Partisan targeting of inter-governmental transfers & state interference in local elections: evidence from Spain

[spa] En este trabajo examinamos si, en la asignación de transferencias, los gobernantes regionales discriminan a favor de los gobiernos locales controlados por el mismo partido político, y si las perspectivas electorales de los gobiernos locales mejoran si están políticamente alineados con el gobierno regional. Con una nueva base de datos que considera 3.000 municipios españoles durante el período 2000-07 y un diseño de discontinuidad en la regresión, documentamos un efecto robusto de importante magnitud: en elecciones ajustadas, los municipios alineados con el gobierno regional reciben, en media, un 83% más de transferencias per cápita y su gobernante obtiene un 10% más de votos en las elecciones locales. También demostramos que el efecto de la alineación política es mayor: (i) si las elecciones regionales y locales se celebran el mismo día, (ii) en regiones donde las elecciones regionales son menos competidas, y (iii) en regiones con más recursos presupuestarios.

Partisan targeting of inter-governmental transfers & state interference in local elections: evidence from Spain

[spa] En este trabajo examinamos si, en la asignación de transferencias, los gobernantes regionales discriminan a favor de los gobiernos locales controlados por el mismo partido político, y si las perspectivas electorales de los gobiernos locales mejoran si están políticamente alineados con el gobierno regional. Con una nueva base de datos que considera 3.000 municipios españoles durante el período 2000-07 y un diseño de discontinuidad en la regresión, documentamos un efecto robusto de importante magnitud: en elecciones ajustadas, los municipios alineados con el gobierno regional reciben, en media, un 83% más de transferencias per cápita y su gobernante obtiene un 10% más de votos en las elecciones locales. También demostramos que el efecto de la alineación política es mayor: (i) si las elecciones regionales y locales se celebran el mismo día, (ii) en regiones donde las elecciones regionales son menos competidas, y (iii) en regiones con más recursos presupuestarios.

Congress composition and electoral advantage

In 2003, an electoral reform changed the mechanism to assign seats in the Colombian Congress. I simulate the 2006 Senate elections using the previous assignment mechanism to determine which senators benefited from the reform, i.e. would have not been elected had the reform not been made. With the results of the simulation, I use a regression discontinuity design to compare the senators that would have been barely elected anyways with those who would have lost, but were near to be elected. I check the differences in the amount of law drafts presented, the attendance to voting sessions, and a discipline index for each senator as proxy of their legislative behavior. I find that the senators benefiting from the reform present a different legislative behavior during the 4-year term with respect to the senators that would have been elected anyways. Since the differential legislative behavior cannot be interpreted as being better (worse) politician, I examine if the behavioral difference gives them an electoral advantage. I find no difference in the electoral result of 2010 Senate election in terms of the probability of being (re)elected in 2010, the share of votes, the share of votes within their party list, and the concentration of their votes. Additionally, I check the probability of being investigated for links with paramilitary groups and I find no differences. The results suggest that political reforms can change the composition of governing or legislative bodies in terms of performance, but it does not necessarily translate into an electoral advantage.

Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina

Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil

The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work s main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society

The neuranatomical basis of central control of cardiorespiratory interactions in vertebrates

It seems that a dual location for vagal preganglionic neurones (VPNs) has important functional correlates in all vertebrates. This may be particularly the case with the central control exerted over the heart by cardiac VPNs (CVPNs). About 30 % of VPNs but up to 70 % of CVPNs are in the nucleus ambiguus (NA) of mammals. There is a similar proportional representation of VPNs between the major vagal nuclei in amphibians and turtles but in fish and crocodilians; the proportion of VPNs in the NA is closer to 10% and in some lizards and birds it is about 5%. However, the CVPNs are distributed unequally between these nuclei so that 45 % of the CVPNs are located in the NA of the dogfish, and about 30% in the NA of Xenopus and the duck. This topographical separation of CVPNs seems to be of importance in the central control of the heart. Cells in one location may show respiration-related activity (e.g those in the dorsal vagal nucleus (DVN) of dogfish and in the NA of mammals) while cells in the other locations do not. Their different activities and separate functions will be determined by their different afferent inputs from the periphery or from elsewhere in the CNS, which in turn will relate to their central topography. Thus, CVPNs in the NA of mammals receive inhibitory inputs from neighbouring inspiratory neurones, causing respiratory sinus arrythmia (RSA), and the CVPNs in the DVN of the dogfish may generate cardiorespiratory synchrony (CRS).

