1000 resultados para Programa governamental
Resumo:
Abordagem t??cnico-jur??dica do tema ciclo or??ament??rio. Aprecia????o das modifica????es introduzidas pela Constitui????o de 1988 no ciclo or??ament??rio tradicional. Detalhamento de cada uma das fases e explicita????o de suas atividades, problemas e singularidades. Avalia????o prospectiva das tend??ncias, no que se refere ao aprimoramento de processos cr??ticos ??s v??rias fases do ciclo or??ament??rio.
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O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.
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O objetivo desta apresenta????o ?? analisar duas edi????es realizadas desse novo curso de forma????o e discuti-la tendo em vista os desafios contempor??neos da administra????o p??blica. Para tanto, o texto apresenta: hist??rico da carreira no Governo Federal; resumo dos cursos de forma????o realizados entre 1988 a 2004 pela ENAP; an??lise da reformula????o do programa de forma????o; propostas para a forma????o continuada para a administra????o p??blica contempor??nea e considera????es finais
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A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos e tipos de planejamento. Planejamento governamental no Brasil. Cen??rios, diagn??sticos e estudos de processos decis??rios. O pensamento estrat??gico aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. Objetivos e condicionantes das pol??ticas p??blicas
Resumo:
Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores
Resumo:
Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC
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Este trabalho discute raz??es pelas quais se deve esperar que governos representativos mantenham um programa institucionalizado de pesquisa de opini??o p??blica. O argumento divide-se em quatro se????es. Na primeira, discutem-se raz??es te??ricas e operacionais para que os governos acompanhem ao longo do tempo o comportamento de opini??es e prefer??ncias dos cidad??os. Na segunda, descrevem-se as consequ??ncias da (im)popularidade governamental, medida sint??tica e crucial da rela????o entre representantes e representados. Em seguida, uma terceira se????o aponta poss??veis fronteiras ou limites que permitiriam distinguir o escopo das pesquisas de opini??o p??blica realizadas pelos governos daquele das conduzidas com prop??sito cient??fico, mercadol??gico e, sobretudo, eleitoral. Finalmente, a quarta se????o descreve a recente experi??ncia do governo brasileiro nessa ??rea
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O Programa de Aperfei??oamento par carreiras do ciclo de gest??o governamental ?? regulamentado por meio da Portaria n?? 3, de 18 de janeiro de 2011.
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Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por incorporar a história na contextualização político-institucional dos eventos da formulação do Programa. A pesquisa usou dados documentais e bibliográficos. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais.
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Apanhado histrico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razes que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnolgico) a cri-lo, e a situao atual desse projeto. So as seguintes as funes bsicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetao e a flora silvestres do Brasil; b) organizao de centros de excelncia em Botnica em cada Estado e Territrio do pas, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva regio, aqui incluindo a formao de novos botnicos e tcnicos auxiliares, em todos os nveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informao relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criao e manuteno de bancos de dados com informaes as mais completas possveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territrios do Brasil e est, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando ncleos nas demais reas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas nfimo auxlio governamental, ele proporcionou a contratao de 52 botnicos iniciantes que, sob a orientao de botnicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada regio. Os herbrios que sediaram ncleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amaznia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vrios dos botnicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduao, sendo que alguns j receberam o grau de Mestre e j esto caminhando para a obteno do grau de Doutor. Na rea da Informtica, dois tcnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estgio visando formao e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botnica Sistemtica. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulrios de coleta de dados nos herbrios dos ncleos do FLORA. O SERPRO (Servio federal de Processamento de Dados) providenciou a digitao dos dados dos formulrios, produziu os arquivos, em fitas magnticas, e o CPD do CBPF organizou e est mantendo o Banco de Dados referente s informaes contidas nos herbrios levantados.Estes dados do uma idia do que poderamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ao inicialmente proposto. , realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos ncleos j implantados, e ter novos ncleos criados, cobrindo todo o territrio do Brasil.
