A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

Líquen plano bucal: considerações clínicas e histopatológicas

O líquen plano é uma das doenças dermatológicas mais comuns que acometem a cavidade bucal, com prevalência de 1% a 2% na população geral. Contudo, apesar de relativamente freqüente, o líquen plano bucal é alvo de muita controvérsia, especialmente em relação ao seu potencial de malignização. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações clínicas e histopatológicas a respeito do líquen plano bucal, favorecendo seu entendimento por parte dos profissionais da saúde e, conseqüentemente, reforçando a importância do acompanhamento a longo prazo dos pacientes acometidos pela doença. CONCLUSÃO: A possibilidade da lesão sofrer transformação maligna justifica a importância do acompanhamento a longo prazo dos pacientes com a doença.

Avaliação da artéria etmoidal anterior pela tomografia computadorizada no plano coronal

O conhecimento da localização da artéria etmoidal anterior (AEA) constitui etapa importante na cirurgia do recesso do seio frontal e do etmóide anterior. A tomografia computadorizada (TC), em especial no plano coronal pode fornecer reparos anatômicos que identificam o trajeto da AEA. OBJETIVO: Identificar os reparos anatômicos que caracterizam o trajeto da AEA na parede medial da órbita e na parede lateral da fossa olfatória. Verificar a correlação entre a presença de pneumatização supra-orbitária e a visualização do etmoidal anterior (canal da AEA). CASUÍSTICA E MÉTODOS: Estudo retrospectivo de 198 tomografias computadorizadas dos seios paranasais no plano coronal do período de agosto a dezembro de 2006. RESULTADOS: Pneumatização supra-orbitária foi identificada em 35% (70 exames). O canal da AEA foi caracterizado em 41% (81 exames). O sulco etmoidal anterior foi visualizado em 98% (194 dos exames) e o forame etmoidal anterior foi identificado em todos os exames (100%). CONCLUSÃO: O forame etmoidal anterior e o sulco etmoidal anterior foram referências anatômicas presentes em quase 100% dos exames avaliados. Houve correlação entre a presença de pneumatização supra-orbitária e a caracterização do canal da AEA.

Estudo comparativo das alterações celulares no líquen plano e no carcinoma epidermóide bucal

Atualmente, muito se discute a respeito da natureza pré-maligna do líquen plano bucal. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as alterações das células epiteliais presentes no líquen plano bucal, comparando-as com aquelas observadas no carcinoma epidermóide. MATERIAL E MÉTODO: Cortes histológicos de líquen plano bucal e carcinoma epidermóide, corados com hematoxilina-eosina, foram analisados por meio da microscopia de luz. RESULTADO: As alterações mais frequentemente observadas no líquen plano bucal foram aumento da relação núcleo/citoplasma (93,33%), espessamento da membrana nuclear (86,67%) e bi-ou multinucleação (86,67%). O teste t de Student (alfa=5%) revelou haver diferença estatisticamente significante entre o número médio de alterações celulares no líquen plano bucal (5,87±1,57) e no carcinoma epidermóide (7,60±1,81). Quanto aos tipos de alterações, o teste de qui-quadrado também revelou haver diferença estatisticamente significante entre as lesões avaliadas em relação às seguintes alterações celulares: hipercromatismo nuclear, mitoses atípicas, pleomorfismo celular e diferenciação celular anormal (p<0,05). CONCLUSÃO: Apesar de que, em alguns casos, alguns patologistas possam fazer confusão no diagnóstico histopatológico do líquen plano bucal, os resultados obtidos neste estudo mostram que as alterações presentes no líquen plano bucal diferem consideravelmente daquelas observadas no carcinoma epidermóide, evidenciando o quão distintas são estas duas doenças.