A inconstitucionalidade e a ilegalidade da permanência da contribuição social de 10% do FGTS:exaurimento de sua finalidade

Esta monografia é o resultado de um estudo sobre a permanência, que pode ser entendida como ilegal e inconstitucional, da contribuição social de 10% do FGTS, incidente em todas as demissões sem justa causa dos empregados regidos pela CLT. Veremos inicialmente as características mais comuns deste instituto e seu contexto histórico dos motivos de criação. Adiante, serão discutidas as teses que demonstrarão a inconstitucionalidade superveniente do referido adicional e a perda do seu objeto, além da possibilidade de restituição de valores já pagos e a duvidosa natureza jurídica do instituto. Finalmente, serão discutidas as perspectivas futuras a respeito da manutenção ou a dissolução do tributo.

Qualificação profissional, inserção, reinserção e permanência no mercado de trabalho : os egressos de Programa Integrar

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a relação entre a qualificação profissional e a inserção ou permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho, tendo como unidade de análise, os egressos do Programa Integrar desenvolvido pela CNM/CUT em Porto Alegre e Região Metropolitana. Esse programa diferencia-se das propostas de qualificação profissional desenvolvidas pelos empresários, pelo governo e pelas outras centrais sindicais, pois articula a elevação da escolaridade em nível de ensino fundamental e qualificação técnica, voltando-se para trabalhadores desempregados ou em risco de perder o emprego. Foram entrevistados 21 egressos do PI e um dirigente da instituição executora com o intuito de investigar qual a contribuição da qualificação profissional, no que diz respeito à elevação da escolaridade, particularmente, e ao aperfeiçoamento da qualificação técnica – operacionalizadas por intermédio do PI –, mas também à experiência profissional e às características adscritas detidas pelos egressos, para a diferenciação da condição de atividade dos mesmos. O estudo norteou-se pela hipótese de que os egressos com, sobretudo, escolaridade mais elevada, qualificação técnica mais aperfeiçoada, mas também com experiência de trabalho mais ampla, pertencentes ao sexo masculino, com idade entre 25 e 39 anos e de cor branca tendem a encontrar menores dificuldades para se inserir, reinserir ou permanecer no mercado de trabalho, comparativamente àqueles egressos que não possuem tais características. As constatações a que se chegou – ainda que não sejam generalizáveis – revelaram que alguns grupos tendem a ser mais valorizados em suas inserções no mercado de trabalho. Para os egressos homens com um perfil específico de idade – 25 a 39 anos – e de cor – branca – a elevação da escolaridade e o aperfeiçoamento da qualificação técnica, por meio do PI, se revelou um elemento estratégico para a diferenciação da condição de atividade. No entanto, para as mulheres, independente de idade e de cor, essas duas dimensões da qualificação profissional, aperfeiçoadas pelo PI, não se mostraram suficientes, pois a maioria delas continuou desempregada após o Programa, mesmo que, em muitos casos, possuíssem escolaridade, qualificação técnica e experiência de trabalho em níveis superiores àquelas apresentadas pelos homens.

Influência de fatores de gestão de pessoas para a intenção de permanência de talentos críticos em uma empresa de óleo e gás na era da economia do conhecimento

Este estudo descreve as características da Era do Conhecimento e como estas impactam a sociedade e as organizações empresariais. Na Era do Conhecimento, o que representa a riqueza é a informação e o conhecimento, o intangível prevalece sobre o tangível. Neste cenário, os trabalhadores, detentores do conhecimento, assumem a posição de ativo mais valioso dentro das organizações, exigindo uma nova forma de gestão de pessoas. O capital humano precisa ser gerido de forma que integre as vantagens competitivas de uma organização. Neste momento, a função de Recursos Humanos se depara com desafios que representam necessidade de mudanças na gestão de pessoas, tais como, atuar estrategicamente, fazendo face a questões críticas no atual cenário, como a retenção de talentos. Considerando a questão crítica de retenção de talentos, foi desenvolvido estudo de caso com pesquisa descritiva em uma empresa brasileira do setor de óleo e gás, com o objetivo de identificar o grau de influência de fatores de gestão de pessoas para a intenção de permanência como empregado na empresa. Os resultados revelam que os fatores apontados como influentes para a intenção de permanência como empregado na empresa estão alinhados com as características do trabalhador do conhecimento, que priorizam o trabalho em equipe e a atuação em atividades desafiadoras e que tenham real significado para a organização.

Permanência de alunos nos cursos presenciais e a distância em Administração: contribuições para a gestão acadêmica

A educação a distância vem ganhando destaque nos últimos anos em função da capacidade de expansão do ensino superior e também por incluir um grupo de pessoas que, de outra forma, não poderia realizar uma graduação. O objetivo dessa pesquisa é identificar as variáveis que influenciam o processo de permanência dos alunos de Administração, comparando resultados das modalidades presencial e a distância, tomando como caso a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Como principal referencial teórico do presente estudo, escolheu-se o Modelo de Integração do Estudante de Tinto (1975), considerado como a primeira proposta academicamente reconhecida de determinação das variáveis que intervém no processo de evasão e permanência de alunos em um curso de graduação. Um dos componentes do modelo despertou o interesse de comparação entre as duas modalidades (presencial e a distância) de forma especial, qual seja: a integração social, decorrente das interações discentes e docentes, que em geral são pouco exploradas nos estudos empíricos. O método definido para o estudo foi de caráter descritivo e base qualitativa. A submissão do conjunto de variáveis observadas na literatura a uma análise de juízes resultou na definição de três principais Dimensões e 60 Componentes, a saber: (1) Perfil do aluno; (2) Estar-em-rede; e (3) Condições para a permanência. Essas variáveis compuseram o quadro de análise de conteúdo categorial, resultante da aplicação de múltiplos instrumentos de coleta de dados (dois questionários e uma entrevista em profundidade), que foram utilizados na triangulação com dados secundários obtidos no próprio Enade (2009). Como contribuição teórica da presente tese, aponta-se a possibilidade de integração das três visões filosóficas: Cognitivismo, Construtivismo e Conectivismo que se interrelacionam na gestão acadêmica de cursos superiores pela unicidade da educação vislumbrada pelo blended learning como tendência futura para a educação superior. Outras contribuições são apresentadas em relação aos componentes: atributos individuais, trabalho e estágio, contexto familiar, escolaridade anterior, uso das TICs, interação docente e discente, compromisso pessoal e institucional e integração acadêmica.

O movimento estudantil e a ditadura militar do brasil: A política educacional em pauta (1961-1968)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política educacional adotada durante o governo de João Goulart e os anos iniciais do período de Ditadura Militar, portanto, entre 1961 e 1968. Serão enfocadas as mudanças que ocorreram no ensino universitário do país e os reflexos que tais mudanças desencadearam na relação do Movimento Estudantil e os governos. Este projeto busca tratar o Movimento Estudantil no contexto dos anos que precederam o golpe militar de 1964 e os anos subseqüentes, tendo como foco suas formas de ações e mobilizações bem como as pautas e questões demandas por este no que tangia ao ensino superior no Brasil. Nossa hipótese é a de que à medida que a política educacional destes dois momentos – do início do governo de João Goulart, em 1961, até o fim deste bruscamente em 31 de março de 1964; a segunda fase a partir do golpe militar que depôs o presidente da República João Goulart, até a promulgação do AI-5, em outubro de 1968 – foi mudando, o comportamento estudantil e as bandeiras por ele levantadas foram se transformando também. Além disso, visualizaremos as transformações que ocorreram na representação estudantil pós-64, como por exemplo, a criação de Centros Acadêmicos Livres, pois os tradicionais passaram a ser vinculado ao Estado, a partir da promulgação da Lei Suplicy em novembro de 1964. Mediante a delimitação dessas variações ao longo deste período, nossa intenção é visualizar que tipo de correlação foi estabelecida entre o Movimento Estudantil e as reformas de educação, desejadas já desde o governo João Goulart. Mais do que analisar as próprias reformas do ensino universitário, o que propomos com este trabalho é ver como se portava o Movimento Estudantil em relação não somente as mudanças advindas da passagem de um Regime Democrática para uma Ditadura, mas, principalmente, qual era o papel do ME. Ou seja, se este era um ator proponente de pautas e demandas reivindicativas, ou se ao contrário, somente reagia às novas medidas adotadas por estes governos, como por exemplo, a aprovação do acordo MEC-USAID que propunha a modernização administrativa e pedagógica das Universidades Federais, tendo como base o modelo norte-americano.

Avaliação gerontológica multidimensional das condições de saúde de idosos residentes em instituições de longa permanência

