Planejamento Urbano e participação popular: há uma fórmula para a cidade que sonhamos?

O texto é uma nova aproximação dos autores a um tema cujo núcleo é a questão da gestão meio ambiental com enfoque na sustentabilidade. A preocupação aqui apresentada refere-se à questão da participação popular e traz alguns exemplos quanto ao protagonismo do Estado em relação ao tópico. Mostra que a legislação brasileira é atualíssima em relação ao assunto e que ela estaria em condições de lidar com as “ruínas”, com as “regressões” resultantes de uma visão de progresso que marca o processo civilizatório ocidental. Sugere a necessidade de “alargar os espaços de participação da grande massa popular nas decisões”. Reconhece, nesse quadro, a importância da mudança da realidade através da mudança do próprio sujeito da transformação. E, justo por reconhecer isso, aponta a fundamentalidade da educação ambiental. Pede ajuda a exemplos tirados de Araraquara, cidade do interior paulista para mostrar os limites e as possibilidades de avançar em um paradigma de participação popular na construção de uma sociedade sustentável.

Alterações morfológicas decorrentes da expansão urbana no setor leste da cidadede Rio Claro (SP): subsídios ao planejamento urbano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Elaboração de um sistema de informações georreferenciadas para o planejamento urbano: estudo de caso - centros educacionais de Bauru

The objective of this paper is to show the development of a Geographic Information System (SIG) for the management of the Educational Centers of the city of Bauru. Currently, the Educational Centers and Assistance Institutes, public or private, in Brazilian cities have some problems, for example: they have no money to manage their institutions and they have no correct form to organize and to store the information. Because of these problems, we developed a system which will manage some informations for these institutions and local authority. This system will allow visualizing the data in the internet by the community. This pilot project has used the softwares SPRING 4.1 e SPRINGWEB 3.0.

Sanitarismo e planejamento urbano: a trajetória das propostas urbanísticas para Natal entre 1935 e 1969

The Escritório Saturnino de Brito (Saturnino de Brito Office), created in 1920 under the sanitaristic guidance of the engineer Saturnino de Brito, has a vast record of works throughout the whole national territory, even after the death of its founder, in 1929 at which point his son, and also engineer, Saturnino de Brito Filho, assumed the head of the company , with a compromise to continue his father s work and assure his administrative, technical and urbanistic principles up until the early 1980s, when that institution came to an end. The scarcity of theorical studies about this Office, alongside the importance of the contributions it made in countless cities, oriented the focus of this study on its performance in Natal, where it remained from 1935 to 1969, designing, executing and managing sanitationist works and the services associated with them and going through several political, economical, social, cultural and urbanistic contexts periodicized in this work into three moments. Thus, it is intended to analyze how the Saturnino de Brito Office behaved and adapted itself to the conjunctural changes that unfolded into each of these moments, and more specifically, to observe the forms of intervention adopted the principles, the instruments and the scope aiming to verify the transition of the sanitaristic set of urbanistic ideas into the urban planning as a development strategy on a local level

Sanitarismo e planejamento urbano: a trajetória das propostas urbanísticas para Natal entre 1935 e 1969

The Escritório Saturnino de Brito (Saturnino de Brito Office), created in 1920 under the sanitaristic guidance of the engineer Saturnino de Brito, has a vast record of works throughout the whole national territory, even after the death of its founder, in 1929 at which point his son, and also engineer, Saturnino de Brito Filho, assumed the head of the company , with a compromise to continue his father s work and assure his administrative, technical and urbanistic principles up until the early 1980s, when that institution came to an end. The scarcity of theorical studies about this Office, alongside the importance of the contributions it made in countless cities, oriented the focus of this study on its performance in Natal, where it remained from 1935 to 1969, designing, executing and managing sanitationist works and the services associated with them and going through several political, economical, social, cultural and urbanistic contexts periodicized in this work into three moments. Thus, it is intended to analyze how the Saturnino de Brito Office behaved and adapted itself to the conjunctural changes that unfolded into each of these moments, and more specifically, to observe the forms of intervention adopted the principles, the instruments and the scope aiming to verify the transition of the sanitaristic set of urbanistic ideas into the urban planning as a development strategy on a local level

Planejamento urbano: utilização de Sistema de Informação Geográfica - SIG na avaliação socioeconômica e ecológica - um estudo de caso.

