Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Jornal Enap 1992

Liga????o direta Enap ?? um informativo para o p??blico interno da Institui????o

Distribución de la caries dental en niños preescolares en una región urbana, Argentina, 1992

Se describen los resultados de una investigación desarollada sobre una muestra de 1.115 preescolares (5 años) de jardines de infantes de la Ciudad de Córdoba (Argentina), destinada a establecer la prevalencia y distribución de la caries dental conforme a su nivel económicosocial. El estudio reveló que, respecto a 1973, la prevalencia de caries disminuyó el 55,0%, en tanto que la proporción de niños con dientes sanos fue mayor en el 26,7%. La frecuencia y severidad de la caries aumentó a medida que descendía la ubicación social del niño. En el nivel económicosocial más alto (NES I = burguesías empresarial y gerencial), los índices de caries fueron significativamente menores que en el nivel económicosocial más bajo (NES III = proletariado típico, proletariado no típico y subproletariado): ceo-d de 0,8 y 2,7 y ceo-s de 0,9 y 4,9, respectivamente. En el NES III, los principales componentes del ceo-d fueron dientes cariados y con extracción indicada, mientras que en el NES I fueron los dientes obturados. La proporción de niños sin experiencia de caries fue del 63,1% en el NES I y del 11,5% en el NES III. Inversamente, el índice de salud bucal resultó más alto en el NES I (8,8) que en el NES III (5,1). El gasto demandado por niño para el tratamiento restaurativo es aproximadamente dos veces y media más alto en el NES III que en el NES I. Considerando toda la muestra, el gasto en el NES III resultaría más de diez veces superior al del NES I. Se concluye que la programación de la atención odontológica privilegiando a los niños del NES III, que son los de mayor riesgo de enfermar, puede contribuir a contrarrestar los desniveles en el estado de salud bucal.

Aspectos epidemiológicos da malária no Estado de São Paulo, Brasil, 1983 a 1992

São apresentados aspectos epidemiológicos da malária no Estado de São Paulo, baseados nas notificações de casos do período de 1983 a 1992. Foram confirmados 20.200 casos, nos quais em 65,7% foi diagnosticado Plasmodium vivax (P.v.) e em 27,3% P.falciparum (P.f.), sem diferença entre os anos. Também não se constataram diferenças na distribuição quanto ao sexo (85,4% masculino) e faixa etária (63,6% com idade entre 20 e 39 anos). As investigações epidemiológicas demonstraram que em 2,0% a transmissão ocorreu no próprio Estado, em duas áreas bem distintas: área coberta por Mata Atlântica, onde a malária pode ser considerada endêmica, com predomínio de P.v. com baixas parasitemias e onde estão presentes anofelinos do subgênero Kerteszia e área correspondente ao Planalto Paulista, onde a presença de anofelinos do subgênero Nyssorhynchus, associada à circulação de pacientes com malária importada, tem sido responsabilizada por focos de P.v. e P.f.. Constatou-se que 91,6% dos casos procederam de outras regiões, sendo que destes 89,0% se originaram nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Verificou-se no decênio o aumento progressivo de casos importados de Mato Grosso, correspondendo a 51,7%, em 1992. Malária induzida por transfusão de sangue ou pelo uso de seringas e agulhas contaminados entre usuários de drogas totalizou 27 e 58 casos, respectivamente. A letalidade observada foi de 5,0/1.000 doentes e esteve associada à infecção por P.f. em primo-infectados com diagnóstico tardio. O estudo do conjunto dessas informações acrescenta subsídios para as ações de vigilância epidemiológica da malária.

Epidemiologia da cólera em Moçambique no período de 1973-1992

São descritos os resultados de estudo epidemiológico da evolução da cólera em Moçambique no período de 1973 a 1992, com o objetivo de analisar a influência dos fatores socioeconômicos e ecológicos, de um país em guerra, na propagação da doença. Foram utilizadas informações relativas à incidência e letalidade da cólera, relacionando-as com a taxa de crescimento médio anual da população das cidades e precipitação pluvial. Foram analidos também o abastecimento de água potável, o saneamento do meio e higiene alimentar. Encontrou-se uma taxa elevada de crescimento médio anual da população nos centros urbanos, tendo uma correlação linear direta com a incidência da cólera. A seca ocorrida em 1991-1992 também exerceu papel importante no aumento e propagação da doença. A cólera tem tido padrão endêmico-epidêmico, determinado por: a) crescimento populacional urbano descontrolado, provocado pela guerra; b) redução da qualidades das condições higiênico-sanitárias nos centros urbanos; c) comercialização de produtos alimentares sem o devido controle sanitário; d) a seca.

Situação de saúde da criança em área da região sul do Brasil, 1980-1992: tendências temporais e distribuição espacial

Embora as estatísticas vitais sejam de fundamental importância para o planejamento e avaliação das ações de saúde, são poucos os Estados brasileiros que dispõem de sistema de registro com cobertura e agilidade suficiente para atingir estas metas. Objetivou, portanto, analisar os dados gerados no Rio Grande do Sul, Brasil, para descrever tendências temporais e distribuição espacial de indicadores de saúde infantil, incluindo os coeficientes de mortalidade infantil e de mortalidade proporcional de menores de um ano, prevalência de baixo peso ao nascer, e cobertura vacinal. Entre 1980 e 1992, observaram-se reduções marcantes na mortalidade infantil (de 39,0 para 19,3 por mil) e na mortalidade proporcional de menores de um ano (de 13,9% para 5,9%). A prevalência de baixo peso ao nascer mostrou-se estável entre 8 e 10%, tendo mesmo sido observado discreto aumento até 1991. A cobertura de vacina tríplice oscilou marcadamente de ano a ano, entre 79% e 99%. Houve forte correlação, ao nível de Delegacias Regionais de Saúde, entre mortalidade infantil e baixo peso ao nascer. Os 4 indicadores estudados foram combinados de forma a construir um escore para identificar as Delegacias de Saúde com maiores necessidades de intervenções sanitárias. A região sul do Estado, caracterizada pela presença de grandes latifúndios, mostrou os piores índices de saúde infantil.

Mortality from asthma in the state of S. Paulo, Brazil (1970-1992)

Mortality from asthma has shown important variations over time in several countries. In Brazil, a mortality study performed in the 60s, covering the cities of S.Paulo and Ribeirão Preto, and other ten cities showed that S.Paulo presented the lowest death rate from asthma among of them all. It was decided to study the time trends of deaths from asthma and from the whole set of respiratory diseases from 1970 to 1992, in the population aged 15-34 yrs. old in the State of S.Paulo, as well as to compare them with those of other countries. Asthma mortality rates during the 23 years of observation since 1975, showed an oscillatory declining pattern with a peak of deaths in the initial years. The linearization of the curve allows the calculation of Pearson's correlation coefficient that was significantly negative, suggesting a decline in the mortality over this period, mainly in the 5-9 yrs. old and 30-34 yrs. old strata. The segmentation of data between the period of ICD-9, 1970 to 1978, and of ICD-9, 1979 and subsequent years, shows that there is stability within each period, in all age-groups, except for that of 5-9 yr. olds between 1970-1978. Comparing the rates of the population aged 15-34 yrs. old for the State of S. Paulo, Brazil, with trends observed in 14 other countries, an intermediate pattern for the first triennial period (1970-1972) as well as for the subsequent triennial periods, emerges. A prevalence study of asthma, a follow up program meant for using emergency rooms and a surveillance of deaths due to all respiratory diseases and specifically to asthma are strongly recommended.

Muertes por homicidio, consecuencia fatal de la violencia: el caso de Mexico, 1979-1992

Se analizaron las muertes registradas como homicidio en México de 1979-1992. El estudio se basó en fuente secundaria, siendo las variables analizadas: año, edad, sexo y causa externa de traumatismos y envenenamientos según CIE IX Rev.(E960-E969). Se utilizó un modelo de regresión Poisson para las causas más frecuentes, obteniendo riesgos relativos según edad y sexo. El grupo de referencia fue el de 10-14 años y el sexo femenino. Se registraron 198,485 muertes por Homicidio, con un promedio anual de 14,177 y diario de 39. La principal causa fue ataque con arma de fuego y explosivos(56%). El riesgo relativo más alto fue para el grupo de 35-39 años, con RR 15,4 IC(95%) 14,9-16,0, en comparación al de referencia. El sexo masculino presentó un riesgo relativo 10,1 veces mayor que el femenino, ajustado por edad IC10.0-10.3. Los resultados llaman la atención sobre la necesidad de profundizar y analizar el problema de los homicidios bajo una perspectiva multidisciplinaria.

Morbidade hospitalar em município da região Sul do Brasil em 1992

Com o objetivo de caracterizar a morbidade hospitalar, foi analisada uma amostra constituída por 2.518 internacões de 8 hospitais gerais do Município de Maringá-PR, Brasil, em 1992, segundo as variáveis: diagnóstico, sexo, idade, procedência, fonte de financiamento, tempo de permanência e tipo de saída. Os diagnósticos mais importantes foram: as complicacões da gravidez, parto e puerpério, doenças do aparelho respiratório e doenças do aparelho circulatório. Das internacões, 42,8% foram para pacientes do sexo masculino e, quando ajustadas por ano de idade, se concentraram em crianças de até 4 anos. A maior parte das internações foi financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (73,8%) e pelos pacientes procedentes do Município de Maringá (66,4%). A duração média da internação foi de 3,6 dias e o coeficiente de mortalidade hospitalar de 2,7 óbitos em cada 100 internações.

Mortalidade infantil em município da região Centro-Oeste Paulista, Brasil, 1990 a 1992

INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no "International Collaborative Effort" (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.

