Representações sobre a leitura e sua influência em práticas educativas: um estudo no 1.º ciclo de Bolonha

É amplamente reconhecida a relevância crescente da leitura no século XXI, enquanto requisito fundamental para um exercício de cidadania responsável e crítico. Por outro lado, tal como acontece com outros aspetos da vida social, a investigação reconhece a influência exercida pelas representações sociais sobre a nossa compreensão do caráter multifacetado das práticas de leitura. Tal peso assume particular relevo no que diz respeito aos estudantes do Ensino Superior, nomeadamente aos futuros profissionais da Educação, pela sua responsabilidade acrescida na formação de leitores autónomos e críticos, privilegiando a sua motivação para a leitura e o seu desempenho em compreensão na leitura. No entanto, em Portugal, poucos estudos focam as representações sobre a leitura destes estudantes e sua influência em práticas educativas futuras. Nesse sentido, realizámos um estudo cujos objetivos de investigação foram: i) Identificar e caracterizar as representações de estudantes a frequentar um primeiro ciclo de estudos de Bolonha sobre: a sua motivação para a leitura; o seu desempenho em compreensão na leitura; os fatores que os influenciariam; as competências em leitura do seu futuro público; estratégias didáticas orientadas para a motivação para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura no seu futuro público; ii) determinar a influência das representações sobre estes aspetos nas suas práticas futuras relacionadas com a motivação para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura; iii) conceber, implementar e avaliar um plano de formação em Didática do Português, visando a promoção da competência didática dos estudantes, orientada para a motivação do seu futuro público para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura. Neste estudo, participaram 53 estudantes, inscritos na unidade curricular de Iniciação à Leitura e à Escrita, integrada no 3.º ano do plano de estudos da Licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação de Viseu, no 1.º semestre do ano letivo de 2012/2013. Foram objeto de uma intervenção didática, integrada no módulo programático consagrado à leitura, que durou quatro semanas. Face aos objetivos traçados, optámos por uma abordagem de natureza qualitativa, tendo como referencial metodológico o estudo de caso único. Foram utilizados vários instrumentos de recolha de dados: para os relativos às representações, usámos um questionário, uma reflexão escrita individual e duas fichas de trabalho; para os relacionados com o desempenho, recorremos a um relatório escrito de um trabalho prático de planificação e fundamentação de atividades, com uma componente individual e outra realizada em grupo. Todos os dados recolhidos foram objeto de análise de conteúdo, complementada por uma análise estatística descritiva (frequências absolutas e relativas). O nosso estudo permitiu-nos concluir que as representações sobre a leitura destes estudantes podem ser encaradas como um constructo multifacetado e complexo, no qual assume centralidade o conhecimento, associado à valorização da leitura em contexto escolar, sendo relegada para segundo plano uma dimensão mais afetiva da leitura. Tais representações seriam influenciadas por múltiplos fatores. No que respeita à motivação para a leitura, tais fatores incluiriam o género, o estatuto sociocultural, as práticas de literacia familiar e académica, os hábitos de leitura, o gosto pela leitura e preferências de leitura. O desempenho em compreensão na leitura, de caráter multidimensional, seria influenciado pelas estratégias que os estudantes mobilizariam durante a leitura, pela sua atitude de persistência quando confrontados com dificuldades e pela facilidade com que leriam com fins informativos, académicos e recreativos. Concluímos igualmente que tais representações sobre a leitura se repercutiriam nas práticas educativas futuras dos estudantes relacionadas com a motivação para a leitura e com o desenvolvimento da compreensão na leitura. A intervenção didática realizada teria concorrido para os dotar de algumas competências didáticas relacionadas com o ensino explícito da compreensão na leitura e fazer evoluir as representações, contribuindo também para algumas alterações ao seu perfil de leitor, em termos de motivação e de desempenho. Inferimos que tal evolução se repercutiu no modo como encaravam as suas futuras práticas educativas, no que se referia à competência didática para a motivação para a leitura e desenvolvimento de competências em compreensão na leitura no seu futuro público. Da investigação realizada decorrem algumas sugestões pedagógicodidáticas com vista a contribuir para o aprofundamento das representações sobre a leitura dos estudantes futuros profissionais da Educação e sua influência em práticas educativas.

Representações sobre a leitura e sua influência em práticas educativas - um estudo no 1.º Ciclo de Bolonha

É amplamente reconhecida a relevância crescente da leitura no século XXI, enquanto requisito fundamental para um exercício de cidadania responsável e crítico. Por outro lado, tal como acontece com outros aspetos da vida social, a investigação reconhece a influência exercida pelas representações sociais sobre a nossa compreensão do caráter multifacetado das práticas de leitura. Tal peso assume particular relevo no que diz respeito aos estudantes do Ensino Superior, nomeadamente aos futuros profissionais da Educação, pela sua responsabilidade acrescida na formação de leitores autónomos e críticos, privilegiando a sua motivação para a leitura e o seu desempenho em compreensão na leitura. No entanto, em Portugal, poucos estudos focam as representações sobre a leitura destes estudantes e sua influência em práticas educativas futuras. Nesse sentido, realizámos um estudo cujos objetivos de investigação foram: i) Identificar e caracterizar as representações de estudantes a frequentar um primeiro ciclo de estudos de Bolonha sobre: a sua motivação para a leitura; o seu desempenho em compreensão na leitura; os fatores que os influenciariam; as competências em leitura do seu futuro público; estratégias didáticas orientadas para a motivação para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura no seu futuro público; ii) determinar a influência das representações sobre estes aspetos nas suas práticas futuras relacionadas com a motivação para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura; iii) conceber, implementar e avaliar um plano de formação em Didática do Português, visando a promoção da competência didática dos estudantes, orientada para a motivação do seu futuro público para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura. Neste estudo, participaram 53 estudantes, inscritos na unidade curricular de Iniciação à Leitura e à Escrita, integrada no 3.º ano do plano de estudos da Licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação de Viseu, no 1.º semestre do ano letivo de 2012/2013. Foram objeto de uma intervenção didática, integrada no módulo programático consagrado à leitura, que durou quatro semanas. Face aos objetivos traçados, optámos por uma abordagem de natureza qualitativa, tendo como referencial metodológico o estudo de caso único. Foram utilizados vários instrumentos de recolha de dados: para os relativos às representações, usámos um questionário, uma reflexão escrita individual e duas fichas de trabalho; para os relacionados com o desempenho, recorremos a um relatório escrito de um trabalho prático de planificação e fundamentação de atividades, com uma componente individual e outra realizada em grupo. Todos os dados recolhidos foram objeto de análise de conteúdo, complementada por uma análise estatística descritiva (frequências absolutas e relativas). O nosso estudo permitiu-nos concluir que as representações sobre a leitura destes estudantes podem ser encaradas como um constructo multifacetado e complexo, no qual assume centralidade o conhecimento, associado à valorização da leitura em contexto escolar, sendo relegada para segundo plano uma dimensão mais afetiva da leitura. Tais representações seriam influenciadas por múltiplos fatores. No que respeita à motivação para a leitura, tais fatores incluiriam o género, o estatuto sociocultural, as práticas de literacia familiar e académica, os hábitos de leitura, o gosto pela leitura e preferências de leitura. O desempenho em compreensão na leitura, de caráter multidimensional, seria influenciado pelas estratégias que os estudantes mobilizariam durante a leitura, pela sua atitude de persistência quando confrontados com dificuldades e pela facilidade com que leriam com fins informativos, académicos e recreativos. Concluímos igualmente que tais representações sobre a leitura se repercutiriam nas práticas educativas futuras dos estudantes relacionadas com a motivação para a leitura e com o desenvolvimento da compreensão na leitura. A intervenção didática realizada teria concorrido para os dotar de algumas competências didáticas relacionadas com o ensino explícito da compreensão na leitura e fazer evoluir as representações, contribuindo também para algumas alterações ao seu perfil de leitor, em termos de motivação e de desempenho. Inferimos que tal evolução se repercutiu no modo como encaravam as suas futuras práticas educativas, no que se referia à competência didática para a motivação para a leitura e desenvolvimento de competências em compreensão na leitura no seu futuro público. Da investigação realizada decorrem algumas sugestões pedagógico-didáticas com vista a contribuir para o aprofundamento das representações sobre a leitura dos estudantes futuros profissionais da Educação e sua influência em práticas educativas

