A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

Cosmopolitismo e literatura em Ferreira de Castro: imagens do Brasil e de Portugal nos romances de um português incompreendido

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Prontuario ó razon de todas las monedas de oro, plata, vellon é imaginarias de España, Portugal, Francia, Inglaterra, Hamburgo, de todas las Cortes de Europa, y de la mayor parte de sus provincias : con reduccion de su equivalente á la par á reales de vellon ... /

Sign.: A-F4.

Francia interessada con Portugal, en la separacion de Castilla : con noticias de los interesses comunes de los Principes, y Estados de Europa ... /

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Descripción geográfica, física, política, estadistica, literaria del Reino de Portugal y de los Algarbes, comparado con los principales de Europa : extractada del Ensayo Estadístico del mismo reino, publicado por Adriano Balbi en Paris en 1822 y de otras obras, y aumentada con noticias originales más recientes, tanto sobre este reino, como en las comparaciones que se hacen con el de España /

Contiene: T. I (343 p., [8] h. pleg.) - T. II (440 p., [1] p., [2] h. pleg.)

D. Miguel I., obra a mais completa e concludente que tem apparecido na Europa sobre a legitimidade e inauferiveis direitos do senhor D. Miguel I. ao throno de Portugal.

Translation attributed to Fr. João de S. Boaventura. cf. E. do Canto's Catalogo das obras nacionaes e estrangeiras relativas aos successos politicos de Portugal nos annos de 1828 a 1834, 2. ed., p. 213.

Algumas palavras em resposta ao que certas pessoas tem ditto e avançado a cerca do governo Portuguez, com Algumas observaçoes tanto a respeito do estado actual de Portugal e da Europa como da extravagante e inexperada conducta do governo inglez para com Portugal.

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Mais uma palavra sobre os negocios de Portugal em relação aos da Europa imitado do Francez e ampliado em vulgar.

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Verdadeiros interesses das potencias da Europa e o imperio do Brazil relativamente aos actuaes negocios de Portugal /

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Determinantes da fecundidade em Portugal

Portugal regista atualmente um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo, resultado da redução do número de filhos e do adiamento dos nascimentos para idades mais tardias. As características individuais e a idade ao nascimento do primeiro filho são determinantes cruciais para o número de filhos que se tem e que se espera ter, variando em função do grau de instrução. Apesar das alterações comportamentais ao longo das últimas décadas, os contextos familiares e a conjugalidade continuam a ser centrais na vida dos portugueses, pois aqueles que não vivem com cônjuge ou companheiro apresentam fecundidades mais baixas. A dimensão familiar ideal é outro determinante crítico, dado que ideais mais baixos potenciam que se tenha menos filhos, dificultando a recuperação da fecundidade. O ideal parece corresponder ao número de filhos que permite manter um determinado nível de vida para a família e ainda garantir aos filhos mais oportunidades, mesmo que para tal se tenha apenas um filho. Daí também a atual relevância das questões económicas nas decisões de fecundidade. A alteração de mentalidades parece ter gerado um novo modelo social marcado por uma crescente valorização dos filhos.