1997

A RELAÇÃO PLANEJAMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE CAMPINAS – SP, BRASIL

A rápida urbanização e acelerada modernização da maioria das cidades dos países ditos de terceiro mundo, desencadeiam problemas que hoje são causadores de grandes conflitos, esses problemas por sua vez são decorrentes de falhas no planejamento urbano e ambiental, que por sua vez são resultantes do uso indevido dos recursos naturais e deficiente distribuição das riquezas dos municípios. A qualidade de vida está diretamente relacionada com problemas como enchentes, alagamentos, precariedade no sistema de saúde, educação e transporte; ocupação desordenada, construções habitacionais irregulares, poluição dos córregos, deficiência de saneamento básico, ausência de locais públicos de lazer, poluição do ar, sonora e visual; qualidade da água potável entre outros. Campinas como um dos canais de industrialização e concentração populacional do estado de São Paulo demonstra como o planejamento pode influenciar de forma expressiva no desenvolvimento social e econômico. Sendo assim, o presente trabalho, por meio de respaldo teórico multidisciplinar, analisa a qualidade de vida relacionada à qualidade ambiental, que por sua vez está atrelada à gestão dos recursos naturais e ao planejamento urbano, usando como recorte espacial alguns bairros da cidade de Campinas-SP e demonstrando o potencial que a geografia oferece para esses estudos

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

PLANEJAMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA (BA): COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DIRETORES DE 1968 E 2000

Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, contando hoje com mais de 550.000 habitantes. Tem importante papel regional servindo de ligação entre o litoral baiano e o sertão, e também entre a região Nordeste e a Sudeste do Brasil.Nas últimas três décadas a cidade tem passado por importantes transformações que tiveram em Planos Diretores uma tentativa de ordenar e controlar estas modificações.Este trabalho visa analisar dois de seus principais Planos: o Plano Diretor Local Integrado (PDLI-1968), um dos primeiros realizados na América Latina, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU-2000), verificando quais teorias urbanísticas permearam estes trabalhos, pontuando ainda as principais características de cada um deles e sua repercussão.Os resultados nos mostram que os Planos foram parcialmente contemplados, sendo que seus princípios acompanhavam a ideologia do período de sua formulação. Apontam ainda que determinados problemas persistem até os dias atuais. Por outro lado, fica claro que de nada adianta escrever tratados, enquanto a sociedade não estiver engajada e exercendo plenamente sua cidadania, para fazer com que eles sejam democráticos e não sejam apenas idéias fora do lugar.

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.

A INFLUÊNCIA DO MEIO NO PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

O objetivo do trabalho é estudar a influencia do meio no planejamento urbano de São José dos Campos. A metodologia adotada foi levantamento e analise bibliográfica de livros e artigos da história do município, bem como o estudo das leis urbanísticas da cidade. O desenvolvimento de São José dos Campos se deve a fase sanatorial que viveu. A paisagem e o clima atraíram vários doentes que buscavam a cura da tuberculose. Em 1935 o município recebeu o título de Estância Climatéria e com isso grandes investimentos do governo e várias melhorias urbanísticas. No mesmo ano, a cidade passou a contar com um plano de zoneamento que a dividia em zona: comercial, sanatorial e residencial. As melhorias urbanísticas, vão valorizar a cidade e atrair novos investimentos, e esta passa a se dedicar à atração de uma nova atividade econômica: a indústria. Os investimentos realizados pelo Estado na cidade sanatorial propiciaram o melhor desenvolvimento da cidade industrial. Assim, vemos que o meio assume várias perspectivas ao longo desse processo. Se a cidade sanatorial atrai pelos seus ares bons, a cidade industrial se fixa a partir da construção de infraestrutura e superestrutura. Vemos a substituição do meio natural pelo meio técnico-cientifico-informacional.

Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo: formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo

A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenário urbano brasileiro. Esta dissertação pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulação e regulamentação do instrumento de intervenção urbana denominado “concessão urbanística”, considerando três momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gestão Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua inserção no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratégia das gestões José Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a “revitalização” do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanística. Terceiro: desde o período das discussões realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanística (projeto de lei nº 87 de 2009) foi enviado à Câmara de Vereadores até o de sua regulamentação pelo Legislativo (Lei Municipal nº 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertação pretende contribuir para a análise sobre a inclusão da concessão urbanística na agenda pública governamental, considerando as estratégias de atores da Sociedade Civil para influenciar as ações do Governo Municipal. O objetivo é alcançar uma melhor compreensão das limitações na produção de políticas públicas urbanas no contexto democrático pós-Constituição de 1988 e pós-Estatuto da Cidade de 2001.

O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de solo

Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos