O rateio de ICMS por desempenho de municípios no Ceará e seu impacto em indicadores do sistema de avaliação da educação

De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios. Os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 25% destes 25% do ICMS que é transferido aos municípios, os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja realizada em função do desempenho dos municípios em algumas áreas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lógica está o estado do Ceará onde 100% do ICMS distribuído segundo regras estaduais é calculado a partir do desempenho dos municípios em indicadores de resultado nas áreas da educação (72%), saúde (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudança da Lei de distribuição do ICMS do Ceará teve em indicadores de resultado da área da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o método da Dupla Diferença por meio da construção de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evolução do desempenho, anteriormente e posteriormente à mudança, de municípios cearenses com municípios parecidos de estados vizinhos, porém, não submetidos a mesma regra de distribuição de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municípios do estado do Ceará entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudança na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municípios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municípios que perderam recursos com mudança das regras de distribuição de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municípios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municípios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferença de proficiência se comparada aos municípios mais ricos. Neste sentido, há indícios de que a mudança na Lei do ICMS implementada pelo estado do Ceará gerou impactos positivos no desempenho dos municípios no IDEB e na Prova Brasil.

Efeitos da hard accountability na gestão das escolas públicas estaduais brasileiras

Este estudo avalia os impactos das políticas de hard accountability sobre a gestão das escolas estaduais das redes públicas brasileiras. Para isto, foi elaborado um indicador de gestão com base nas informações da Prova Brasil dos anos de 2007 e 2013. Posteriormente, através da metodologia diferenças-em-diferenças, foi estimada a relação entre os programas de incentivo via bonificação e a gestão, isolando-se os efeitos distintos entre escolas por meio de variáveis de controles desenhadas para captar o ambiente escolar. Os resultados sugerem que a hard accountability é estatisticamente significativa sobre a gestão das escolas e seu efeito é negativo. Resultados nessa linha também foram encontrados ao segmentar estas escolas de acordo com a experiência dos diretores e nível de proficiência. Adicionalmente, os impactos da hard accountability e gestão foram estudados tendo a proficiência como variável dependente. A hard accountability apresentou efeito positivo sobre a proficiência do 9º ano em Matemática. O indicador de gestão, por sua vez, mostrou relação positiva com as notas médias de todas as séries e disciplinas avaliadas.

Quasi-experimental estimates of fiscal spillovers and spatial interactions among Brazilian cities

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

Família, aluno e professor: as forças tipológicas da educação básica na região metropolitana de Natal

This work was developed in the research line: "The habitus of study: builder of a new reality in the basic education of metropolitan area Natal" which is being developed with the support of CAPES by the Centre for Education. Acts, especially the problem of academic performance of students in basic education of the public in the Metropolitan Region of Natal (RMN). Thus, the aim of this paper is to construct a typology of students in the 9th year of basic education, attending the public schools (state or municipal) of MRN, 2009, and assess, according to these profiles, what personal characteristics student and their families: economic, social and cultural capital as well as teaching practices create environments capable of favoring a good educational development as measured by the performance obtained in the assessments in mathematics and English language. The data used were provided through the microdata Brazil Exam 2009 held by INEP. We used the methods Grade of Membership (GoM) for construction of profiles relevance of students according to the characteristics already mentioned. With these profiles was verified, which were effectively generating good performance in school curriculum components evaluated. The findings indicate that students belonging to the profile considered good environment, able to achieve better school performance both in Portuguese as in Mathematics, compared to the extreme profiles and adverse deficit

