Sistema de auditoria no SUS: análise dos dados de produção e glosas no serviço odontológico na rede pública

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Auditoria em Saúde: justificativas de glosas no setor odontológico

Objective – To collecting data about the main explanations for glosses and demonstrating the percentage of production loss in the odontologic procedures. Methods – It is about an epidemiological study of historical series, retrospective and quantitative, based on the data collection of DATASUS information system and reports realized by the city of Aquidauana/MS audit system from 2001 to 2010. Results – The results show that in this period, 921.300 odontologic procedures were presented as production; being 223.226 (24,2%) individual procedures and 698.074 (75,8%) collective. There were 23.881 (2,6%) glosses, being 10.158 (42,5%) in the collective procedures and 13.723 (57,5%) in the individual ones. The main cause for glosses related to individual procedures was the repetition of procedures for the same patient and the same tooth (42,4%). In the collective activities, it was the non-accomplishment of the oral health collective program (68,9%). There was an increase of loss in the individual procedures going from less than 5% in the period of 2001 to 2007; to 5,8 % in 2008; 8,9% in 2009 and 14,1 % in 2010 and in the collective procedures the loss reached 4% in 2010. Conclusion – It was concluded that the most frequent cause of glosses explanation was the repetition of procedures for the same patient and the same tooth in the individual cases and the non-accomplishment of the oral health collective program in the collective activities. The importance of the audit system as a trust-worthy instrument for the managers in the planning and evaluation of health actions with the intention of guarantee the solution of the serv-ices provided.

As Práticas de Auditoria Interna nas Instituições Públicas de Ensino Superior

A auditoria interna (AI) tem vindo a afirmar-se e a assumir um papel, cada vez mais, relevante no seio das organizações, permitindo também avaliar, corretamente, a aplicação dos recursos públicos. Devido ao aumento da complexidade dos processos e para salvaguardar os interesses das instituições há necessidade de identificar, gerir e controlar os riscos que ameaçam os seus interesses e objetivos, sendo esse o principal objetivo da AI. Ainda assim, é questionada, muitas vezes, a real necessidade da AI nas instituições, enquanto atividade que agrega valor à entidade. Deste modo, tal como em outros organismos da Administração Pública (AP), nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), o papel dos órgãos de gestão é agora de assunção de maior responsabilidade, devendo gerir-se os recursos públicos de forma eficiente e eficaz, encontrando na atividade de AI um instrumento de apoio à concretização dos seus objetivos. Face ao exposto e considerando a escassa literatura nacional sobre o tema, esta dissertação tem como objetivo analisar as práticas de AI nas IPES e o seu contributo para a gestão da entidade, bem como verificar se a entidade dá a devida importância à prática da AI e ao sistema de controlo interno (SCI). Os instrumentos de trabalho utilizados para desenvolver esta dissertação foram, para além da consulta bibliográfica, um questionário, submetido on-line, às IPES de Portugal. Foi obtida uma taxa de resposta de 43%. Com este estudo concluímos que a maioria das IPES não tem departamento de AI, nem sabe quando o poderá ter. Constatamos igualmente que apesar de atribuírem uma grande importância à AI, as instituições ainda não estão suficientemente sensibilizadas. A existência da função de AI não está relacionada com o tipo de instituição nem com o fato de ter um manual de procedimentos, no entanto para os politécnicos a existência de um departamento de AI e um manual de procedimentos está relacionado com a dimensão da instituição. Com esta dissertação verificámos que ainda existe um longo percurso a percorrer para que as IPES e os seus órgãos de gestão estejam sensibilizados para a importância da AI, e pretendemos atribuir a merecida importância a AI para o alcance da eficiência, eficácia e economia das IPES e demonstrar que os institutos politécnicos estão mais avançados no âmbito das práticas de AI e revelam melhores procedimentos que as universidades.

