Requião : Dotti defende imunidade para prefeitos e governadores

Apresenta os depoimentos e ações legais geradas a partir da denúncia do senador de superfaturamento na construção da Variante Ipiranga - Guarapuava para modernização do sistema ferroviário do Estado do Paraná envolvendo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Da favela ao conjunto: a trajetória da CCPL entre o abandono, a remoção e a urbanização

O projeto elaborado no âmbito do PAC Favelas para a favela da CCPL, em Benfica, possuía um caráter peculiar que se tornou o principal objeto de análise desta tese, relacionado ao fato de que os moradores removidos seriam mantidos, em sua maioria, no mesmo terreno de suas moradias originais. Esta particularidade se contrapõe a projetos colocados em prática nas décadas de 1960 e 1970, e a planos atuais realizados na cidade do Rio de Janeiro, em que os moradores removidos são deslocados para grandes distâncias. O trabalho de campo se desenvolveu de 2009 a 2015, com o acompanhamento desde o anúncio das obras até a inauguração do conjunto habitacional. As trajetórias dos moradores mostraram que a localização da CCPL era essencial para o cotidiano dos mesmos, o que conferia importância à manutenção naquele mesmo lugar. No decorrer da pesquisa, no entanto, o processo de retirada dos moradores mostrou-se semelhante a um processo de remoção, com as inseguranças que este acarreta.

AS RECENTES POLÍTICAS PÚBLICAS NAS FAVELAS CARIOCAS: MAIS DO MESMO?

A pesquisa faz parte do projeto “As recentes políticas públicas nas favelas cariocas: mais do mesmo? Quais são as possibilidades para a superação dos ‘problemas` existentes na cidade do Rio de Janeiro”. O objetivo é compreender o contexto em que surgem as recentes políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro voltadas para as favelas (Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, Unidades de Policiamento Pacificadoras – UPPs, remoções em função da questão ambiental ou dos megaeventos, construção de muros e de barreiras sonoras e o Morar Carioca). Em que as atuais intervenções diferem das até então realizadas nas favelas cariocas? O que se observa é que a cidade vive um momento em que diversas políticas públicas são direcionadas para as favelas, envolvendo uma grande quantidade de recursos dos governos municipal, estadual e federal. No momento em que a cidade se prepara para sediar os dois maiores megaeventos esportivos do planeta (a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos 2016), quais são as possibilidades para a construção de um futuro e uma cidade mais justa para a maior parte da população e não para uma minoria?

Ações Educativas em Saúde para prevenção e controle de doenças diarréicas no Bairro Itapoã município de Ivinhema/MS

Trata-se de um estudo transversal, alinhado ao estudo descritivo, realizado após análise de dados secundários da Vigilância Epidemiológica que faz o monitoramento da doenças diarreicas no município de Ivinhema/MS, no período de janeiro a julho de 2013, onde foi constatado que a incidências desta doenças é maior na população do Bairro Itapoã em comparação com os demais bairro/estratégia estudados nesta cidade. Foi analisado ainda laudos do Programa Vigiagua dos anos de 2012 e 2013 onde pode-se constatar que a água que abastece esta população encontra-se em conformidade com a legislação vigente. Assim a equipe de Vigilância Sanitária, juntamente com ACS - Agentes Comunitários de Saúde, equipe NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família e Agentes de Endemias desenvolveram estratégia para orientar esta população sobre os problemas diagnosticados no estudo e como preveni-los, evidenciando o consumo de água e alimentos com qualidade e higiene. Foram realizados rodas de conversas e ações educativas com a população durante os encontros do Programa Hiperdia, ocorridos nos meses de novembro e dezembro do ano de 2013 na ESF Itapoã. A população participou de maneira ativa explanando suas dúvidas. As ações educativas também aconteceram nas outras Unidades de Saúde do município, durante a realização do mesmo programa e em eventos onde fomos convidados a participar como na Programação Educativa do PAC - Programa de Aceleração e Crescimento do Governo Federal que vai entregar residências aos beneficiados no município de Ivinhema e na APAE - Associação de Pais e Alunos Excepcionais, deste município.

Planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas para unidades habitacionais de baixa renda

A presente pesquisa tem como finalidade fazer um levantamento do perfil de ocorrência de descargas atmosféricas nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no período de 1991 até 2011 com o objetivo de determinar as características de ocorrência de raios nesses municípios, bem como identificar quais fatores precisam ser observados e/ou identificados com o intuito de se realizar um adequado planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em empreendimentos habitacionais de baixa renda construídos pelo programa de aceleração do crescimento do governo federal, mais precisamente no conjunto habitacional Taboquinha, localizado no bairro do Cruzeiro em Icoaraci. A partir da análise comparativa realizada com dados de detecção de raios provenientes da rede de detecção de raios STARNET, dados de ocorrência de raios provenientes do sensor LIS instalado a bordo do satélite TRMM, bem como de dados provenientes da norma NBR 5419, concluiu-se que o presente conjunto habitacional necessita da instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas em virtude do registro de ocorrências de sinistros envolvendo a incidência direta de descargas atmosféricas, bem como de seus efeitos secundários. Ao final do trabalho de pesquisa são apresentados tópicos de discussão associados a conclusões sobre o perfil de ocorrência de raios na presente região de estudo que são explicitadas pela norma NBR 5419, fatos estes que podem vir a prejudicar o patrimônio público, bem como os cidadãos comuns e suas edificações.

Utilização do método de opções reais para análise de investimentos em infraestrutura: o caso do trem de alta velocidade (TAV Brasil)

O projeto do trem de alta velocidade que fará o transporte de passageiros entre as duas maiores metrópoles do país é um dos principais investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois do insucesso apresentado no primeiro processo de licitação, devido à falta de proposta de investidores privados, o Governo Federal decidiu alterar a sua participação no plano de investimentos, adicionalmente, nesta segunda tentativa, prevista para ocorrer em setembro de 2013, o Governo informou que reduzirá o valor mínimo da outorga a ser pago pelo concessionário vencedor em 3,2%, o que aumentará o investimento do Estado em cerca de R$ 900 milhões. O setor público busca através das medidas destacadas, aumentar a atratividade do projeto e divulgou que poderá aumentar a sua participação acionária no projeto, de 45% das cotas da SPE que controlará o TAV para cerca de 80%. O presente estudo discute a concessão de uma garantia de demanda mínima de passageiros, os resultados obtidos através da metodologia de opções reais indicam que elas podem gerar um aumento do VPL de 22,2% e um custo para os cofres públicos de apenas 2,86% do total investido no projeto.

NOVOS INVESTIMENTOS DA PETROBRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E NAZARÉ, BAHIA - BRASIL

A contemporaneidade exige constantes reformulações das práticas econômicas, e nisto o território, base material das ações humanas, também é constantemente reestruturado para atender as demandas sociais advindas de novos fluxos e fixos. O presente trabalho visa identificar e compreender as dinâmicas territoriais advindas dos processos de reativação do estaleiro de São Roque do Paraguaçu, pertencente à Petrobras, para os municípios de Maragogipe e Nazaré, no Estado da Bahia, Brasil. A realização deste estudo exige a pesquisa bibliográfica, como também a coleta de dados em campo, incluindo registro fotográfico e levantamento estatístico e documental em empresas e instituições. Serão analisados documentos como o PAC – BA (Plano de Aceleração do Crescimento), Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e Plano Plurianual, além de aplicadas entrevistas. Essa obra promove nos municípios supracitados e circunvizinhos certa dinamização, já que movimenta o comércio, as redes de hospedagem e alimentação, gera empregos e a demanda de cursos técnicos e profissionalizantes, podendo contribuir para o desenvolvimento local.

Expansão urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana da Grande Vitória

Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.

O caso do PAC Embrapa: requisitos de uma gestão orientada para resultados no setor público

O artigo analisa os processos de gestão, acompanhamento e controle de resultados adotados pela Embrapa para realizar com efetividade os 10 projetos e 141 metas previstos no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). A pesquisa qualitativa, baseada em estudo de caso descritivo, aborda a literatura de gestão orientada para resultados (GpR) em junção com a análise do modelo emergente dessa implementação. Ao explicitar e descrever o modelo praticado que se revelou preponderante para o cumprimento das metas e para uma elevada execução orçamentária, o estudo identifica sete requisitos necessários para uma gestão para resultados eficaz em instituições públicas, tais como: meritocracia na formação da equipe gestora, apoio da alta gestão, autonomia e comunicação estratégica. Ao apresentar evidências empíricas dos requisitos para a eficácia da GpR, o estudo oferece subsídios para melhoria da gestão de programas de governo e consequente geração de valor público.

