunzione del farmaco richiede un presidio dei pubblici poteri e di conseguenza questo comporta la necessità di “amministrare” il medicinale anche attraverso una serie di autorizzazioni amministrative quali l’autorizzazione alla produzione, l’autorizzazione all’immissione in commercio, l’autorizzazione alla distribuzione ed alla commercializzazione.

'Balance of Terror' -- Rival Militias and Vigilantes in Nigeria

Militias and vigilantes that assume public authority by fighting crime reject the laws of the state, yet they have no other set of rules to regulate their activities. Many of them claim to be accountable to their ethnic or religious community on whose behalf they operate. But their communities have found no means to institutionalise control over them. Moreover, there are no institutions to settle conflicts between different militias and vigilantes. On a local level, rival groups have reached informal arrangements. However, these compromises are unstable, as they reflect fragile alliances and shifting balances of power. Leaders of militias and other 'self-determination groups' have suggested organising a conference of all ethnic nationalities in Nigeria in order to design a new constitution that would give militias and vigilantes a legal role and define their authority. But the groups compared in this article – Oodua People's Congress, Sharia Vigilantes, Bakassi Boys, MASSOB, and Niger Delta militias – pursue very divergent interests, and they are far from reaching a consensus on how to contain violence between them.

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

Recognition of contingent liabilities arising from litigation : an amendment of SFFAS no. 5, Accounting for liabilities of the federal government /

"February 5, 1999."

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

HATWALK/ Guerilla Millinery/ Part of the Cultural Olympiad

Stealth Visor for the Duke of Wellington Project HATWALK The 2012 Cultural Olympiad would not have been representative of London's creative industries without fashion design. Sponsored by the Mayor of London brought milliners to organise an alternative to the catwalk format , the designers brought together a Hatwalk, uniting landmark heritage statues, classical and modern, to be crowned with a new bespoke design piece each. Together forming a pedestrian navigation through the Jubilee city, the hats also invited twenty one milliners to consider the specificity of working for the great outdoors. Rigorously tested in wind tunnel laboratory to withstand hurricane wind speeds and squally shows the designs aim to bring the 'exclusive' culture of fashion accessories to the inclusive culture of international festival. Working with new technologies of engineering, such as laser measuring tools, and crane for assemblage and fitting, McLean brings new meaning to the familiar figures of national public authority. Since the storming of the Bastille in revolutionary France it has been traditional for the new order to symbolize change through attacking public statuary. In a similar vein, Hatwalk, invites spectators to reconsider the relationship between distant and lofty personages of power and the sartorial insignia through which their power is signified. Crowned with a revolutionary red ' large plexi punk neon number' the Duke of Wellington, at Wellington arch is the first in the Hatwalk exhibition. The originality of this research consists in the effects of surprise and Brechtian 'de familiarisation' resulting from the unexpected. The effects of this structural carnivalesque inversion of authorities can involve a range of reactions from the disdain of the offended to the laughter and pleasure of the surprised. This strategy of bringing the ludic element of play to the formalised authority of legitimised power is also signified through the conscious use of materials and colour in a monochrome and uniform culture of statuary. Here the difference in materials and visible surface of the design signifies the differences that need to be included within a socio political order before it may takes its place in history as being representative of the people it is entrusted to lead. This research output continues the work that led to the Hat Anthology exhibition (output 1), the Fifty Hats that Changed the World (output 2), the Jamaican Olympic team headwear design ( output 4), and is continued in the design, merchandise, accessories and avant garde artefacts of the House of Flora ( see website). The iterative process of the research brings innovation within continuity to McLean's work. It is difficult to theorise the 'rigour' that is undeniably present in a creative design praxis except in that McLean;s research outputs are always surprising and unexpected.

Talent Management : Utan Talent Management?

Syftet med denna studie är att kontrastera en utvald organisations strategier för att attrahera, behålla, utveckla och avveckla de viktigaste resurserna mot Talent Management och dess komponenter. Studien ämnar således mot att göra en kontrastering mellan traditionellt kompetensförsörjningsarbete mot det mer moderna konceptet Talent Management. Författarna har valt att undersöka detta genom att samla empiri från intervjuer med sex medarbetare kombinerat med analys av interna dokument. Resultatet visar att delar av myndighetens arbete med kompetensförsörjning kan likställas med Talent Management men att vissa komponenter är uteblivna. Baserat på resultatet framhålls i resultatdiskussionen att myndigheten möter stora utmaningar gällande enhetligt arbete med kompetensutveckling, kompetensförsörjning och ledarskap på grund utav det delegerade ansvaret från central nivå. I slutskedet av avsnittet för resultatdiskussion redovisas även en sammanfattande slutsats som grundar sig i ett framgångsrikt arbete inom blocken attrahera och avsluta samtidigt som arbete inom blocket behålla och utveckla varierar inom organisationen, dels på grund av delegerat ansvar. Slutligen presenteras förbättringsförslag inom organisationen och vidare forskning inom ämnet. 

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings