Avaliação de acessibilidade e informações sobre políticas públicas para pessoas com deficiência em portais eletrônicos de governo paulistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Organizações não governamentais e políticas públicas de juventude: a atuação da Patrulha Juvenil de Garça

Pós-graduação em Educação - FFC

Avaliação de políticas públicas de recuperação de aprendizagem em alfabetização na visão de quem as implementa

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) has included family farmers into the scope of public policies, by following the trends of policies from the 1990s to democratize access to financial resources. Sustainability has been put into the program. In this study, the overall purpose was analyze the objectives of Pronaf, in the context of economic development. We found out that Pronaf would not allow evaluating the relation among activities conducted and results obtained by the program. Thus, it would be inconsistent. Besides analyzing official documents, other specific objectives were to analyze the consistency of Pronaf and, in case of inconsistency, propose a logical framework matrix. No project was found, only the legislation. The analyse of the latter does not allow filling the matrix and this indicates an inconsistency. A full matrix was proposed.

Políticas públicas, protagonismo social e comunicação na expansão da cultura no Brasil

Este trabalho analisa aspectos do contexto das políticas públicas culturais contemporâ-neas relacionadas com as ações de mobilização que envolvem a sociedade civil. A aná-lise engloba conhecimento sobre o papel do profissional de Relações Públicas na con-tribuição da execução de políticas culturais que incentivem o protagonismo social atra-vés do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, com a imple-mentação de Pontos e Pontões de Cultura, e no âmbito de movimentos sociais indepen-dentes. Os resultados apontam a importância estratégica do Relações Públicas na expan-são das políticas públicas culturais

Educação e trabalho: as políticas públicas e as articulações das ações de qualificação e geração de emprego para a juventude

This paper analyzes the transformations in Brazilian society, especially in relations between the fields of work, education and youth. The implementation of a new logic in the process of capital accumulation, changes meant to hit the job market, causing new social issues, especially for youth, which can be translated by rising unemployment and new job settings, thus, have sparked a broad debate around the requirements that the market imposes on that intend to engage in it, relations skills, knowledge and ability to enter the labor market of the population, reissuing the discussion on social inequalities that required the field of alternative public policies to address this situation of exclusion. Turning to the reflection on the process of qualification / training and placing young people in employment relationships, this study aims to address and reflect on educational policies aimed at the inclusion ofyouth in the labor market, as well as analyze the actions of generating jobs and skills for young people between 18 and 29 years to do so, we will examine the National Youth Inclusion Program- PROJOVEM - sponsored by the Federal Governrnent, which aims to expand the service to the youngsters excluded from school and vocational training, allowing young people to be reintegrated into the educational process, receiving social skills training

O dispositivo de juventude e as políticas públicas no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Sistemas de informação governamental para monitoramento e avaliação das políticas públicas: quadro de desafios e perspectivas de avanços

Governament organizations has as challenge for their governance the requirement ro improve evaluation system that measure the acting of their mediations and profefer for society informations about achievements. The text analyze the challenges and advances of evaluation tools for produce guidelines that could be inserted at context of decision-making from public agents. Thereunto informations must be reliable and real-time, creating vectors of haste for modernization of informational capacity of State as a whole.

Comunicação pública, transparência e políticas públicas: avaliação de informações em portais brasileiros de governo

An expansion of the professional field of Public Relations can be seen nowadays, influenced by factors such as the increasing use of information and communications technologies for the dissemination of information on public management and the potential creation of dialogue between government and citizens. Despite this trend, there is still a need for specific knowledge about normative aspects of public communication generated by governments on the internet and its role in the fulfillment of the right to information. This article offers a contribution to fulfill the gap of guidelines and standards for professional performance. It describes the results of empirical research which identified the potential contribution of government web portals of the main cities of São Paulo, in the southeastern Brazil, to the strengthening of citizenship, considered in its dimension of exercising the right to information about public policies, particularly those which have an impact on education. The depth and breadth of information were investigated according with twelve categories of evaluation: history; diagnoses; goals; goals; resources and current actions; planned resources and actions; efficiency; effectiveness; impact; cost-effectiveness; user satisfaction; and equity. The data found on the analyzed portals correspond to the average of 11% of which was considered, under the theoretical-methodological context of the research, as information necessary to comprise the full characterization of a public policy in relation to the categories of assessment. Opportunities to improve government web portals were detected, for which we suggest communication management strategies.

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil e os elementos constitutivos desse processo social

The construction of the research problem occurred in trying to investigate the configuration of public policies for the rural youth and how this political agenda was introduced in the State of the Brazil. The main issue in the research is how the process of configuration of public policies for rural youth in federal government has occurred. The methodology for this study used was qualitative research procedures were triggered participant observation, interviews and documentary analysis. During the research the actors, the formulated policies and rural youth category expressed during this process were highlighted

A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil e os elementos constitutivos desse processo social

The construction of the research problem occurred in trying to investigate the configuration of public policies for the rural youth and how this political agenda was introduced in the State of the Brazil. The main issue in the research is how the process of configuration of public policies for rural youth in federal government has occurred. The methodology for this study used was qualitative research procedures were triggered participant observation, interviews and documentary analysis. During the research the actors, the formulated policies and rural youth category expressed during this process were highlighted

A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil e os elementos constitutivos desse processo social

The construction of the research problem occurred in trying to investigate the configuration of public policies for the rural youth and how this political agenda was introduced in the State of the Brazil. The main issue in the research is how the process of configuration of public policies for rural youth in federal government has occurred. The methodology for this study used was qualitative research procedures were triggered participant observation, interviews and documentary analysis. During the research the actors, the formulated policies and rural youth category expressed during this process were highlighted

A meta-avaliação como instrumento para a qualificação da avaliação de políticas públicas de saúde

Trata-se da meta-avaliação de um processo avaliativo desenvolvido por secretários e assessores técnicos municipais de uma região de saúde do estado de São Paulo, com foco nos critérios de utilidade e participação. É uma pesquisa qualitativa, cuja base empírica foi 1) o material produzido em sete oficinas realizadas com os representantes municipais, com vistas à avaliação de um aspecto da linha de cuidados em saúde sob a ótica da integralidade; e 2) as entrevistas semiestruturadas realizadas com os mesmos atores após a finalização do processo avaliativo. Para a avaliação do critério de utilidade, utilizou-se principalmente o referencial de KIRKHART (2000), com o objetivo de ampliar a análise para além do uso instrumental dos achados avaliativos e focá-la na identificação de influências múltiplas exercidas por um fenômeno complexo como um processo avaliativo. A análise do critério participação se deu com base no referencial de COUSINS e WHITMORE (1998), buscando a identificação no material empírico de decisões ou aspectos contextuais que fizeram com que a opção participativa fosse aprofundada ou limitada no processo em foco. O trabalho destaca a importância de explicitar pressupostos que baseiam a metodologia da avaliação/ meta-avaliação escolhida, e a necessidade de se buscar referenciais teóricos de análise compatíveis com a opção realizada, frisando a inexistência de posturas neutras ou estudos totalmente objetivos; e a importância de capacitar avaliadores a acompanharem a demanda dos participantes de um processo participativo com a flexibilidade necessária para conferir-lhe o maior aproveitamento possível. Conclui-se pela viabilidade, com vantagens, da realização de processos participativos locais com gestores na Saúde Pública, destacando a possibilidade de ganhos em formação e o enriquecimento dos processos de negociação em nível do território, de forma coerente à política de construção das regiões de saúde no SUS.