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

Alfabetizar crianças na escola pública: fazeres docentes em discussão

The most recent data of the Brazilian Test (BRAZIL, 2005) and of the SAEB (BRAZIL, 2007) have reaffirmed the serious situation of the Brazilian public school, where great part of the students, after to conclude 4º year of basic education, does not present minimum knowledge of reading and writing. In this picture, the situation of the state of Rio Grande do Norte, whose students had presented, in the last evaluation is particularly difficult, the worse performances of the country, in this area. The data also discloses that the failure pertaining to school, closely tied with the failure in the literacy, not only remains, as takes other aspects. In consequence of this picture, the literacy, even so widely argued in the last few decades, still instigates inquiries, as it is the case of this work. Our study got shaped due to reflections, as much to the theorizations to which we had access, as of the emergent questions of ours pedagogical practice. Through the past three decades, the studies in the area of literacy with the purpose to understand the constituent nature of the process, its aspects and its determinative ones has been intensified. The produced knowledge has contributed for the overcoming of the reductionist form as if it thought/thinks, in some contexts - this process. Such statements impel them to reflect concerning what is happening in the school, limiting or making possible the pertaining to school success. With these concerns, we delimit, as focus of study, the teaching action, having the following stunning question: What to make professors, in the context of the public school, to propitiate or hinder the process of literacy of the children? In this direction, our object of study is to make them professors who can propitiate or hinder the process of literacy of the children, in the context of the public school. The objective work to investigate, from practical of professors the teachers, that to make professors related to the literacy process - they can propitiate or hinder the learning of the written language, for the pupils of the public school, at the beginning of the school process. The work if inscribes in the qualitative boarding of research and if it configures as a case study, with characteristics of Research-Action, inspired by the following principles: authenticity and commitment and systematic restitution. For the retraction of the data, they had been used: half-structuralized interview; participant comment; meeting of studies and reflection; register in daily of field. We define as locus of study, a school of public net and, more specifically, a group of the initial years of school process that integrates the cycle of literacy . Of the five invited teachers, only one demonstrated interest in participating of the work. Its group of first year of the First Cycle of basic education is composed for 34 children, with ages between six the nine years. The data constructed by means of the described procedures, as well as its analysis, make possible to identify, between the many aspects and to make that they compose the pedagogical dynamics in the context of classroom, the following categories to make articulated with the literacy process: 1. To make of practical the relative ones to the planning, understood as To make relative: 1,1 distribution of the time-space/routine; 1.2 to the didactic activities and/or sequences and teaching interventions; 1.3 to the organization/election of the contents; 1.4 to the materials/didactic resources and 1.5 to the evaluation. 2. To make relative to the interaction professor-pupil, systemize in: 2.1 attention to the diversity; 2.2 to the affectivity. These to make, in the form as if materialized in the practical one observed, had been reflected, jointly with the teacher, as constituting parts of obstacles to a perspective of literacy. By means of the sharing of the reflections, anchored in theoretical conceptions concerning the practical one of teach-learning and, more specifically, of literacy, we register indications of new meanings of these to make on the part of the teacher in conducting them as providers of learning of its pupils, first purpose of its teaching performance. This finishing, possible synthesis at this moment is, therefore, point of fond and departure for new studies

O professor e sua formação linguística: uma interlocução teoria-prática

The work in screen constitutes a study of entitled doutoramento THE teacher and your linguistic formation: a dialogue teoria-prática. In him, the researcher, discoursing on subjects that involve the teaching-learning of the verbal language, it focalizes the importance of the linguistic formation for professionals that act in the years you begin of the Fundamental Education. In that perspective, lens to analyze the interrelações among them you know about the teachers, referring to the language (verbal), mobilized in the process teaching-learning of the production of texts written by the students, enrolled in the years you begin of the fundamental teaching. For so much, it developed a research Colaborativa, of qualitative nature, with four partícipes, being three of them teachers of the empiric field, EETB (pointed school for the " Prova Brasil " (2005) as among the ten Brazilian schools with the worst index of revenue discente in the abilities to read, to write and to interpret) and the other (researcher) educational of UERN. The research made use of several methodological procedures, among which stand out: questionnaire, glimpses, reflexive sessions and cycles of reflexive studies, among others. These specific of the Methodology of the Elaboration Conceptual Ferreiriana, adopted in the process of (re)elaboration, for the partícipes of the language concepts, text, textual gender, spoken language and written language. With relationship to the analytic procedures, those were based in contributions of the theory of the formation of concepts, of the Applied Linguistics and of the archaeology of the elect concepts. The results appear that the process of linguistic formation, established through the research colaborativa and of the methodology of the elaboration conceptual ferreiriana, uniting knowledge of the areas of the Education and of the Language, it was productive and he/she reveals a narrow relationship among the acquired knowledge for the partícipes, the (re)organization of the process teachinglearning of the language and the improvement of the productions written by the students of those educational ones