Produção de serviços e qualidade da assistência hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, Brasil - 1992 a 1995

INTRODUÇÃO: Objetivou-se analisar as tendência recentes na assistência hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Os dados originam-se da prestação mensal de serviços dos subsetores, universitários e privado, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre janeiro de 1992 e outubro de 1995. METODOLOGIA: Foram utilizadas as informações registradas nos formulários de Autorização de Internação Hospitalar, processadas pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). A análise comparativa dos três subsetores centrou-se na produção dos serviços e resultados. Tais comparações foram realizadas utilizando-se modelos estruturais de séries temporais, que se baseiam na decomposição de componentes de interesse, como tendência, sazonalidade e irregularidade. RESULTADOS: A freqüência de internações no Estado tendeu ao declínio, em decorrência especialmente da retração do subsetor público a partir de 1993. Essa redução foi seletiva — no que se refere à distribuição por faixas etárias — concentrando-se nos adultos e idosos. Somente o subsetor universitário aumentou gradativamente o volume de admissões. A qualidade da assistência foi avaliada por meio da abordagem de eventos-sentinelas. A ocorrência de óbitos evitáveis nas internações no Estado apresentou discreta tendência ao declínio, detectada pela sua redução no subsetor privado. Nos subsetores público e universitário, a freqüência dos óbitos evitáveis manteve-se estável. A ocorrência de óbitos maternos no Estado permaneceu alta e estável, enquanto os índices de cesárea revelaram significativo crescimento, apesar de já ter sido observado, desde o início do período, valores bastante altos. CONCLUSÕES: Há problemas sérios na qualidade da atenção hospitalar prestada pelo SUS, no Estado, os quais, a julgar pela situação apresentada nos indicadores utilizados, vêm se agravado. Embora exiba limitações, o banco de dados do SIH-SUS mostrou ser instrumento útil para o monitoramento dos serviços hospitalares.

Diabetes como causa básica ou associada de morte no Estado de São Paulo, Brazil, 1992

INTRODUÇÃO: As estatísticas de mortalidade, em geral, baseiam-se na análise das causas básicas de óbito. No caso do diabetes, sua importância é sempre subestimada, pois os diabéticos geralmente morrem devido às complicações crônicas da doença, sendo estas que figuram como a causa básica do óbito. Para atenuar esse problema, deveriam ser analisadas todas as causas mencionadas no atestado de óbito. Como contribuição ao problema foi analisada a freqüência das menções do diabetes nas declarações de óbito e as principais causas associadas. METODOLOGIA: Os coeficientes específicos e a mortalidade proporcional por diabetes, como causa básica ou associada, foram calculados com base nas informações extraídas dos atestados de óbito, através do sistema ACME (Automated Classification of Medical Entities), para o Estado de São Paulo, em1992. RESULTADOS E CONCLUSÕES: De um total de 202.141 óbitos, o diabetes foi mencionado em 13.786 (6,8%), sendo a causa básica em 5.305 (2,6%). A proporção foi maior para mulheres do que para homens (10,1 vs 4,6% como causa mencionada e 6,1 vs 2,9% como causa básica). Entre os óbitos com menção de diabetes no atestado, as principais causas básicas foram: diabetes (38,5%), doenças cardiovasculares (37,2%), doenças respiratórias (8,5%) e neoplasias (4,8%). Quando o diabetes foi a causa básica, as principais causas associadas foram: doenças cardiovasculares (42,2%), respiratórias (10,7%) e geniturinárias (10,1%) . Nos casos onde o diabetes figura como causa associada, as principais causas básicas foram as doenças cardiovasculares (60,5%), respiratórias (13,8%) e neoplásicas (7,9%). Apesar das limitações dos dados obtidos dos atestados de óbito, observou-se que o diabetes representa uma importante causa de morte, traduzindo um problema de saúde de grande magnitude. Também, a análise pelas causas múltiplas de morte fornece um perfil da morbidade associada ao diabetes por ocasião do óbito, salientando a importância das doenças cardiovasculares.

Acidentes de trabalho em Barcelona (Espanha), no período de 1992-1993

INTRODUÇÃO: As estatísticas dos acidentes de trabalho, como qualquer outro sistema de notificação, devem servir de base para determinar prioridades e decidir quais medidas preventivas devem ser adotadas. Neste contexto, o objetivo do estudo é aprofundar a análise dos acidentes de trabalho através da utilização de técnicas estatísticas descritivas que permitam estabelecer a relação entre o número de acidentes de trabalho ocorridos em Barcelona (Espanha) e as variáveis tipo de acidente, setor econômico, tamanho da empresa e tipo de contrato. MÉTODO: Como fonte de dados foi utilizado o sistema de notificação de acidentes graves e mortais ocorridos na cidade de Barcelona (Espanha), entre 1992 e 1993. Foram examinados 848 registros de acidentes de trabalho em trabalhadores do sexo masculino e a partir desses dados efetuou-se uma análise mediante modelos log-lineares. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam que os acidentes traumáticos e o setor de construção têm uma associação positiva, verificada, da mesma forma, entre os acidentes de trânsito e o setor de serviços. Os acidentes traumáticos e de trânsito apresentaram uma associação com as pequenas empresas e os acidentes não traumáticos demonstraram associar-se com as grandes empresas. Verificou-se, ainda, associação entre os trabalhadores temporais e o setor da construção frente aos trabalhadores com contrato fixo, em que se constatou uma associação com os setores de indústria e de serviços. Foi verificada associação positiva entre os acidentes ocorridos com os trabalhadores temporais e as pequenas e médias empresas.