Auditoria Pública e Privada: Estudo de Caso Comparativo a Nivel da Análise Económico-Financeira e da informação Financeira Prospetiva

A globalização dos mercados e a consequente atuação das empresas a nível internacional, repercutiu-se no processo de harmonização e normalização contabilística do setor empresarial. Tal reforma ainda não ocorreu na Administração Pública, urgindo implementar um corpo de normas, aceite internacionalmente, que sejam transparentes, compreensíveis, fiáveis, consistentes e comparáveis à escala nacional e internacional. A par do sistema contabilístico surge a necessidade, legal ou opcional, de revisão às contas, no sentido de lhes conferir maior credibilidade e, em consequência, apoiar a tomada de decisões económicas por parte de todos os agentes. Neste sentido, quer na esfera empresarial, quer na esfera administrativa, o auditor acaba por assumir uma função de índole social, em virtude da sua atuação na defesa dos interesses coletivos. Na análise económico-financeira também se apresenta relevante para o processo decisório, centrando-se em torno de questões, tais como o equilíbrio financeiro, a rendibilidade dos capitais, o risco e a criação de valor. Embora, numa primeira análise, seja intuitiva a sua aplicabilidade somente ao setor empresarial; em certa medida, esta premissa deixou de se verificar com a New Public Management, orientada pela performance e contenção de custos. Numa era em que as alterações económicas, tecnológicas e sociais são constantes, definir e cumprir uma estratégia, tornou-se num dos objetivos mais importantes para os gestores empresariais, pelo que a contabilidade passou a abraçar uma vertente previsional, capaz de acrescentar valor nesse processo. Reportando-nos à realidade pública administrativa, o cenário de enquadramento difere, devido à sujeição orçamental que lhe é inerente. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo analisar se no âmbito da auditoria realizada quer a uma entidade pública, quer a uma empresa, os objetivos, procedimentos e pressupostos são semelhantes no que respeita à análise económico-financeira e à informação financeira prospetiva.

Proposta de modelo de gestão de riscos para uma IFES visando a realização de auditoria baseada em riscos

Organizations are susceptible to the occurrence of many events that may affect the achievement of their objectives. As a result, Brazilian Public Administration supervisory bodies have required institutions to adopt risk management policies. Given the large number of recommendations issued by Federal Audit Court (TCU) to various Federal Institutions of Higher Education (IFES) in this area, it is proposed a risk management model for Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). This is an applied, exploratory and qualitative study. Regarding to technical procedures, it is characterized as documentary analysis, bibliographical research, case study and action research. The bibliographical research was used to support the elaboration of the Risk Management Guide for Federal Institutions of Higher Education (GERIFES). The documentary analysis, in turn, was used with the aim of knowing the organizational structure and the university´s macroprocesses. The author works in the university internal auditing department and shares the same problem. This characterizes the work as an action research. The case study supported both the elaboration of the guide and the simulation of the specific functionality for the university information system, demonstrated through the User Manual Module "Risk Management" proposed for the Integrated System of Property, Administration and Contracts (SIPAC). This manual has been prepared in order to facilitate the use of this tool if it will be incorporated into the university information system. As research results, a risk management model for UFRN was elaborated and a simulation of an informational tool, which is able to manage risks related to events that may affect the achievement of institutional objectives, was provided to the university administration.

Auditoria de inteligência: um método para o diagnóstico de sistemas de inteligência competitiva e organizacional

CARVALHO, Andréa Vasconcelos ; ESTEBAN NAVARRO, Miguel Ángel. . Auditoria de Inteligência: um método para o diagnóstico de sistemas de inteligência competitiva e organizacional. In: XI ENANCIB - Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 2010, Rio de Janeiro. Anais do XI ENANCIB. Rio de Janeiro: ANCIB, 2010.

Auditoria de inteligência: um método para o diagnóstico de sistemas de inteligência competitiva e organizacional

CARVALHO, Andréa Vasconcelos ; ESTEBAN NAVARRO, Miguel Ángel. . Auditoria de Inteligência: um método para o diagnóstico de sistemas de inteligência competitiva e organizacional. In: XI ENANCIB - Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 2010, Rio de Janeiro. Anais do XI ENANCIB. Rio de Janeiro: ANCIB, 2010.