Introdução/objetivos: A avaliação do estado de saúde de idosos institucionalizados é considerada prática essencial à promoção e recuperação da sua saúde, a qual deve incluir a investigação de aspectos multidimensionais e multidisciplinares relacionados ao envelhecimento saudável. O estudo objetivou avaliar as condições de saúde dos idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPI) do município de Natal RN. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, longitudinal, envolvendo seis ILPI filantrópicas, com uma população de 243 idosos. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com os idosos nas instituições mediante a aplicação de um questionário com informações sócio demográficas, saúde e institucionalização, além de várias facetas multidisciplinares que envolvem a escala de avaliação cognitiva (Mini Exame do Estado Mental); o índex de KATZ, para avaliação das atividades da vida diária e uma análise do estado nutricional com questões antropométricas (peso, estatura, circunferência abdominal) e Índice de Massa Corpórea. Participaram do estudo todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, que aceitaram responder a entrevista e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou a impressão datiloscópica. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob parecer n° 164/2011. Resultados: Os participantes do estudo incluem 243 idosos, sendo a maioria mulheres (172 = 70,7%), com média de idade de 79 ± 9,44 anos. 124 idosos são solteiros (51,0%) e 66 viúvos (27,0%). A prática de atividades físicas não é rotina nas instituições, onde a maioria dos idosos (82,7%; n = 201) não realiza nenhum tipo de atividade. 78% dos idosos (n = 192) chegou a instituição sendo levados por familiares, enquanto que apenas 18% (n = 44 idosos) por vontade própria e 4% (n = 7 idosos) não souberam responder. Quanto aos aspectos cognitivos, identificou-se que 64,2% dos idosos (n = 156) apresentaram alterações significativas dentro da pontuação dos escores com restrições em responder aos demais questionamentos durante a entrevista por apresentarem limitações cognitivas e/ou dificuldades senso perceptivas.Conclusão: O presente estudo evidenciou alterações cognitivas na maioria dos idosos institucionalizados impossibilitando-os a continuidade da realização da avaliação global da saúde. A identificação correta da perda cognitiva em idosos é de suma importância para a equipe de saúde a fim de promover a detecção precoce de alterações cognitivas e a adoção de tratamento adequado, no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de vida desta população

Juventude universitária nos anos 1980: as práticas culturais do movimento estudantil na UFRN

The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students

Estimativa de parâmetros genéticos da habilidade de permanência aos 48, 60 e 72 meses de idade em vacas da raça Caracu

Objetivou-se estimar a herdabilidade da característica habilidade de permanência (HP) em um rebanho de bovinos da raça Caracu visando sua utilização como critério de seleção. A característica em estudo foi definida como a probabilidade de a vaca estar presente no rebanho aos 48 (HP48), aos 60 (HP60) e aos 72 (HP72) meses, desde que possuíssem registros de pelo menos duas lactações nas específicas idades. Observações binárias, com zero (0 = fracasso) e um (1 = sucesso) foram designadas aos animais. Para análise da HP, foram utilizados dados de 5.487, 4.947 e 4.308 animais aos 48, 60 e 72 meses, respectivamente. Os componentes de variância e as herdabilidades foram estimados mediante inferência Bayesiana, via amostragem de Gibbs, pelo programa MTGSAM - threshold, utilizando-se um modelo touro. Foram utilizadas como variáveis explanatórias grupo de contemporâneos, classe de produção de leite na primeira lactação, classe de idade ao primeiro parto e sua interação. As análises forneceram estimativas médias de herdabilidade iguais a 0,28 ± 0,07 para HP48, 0,27 ± 0,07 para HP60 e 0,23 ± 0,07 para HP72. Os resultados evidenciaram que a característica HP apresentou variação aditiva em todas as idades estudadas e, portanto, pode ser empregada como critério de seleção para longevidade produtiva.

A escola de ensino médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

Ce travail etude le protagonisme juvénile en école de enseignement sécondaire publique, avec emphase a l enseignement nocturne. Considere las médiations que determinent le paradigme du protagonisme juvénile defendu pour théoriciens pos modernes et documents de reforme de enseignement sécondaire brésilien. Montre que les explications sur le protagonisme juvénile font part d une conception de pouvoir juvenile, proposé pour organismes multilatérales avec la volonté de mobiliser les jeunes pauvres pour faire actions du combat a pauvreté dans les nations sur le point de développement, conjoncture auquel sont proposées théories et pratiques que viabilizent la subsistance des jeunes pauvres en situation de risque. Discute la question de pouvoir juvenile et indique que la proposition de le protagonisme juvénile via pouvoir ont une espace favorable dans le sphère du enseignement sécondaire, niveau de la plupart de jeunes. Montre que la défense de pouvoir juvenile occulte chances de actions étudiants collectifs que permetent une intervention sociopolitique au élève de enseignement sécondaire, qui ont selement une function de homologation. Propose une recherche de possibilités de incentifs a le protagonisme juvénile collectif ou protagonisme étudiant collectif, auquel le étudiant presente suggestions pour le planification et éxecution de activités didactique pédagogiques dans l`école publique de enseignement sécondaire. Defend que la gestion démocratique, avec emphase en procès participatif, c est la principal déterminacion pour le protagonisme étudiant collectif. Méthodiquement , considere las dimensions suivantes pour le protagonisme juvénile: a) configuration de protagonisme juvénile b) protagonisme juvénile dans perspective légal/institutionel ; c) enseignement sécondaire et protagonisme juvénile ; d) possibilité de construction de protagonisme étudiant collectif dans enseignement sécondaire nocturne en Rio Grande do Norte, état choisi pour recherche. Sistematize une technique de revision de litérature sur le thème et informations d une consultation de documents, au-delà de donné constants de Banc de donées de la recherche Le Enseignement Sécondaire Publique Nocturne :registre et analyse de expérience dans l état de Rio Grande do Norte. Conclusion : il faut contribuer pour débats sur la participation politique de les jeunes dans le enseignement sécondaire nocturne, en presentant possibilités reéles de protagonisme étudiant collectif ; opinions presentées pour élèves sont très importantes a une direction d un rôle académique fait pour institutions scolaires dans ce moment , parce que des étudiants sont correspondants a interlocuteurs privilégiés ; le élève peut et deut être consulté depuis le moment de élaboration jusqu a réalisation de activités scolaires ; bien que il y a des entraves et difficultés immanents au enseignement sécondaire publique nocturne, se forment noveaux espaces de démocratisation de idées

Acesso e permanência na universidade federal do rio grande do Norte sob o ponto de vista do docente e do estudante com deficiência Natal-RN

Inclusion of students with disabilities is a recent case that has been discussed in school contexts, but the current policy of inclusion for access and retention of students in higher education is still a problem face there is much to do, therefore, are incipient studies in which this student body is involved. Accordingly, what is happening is that the most studies deal with on these students and little is said about them. For inclusive education thus the institution should prepare to receive students, having as one of its premises their point of views about what actually experience aiming at promoting education for all. Therefore, this study deals with the process of inclusion of students with disabilities regularly enrolled in undergraduate courses at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.They were used the assumptions of qualitative research enabled by the case study method and semi-structured interviews. It has been analyzed by guiding actions and teaching practices, under the views of disabled students and teachers, the conditions of access and permanence offered by UFRN. Twelve students with physical, visual, hearing disabilities participated and five teachers from the acedemic centers that in academic year 2008 taught to these students. For data analysis it was used the technique of content analysis. It was extracted two themes: access and retention of students with disabilities in UFRN, in which emerged the categories described and analyzed in the course of this work. The results show the difficulties of access and retention of students with disabilities within the UFRN, such as attitudinal, pedagogical and architectural barriers. However, as it has also turned out, initial advances in the quest for achieving more effective actions to guarantee access and permanence of these students in UFRN. It has concluded that the scope for the exercise of citizenship in the pupils with disabilities who need this Higher Education Institution has an inclusive education Project, wide and consolidated, for the actions undertaken by the Ministry of Education - MEC, by itself, are not guaranteed to all students due to mobility, autonomy and security. It has hoped this work will bring benefits for new studies to develop features that were located, but were not our focus, because then the UFRN may advance the inclusive process of disabled students

O PROEJA ensino médio no ifrn, campus Caicó: causas da desistência e motivos da permanência

This dissertation deals about the theme of National Integration Program of the Professional Education to the Basic Education in the form of Youth and Adults Education - PROEJA, which was developed at the Federal Institute of Education Science and Technology of Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Caicó. It aims to analyze the causes of the abandonment and the reasons for the permanence of students within the mentioned program. To substantiate this research, we used methodologically, some procedures such as bibliographical research, documentary analysis, semi-structured interviews and focus group. To analyze the data, we discussed the contradiction that involves duality and educational compensation based in the struggles and achievements of rights at the core of public policies for high schools, for vocational education and the education of youth and adults in the 2000s. We analyze the integrated high school under PROEJA, having as reference the conception of the total human formation; the inseparability of the primary education system and vocational education and the integration of knowledge and expertise as a whole, discussing the specificities of the modality EJA, discussing the causes of abandonment and the reasons for the permanence of the students of education for youth and adults (EJA) in the primary education system. As for the results, we found that although the PROEJA be a program that aims to provide a complete human formation to contribute to the full citizenship of their graduate members, what is announced in the document that guides its creation has not been materialized in Caicó Campus. The curriculum of the course was not designed for the students of EJA, nor teachers have had an adequate training to work with these specific individuals, and its specificities of being workers with differentiated learning times have not been considered. In addition, the courses are predominantly of instrumentalist characteristics. This indicates that the material and institutional conditions to achieve the promised total and complete training have not being fully materialized at the researched school. Associated with the difficulties concerning the intra-school and extra-school conditions, personal and socioeconomic conditions which are related to the obligation to work that implies in limitations to balance work, school and family, they influenced in the interruption of the school trajectory of these subjects. Through research, we confirmed that the motives of students who remain have to do also with intraescolares conditions the quality of education (qualification of technical staff and teachers) involved in the educational process, as well as socioeconomic and personal issues represented by the support of colleagues and family.Then it is concluded that the causes of abandonment and the reasons of the permanence are of institutional, socioeconomic and personal origins. Finally, it is observed that capitalist society demands as much as possible high levels of educated workers, and at the same time makes difficult the access to that education for much of the population, and it is not randomly. The objects of that exclusion are the popular worker classes and their children