A leitura e o leitor presumido nas avaliações oficiais

Este estudio se refiere a una investigación a cerca de la concepción de la lectura que subyace en la Matriz de Referencia de la Prueba Brasil, y, mediante las análisis del modelo 2009, entender lo que el lector se supone que responder en las preguntas de esta prueba. El estudio tiene como objetivo satisfacer se presume lector general para responder a las preguntas de prueba de Brasil y el mapa de la concepción de la lectura que subyace en la matriz de referencia tal prueba. Los objetivos específicos apuntan a examinar los temas de Prueba Brasil, identificando qué descriptores se materializan en el mismo, que son los más recurrentes. El estudio tiene como fundamentos los estudios bakhtinianos a cerca de los diálogos del linguaje (Bakhtin, 2003, 2008; Volochínov/Bakhtin, 1993) y la concepción de la lectura defendida por Geraldi (2007), Larossa (2001) y DeCerteau (1994). La investigación és caracterizada como cualitativo-interpretativo, con enfoque socio-histórico, y se encuentra dentro del campo de la Lingüística Aplicada, que en las últimas décadas ha demostrado contribuciones para la enseñanza de lenguas y formación docente. Para hacer el análisis de las pruebas, inicialmente construido una tabla (Tabla 1), que contiene los seis macrotópicos Matrix lengua portuguesa en la que estábamos repartiendo los descriptores presentes en las cuestiones de prueba referenciada relacionándolos con sus temas. Tras analizar la cuestión, con el fin de identificar al presunto lector a responder a estas preguntas. Mediante análisis de la Matriz de Referencia de la Prueba Brasil, entendemos que ella está de acuerdo con los Parámetros Curriculares de la Lengua Portuguesa. Así, la concepción que subyace en la lectura es que la lectura es una actividad que depende del proceso individual, pero que és parte de un contexto social e involucra a habilidades relacionadas con la comprensión y producción de sentido. Mediante la observación de la prueba, afirmamos qué el lector con la capacidad de responder a las preguntas es lo que desarrolla actitudes favorables a cerda de la lectura. A saber: (i) reconocen ampliamente las palabras, (ii) identifican los objetivos y funciones de la lectura, en reconocimiento de la función de apoyo de género y el contexto del texto, (iii) predice el contenido de los textos a se lee a la luz de su apoyo, su género y su contexto; (iv) plantea hipótesis sobre el contenido del texto que se lee, (v) es capaz de buscar ideas textual e intertextual. Es decir, hace inferencias, aumentando la comprensión, la asociación de diversos elementos presentes en el texto y que son parte de sus propias experiências personales, (vi) construye la comprensión global del texto leído por la unificación de la información explícita e implícita, (vii) tiene la capacidad de evaluar la lectura de forma ética y afectiva, o de hacer extrapolaciones coerentes sin escapar de la temática del texto. Por último, podemos decir que las implicaciones pedagógicas de este trabajo para mi actividad profesional es de gran importancia, ya que desde la detección de lo que se requiere de los estudiantes y, en consecuencia, un nuevo enfoque para la enseñanza de la lengua materna como podemos reflexionar sobre eso y encontrar maneras de mejorar nuestro desempeño. Tanto nuestro entrenador como nuestros compañeros. Dejando a un nivel puramente descriptivo de los problemas de acción conjunta más eficaz, entendiendo que la enseñanza de lectura tiene un carácter complejo. En este sentido, tenemos que ser menos intuitivo y más reflexiva. Nos gustaría hacer hincapié en que tenemos la intención de socializar esta investigación con nuestros compañeros, ya que entendemos que es un material que puede contribuir a un nuevo aprendizaje para la práctica de los profesores que se inclinan. Además indicó que la principal contribución de este trabajo es nuestra mirada en el proceso de la lectura en el aula, la comprensión de que el estudiante de ofertas diarias con textos localizados, derechos de autor, histórico y representativo de las diferentes interacciones en el mundo. Por lo tanto, es el momento de ser gestado las prácticas de lectura hacia una educación más significativa

O fazer teatral e suas possíveis contribuições para o desenvolvimento da produção textual

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Insucesso dos alunos em leitura/escrita: as pesquisas de Ferreiro eo construtivismo piagetiano poderiam ser apontados como causa

Pós-graduação em Educação - FFC

O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e as dimensões associadas à qualidade da educação na escola pública municipal

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Análise de incidência do SAEB sobre a atuação profissional do professor nos anos iniciais sobre o ensino fundamental

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Educação, Tecnologia e Políticas Públicas: um estudo da proposta político pedagógica de uma escola do município do Estado de São Paulo

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Gestão municipal, qualidade de ensino e a avaliação do rendimento escolar: um estudo do município de Cosmorama

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