Representações sobre a leitura e sua influência em práticas educativas: um estudo de caso no 1.º ciclo de Bolonha

É hoje amplamente reconhecida na literatura de especialidade a importância da leitura, no âmbito de uma reconstrução em pleno de um exercício de cidadania que se (re)quer crescentemente multidimensional. No que respeita aos estudantes do ensino superior, aumentam hodiernamente os desdobramentos da leitura, cruzando-se no seu quotidiano e na escola, em práticas cujas diversidade e funcionalidade adquirem considerável relevância. Nesse sentido, neste estudo procuramos indagar que representações sobre a leitura evidenciam estudantes futuros profissionais da Educação a frequentar um 1.º ciclo de estudos de Bolonha sobre: i) a sua motivação para a leitura; ii) o seu desempenho em compreensão na leitura; iii) os fatores que os influenciam; iv) estratégias didáticas orientadas para a motivação para a leitura e o desenvolvimento da compreensão na leitura no seu futuro público. Adicionalmente refletimos sobre as possíveis repercussões de tais representações nas suas práticas educativas futuras centradas: i) na motivação do seu futuro público para a leitura; ii) no desempenho da compreensão na leitura nesse mesmo público. Face aos objetivos delineados, considerámos adequada uma abordagem de natureza qualitativa, tendo como referencial metodológico o estudo de caso. Os participantes neste estudo foram 53 estudantes inscritos na unidade curricular de Iniciação à Leitura e à Escrita que integra o plano de estudos da licenciatura em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Viseu (3.º ano, 1.º semestre do ano letivo 2012/2013). Foram utilizados os seguintes instrumentos de recolha e análise dos dados: um inquérito por questionário; duas reflexões escritas individuais; um depoimento escrito individual sobre o processo de seleção de um álbum/obra e um relatório escrito final com uma componente coletiva e outra individual. Concluímos que as representações sobre a leitura evidenciadas por estes estudantes eram um constructo complexo e multidimensional, existindo múltiplos fatores que as influenciariam. Tais representações teriam repercussões no modo como os estudantes encaravam as suas futuras práticas educativas e o seu futuro público. Face ao interesse de que se revestem representações sobre a leitura dos estudantes futuros profissionais da Educação, pela sua responsabilidade na formação de leitores, importará realizar mais estudos que permitam (re)descobrir a sua possível riqueza e diversidade.

Práticas jornalísticas e narrativas digitais nas favelas cariocas

Resumo: A partir de pesquisa sobre um portal colaborativo vinculado a iniciativas comunitárias do Rio de Janeiro, esse artigo discute os modos de fazer jornalismo propostos por autores que repensam as relações entre imprensa, democracia e esfera pública. Baseado em um levantamen-to bibliográfico, discute os conceitos de jornalismo cívico, jornalismo público e mídia alternati-va, apresentando os resultados parciais dessa pesquisa sobre as rotinas produtivas do portal Viva Favela.

Gestão museológica : questões teóricas e práticas = Museum management : theory and practice

Texto em português e inglês.

Direitos humanos e as práticas de racismo

Analisa a persistência de violação dos direitos humanos sob o olhar das práticas e situações de racismo envolvendo diversos grupos/segmentos da população negra. Discute as dificuldades de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos humanos, em relação à população negra, independentemente de sua situação criminal ou não, alvo da violação dos direitos humanos, com maior persistência pelas forças policiais.

Os arquivos das primeiras prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legislação e práticas arquivísticas da igreja católica

Elabora estudo descritivo-explicativo das primeiras onze prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legislação e práticas arquivísticas da Igreja Católica, por meio da identificação e diagnóstico da situação atual dos repositórios documentais destes arquivos. Destaca a importância desses registros para a memória e a identidade histórica brasileira.

Práticas de governança de tecnologia da informação no Centro de Informática da Câmara dos Deputados

Trata do tema de Governança de Tecnologia da Informação e suas práticas dentro do Centro de Informática da Câmara dos Deputados (CENIN). Através de um formulário de pesquisa, busca avaliar a efetividade de algumas práticas de Governança de Tecnologia da Informação segundo a percepção dos colaboradores do CENIN. A pesquisa, também, lança um primeiro olhar na tentativa de estabelecer um conjunto de dados e informações que poderão subsidiar a análise e o diagnóstico das ações de governança dentro do CENIN.

Práticas de gestão do conhecimento em instituições legislativas : implicações para a Câmara dos Deputados

Apresenta uma análise sobre a percepção de utilidade da adoção de práticas de Gestão do Conhecimento (GC) no âmbito das Instituições Legislativas, considerando suas funções institucionais (representação, legislação, fiscalização). Optou-se pelo método de estudo de caso, procurando identificar as práticas adotadas por Instituições Legislativas de outros países, e confrontá-las com aquelas adotadas no caso específico da Câmara dos Deputados.

Partos assistidos por enfermeiras: práticas obstétricas realizadas no ambiente hospitalar no período de 2004 a 2008

A temática deste estudo está centrada na participação da enfermeira obstétrica no modelo humanizado de atenção ao parto e teve como objetivos: identificar as práticas de enfermeiras obstétricas atuantes no trabalho de parto e parto em uma maternidade municipal do Rio de Janeiro; avaliar a consonância das práticas desenvolvidas por enfermeiras obstétricas durante o trabalho de parto e parto com as recomendações do MS/OMS; analisar a implementação das práticas das enfermeiras obstétricas na assistência ao trabalho de parto e parto entre 2004 e 2008. Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, transversal. O período pesquisado foi de setembro de 2004 a setembro de 2008. A coleta dos dados foi através do livro de registro de partos onde foram registrados 4.510 partos assistidos por enfermeiras. Para a análise foram calculadas a média, mediana e proporção de cada variável estudada, conforme a indicação. As análises foram realizadas utilizando os programas Epi info versão 3.5.1 e Microsoft Word Excel 2007. Verificou-se que a maioria das parturientes assistidas foram jovens, sendo a mediana de idade de 23 anos, que já tinham engravidado duas vezes ou mais e que já tinham parido anteriormente pelo menos uma vez. Com relação à assistência pré-natal 92,8% realizaram o mesmo, contudo apenas 68,2% destas mulheres realizaram seis consultas ou mais. Identificou-se que o acompanhante esteve presente em 60,6% dos partos, porém esta presença foi maior nos partos das adolescentes (77,4%). A posição do parto predominante durante todo o período do estudo foi a vertical (77,6%). As lacerações perineais ocorreram em 52,3% dos partos e a mais incidente foi a laceração de primeiro grau (34,2%). As parturientes que não sofreram qualquer injúria perineal, seja esta espontânea ou cirúrgica, representaram 30,2% dos casos. As práticas obstétricas que não interferem na fisiologia do parto foram realizadas por 85,3% das parturientes, sendo que as mais utilizadas foram os exercícios respiratórios (73,6%), os movimentos pélvicos (42,1%) e a deambulação (29,8%). 67,9% das mulheres assistidas pelas enfermeiras receberam as práticas intervencionistas à fisiologia do parto, destas as mais registradas foram: a realização da amniotomia (25,1%), a administração endovenosa de ocitocina (54%), a realização da episiotomia (22,9%). A episiotomia foi mais utilizada entre as adolescentes (34,8%), nulíparas (44%) e naquelas que pariram na posição horizontal (28,8%). 40,2% das mulheres que não realizaram episiotomia não tiveram laceração perineal e a posição de parto com a menor incidência de laceração perineal foi a quatro apoios (25%), sendo esta classificada como primeiro grau. As adolescentes (55,1%) e as multíparas (71,8%) foram as que menos apresentaram lacerações de períneo. Conclui-se que tanto a prática apoiada no modelo tecnocrático, quanto àquela baseada no modelo humanizado de atenção ao parto, foram registradas na unidade pesquisada. Considera-se que tal fato pode ser investigado em outros estudos, com o objetivo de identificar os fatores que levam à realização de práticas que interferem na fisiologia do parto durante a assistência das enfermeiras obstétricas.

