O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.

Planejamento Urbano e participação popular: há uma fórmula para a cidade que sonhamos?

O texto é uma nova aproximação dos autores a um tema cujo núcleo é a questão da gestão meio ambiental com enfoque na sustentabilidade. A preocupação aqui apresentada refere-se à questão da participação popular e traz alguns exemplos quanto ao protagonismo do Estado em relação ao tópico. Mostra que a legislação brasileira é atualíssima em relação ao assunto e que ela estaria em condições de lidar com as “ruínas”, com as “regressões” resultantes de uma visão de progresso que marca o processo civilizatório ocidental. Sugere a necessidade de “alargar os espaços de participação da grande massa popular nas decisões”. Reconhece, nesse quadro, a importância da mudança da realidade através da mudança do próprio sujeito da transformação. E, justo por reconhecer isso, aponta a fundamentalidade da educação ambiental. Pede ajuda a exemplos tirados de Araraquara, cidade do interior paulista para mostrar os limites e as possibilidades de avançar em um paradigma de participação popular na construção de uma sociedade sustentável.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JOANÓPOLIS ASPECTOS SOCIOEDUCATIVOS DO PROCESSO

Este trabalho busca descrever o processo de mobilização da população da cidade de Joanópolis - S.P., com vistas à participação na elaboração do Plano Diretor da cidade. Do mesmo modo, busca compreender os principais pressupostos teóricos necessários à elaboração de processos de educação social que garantam a construção coletiva de políticas públicas. A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter qualitativo, que tanto permite o tratamento objetivo dos dados da ação quanto acolhe a parte ativa das tomadas de decisão. A contribuição deste trabalho reside em partilhar a elaboração de uma metodologia sócioeducativa que possa ser utilizada por agentes político-pedagógicos na elaboração de Planos Diretores,notadamente em cidades pequenas e médias.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JOANÓPOLIS ASPECTOS SOCIOEDUCATIVOS DO PROCESSO

Este trabalho busca descrever o processo de mobilização da população da cidade de Joanópolis - S.P., com vistas à participação na elaboração do Plano Diretor da cidade. Do mesmo modo, busca compreender os principais pressupostos teóricos necessários à elaboração de processos de educação social que garantam a construção coletiva de políticas públicas. A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter qualitativo, que tanto permite o tratamento objetivo dos dados da ação quanto acolhe a parte ativa das tomadas de decisão. A contribuição deste trabalho reside em partilhar a elaboração de uma metodologia sócioeducativa que possa ser utilizada por agentes político-pedagógicos na elaboração de Planos Diretores,notadamente em cidades pequenas e médias.

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os 500 anos da participação popular no Brasil

Inclui notas bibliográficas

A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Inclui bibliografia

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JOANÓPOLIS ASPECTOS SOCIOEDUCATIVOS DO PROCESSO

Este trabalho busca descrever o processo de mobilização da população da cidade de Joanópolis - S.P., com vistas à participação na elaboração do Plano Diretor da cidade. Do mesmo modo, busca compreender os principais pressupostos teóricos necessários à elaboração de processos de educação social que garantam a construção coletiva de políticas públicas. A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter qualitativo, que tanto permite o tratamento objetivo dos dados da ação quanto acolhe a parte ativa das tomadas de decisão. A contribuição deste trabalho reside em partilhar a elaboração de uma metodologia sócioeducativa que possa ser utilizada por agentes político-pedagógicos na elaboração de Planos Diretores,notadamente em cidades pequenas e médias.

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO CASA BRASIL

Estudo sobre o Projeto Casa Brasil no seu conjunto verificando suas origens e panorama atual, além de enfatizar as experiências de Comunicação Comunitária presentes na unidade Casa Brasil Imbariê. A pesquisa tem como objetivo geral resgatar o contexto histórico do Projeto Casa Brasil e sua situação atual como política pública e sua relação com a Comunicação Comunitária. Por meio de pesquisa bibliográfica constitui-se toda uma base teórica, principalmente no que se refere a Comunicação Comunitária como potencializadora do poder de comunicar. O método utilizado foi o cartográfico, viabilizado por meio das seguintes técnicas: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. Conclui-se que a Comunicação Comunitária estava prevista nas diretrizes do Projeto Casa Brasil, porém como conceito e prática é uma categoria ausente na maioria das unidades, pois os interesses privados e político-partidários sobrepõem-se ao interesse público, o que aparenta ser um problema estrutural no próprio projeto. Mas, apesar da Casa Brasil Imbariê não se apropriar da Comunicação Comunitária como conceito, se apropria dela na prática, pois as experiências desenvolvidas pelos seus usuários servem como um instrumento de participação popular no exercício da cidadania e promove, em partes, a articulação da comunidade.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: RESULTADO DE UM ESTUDO PILOTO EM SANTA CATARINA, BRASIL

Este trabalho apresentará resultados de um estudo piloto centrado na percepção, avaliação e mapeamento de risco de desastres naturais nas comunidades de Ilhota (Blumenau) e Braço Serafim (Luís Alves), Santa Catarina, Brasil. Trata-se de um estudo piloto inserido num projeto de maior amplitude relacionado com a participação das pessoas e das comunidades na prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Para além de questionários e entrevistas, recorre-se à utilização de metodologias participativas (em especial, metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo/SIG-P). O presente trabalho assume uma significativa importância para a Geografia por que: se inscreve numa interface de pesquisa e ação entre a Geografia Física e a Geografia Humana; assume caráter inovador, uma vez que, por um lado, se trata de um domínio de pesquisa e ação recente, ainda em pleno desenvolvimento e, por outro, rompe com as tradicionais fronteiras entre o saber científico-técnico e o saber comunitário, promovendo uma verdadeira ecologia de saberes; tem larga aplicação, não só aos desatres naturais, mas ao planejamento e gestão do território como um todo. Para além desta importância, o trabalho tem uma enorme relevância social, nomeadamente por via dos recentes desastres naturais, especificamente deslizamentos e enchentes, ocorridos em Santa Catarina/Brasil em 2008 e a eminência de novas ocorrências em anos próximos.

A participação social

O objeto coloca a participação social como o processo onde grupos sociais norteiam as decisões dentro de um eixo político em uma determinada sociedade, sendo uma noção ética de responsabilidade conquistada, não simplesmente concedida. Mostra o SUS como resultado de mobilizações sociais que se consolidaram neste sistema. Aponta também as diferenças entre controle social na sociologia e na saúde, sendo nessa, exercido pela sociedade através da ação organizada de movimentos sociais. Mostra que o controle social, previsto em lei, define o Conselho de Saúde, composto por três segmentos: governo e prestadores de serviços; profissionais de saúde e usuários do sistema, e a Conferência de Saúde, com periodicidade de até quatro anos, a quem cabe proposições de diretrizes. Além desses, cita outros tipos de conselhos: distritais, gestores e locais, como fruto da participação social e avanço da democratização da gestão pública, não deixando de citar que a ESF é profundamente ligada à defesa da participação popular na saúde, principalmente nos Conselhos Locais de Saúde, e devido a mobilidade de seus profissionais. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Educação popular em saúde

Módulo 4 da Capacitação de Profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Neste conteúdo, vamos conversar sobre a educação popular em saúde que é um forte dispositivo para potencializar o fazer do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) por meio, principalmente, da ampliação de visão de mundo destes profissionais, permitindo-os compreender mais sobre o saber popular, o modo de viver, sobreviver, de se movimentar e de se organizar das pessoas em seus lugares/territórios.