Preços e disponibilidade de medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil

OBJETIVO: Analisar o desempenho do Programa Farmácia Popular do Brasil perante os setores público e privado, em relação a: disponibilidade, preço e custo, para o paciente, de medicamentos para hipertensão e diabetes. MÉTODOS: Foi utilizada a metodologia desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde em conjunto com a Ação Internacional para Saúde, para comparação de preços e disponibilidade de medicamentos. A pesquisa foi aplicada em maio de 2007, em estabelecimentos de diferentes setores [público, privado e as modalidades própria (FPB-P) e expansão (FPB-E) do Programa], em 30 municípios do Brasil. Os quatro medicamentos analisados foram: captopril 25mg e hidroclorotiazida 25mg, para hipertensão, e metformina 500mg e glibenclamida 5mg, para diabetes. RESULTADOS: O FPB-E apresentou maior disponibilidade de medicamentos e o setor público, a menor. Tanto no setor público quanto na FPB-P o percentual de disponibilidade de similares foi maior que o de genéricos. A comparação de preços entre os setores mostrou menor preço de aquisição no FPB-E, seguido pelo FPB-P. O FPB-E apresentou economia superior a 90% em relação ao setor privado. O número de dias de trabalho necessários para aquisição de tratamentos para hipertensão e diabetes foi menor no FPB-E. CONCLUSÕES: A menor disponibilidade encontrada no setor público pode ser uma das justificativas para migração dos usuários do setor público para o FPB. Os altos preços praticados pelo setor privado também contribuem para que o Programa seja uma alternativa de acesso a medicamentos no País.

Aglomerações industriais no Brasil: uma avaliação empírica sobre o crescimento das empresas

A partir principalmente dos anos 1990s, revigoram-se discussões sobre a distribuição desigual atividades industriais formando aglomerações, algumas especializadas em produtos ou linhas de produtos específicos. Esse é um fato universal, cuja explicação se fundamenta na existência de desdobramentos operacionais e competitivos sobre as firmas aglomeradas, devidos à maior densidade com que atividade econômica é exercida no local, produzindo economias externas ou “externalidades” positivas. Porém, as argumentações teóricas seguem diferentes cursos. Uma abordagem aponta para as vantagens pecuniárias em custos associados a ambientes economicamente mais dinâmicos, densos e diversificados. Outras vertentes indicam efeitos positivos tirados da especialização regional, enfatizando ganhos de caráter dinâmico e tecnológico. Algumas se explicam pela formação de um complexo sistêmico de relacionamentos verticais e horizontais que incitam a rivalidade e impulsionam a inovação e o aprimoramento. Outras interpretações destacam aspectos sócio-culturais, em que as relações cooperativas dos agentes promovem ganhos em aprendizado e refinamento de técnicas, processos e produtos. Entretanto, a comprovação empírica desse fenômeno é ainda frágil. Sob tal argumento, Este trabalho tem três objetivos básicos: (1) contribuir para um mapeamento das aglomerações industriais no Brasil; (2) aprofundar o conhecimento do crescimento das firmas de manufatura no país; e (3) buscar por relações mais genéricas entre o crescimento das firmas e o grau de aglomeração em que se encontram. Com base em micro-dados da Pesquisa Industrial Anual – PIA, do IBGE, foi avaliado o crescimento de 16.140 firmas, em 550 municípios das regiões sul e sudeste, cobrindo 91 atividades industriais diferentes. Os resultados encontrados indicam um quadro de grande concentração espacial da produção manufatureira no Brasil. Os dados mostram que os fatores idiossincráticos das firmas são os principais responsáveis pelos seus crescimentos, seguidos por aspectos ligados à interação atividade e município. Além disso, identificou-se uma correlação positiva e estatisticamente significante entre o Quociente Locacional – QL (o indicador de aglomeração de firmas produzindo itens idênticos ou muito semelhantes mais utilizado na literatura), e as taxas de crescimento.

A intersetorialidade como modelo de gestão das políticas de combate à pobreza no Brasil: o caso do Programa Bolsa Família no município de Guarulhos

Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento das políticas de combate à pobreza no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gestão de políticas públicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gestão dessas políticas ainda não apresenta clareza na sua definição conceitual, assim como na sua aplicação. Em função de o Bolsa Família ser um programa que tem como um dos seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as ações públicas de enfrentamento à pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gestão intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relações interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementação do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gestão, bem como compreender como são estabelecidas e mantidas as relações entre os setores. Concluímos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gestão do Programa Bolsa Família ainda trata-se de um processo em construção, tanto na sua definição conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referência a formalidade de regulações pré-definidas, bem como a estrutura hierárquica dos setores.

