O or��amento p��blico como ferramenta de an��lise de políticas p��blicas

Pesquisa explorat��ria que prop��e utilizar o or��amento p��blico para analisar políticas p��blicas, agrupadas pelos setores de atua����o do governo conforme classifica����o funcional estabelecida na Portaria MP n�� 42/99. Trata-se de um estudo de caso dos or��amentos federais, com o objetivo de analisar a evolu����o das despesas p��blicas no per��odo entre 2001 e 2011. A fonte de dados �� o Sistema de Informa����es Gerenciais Avan��adas (Siga Brasil), desenvolvido pelo Senado Federal e dispon��vel ao p��blico na internet. Espera-se verificar com a an��lise a exist��ncia de prefer��ncias alocativas de fun����es e subfun����es e a diferen��a entre o or��amento fixado e a execu����o no per��odo proposto. O texto foi estruturado em cinco cap��tulos. No primeiro, s��o apresentados o objeto, os objetivos e a justificativa. No segundo, s��o levantados conceitos para nivelamento da linguagem or��ament��ria e de políticas p��blicas al��m de contextualiza����o desses temas e da tecnologia da informa����o aplicada no setor p��blico para gest��o e transpar��ncia. No terceiro �� explicado o m��todo de estudo. No quarto �� apresentada a an��lise dos dados. O quinto cap��tulo foi destinado ��s considera����es finais ��� pressupostos, objetivos alcan��ados e recomenda����es de pesquisas futuras. Por fim, encontram-se as refer��ncias e os ap��ndices.

Dicion��rio de políticas p��blicas

Disponibiliza conceitos relacionados �� teoria e �� pr��tica das políticas p��blicas para estudantes, pesquisadores, gestores p��blicos e cidad��os interessados na compreens��o da gest��o p��blica contempor��nea e suas rela����es internas e externas.

Las políticas p��blicas de la Uni��n Europea ante el despertar econ��mico del gigante chino

x, 386 p.: graf.

Ao povo : cartas políticas

Apresenta uma nova cole����o de Cartas Políticas, desta vez dirigidas ao povo, escritas entre junho e agosto de 1866 por Jos�� de Alencar, sob o pseud��nimo Erasmo. A Guerra do Paraguai, deflagrada em dezembro de 1864, �� tema central destas cartas.

Políticas p��blicas para una gesti��n sostenible de los residuos municipales. Un an��lisis aplicado al municipio de Vitoria-Gasteiz

417 p. : graf.

Políticas de informa����o como fundamento para uma arquitetura de informa����o da C��mara dos Deputados

Descreve a elabora����o da Pol��tica de Indexa����o da C��mara dos Deputados como exemplo de pol��tica de informa����o para a estrutura����o da Arquitetura da Informa����o. Tem por objetivo analisar a relev��ncia institucional das políticas de informa����o para a implementa����o de um modelo de Arquitetura de Informa����o na C��mara dos Deputados. Relata que sistemas de informa����o legislativa e administrativa da Casa s��o separados, o que dificulta a cria����o de diretrizes e regras sobre a informa����o, mesmo havendo a necessidade de utiliza����o compartilhada destes dados, gerando resist��ncias ��s políticas de informa����o. Exemplifica que processo de indexa����o, que �� fortemente influenciado pela subjetividade do indexador, e que sem normas claras sobre como proceder, acaba prejudicando a recupera����o de um documento em um sistema de informa����o, pois al��m do conhecimento do assunto tratado no documento, o indexador deve ter orienta����o quanto aos procedimentos que deve observar para garantir a qualidade, a consist��ncia e a coer��ncia da indexa����o. Avalia que para a elabora����o de uma Pol��tica de Indexa����o, al��m da t��cnica, h�� uma necessidade de amplos acordos, cria����o de significados conjuntos e de estruturas de governan��a, formalizados em normas com for��a impositiva e coercitiva que ser��o seguidos por toda a Casa.

Políticas p��blicas para idosos : a realidade das Institui����es de Longa Perman��ncia para Idosos no Distrito Federal

Traz os resultados de pesquisa realizada em Institui����es de Longa Perman��ncia para Idosos do Distrito Federal. Conclui que o Distrito Federal se encontra em um patamar elevado, no atendimento ao idoso institucionalizado. A aplica����o rigorosa da legisla����o, no que se refere �� fiscaliza����o e �� ado����o de medidas de moderniza����o das ILPIs, conjugada com o apoio da comunidade, que, de forma geral, atende aos chamados de voluntariado e doa����es, al��m da exist��ncia de um corpo funcional especializado, s��o fatores positivos. Constata, no entanto, que a oferta de vagas nestas institui����es n��o condiz com a demanda.

Intera����es entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na defini����o de políticas de interesse amplo: uma abordagem sist��mica, com aplica����o na sa��de

Aborda a rela����o entre o Legislativo e o Executivo na produ����o de políticas. Identifica os elementos do sistema de produ����o legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, inst��ncias de decis��o e tipos de políticas produzidas) e prop��e um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coaliz��o, com base em estudos sobre a rela����o entre o presidente e o Congresso dos EUA e tamb��m na vasta produ����o existente sobre o contexto nacional. O sistema �� estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constitui����o, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e tamb��m orienta políticas segundo princ��pios de equidade, mas com responsabilidade or��ament��ria. O modelo considera que as agendas estrat��gicas dos atores s��o produto de variadas influ��ncias, incluindo o ��status quo�� (políticas existentes) e as demandas provenientes das conex��es normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e rela����es, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposi����es sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas tr��s vias).

Impacto de las políticas crediticias de la banca en los resultados ex post : una aproximaci��n desde las teor��as econ��micas del ciclo crediticio

[ES]Este trabajo se centra en el an��lisis de la relaci��n entre las políticas crediticias de las entidades de cr��dito y el comportamiento de las mismas ex post. Se hace una revisi��n de la teor��a que justifica que los mercados crediticios pueden estar sujetos, en determinadas circunstancias, a un componente end��geno m��s elevado de lo que, en general, se atribuye. Se plantea como hip��tesis de trabajo la existencia de una relaci��n entre la intensidad en el crecimiento de la cartera crediticia de los bancos en las fases de expansi��n crediticia y su comportamiento ex post. Los resultados preliminares presentados confirman la hip��tesis de que las entidades que m��s desv��an su crecimiento crediticio respecto del crecimiento del PIB nominal, est��n sujetas a un peor comportamiento en cuanto a la evoluci��n posterior de sus beneficios, rentabilidades e insolvencias.

Políticas de suelo industrial en ��lava

(ES) En este art��culo son analizadas las políticas de suelo industrial en ��lava, uno de los tres territorios hist��ricos o provincias), junto con Vizcaya y Guip��zcoa, que integra la Comunidad Aut��noma del Pa��s Vasco (CAPV en adelante). En un primer apartado exponemos los planteamientos te��ricos actuales que inspiran el dise��o de las políticas en materia de suelo industrial y posteriormente valoramos las actuaciones y los resultados de los diferentes organismos que gestionan este tipo de suelo en ��lava. Finalmente, avanzamos los resultados preliminares obtenidos mediante el SIG Alavamap.

Las Políticas Familiares en Europa. Una Aproximaci��n al Estado de Bienestar desde un Enfoque de G��nero

619 p.

Explorando la relaci��n entre políticas crediticias y resultados de la banca espa��ola ex-post

�� Este trabajo est�� licenciado bajo la licencia Creative Commons Attribution 3.0.

La perspectiva de g��nero en los an��lisis y en las políticas del Banco Mundial: su evoluci��n y sus l��mites

462 p.

O Poder Legislativo e as políticas educacionais : a ��tica cidad�� sobre o contexto recente

Estuda as percep����es de cidad��os sobre políticas educacionais e a atua����o do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na t��cnica de survey, com aplica����o de question��rio com amostragem nacional de 1.010 informantes, al��m de pesquisa bibliogr��fica e documental. O papel do Poder Legislativo �� associado pelos cidad��os consultados diretamente �� garantia de recursos or��ament��rios e �� fiscaliza����o financeira relativa �� aplica����o dos investimentos p��blicos no setor. As preocupa����es priorit��rias dos cidad��os manifestam-se de forma amb��gua: ora com o n��vel elementar/instrumental do ensino, ora com a forma����o cultural, moral e ��tica, de acordo com a pergunta.

Políticas setoriais e meio ambiente

Mostra a import��ncia de se integrar as leis ambientais ��s políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a prote����o do nosso rico patrim��nio natural.