Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modo de vida na várzea: políticas sociais e nova ruralidade: estudo em uma localidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Esta dissertação é um estudo sobre as ações em torno do desenvolvimento sustentável e de políticas não agrícolas para as pequenas populações rurais, a partir dos anos 80 e 90. Com a interiorização das políticas, o Estado se torna mais presente nas regiões interioranas redimensionando o mundo rural e suas dinâmicas locais. Neste sentido, um novo rural emerge com as ações políticas que chegam às populações mais distantes expondo o modo de vida a novas situações. Este estudo objetivou analisar as mudanças na organização social e econômica dos moradores da localidade rural de Vila Alencar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no estado do Amazonas, decorrentes da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e das ações institucionalizadas por políticas de Estado. A análise teórica foi fundamentada na noção de habitus e do campo socioambiental da Reserva Mamirauá. Realizaram-se também análises entre as famílias a partir do tempo de união conjugal, com a finalidade de identificar as mudanças ocorridas entre duas gerações familiares. Constatou-se neste estudo que a organização familiar em Vila Alencar se desenvolve levando em consideração as práticas locais e também participam das ações intervencionistas através das políticas sociais por meio do Programa Bolsa Família, das aposentadorias rurais e das atividades em torno do manejo sustentável dos recursos naturais, que estão em sua maioria associadas ao manejo de ecoturismo, a exemplo, da prestação de serviços como guia turístico, auxiliar de cozinha, copeira e carpintaria para a pousada de ecoturismo da RDSM. A combinação de atividades agrícolas, nãoagrícolas e a complementação de renda por benefícios sociais assumem papel importante na composição da renda familiar, o que traz novas perspectivas à reprodução social. O estudo mostrou que as políticas de desenvolvimento sustentável bem como as políticas de benefícios sociais tornam favorável à organização familiar das localidades rurais as características de feições modernizadoras e atrativas do conforto urbano, sobretudo pela expectativa da compra de uma casa na cidade e de melhores condições de qualificação aos filhos para prosperarem em alguma profissão. Aos jovens são delegadas outras responsabilidades que não se inserem exclusivamente no contexto produtivo do trabalho familiar.

Educação e trabalho: as políticas sociais públicas e o desemprego em Campo Grande / MS

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Novos arranjos e velhos dilemas na democratização das políticas sociais: os Conselhos de políticas públicas e a experiência de Araraquara

Cristhiane Falchetti trata nesta obra, especificamente, dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que representariam uma novidade institucional na relação entre estado e sociedade e uma forma de democratizar as decisões sobre políticas públicas e assegurar os direitos de cidadania. A autora parte do contexto do processo de transformações por que passaram as sociedades no final do século XX, o qual tornou a democracia um valor universal, amparado no modelo liberal. No entanto, o modelo liberal democrático tem sido questionado por se mostrar incapaz de absorver demandas sociais cada vez mais abrangentes e diferenciadas. É no interior desta contradição que Falchetti conduz seu trabalho. Araraquara, cidade paulista rica e próspera, mas com resistentes traços de coronelismo em sua cultura política, foi o campo escolhido pela autora para verificar, na prática, em que medida a participação popular se efetiva por meio dos novos canais e influencia o processo de formulação e implantação de políticas públicas. As conclusões, porém, não são muito animadoras. Para Falchetti a participação existe, mas se dá ainda de maneira bastante imperfeita e insatisfatória do ponto de vista da democracia.

A assessoria do serviço social na gestão das políticas sociais

A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo de assessoria na gestão política de assistência social no âmbito municipal com objetivo de contribuir para o debate sobre a gestão descentralizada e participativa e promover entre os profissionais da área conhecimentos e inquietações acerca do Suas, concebido a partir da Constituição Federal de 1988. O livro defende a ideia de que a assistência social, como política pública universal, redistributiva e de qualidade, é fator fundamental da proteção social brasileira. E que sua reestruturação, que resultou no rompimento com o ultrapassado modelo socioassistencial sustentado no clientelismo, busca avançar rumo à garantia de direitos sociais por meio da inserção da assistência social tanto na prática quanto nos espaços de decisão políticos. Nesse contexto, propõe uma reflexão sobre a ação profissional do Serviço Social no âmbito da política. As reflexões e conclusões da autora baseiam-se de análise de dados obtidos em pesquisa qualitativa realizada com profissionais que atuam em assessoria do Serviço Social na região administrativa de Franca, a Nordeste do estado de São Paulo, formada por 23 municípios de vários portes. A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo...

Políticas Sociais e Luta de Classes: o Estado sitiado pela ideologia

This paper represents a double endeavor: on the one hand, it aims at refuting Easton’s critique, in his paper “The political system besieged by the State”, of Poulantzas’s Theory of State, and, on the other hand, it aims at presenting a brief contribution to the development of this last Theory.

