Caracterização epidemiológica da doença meningocócica na área metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, 1976 a 1994

INTRODUÇÃO: A doença meningocócica (DM) continua merecendo avaliações quanto a sua multicausalidade endêmica e epidêmica e seu comportamento evolutivo, nos diferentes locais. MATERIAL E MÉTODOS: Partindo da padronização da investigação epidemiológica da DM no Município do Rio de Janeiro a partir da epidemia da década de 70, foram analisados 4.155 casos notificados de 1976 a 1994, através de estudo retrospectivo, descritivo e analítico, com base nas fichas de investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os testes utilizados para análise estatística foram: o chi², o de Wilcoxon-Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: O estudo resultou na definição de três períodos, classificados como pós-epidêmico (1976/79), endêmico (1980/86) e epidêmico (1987/94), diferenciados pelas taxas de incidência e pelo sorogrupo do meningococo predominante. As taxas de incidência médias por período no município foram, respectivamente, de 3,51; 1,67 e 6,53 casos/100.000 habitantes. Os sorogrupos A e C predominaram no período pós-epidêmico, o B e o A no endêmico e o B no epidêmico. A letalidade média praticamente não se modificou no decorrer do tempo, mas variou segundo o hospital de internação, tendo sido sempre menor no hospital estadual de referência em relação aos demais públicos e privados. CONCLUSÃO: As maiores taxas de incidência e letalidade corresponderam aos menores de um ano e o risco de adoecer foi maior no sexo masculino. Os maiores coeficientes de incidência tenderam a ocorrer nas mesmas áreas do município, nos três períodos epidemiológicos, e a população que reside em favelas teve um risco de adoecimento duas vezes maior.

Tendência secular do peso ao nascer na cidade de São Paulo (1976-1998)

OBJETIVO: Resgatar a tendência secular da distribuição do peso ao nascer na cidade de São Paulo, SP, bem como examinar suas possíveis causas, com base em dados coletados por dois inquéritos domiciliares sobre condições de saúde na infância realizados em 1984/85 e em 1995/96, complementados por informações procedentes de levantamento de prontuários de maternidades e por informações do Sistema Estadual de Declarações de Nascidos Vivos. MÉTODOS: Os inquéritos domiciliares estudaram amostras probabilísticas da população infantil de São Paulo com idade inferior a cinco anos (n=1.016 em 1984/85; n=1.280 em 1995/96). O levantamento de prontuários estudou uma amostra probabilística dos partos ocorridos nas maternidades da cidade no ano de 1976 (n=5.734). As declarações de nascidos vivos referem-se às coortes de crianças nascidas na cidade entre 1993 e 1998 (cerca de 200 mil crianças por ano). O estudo da distribuição social do peso ao nascer levou em conta a renda familiar per capita e a escolaridade materna. A estratégia analítica para estudar os determinantes da tendência secular do peso ao nascer empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A distribuição do peso ao nascer na cidade de São Paulo (média de 3.160 g com 8,9% de pesos <2.500 g) é inferior àquela esperada quando são ótimas as condições do crescimento fetal (média de 3.400-3.500 g com cerca de 4-5% de pesos <2.500 g). Essa distribuição pouco se modificou nos últimos 22 anos (1976-1998). Entretanto, no período, há evidências de evolução desigual do peso ao nascer segundo o nível socioeconômico (NSE) da população. Nos estratos de baixo NSE, a evolução tem sido favorável e isso se deve, aparentemente, ao melhor desempenho do crescimento intra-uterino, o qual poderia decorrer de melhorias em condições econômicas, no peso e na altura das gestantes, na assistência pré-natal e, possivelmente, do declínio no hábito de fumar. Nos estratos de alto NSE, a evolução do peso ao nascer tem sido desfavorável devido, aparentemente, ao aumento na freqüência de recém-nascidos prematuros, tendência provocada por fatores ainda não conhecidos.

Tendência secular da altura na idade adulta de crianças nascidas na cidade de São Paulo entre 1950 e 1976

OBJETIVO: Estimar a tendência/mudança secular das estaturas de jovens do sexo masculino, aos 18 anos de idade, nascidos na cidade de São Paulo, SP, entre 1950 e 1976. MÉTODOS: Foi coletada amostra aleatória e representativa de 6.942 indivíduos avaliados no alistamento militar. A análise estatística compreendeu a avaliação da normalidade da distribuição estatural (teste de Shapiro-Wilk) e a análise da tendência pelas técnicas de regressão linear. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A distribuição das estaturas foi considerada normal para todas as coortes. O aumento total das estaturas foi de 3,42 centímetros ao longo dos 27 anos do estudo (1,26 cm/década). A tendência no período não foi linear, havendo aumento significativo na década de 50 (0,84 cm/década), aumento não significativo na década de 60 (0,5 cm/década) e aumento expressivo no período 1970-76 (2,9 cm/década). O ritmo de mudança secular observado é comparável ao de outros países e estados do Brasil. As coortes mais recentes (1975 e 1976) atingiram a maior estatura (~175 cm); contudo, este valor ainda indica déficits de 1,8 cm e 6,2 cm quando comparado às estaturas de jovens americanos nascidos em 1961 (NCHS) e holandeses em 1972. Mantidas as aceleradas taxas de mudança secular da década de 70, os jovens paulistas poderão recuperar estes déficits entre uma a três décadas. Isto indica a necessidade de contínua monitoração da tendência secular das alturas na cidade de São Paulo.

Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)

Num momento em que a transição portuguesa para a democracia desperta um crescente interesse enquanto objecto histórico e se começa a desfazer o mito da falta de distanciamento em relação a esse período da vida nacional, são escassos os trabalhos monográficos sobre o tema. Nesse sentido, o nosso propósito é o de estudar um órgão político-militar que nasce e atinge o seu apogeu nessa fase fundamental do processo de transição para a democracia em Portugal: o Conselho da Revolução (CR). Para tal percorrem-se os momentos centrais do processo revolucionário desencadeado pelo movimento militar de 25 de Abril de 1974.

Serologic studies on the behaviour of influenza virus type A in persons of greater São Paulo during 1976, 1978 and 1979

Sera of persons of different age groups collected in 1976, 1978 and 1979 were tested for the presence of HI antibodies against various strains of the H3N2 and H1N1 subtypes of influenza virus. The occurrence of infection by H3N2 subtype was recorded during the 1976-1978 period but in 1979, circulation of this subtype of virus was limited. The prevalence of antibody against A/São Paulo/1/78 (H1N1) was significantly higher than that of antibody to A/USSB/90/77 (HIND in 1978. However in 1979 the predominant strain was A/USSR/90/77 (HIND. Persons under 20 years of age were the most affected by H1N1 subtype. Antibodies to H1N1 subtype were detected in sera of individuals older than 20 years in 1976, before the re-emergence of this strain. Serological results indicate that infections by H3N2 subtype in 1978 occurred in 65.4% of young children (0-4 year group). About 47.0% of children from the 0-4 year group had antibodies to H1N1 subtype in 1979. Antibodies to swine influenza virus were detected in 60% of 60+ year old people.

Os Estados Unidos da América e a democracia portuguesa: as relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A dissertação de doutoramento intitulada «Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa: As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)» tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administração norte-americana no âmbito do processo político português inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a América reagiu a uma revolução na Europa Ocidental, sua zona crucial de influência, bem como à ascensão do Partido Comunista num países membro da NATO, traduzida esta quer na sua inclusão nos Governo Provisórios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no País. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revolução portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balança de forças interna, os EUA acabaram por contribuir para a instauração de um regime democrático em Portugal, ainda que a sua política não tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial até ao amplo apoio prestado nos últimos meses de 1975, sobretudo após a conclusão do processo revolucionário.

A dissolução da Assembleia da República (1976-2006): legitimidade política e questões de direito

Mestrado em Direito Público

Epilepsy and Cerebral Palsy: Characteristics and Trends in Children Born in 1976 - 1998

Background: Although epilepsy is common in children with cerebral palsy (CP), no data exists on prevalence rates of CP and epilepsy. Aims: To describe epilepsy in children with CP, and to examine the association between epilepsy and neonatal characteristics, associated impairments and CP subtypes. Methods: Data on 9654 children with CP born between 1976 and 1998 and registered in 17 European registers belonging to the SCPE network (Surveillance of Cerebral Palsy in Europe)were analyzed. Results: A total of 3424 (35%) children had a history of epilepsy. Among them, seventy-two percent were on medication at time of registration. Epilepsy was more frequent in children with a dyskinetic or bilateral spastic type and with other associated impairments. The prevalence of CP with epilepsy was 0.69 (99% CI, 0.66e0.72) per 1000 live births and followed a quadratic trend with an increase from 1976 to 1983 and a decrease afterwards. Neonatal characteristics independently associated with epilepsy were the presence of a brain malformation or a syndrome, a term or moderately preterm birth compared with a very premature birth, and signs of perinatal distress including neonatal seizures, neonatal ventilation and admission to a neonatal care unit. Conclusions: The prevalence of CP with epilepsy followed a quadratic trend in 1976e1998 and mirrored that of the prevalence of CP during this period. The observed relationship between epilepsy and associated impairments was expected; however it requires longitudinal studies to be better understood.

Hemossiderose Pulmonar: Revisão Casuística da Consulta de Hematologia Pediátrica do Hospital de Dona Estefânia Durante o Período 1976-1994

Os autores fazem uma análise retrospectiva dos processos de crianças com hemossiderose pulmonar (HP) inscritas na Consulta de Hematologia Pediátrica do Hospital de Dona Estefânia no período de 1976 a 1994. Foram caracterizados o sexo e a raça dos doentes, a idade de aparecimento da sintomatologia inicial, o período que decorreu entre esta e a confirmação do diagnóstico e os aspectos clínicos, laboratoriais e radiológicos respeitantes ao diagnóstico, terapêutica e evolução clínica. A propósito desta entidade nosológica, é feita uma revisão bibliográfica. Confirma-se que a HP é uma doença rara, que inicialmente se apresenta com um quadro de anemia ferropénica arrastada com ou sem sintomatologia respiratória. O diagnóstico faz-se pelo achado de hemossiderófagos no lavado gástrico ou bronco-alvéolar. A etiopatogenia mantém-se desconhecida e a corticoterapia continua a ser a terapêutica mais eficaz no controlo da hemorragia pulmonar. A doença tem uma evolução inconstante, persistente ou intermitente, com um prognóstico variável, geralmente grave.

Belém e São Bento nas Relações Externas Pós-Coloniais Portuguesas (1976-1982)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976

Também publicado em "Estudos em homenagem ao Profº Doutor José Lebre de Freitas", Coimbra: Coimbra Editora, 2013, [327]-376 pp.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.