Como gerenciar a motivação e a liderança nas organizações militares da Marinha do Brasil para alavancar a eficácia do Programa Netuno

Este estudo busca identificar os fatores que contribuem para a motivação dos indivíduos nas organizações da Marinha do Brasil e quais fatores gerenciais podem contribuir para os métodos utilizados pelo Programa Netuno nas Organizações Militares da Marinha do Brasil. A pesquisa bibliográfica foi realizada com base na literatura existente sobre o assunto e seguiu, primeiramente, uma linha histórica da procura por um Estado mais eficiente até o momento da criação dos Programas GesPública do Governo Federal e Programa Netuno da Marinha do Brasil. Foi estudado como a Motivação e a Liderança são tratadas dentro destes programas de gestão, seguindo-se uma análise de algumas das principais teorias motivacionais de processo e conteúdo: Teoria Motivacional de Abraham H. Maslow; Teoria X e Y de Douglas McGregor; Teoria de Herzberg de Dois Fatores; Teoria das Necessidades Adquiridas de McClelland; Teoria ERG de Alderfer; Teoria da Equidade de Stacy Adams; Teoria da Modificação do Comportamento Organizacional (ModCO) de Luthans e Kreitner; e Teoria da Expectância de Vroom. Além destas, foram analisadas teorias da motivação no setor público, em especial a de James Perry. Também são descritos aspectos que contextualizam as Forças Armadas no cenário mundial e o seu desdobramento na motivação do pessoal, a fim de analisar os diversos fatores que influenciam a motivação no pessoal da Marinha do Brasil, desenvolvendo-se um quadro de correlação destes fatores com os reflexos do desempenho.

Estudo de adsorvente obtido de terras diatomáceas para remoção de metais pesados em águas produzidas: processamento, caracterização e dinâmica em leito fixo

The acceleration of industrial growth in recent decades on all continents aroused the interest of the companies to counter the impacts produced on the environment, spurred primarily by major disasters in the petroleum industry. In this context, the water produced is responsible for the largest volume of effluent from the production and extraction of oil and natural gas. This effluent has in its composition some critical components such as inorganic salts, heavy metals (Fe, Cu, Zn, Pb, Cd, ), presence of oil and chemicals added in the various production processes. In response to impact, have been triggered by research alternative adsorbent materials for water treatment and water produced, in order to removing oils and acids and heavy metals. Many surveys of diatomaceous earth (diatomite) in Brazil involve studies on the physico-chemical, mineral deposits, extraction, processing and applications. The official estimated Jazi are around 2.5 million tonnes, the main located in the states of Bahia (44%) and Rio Grande do Norte (37,4%). Moreover, these two states appear as large offshore producers, earning a prominent role in research of adsorbents such as diatomite for treatment of water produced. Its main applications are as an agent of filtration, adsorption of oils and greases, industrial load and thermal insulator. The objective of this work was the processing and characterization of diatomite diatomaceous earth obtained from the municipality of Macaíba-RN (known locally as tabatinga) as a low cost regenerative adsorbent for removal of heavy metals in the application of water produced treatment. In this work we adopted a methodology for batch processing, practiced by small businesses located in producing regions of Brazil. The characterization was made by X-ray diffraction (XRD), scanning electron microscopy (SEM) and specific surface area (BET). Research conducted showed that the improvement process used was effective for small volume production of diatomite concentrated. The diatomite obtained was treated by calcination at temperature of 900 oC for 2 hours, with and without fluxing Na2CO3 (4%), according to optimal results in the literature. Column adsorption experiments were conducted to percolation of the in nature, calcined and calcined fluxing diatomites. Effluent was used as a saline solution containing ions of Cu, Zn, Na, Ca and Mg simulating the composition of produced waters in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The breakthrough curves for simultaneous removal of copper ions and zinc as a result, 84.3% for calcined diatomite and diatomite with 97.3 % for fluxing. The calcined fluxing diatomite was more efficient permeability through the bed and removal of copper and zinc ions. The fresh diatomite had trouble with the permeability through the bed under the conditions tested, compared with the other obtained diatomite. The results are presented as promising for application in the petroleum industry