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A presente dissertao trata da qualidade do atendimento aos clientes do Programa Brasil Empreendedor em Curitiba/PR. O Programa Brasil Empreendedor presta apoio financeiro ao micro e pequeno empresrio, financiando recursos a juros menores que os do mercado e oferecendo fac ilidades de pagamento. Envolve o esforo conjunto de trs setores da sociedade: o setor governamental (primeiro setor) representado pelo Ministrio do Trabalho e emprego e Banco do Brasil; o setor privado (segundo setor) representado pelo SEBRAE e por micro e pequenos empreendedores, clientes do Programa Brasil Empreendedor; e o setor de responsabilidade social corporativa (terceiro setor) representado pelo Centro Cape Centro de Capacitao e Apoio ao Empreendedor instituio de carter no governamental. A Fundao Banco do Brasil tambm participa dessa parceria. Os recursos do Programa Brasil Empreendedor vm do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador. O objetivo geral deste trabalho avaliar a satisfao em relao qualidade dos servios de crdito a micro e pequenos empresrios do Programa Brasil Empreendedor, na linha de crdito do PROGER Empresarial Urbano, por meio de pesquisa de satisfao dos clientes, considerando todos os processos, do primeiro contato com o cliente ao ps-crdito. Tem como fundamentao terica o incentivo micro e pequena empresa por parte do Governo Federal, apresentando o funcionamento do Programa Brasil Empreendedor, suas linhas de crdito, e itens no financiveis. Pelo fato de o Programa atender a empreendedores, apr esenta-se tambm a fundamentao terica sobre empreendedorismo, oportunidade e plano de negcios; marketing empresarial, marketing institucional, marketing social, responsabilidade social e cidadania corporativa; marketing de servios, seu papel e escopo e marketing mix; marketing financeiro, produtos financeiros, os 4Ps aplicados ao setor financeiro e estratgia de marketing de relacionamento para produtos e servios financeiros; e finalizando a parte terica, o terceiro setor. Como mtodo de pesquisa, foi feita a pesquisa de marketing, classificada como descritiva, que utilizou uma tcnica padronizada de coleta de dados, descrevendo as caractersticas da populao (clientes do Programa Brasil Empreendedor) em relao ao problema de pesquisa, descrevendo a situao de mercado. Com base nos dados obtidos, observou-se que, em relao qualidade do atendimento no primeiro contato, a maioria considera bom os esclarecimentos recebidos; o tempo de atendimento e a cortesia so considerados pela maioria como muito bom. Quanto qualidade do atendimento aps o primeiro contato, a maioria considera o tempo de liberao do financiamento, exigncia de documentao, facilidade de entendimento do formulrio e respostas a informaes tcnicas ou financeiras como sendo bom As opinies sobre a qualidade do treinamento demonstram que, entre os clientes que participaram do curso Viabilidade de negcios, a maioria o considerou bom. Foi tambm pesquisado sobre a opinio dos clientes em relao qualidade do crdito obtido e qualidade dos benefcios obtidos com o projeto; no geral, a percepo dos clientes entrevistados, com relao qualidade dos servios, tendeu a bom.
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A relao entre cultura e desenvolvimento um dos assuntos centrais dos debates contemporneos que vo alm do ambiente acadmico e atinge a agenda poltica em diversos pases. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que no se restringe dimenso econmica, pois capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimnio existencial humano. Faz-se necessrio, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lgicas, sendo geogrfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformao social profunda. No Brasil, alguns governos locais vm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguau - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma poltica pblica cujo protagonista e indutora a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educao, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefcios e oportunidades sociais s crianas, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalizao, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertao foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguau, especialmente seus programas, projetos e aes culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito metodologia, a estratgia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primrios e secundrios foram adotadas duas tcnicas, a saber: bibliogrfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguau. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforo de incluso e desenvolvimento social por meio de programas e aes integradas. Em sntese, as contribuies ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguau so: ampliao do acesso da populao leitura - criao de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pblica Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitrias; criao de uma Escola de ensino e formao em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com ncleos em quatro bairros da cidade; criao de uma Escola Livre de Msica Eletrnica, atendendo, inicialmente, a 400 crianas beneficirias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentao artstica para quase 7.000 crianas e jovens; capacitao de 52 artistas locais em artes cnicas; criao de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Ns da Baixada) - grupo de artes cnicas no bairro Cermica; oportunidade de estgio (renda e aperfeioamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artstico-culturais locais, por meio do convnio com o Ministrio da Cultura; fortalecimento de grupos artstico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalizao e desenvolvimento desses grupos.