A concepção de desenvolvimento, pobreza e políticas sociais no pensamento de Amartya Sen

Este trabalho tem como objetivo demonstrar as ideias revolucionárias do economista ganhador do prêmio Nobel, Amartya Sen. Seus ideais e sua historia de vida contribuíram para uma visão da lógica econômica de forma mais social. O trabalho realizado nesta Monografia ocorreu através de revisão bibliográfica, destacando a perspectiva da pobreza, do desenvolvimento e das políticas sociais de forma mais humana, levando em consideração as capacidades dos indivíduos em detrimento de medidas puramente relacionadas com a variável renda

O jovem egresso do sistema socioeducativo e seu acesso a políticas sociais: como prossegue a história?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas sociais de esporte e lazer em tempos de megaeventos

Este texto pretende realizar uma reflexao preliminar sobre a situaçao das políticas sociais de esporte e lazer na Política Nacional de Esporte no contextoemque sao realizados uma série de Megaeventos Esportivos no país. Levanta-se a hipótese que a entrada dos Megaeventos como pauta recorrentena agendapública brasileira, deve-se a uma estratégia de acumulaçao do capital em detrimento da democratizaçao do acesso ao esporte e lazer comodireitos sociais.As ponderaçoes a seguir tiveram como procedimento metodológico uma Revisao Bibliográfica de farta literatura encontrada na disciplina, que contou com leitura, breves sistematizaçoes e discussoes coletivas de textos (livros, capítulos e artigos científicos), bem como, que permitiram realizar articulaçoes com o objeto escolhido pelo pesquisador. O paradigma para a análise que permeia todo o projeto é o materialismo histórico dialético. Seguindo a tradiçao marxiana, a pesquisa estará permeada pelas categorias da dialética na análise do objeto: a totalidade, a contradiçao, a mediaçao (NETTO, 2011). O texto está estruturado da seguinte maneira: introduçao; problematizaçao acerca da realizaçao de Megaeventos Esportivos como fenômeno recente da política brasileira; delineamento da era Lula-Dilma a partir do projeto Neodesenvolvimentista e do ideário Neoliberal, configurados nas políticas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma, análise da Política Nacional de Esporte como expressao desses projetos; compreensao do local das políticas sociais de esporte e lazer nesse contexto e o papel dos Megaeventos como estratégia de acumulaçao do capital; reflexao sobre as manifestaçoes populares do "Junho brasileiro" e as reinvindicaçoes em torno dos Megaeventos; e por fim as conclusoes preliminares

Políticas sociais de esporte e lazer em tempos de megaeventos

Este texto pretende realizar uma reflexao preliminar sobre a situaçao das políticas sociais de esporte e lazer na Política Nacional de Esporte no contextoemque sao realizados uma série de Megaeventos Esportivos no país. Levanta-se a hipótese que a entrada dos Megaeventos como pauta recorrentena agendapública brasileira, deve-se a uma estratégia de acumulaçao do capital em detrimento da democratizaçao do acesso ao esporte e lazer comodireitos sociais.As ponderaçoes a seguir tiveram como procedimento metodológico uma Revisao Bibliográfica de farta literatura encontrada na disciplina, que contou com leitura, breves sistematizaçoes e discussoes coletivas de textos (livros, capítulos e artigos científicos), bem como, que permitiram realizar articulaçoes com o objeto escolhido pelo pesquisador. O paradigma para a análise que permeia todo o projeto é o materialismo histórico dialético. Seguindo a tradiçao marxiana, a pesquisa estará permeada pelas categorias da dialética na análise do objeto: a totalidade, a contradiçao, a mediaçao (NETTO, 2011). O texto está estruturado da seguinte maneira: introduçao; problematizaçao acerca da realizaçao de Megaeventos Esportivos como fenômeno recente da política brasileira; delineamento da era Lula-Dilma a partir do projeto Neodesenvolvimentista e do ideário Neoliberal, configurados nas políticas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma, análise da Política Nacional de Esporte como expressao desses projetos; compreensao do local das políticas sociais de esporte e lazer nesse contexto e o papel dos Megaeventos como estratégia de acumulaçao do capital; reflexao sobre as manifestaçoes populares do "Junho brasileiro" e as reinvindicaçoes em torno dos Megaeventos; e por fim as conclusoes preliminares

Políticas sociais de esporte e lazer em tempos de megaeventos

Este texto pretende realizar uma reflexao preliminar sobre a situaçao das políticas sociais de esporte e lazer na Política Nacional de Esporte no contextoemque sao realizados uma série de Megaeventos Esportivos no país. Levanta-se a hipótese que a entrada dos Megaeventos como pauta recorrentena agendapública brasileira, deve-se a uma estratégia de acumulaçao do capital em detrimento da democratizaçao do acesso ao esporte e lazer comodireitos sociais.As ponderaçoes a seguir tiveram como procedimento metodológico uma Revisao Bibliográfica de farta literatura encontrada na disciplina, que contou com leitura, breves sistematizaçoes e discussoes coletivas de textos (livros, capítulos e artigos científicos), bem como, que permitiram realizar articulaçoes com o objeto escolhido pelo pesquisador. O paradigma para a análise que permeia todo o projeto é o materialismo histórico dialético. Seguindo a tradiçao marxiana, a pesquisa estará permeada pelas categorias da dialética na análise do objeto: a totalidade, a contradiçao, a mediaçao (NETTO, 2011). O texto está estruturado da seguinte maneira: introduçao; problematizaçao acerca da realizaçao de Megaeventos Esportivos como fenômeno recente da política brasileira; delineamento da era Lula-Dilma a partir do projeto Neodesenvolvimentista e do ideário Neoliberal, configurados nas políticas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma, análise da Política Nacional de Esporte como expressao desses projetos; compreensao do local das políticas sociais de esporte e lazer nesse contexto e o papel dos Megaeventos como estratégia de acumulaçao do capital; reflexao sobre as manifestaçoes populares do "Junho brasileiro" e as reinvindicaçoes em torno dos Megaeventos; e por fim as conclusoes preliminares