Entusiastas da cultura: o universo do livro e suas representações nas cartas do Centro Cultural Euclides da Cunha

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A política externa brasileira e a questão Palestina: análise da imprensa e da diplomacia no período de 1945- 1951

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Rotações tridimensionais em biomecânica via quatérnions: aplicações na análise dos movimentos esportivos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

História e filosofia da ciência na pesquisa em ensino de ciências no Brasil: manutenção de um mito?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Processos enunciativos e gramática operatória: o espaço semântico-enunciativo dos marcadores er e estar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As origens do sindicato de trabalhadores agrícolas no Brasil - questões e problemas

Este artigo aborda a participação do Estado como redefinidor das lutas camponesas. Aponta, através de estudos significativos já existentes, para a caracterização da revolução burguesa no Brasil enquanto uma revolução pelo alto. Tais estudos sugerem nova abordagem para a questão agrária, imersa num processo de transformações que não teria implicado o desenvolvimento do sistema de representação democrático. Finalmente, propõe estudo do sindicato de trabalhadores agrícolas que recorte a evolução das condições institucionais que progressivamente organizaram o trabalho e os conflitos sociais.

The FORA Framework - A Fuzzy Grassroots Ontology for Online Reputation Management

Online reputation management deals with monitoring and influencing the online record of a person, an organization or a product. The Social Web offers increasingly simple ways to publish and disseminate personal or opinionated information, which can rapidly have a disastrous influence on the online reputation of some of the entities. This dissertation can be split into three parts: In the first part, possible fuzzy clustering applications for the Social Semantic Web are investigated. The second part explores promising Social Semantic Web elements for organizational applications,while in the third part the former two parts are brought together and a fuzzy online reputation analysis framework is introduced and evaluated. Theentire PhD thesis is based on literature reviews as well as on argumentative-deductive analyses.The possible applications of Social Semantic Web elements within organizations have been researched using a scenario and an additional case study together with two ancillary case studies—based on qualitative interviews. For the conception and implementation of the online reputation analysis application, a conceptual framework was developed. Employing test installations and prototyping, the essential parts of the framework have been implemented.By following a design sciences research approach, this PhD has created two artifacts: a frameworkand a prototype as proof of concept. Bothartifactshinge on twocoreelements: a (cluster analysis-based) translation of tags used in the Social Web to a computer-understandable fuzzy grassroots ontology for the Semantic Web, and a (Topic Maps-based) knowledge representation system, which facilitates a natural interaction with the fuzzy grassroots ontology. This is beneficial to the identification of unknown but essential Web data that could not be realized through conventional online reputation analysis. Theinherent structure of natural language supports humans not only in communication but also in the perception of the world. Fuzziness is a promising tool for transforming those human perceptions intocomputer artifacts. Through fuzzy grassroots ontologies, the Social Semantic Web becomes more naturally and thus can streamline online reputation management.

La cultura política en Corrientes

En esta tesis se aborda la historia política correntina del período 1909- 1930, centrándose en la actuación de los partidos políticos, en las elecciones y prácticas políticas y electorales con el objeto de contribuir a la reconstrucción y comprensión de la cultura política provincial y aportar al conocimiento de la historia política argentina de esa etapa. La provincia de Corrientes, constituye un caso peculiar en el contexto nacional, al convertirse en la única que no tuvo un gobierno radical en todo el período posterior a la sanción de la ley electoral de 1912. Lo que aquí se trató de demostrar fue que los mecanismos que permitieron la permanencia de los gobiernos conservadores en esa provincia fueron tanto institucionales como culturales. Entre ellos, se destacan la adecuación al nuevo sistema político por medio de una reforma de la Constitución Provincial que confirmó el sistema de representación proporcional en lugar del sistema de lista incompleta y la reorganización de los partidos conservadores a través de la instauración de la política del acuerdo. Así, la permanencia de éste sector en el gobierno durante todo el período analizado, estuvo más vinculada con la puesta en práctica de estos mecanismos, que con el incremento de la participación del electorado o la influencia de elementos discursivos o ideológicos.

"Representar y no mandar": Dirigentes campesinos en Santiago del Estero, Argentina

Este artículo indaga sobre el sistema de representación que operaba entre las organizaciones de distintos niveles -local, zonal y provincial- que conformaron el Movimiento Campesino de Santiago del Estero en el período 1990-2001. Se analiza, a través de un estudio de caso, el sistema de selección, formación y reemplazo de dirigentes en una organización local, desde la perspectiva de los involucrados. Se concluye que el sistema se basa en una norma fundamental que consiste en que los representantes "representen y no manden". Que "representen", porque se espera que sean portavoces, que transmitan las decisiones y consultas de un nivel organizativo al otro lo más fielmente posible a "las bases", a las familias miembros de la Comisión. Y que "no manden", es decir, que ese cargo de representante no implique un diferencial de poder sobre las otras familias. El sistema de rotación de representantes que sostienen para que esta norma de "representar y no mandar" se cumpla, presenta el desafío de capacitar nuevos representantes y de darle continuidad a la función de representación. Este sistema, que lleva a que los representantes no sean especialistas en la representación, impone restricciones al trabajo en el predio que comienza a generar tensión entre el compromiso con la organización y con el propio predio -y la familia- cuya resolución es incierta, y merece ser analizada en investigaciones futuras.