Saberes e fazeres da gestão democrática: as apropriações dos conhecimentos do Progestão e as práticas da administração escolar

Nesta pesquisa procuramos avaliar a repercussão do Projeto e se os princípios da gestão democrática estão de fato sendo colocado em prática e identificar como os gestores que concluíram a especialização em Gestão Pública, através Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (PROGESTÃO), no Rio de Janeiro, estão fazendo uso de conceitos trabalhados em curso, tais como o processo de democratização e de socialização e a gestão democrática. Utilizando entrevistas estruturadas foram analisados os discursos produzidos pelos entrevistados: diretores, coordenador e tutor com o objetivo de avaliar a repercussão do Progestão e se os princípios da gestão democrática estão de fato sendo postos em prática. Abordamos a questão da gestão democrática no atual contexto educacional e os fundamentos conceituais e políticos para a formação de gestores escolares Progestão. Consideramos que os processos de formação de gestores precisam ser consolidados para que enfim a atitude democrática possa ser adotada no trabalho realizado no interior da escola. Acreditamos também que outros estudos que versem sobre os assuntos tratados nesta dissertação sejam realizados, pois existem os conflitos (nem sempre admitidos) entre o conservadorismo administrativo com cunho empresarial e a gestão democrática entre os gestores.

As práticas de saúde do enfermeiro e do agente comunitário de saúde na visita domiciliar da Estratégia Saúde da Família

Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os sentidos atribuídos pelos enfermeiros e agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família do município do Rio de Janeiro/RJ acerca das práticas de saúde desenvolvidas na visita domiciliar. É um estudo descritivo, de natureza qualitativa e teve como abordagem metodológica a hermenêutica-dialética. O cenário foi a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) da Área Programática 3.1. Os sujeitos foram 08 enfermeiros e 07 agentes comunitários de saúde (ACSs) atuantes nas UBSF selecionadas. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e março de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas e para a avaliação dos resultados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin. A partir dos resultados alcançados foi possível elaborar três categorias de estudo: a primeira trata das práticas de saúde do enfermeiro e do ACS na Estratégia Saúde da Família (ESF); a segunda aborda a visita domiciliar do enfermeiro e do ACS, a qual inclui subcategorias sobre o trabalho em equipe na visita domiciliar, as dificuldades na realização da visita domiciliar, o planejamento da visita domiciliar, o vínculo entre enfermeiro, ACS e família na visita domiciliar e a interação profissional do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar; a última categoria trata dos sentidos atribuídos pelos enfermeiros e ACSs acerca das práticas de saúde desenvolvidas na visita domiciliar, as quais incluem subcategorias sobre as práticas de saúde do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar e as opiniões sobre a visita domiciliar. Com a análise dos dados constatou-se que os enfermeiros e os ACS's desenvolvem diversas práticas de saúde na ESF, com destaque para as práticas de cuidado. As práticas de cuidado do enfermeiro na visita domiciliar estão voltadas para a investigação das necessidades de saúde e realização das atividades assistenciais. Já as do ACS estão voltadas para a identificação de demandas. A escuta ativa, a observação da estrutura física, da alimentação e das relações familiares e a educação em saúde são as principais práticas de cuidado realizadas em conjunto por estes profissionais na visita domiciliar. O percentual de visitas domiciliares semanais do enfermeiro está abaixo do esperado, sendo que a principal justificativa para este baixo índice é a sobrecarga de trabalho na UBSF. Ficou evidente que a interação profissional entre enfermeiro e ACS na visita domiciliar é pequena, pois diversas vezes, o ACS está presente na visita domiciliar do enfermeiro apenas como acompanhante. Por fim, pode-se constatar que o cuidado desenvolvido por enfermeiros e por ACSs é distinto. A prática de cuidado que o enfermeiro desenvolve na visita domiciliar é específica, destinada às famílias com prioridades de saúde e a que o ACS desenvolve é mais ampla, voltada para todas as famílias da microárea. Estas conclusões demonstram a necessidade de estimular enfermeiros e ACSs a (re)pensarem as práticas de saúde desenvolvidas na visita domiciliar, bem como a compreenderem e discutirem seus papéis e a interação nesta atividade.

