995 resultados para Pessoa juridica - Brasil - 1994-2007
Resumo:
Durante el periodo 1994-2007 el capitalismo español alcanzó un ritmo de crecimiento más elevado que el resto de economías de la Eurozona e incluso superior al de la economía estadounidense, lo que le permitió disfrutar de un proceso de convergencia en términos de PIB per cápita. Este acercamiento en el nivel medio de ingresos, junto a la creación de empleo, se utilizó para reivindicar los logros del modelo español, hasta el punto de hablar de milagro económico. Sin embargo, este proceso no tuvo lugar en condiciones sociales armónicas. Los salarios quedaron sometidos a un profundo ajuste durante esta misma fase y las condiciones laborales se degradaron inoculando un elevado grado de inestabilidad económica a la clase asalariada. Mediante esta investigación se pretenden desentrañar las causas que explican que este proceso de crecimiento no viniera acompañado de un avance similar de las condiciones materiales de vida de la mayor parte de la población, la clase asalariada. Para ello, se utiliza el método de análisis marxista, considerado el sistema teórico más potente para comprender las contradicciones inherentes a la acumulación capitalista. Concretamente, los objetivos propuestos son los siguientes: - Detectar la tendencia mantenida por la tasa de plusvalor en España durante la fase de análisis, considerada como el principal determinante de la distribución funcional del ingreso. El análisis ha puesto de manifiesto que el capital requirió el incremento de las condiciones de explotación a efectos de conseguir contrarrestar las tensiones sobre la rentabilidad. De este modo, se ha obtenido que la tasa de plusvalor se incrementó durante la fase analizada desde el 0,88 hasta el 0,94. Desde la perspectiva de la distribución funcional del ingreso se ha verificado la erosión del salario relativo, de manera que la participación de las rentas salariales sobre el total del ingreso descendió desde el 54,3% hasta el 53,1%. No obstante, la magnitud real de este proceso, solo puede comprenderse si se considera el peso creciente de la clase asalariada sobre la población total. Mediante el coeficiente salarial, que relaciona la participación de los salarios en el ingreso total con la tasa de asalarización de la población, e pretende contemplar este fenómeno. Y, en el caso analizado, se obtiene que durante estos años el indicador cae desde el 60,7 hasta el 56,8, reflejando así la regresión experimentada por los salarios...
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Tomando-se como base o nível crescente de exigência do consumidor por frutas de mesa, as características de qualidade das uvas 'Itália', 'Festival' ('Superior Seedless'), 'Benitaka' e 'Isabel', expostas à venda em três redes de supermercados, na cidade de João Pessoa - Paraíba - Brasil, foram avaliadas em dezembro de 2007. Inicialmente, foram selecionados e treinados julgadores que estabeleceram e definiram os seguintes atributos sensoriais de importância: tonalidade e uniformidade de cor, aroma, firmeza, presença de sementes, suculência, doçura, acidez, sabor e qualidade global. Os diâmetros, comprimentos e pesos das bagas estavam condizentes com os parâmetros comerciais ou varietais. Os conteúdos de sólidos solúveis (SS), com exceção da uva 'Benitaka', apresentaram-se em conformidade com os padrões comerciais. Apenas a cultivar Festival, com a menor acidez titulável (AT), apresentou relação SS/AT aceitável. Foram realizadas três sessões de análises descritivas quantitativas (ADQ), nas quais a uva 'Itália' foi a de melhor sabor e, em conjunto com a apirênica 'Festival', apresentou maiores doçuras e qualidade global. A cultivar Isabel apresentou a cor mais forte , enquanto a Festival foi a melhor no atributo semente. Aplicou-se o Teste de Preferência por Ordenação, no qual as uvas 'Itália' e 'Festival' foram as preferidas.
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As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por conduta ou atividades lesivas ao meio ambiente são inúmeras, por isso, ilustra a importância da tutela penal, que surge como medida de urgência"ultima ratio" para assegurar que os verdadeiros agressores do meio explanação sobre a evolução histórica do estatuto jurídico do meio ambiente no Brasil, discrimina o conceito jurídico de meio ambiente,exige a preservação do meio ambiente há direito fundamental.Este estudo demostra, que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e que a sobrevivência do ser humano só será possível com a existência de meios eficazes capazes de cessar as agressões ambientais.Trata com evidência o princípio da entre a responsabilidade civil, administrativa e criminal, tendo em vista as divergentes esferas em que são determinadas.Analisa brevemente, em outro plano, uma série de críticas por parte de vários tratadistas de renome que não acolheram a responsabilidade penal da pessoa jurídica apresentado diversos fundamentos fáticos e jurídicos em defesa do respectivo posicionamento, mesmo este sendo contrário á legislação brasileira responsabilização diante da prática de crime ambiental, para garantir que as futuras gerações tenham ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Essa dissertação tem como objetivo entender o comportamento do crédito no país no período de 1995-2007. As principais causas e conseqüências do período de escassez e, posteriormente, o crescimento do crédito são explicadas através do comportamento das variáveis macroeconômicas e dos bancos neste período. Esse trabalho é baseado na perspectiva pós-keynesiana em que os bancos possuem influência direta no nível de atividade econômica, e tomam suas decisões norteadas no conceito de preferência por liquidez em períodos de incerteza. O estudo nos mostra que esse comportamento dos bancos teve papel fundamental na evolução de crédito na economia brasileira no período analisado de 1995-2007, e fez com que os bancos preferissem alocar em seus portfólios ativos mais líquidos a conceder mais crédito na economia, optando pela liquidez em detrimento da rentabilidade.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em História - FCHS
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Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências
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Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para
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INTRODUÇÃO: A malária autóctone no Estado de São Paulo caracteriza-se por surtos esporádicos na região oeste e transmissão persistente na região leste onde ocorrem casos oligossintomáticos com baixa parasitemia pelo Plasmodium vivax. Os objetivos deste estudo foram: analisar a completitude das fichas de notificação de malária autóctone; estimar a tendência da incidência de casos autóctones no ESP de 1980 a 2007; analisar o comportamento clínico e epidemiológico dos casos em duas regiões de autoctonia neste período. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo com 18 variáveis das FIN de malária do ESP, analisadas em duas regiões e em dois períodos (1980-1993 e 1994-2007). Fontes de dados: SUCEN/SES/SP, SINAN/CVE/SES/SP e DATASUS. RESULTADOS: A completitude foi superior a 85% em 11 variáveis. A tendência da incidência foi decrescente. Foram notificados 821 casos autóctones, 91,6% na região leste, predominando Plasmodium vivax. A infecção assintomática teve maior porcentagem no segundo período (p<0,001). CONCLUSÕES: A completitude das informações foi considerada satisfatória. As diferenças clínicas encontradas merecem atenção da vigilância epidemiológica que deve lidar com o desafio da infecção assintomática por Plasmodium.
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OBJETIVO: Estimar a proporção de adolescentes fisicamente ativos e identificar fatores associados. MÉTODOS: A amostra foi composta por 2.874 estudantes de 14 a 19 anos de idade, do ensino médio (escolas públicas e privadas), em João Pessoa, PB, Brasil. O nível de atividade física foi mensurado por meio de questionário e considerado fisicamente ativo se > 300 minutos/semana. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, estado nutricional, comportamento sedentário, autoavaliação do estado de saúde e participação nas aulas de educação física. A razão de prevalência foi utilizada como medida de associação, estimada por meio da regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de atividade física foi de 50,2% (IC95%: 47,3;53,1). Os jovens do sexo masculino foram fisicamente mais ativos do que as do feminino (66,3% vs. 38,5%; p < 0,001). Os fatores diretamente associados à prática de atividade física foram: maior escolaridade do pai para o sexo masculino, e da mãe, para o feminino; percepção positiva de saúde e participar das aulas de educação física. CONCLUSÕES: A maioria dos adolescentes foi classificada como fisicamente ativa, sobretudo os do sexo masculino. Adolescentes filhos de pais com maior escolaridade, com percepção positiva de saúde e que participavam das aulas de educação física foram mais propensos a serem fisicamente ativos.