Manual: Diagnóstico, monitoreo y auditoria de las buenas prácticas agricolas en cafetales a través del sistema de semáforo

La Universidad Nacional Agraria (UNA), institución de educación superior, autónoma, que promueve el desarrollo y fortalecimiento de la sociedad nicaragüense, que forma profesionales en el campo agropecuario y forestal y genera conocimientos científicos, pone en manos de la sociedad nicaragüense el manual Diagnostico, Monitoreo y Auditoria de Buenas Prácticas Agrícolas en Cafetales a través del Sistema de Semáforo, que posee información práctica y perentoria para una gerencia del sistema agroforestal café con ética, y con responsabilidad social, ambiental, empresarial y profesional. La información que se presentan en el manual es fruto de la experiencia desarrollada por décadas de los connotados especialistas y académicos insignes Hermann Alfred Jürgen Pohlan, de origen alemán y profesor honorario de nuestra institución; y Dennis José Salazar Centeno, nicaragüense y actual Decano de la Facultad de Agronomía de esta alma mater. El objetivo de la serie GUÍAS TÉCNICAS es apoyar a productores, técnicos y estudiantes en la toma de decisiones sobre la producción de los cultivos, la producción forestal, el manejo pecuario y los procesos agroindustriales que den mayor competitividad al sector agropecuario y forestal. De igual forma, contribuir al manejo integral de las fincas, desde una perspectiva agro ecológica. La publicación de las GUÍAS TÉCNICAS, se constituye en una de las estrategias con que cuenta la UNA para la difusión de su quehacer universitario. Estas se unen al Centro Nacional de Documentación Agropecuaria (CENIDA), así como a la infraestructura y equipo para la investigación, (laboratorios y personal técnico), a los medios de divulgación de los resultados, eventos científicos y la revista científica La Calera. Las GUÍAS TÉCNICAS son publicadas con el propósito de hacerlas accesibles a una amplia audiencia, que incluye productores, profesionales, técnicos, y estudiantes, de tal forma que se constituyan en una herramienta de consulta, enseñanza y aprendizaje, que motiven la investigación y la adopción de tecnologías, y que contribuyan de la mejor manera al desarrollo agropecuario y forestal de Nicaragua. La publicación de esta obra es posible gracias al apoyo financiero del Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE) a través del Programa Agroambiental Mesoamericano (MAP), del Servicio Alemán de Intercambio Académico (DAAD), institución que garantizó el trabajo colaborativo entre ambos especialistas, lo que posibilitó la culminación exitosa del presente manual y del Consejo Nacional del Café (CONACAFE) por sus aportes en la revisión técnica de esta obra. Para ellos nuestra eterna gratitud.

Proposta de um modelo de auditoria concomitante para as obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados

Alerta para a necessidade de atuação estratégica da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados, na contratação de grandes obras e serviços de engenharia para a melhoria das instalações físicas da Casa. Propõe um modelo de auditoria para o acompanhamento dessas obras, tendo por base uma avaliação que contenha índices de aderência à proposta de planejamento contratada, com destaque para o Índice de Insucesso do Empreendimento (IIE).

Auditoria operacional : conceitos e aplicação na Câmara dos Deputados

Analisa as possibilidades de aplicação da auditoria operacional na Câmara dos Deputados, revisando seus conceitos, dimensões e etapas. Avalia suas aplicações nas atividades de controle a serem realizadas. Propõe roteiro de auditoria operacional para a Secretaria de Controle Interno, com os passos a serem percorridos nas etapas de seleção, planejamento, execução, elaboração de relatório e acompanhamento das recomendações.

Análise dos resultados oriundos do sorteio público de Municípios : subsídios para o controle preventivo

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos se caracteriza por ser uma ferramenta potencial de combate à corrupção e de correção de eventuais fragilidades na execução de Políticas Públicas. Tenciona subsidiar possíveis proposições de melhoria do Sorteio de Municípios, a fim de agregar valor aos seus resultados. O estudo pretende demonstrar o nível de eficácia dos resultados na execução de um Programa de Governo executado pelo Ministério das Cidades. Objetiva demonstrar em que ponto as fiscalizações da Controladoria-Geral da União proporcionaram correções, sejam pontuais, sejam preventivas, no fluxo de aplicação dos recursos federais. Como objetivos secundários, aspira avaliar o momento de atuação do controle, o ciclo de operacionalização dos Sorteios, o comportamento dos gestores federais e as técnicas e procedimentos empregados nas fiscalizações.

Integração dos órgãos de controle e combate à corrupção

Enfatiza questões referentes ao controle das atividades de combate à corrupção, integração e compartilhamento de dados e informações, assegurando o cumprimento das medidas e procedimentos de segurança. Destaca, especialmente, os seguintes desafios: ausência de legislação adequada; receio de compartilhamento de dados e informações por parte dos agentes públicos; falta de continuidade das operações; freqüente vazamento de dados e informações sensíveis; terceirização no desempenho dessa atividade - fatores que ampliam os riscos relacionados a essa atividade.

Uma abordagem sobre os controles aplicáveis à tramitação legislativa

Avalia os controles sobre a integridade do texto da proposição inicial e dos demais textos relacionados a ela, que são gerados e apreciados ao longo do processo legislativo, restringindo-se aos projetos de lei ordinária sujeitos à apreciação conclusiva pelas comissões, no âmbito da Câmara dos Deputados. O entendimento dos procedimentos operacionais e de controle vigentes apoia-se em entrevistas e consultas a documentos eletrônicos e impressos, referentes à tramitação de algumas proposições. Existe uma mistura de procedimentos manuais que tratam e controlam documentos impressos, com rotinas programadas em um sistema de computador que tratam e controlam a versão eletrônica desses documentos. A avaliação é baseada na teoria de controles internos utilizada pela área de auditoria. Os controles vigentes revelam-se mais dependentes das pessoas do que o desejável e são mais fortes em momentos específicos da tramitação, como a publicação e a redação final. Parece que a Câmara dos Deputados tem obtido bom desempenho legislativo e eficácia administrativa principalmente por causa da capacitação e honestidade de seus servidores, e que o sistema computadorizado pode facilitar a implantação de melhorias no fluxo de controle, tornando-o mais impessoal, razão pela qual são apresentadas ao final algumas sugestões.

Convênios e contratos de repasse: análise da prestação de contas pelo controle interno

Aborda o convênio, em sentido amplo, na forma conceituada pelo Decreto nº 6.170/07, com foco na fase de prestação de contas das transferências voluntárias da Administração Pública Federal para os órgãos e entidades de Estados, do Distrito Federal e de Municípios e para entidades particulares sem fins lucrativos, por meio de convênios e contratos de repasse. A pesquisa identifica e analisa os principais conceitos relacionados a esses institutos, bem como o exame dos demais atos que antecedem a prestação de contas: autorização, formalização, execução e controle. O objetivo geral do trabalho é avaliar a segurança e eficácia dos procedimentos e exames da prestação de contas dos convênios e contratos de repasses. São objetivos específicos: a) identificar técnicas de auditoria, procedimentos e boas práticas adotadas por outros órgãos de controle interno que possam ser aproveitados para aperfeiçoar o exame das prestações de contas, no âmbito da Câmara dos Deputados, de forma a tornar os trabalhos mais céleres e eficientes e b) sugerir aperfeiçoamento na legislação interna da Câmara dos Deputados e do Governo Federal sobre a matéria. O trabalho descreve as principais características dos dois institutos, as diferenças e semelhanças do convênio em relação aos demais ajustes. Aborda a forma de seleção dos convenentes ou contratados, as exigências para celebração dos ajustes, a formalização, o objeto, o plano de trabalho, a contrapartida, as cláusulas obrigatórias e exorbitantes, a vigência, as obrigações dos partícipes, a execução, a rescisão, a fiscalização e o exame da prestação de contas. A resposta à questão da pesquisa foi buscada junto a outros órgãos de Controle Interno e permite concluir que é possível aperfeiçoar os exames da auditoria de prestação de contas de convênios e contratos de repasse, tornando-os mais céleres e eficientes, sem perda de qualidade. Ao final sugerem-se aperfeiçoamentos na legislação interna da Câmara dos Deputados e do Governo Federal.