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Avaliao do Programa de DST/AIDS do Municpio do Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva identificar as percepes, expectativas e sugestes sobre o referido Programa, a partir da tica dos usurios, profissionais de sade e coordenadores das unidades no que tange qualidade dos servios prestados. A opo tericometodolgica do estudo fundamenta-se na abordagem hermenutico-dialtica, pois busca a anlise dos significados sociais. Tendo em vista a complexidade da temtica em destaque, prioriza a metodologia qualitativa na coleta e no tratamento dos dados, por considerar que a abordagem permite uma aproximao e aprofundamento da compreenso do fenmeno. Privilegia a pesquisa descritiva e analtica. A pesquisa de campo ocorre num Centro Municipal de Sade e num Centro de Testagem Annima de AIDS situados no Rio de Janeiro, que prestam servios de atendimento ambulatorial e testagem, com nfase na preveno. Para o resgate da fala dos atores, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. A pesquisa focaliza a tica dos atores sociais sobre a assistncia prestada. A anlise do material emprico indica que a qualidade dos servios prestados pelo programa de DST/AIDS no municpio eficiente no que tange aos meios utilizados no desenvolvimento do trabalho. Porm, em relao aos recursos humanos e materiais ocorrem limitaes para o alcance da eficcia e ter um impacto mais efetivo, do ponto de vista de mudana de comportamento e controle da epidemia no Municpio do Rio de Janeiro. Essa problemtica aponta para uma reformulao das diretrizes, polticas, tcnicas e oramentrias e, principalmente de canais de comunicao mais eficazes junto populao usuria dos servios e aos profissionais que desenvolvem atividades do Programa, a fim de ouvir e discutir suas demandas, o que incidir numa contribuio para o encaminhamento do programa.
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A presente dissertao utilizou a abordagem da Sociologia Econmica para a realizao de um estudo de caso sobre empreendedorismo e redes sociais na cidade de So Carlos (SP), tendo como unidade de anlise os projetos beneficiados por um programa pblico da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP): o Programa Inovao Tecnolgica na Pequena Empresa (PIPE). Este trabalho foi baseado nos estudos de Mark Granovetter sobre a imerso social da ao econmica, redes sociais e seu papel no desenvolvimento do Vale do Silcio (EUA) para a identificao, no caso de So Carlos, dos vnculos que importam entre empreendedores e pesquisadores, das redes sociais construdas em torno do empreendedorismo de base tecnolgica e dos arranjos institucionais entre atores pblicos, privados e no-governamentais que contribuem para que a cidade seja considerada uma fbrica de PIPEs e um dos principais plos de inovao tecnolgica do pas. O estudo apontou que os empreendedores de base tecnolgica em So Carlos, sob a tica da Sociologia Econmica, constituem uma rede social endgena e focada na pesquisa cientfica, pouco se conectando com instituies de suporte de mercado, o que limita o desenvolvimento da atividade empreendedora, entendida como a criao de empresas que faam interaes formais com o mercado. Acredita-se que os resultados desta pesquisa permitiro um melhor entendimento da realidade empreendedora na regio de So Carlos sob o ponto de vista sociolgico e contribuiro para o desenvolvimento de iniciativas governamentais que levem em considerao a necessidade de compreender a estrutura social e as redes de relaes sob as quais se implantaro futuras polticas pblicas de incentivo ao empreendedorismo.
Resumo:
Analisa a trajetria do Programa de Gerao de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistncias. Aborda as polticas pblicas de emprego no contexto das transformaes do mundo do trabalho e dos processos de reestruturao dos sistemas de bem-estar social nos pases da OCDE e as especificidades no caso brasileiro