A integralidade no ensino de enfermagem na saúde da mulher: concepções e práticas de docentes

Este estudo teve como objetivos analisar as concepções teóricas e práticas docentes de enfermagem no cuidado à saúde da mulher a partir da ideia de integralidade e discutir as estratégias utilizadas pelos docentes para inserir o conteúdo da integralidade no ensino de enfermagem na saúde da mulher. A política atual de atenção integral à saúde da mulher propõe a incorporação do princípio da integralidade como eixo norteador que articule o mundo do ensino ao mundo do trabalho e da realidade social. Neste contexto, muitos sentidos se combinam e se conflitam na formação da ideia de integralidade no cuidado à saúde da mulher. A metodologia envolveu a abordagem qualitativa realizada nas Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro que oferecem o Curso de Graduação em Enfermagem. Utilizou-se como técnica de coleta de dados a entrevista com dezessete docentes de enfermagem da área de saúde da mulher de acordo com os critérios de inclusão selecionados pela pesquisa. Da análise do material produzido surgiram quatro categorias, a saber: Concepções de integralidade no cuidado à saúde da mulher; Integralidade do cuidado no ensino da saúde da mulher; Estratégias utilizadas para inserir a integralidade no ensino de enfermagem na saúde da mulher; Dificuldades para implantar a integralidade no cuidado à saúde da mulher. Identificou-se que foram muitos os avanços do Sistema Único de Saúde na última década. Contudo, no que diz respeito à sua consolidação como sistema público de saúde, ainda estamos diante de grandes desafios, entre os quais se destaca o relativo à incorporação efetiva dos princípios e valores do SUS nos processos de trabalho, bem como nos processos formativos para a enfermagem na área da saúde da mulher. Desta maneira, faz-se necessário construir novas formas de trabalhar melhor com a assistência, perceber como efetivas as políticas publicas na área da saúde da mulher, considerando as necessidades e demandas locorregionais no país. É evidente a dificuldade em seguir os princípios aqui defendidos, porém a integralidade no cuidado à saúde da mulher, só será possível quando houver compromisso ético com as ações e relações necessárias para sua efetivação.

Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil.

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.

Práticas educativas durante a gestação na Estratégia de Saúde da Família: refletindo sobre limites e possibilidades

Estudo de natureza qualitativa que teve como objetivo analisar as práticas de Educação em Saúde desenvolvidas com gestantes atendidas pela Estratégia de Saúde da Família no município de Quissamã no Rio de Janeiro. Para a coleta de dados foi utilizada a técnica do grupo focal, sendo realizados três grupos em unidades com elevadas taxas de cesárea, a fim de refletir sobre a relação entre a participação nas atividades e a escolha pelo tipo de parto. Os sujeitos do estudo foram 18 mulheres que tiveram seus filhos no ano de 2008 e que participaram de qualquer atividade educativa desenvolvida pelas unidades. A análise de dados foi orientada pela análise de conteúdo de Bardin e das falas das mulheres emergiram 03 categorias e uma subcategoria. A investigação apontou que a participação nas práticas educativas ajuda nas escolhas durante a gestação, pois as mulheres sentem-se mais seguras e preparadas para o parto e o pós-parto. Contudo, a escolha pelo tipo de parto ainda é determinada pelos profissionais. O estudo indica que há uma disputa entre o projeto de assistência obstétrica delineado pela mulher e o projeto do profissional, de modo que a indicação médica continua a prevalecer. Apesar dos esforços dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família do município investigado, as práticas educativas realizadas com as gestantes, ainda precisam ser desenvolvidas a fim de possuir um cunho emancipatório, na superação de uma prática transmissora de modo a empoderar a mulher para a sustentação de suas decisões. Observa-se que as atividades são orientadas por um planejamento, entretanto, a avaliação das ações não acontecem, de modo que se faz necessária a reflexão dos profissionais acerca das formas de avaliação das práticas desenvolvidas. A pesquisa recomenda a criação de comitês de avaliação das indicações de cesárea; o investimento na formação permanente dos profissionais, sobretudo em Educação e Saúde; e a reavaliação da metodologia de desenvolvimento dessas atividades com o intuito de se pensar em estratégias que possam envolver as mulheres na construção das práticas educativas, no sentido de empoderá-las para a tomada de decisão e para a defesa de seu projeto de parto.