985 resultados para Orçamento Brasil
Resumo:
Constitui um dos maiores desafios para os sistemas de planejamento, a concepo de instrumentos de acompanhamento e avaliao que no se transformem em mecanismos inibidores da atuao eficiente da administrao pblica. No entanto, os programas de governo no coexistem eficientemente com mecanismos de controle permissivos. na razo desta disjuntiva que os planeja dores so desafiados a imaginar sistemas de acompanhamento que guardem conformidade com as necessidades do pas em cada momento.
Resumo:
Instituto Brasileiro de Economia
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Instituto Brasileiro de Economia
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A ferramenta Geologia Oramentria consiste na exibio dinmica do orçamento pblico federal a partir dos Grupos de Natureza de Despesa (GND) definidos na Lei Oramentria anual para os gastos federais. So apresentados dados para o perodo de 2001 at 2014. O GND descreve a qual o grupo econmico a despesa pertence: (1) Pessoal e Encargos Sociais, (2) Juros e Encargos da Dvida, (3) Outras Despesas Correntes, (4) Investimentos, (5) Inverses Financeiras e (6) Amortizao da Dvida. a principal varivel a ser analisada nesta ferramenta.
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H mais de dez anos que os gastos do Ministrio da Previdncia Social crescem acima da mdia do total de recursos do Orçamento da Unio. Entre 2001 e 2014, o volume autorizado para aposentadorias, penses e benefcios aumentou 120%. Eram R$ 182,6 bilhes h 13 anos, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhes em 2014. No mesmo perodo, o gasto total do governo cresceu 93%, de R$ 918,4 bilhes para quase 1,8 trilho. Com isso, a Previdncia toma cada vez mais espao no Orçamento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o governo gasta. Em 2001, essa parcela era de 19,9%. Os dados fazem parte das sries histricas que compem o Mosaico do Orçamento, uma plataforma interativa aberta na internet desenvolvida pela Diretoria de Anlise de Polticas Pbicas da Fundao Getlio Vargas (FGV/DAPP) que permite visualizar o destino dos gastos pblicos.
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As mudanas feitas pela presidente Dilma Rousseff em seu ministrio reduziram o espao do PT, mas as pastas controladas pelo seu partido devero continuar com a maior fatia do dinheiro disponvel para compras e investimentos no orçamento federal.
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Prestes a iniciar um novo mandato em meio crise provocada pelas investigaes de corrupo na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a frmula usada por seu antecessor, Luiz Incio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso aps o escndalo do mensalo: sacrificou o PT para abrir mais espao aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT ter a menor participao no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em nmero de ministrios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vo administrar.
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O estudo A Montanha Mgica, cujo nome o economista Fernando Rezende toma de emprstimo da obra clssica de Thomas Mann, reflete sobre como a histria do orçamento pblico brasileiro nos trouxe para o momento em que se torna urgente sua reviso para o crescimento saudvel das contas e da sociedade. Para isso, remonta criao dos direitos trabalhistas e da Previdncia Social, fundamentais para sua racionalizao e em vistas dos quais o orçamento precisou crescer e adaptar-se.
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O presente estudo teve como objetivo analisar como se deu a descentralizao da gesto oramentria na Agncia Nacional de Sade Suplementar em suas Coordenadorias de Braslia e So Paulo e em que medida possvel replic-la aos demais Ncleos Regionais espalhados em todo territrio nacional. Para tanto, apoiou-se em um conjunto de dados/evidncias levantados a partir da reviso da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo envolvendo observao participante e aplicao de entrevistas e questionrios. Como estratgia de pesquisa foi utilizado o estudo de caso, visto tratar-se da anlise de uma interveno em uma organizao, no caso a Agncia Nacional de Sade Suplementar, com o intuito de esclarecer como e por que as decises foram implementadas e com quais resultados. Para a compreenso do fenmeno estudado, necessitou-se explorar os conceitos da descentralizao, compreender as especificidades que afetam o grau de descentralizao, investigar a experincia acumulada nos Ncleos que possuem Coordenadorias de Administrao Descentralizada e identificar a viabilidade de instalao de CADs nos demais Ncleos. A despeito dos problemas observados e relatados na implementao do processo, visvel os ganhos obtidos com a descentralizao, tanto na percepo dos gestores envolvidos quanto dos servidores das unidades descentralizadas. A anlise documental tambm comprovou que ganhos de eficincia e gesto foram obtidos nessas unidades, mas correes devem ser realizadas. Mediante a anlise dos dados apresentados, verifica-se que a descentralizao das demais unidades possvel, e resolveria alguns dos problemas relatados pelos servidores, criando uma gesto mais participativa que se adeque as especificidades locais, mas a replicao desse modelo aos demais ncleos passa primeiramente por uma efetiva avaliao e ajustes das unidades j implantadas.
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A idade pesa. Mas no quando o assunto quem decide sobre os gastos pblicos. Os resultados finais do Simulador Oramentrio, servio disponibilizado aos leitores do Valor por 45 dias, no site e no Valor PRO, mostram que quanto mais alta a faixa etria, mais enxuta e superavitria a proposta alternativa ao Orçamento de 2016. Tal como um jogo, o desafio foi o de, pelo menos, zerar o dficit de R$ 30 bilhes apresentado pelo governo federal, em agosto, ao Congresso. Na mdia, os 1.259 participantes geraram um supervit de R$ 24,7 bilhes bastante prximo meta de R$ 24 bilhes aprovada neste ms na Comisso Mista de Orçamento. Para isso, realizaram um corte mdio de R$ 50 bilhes nas despesas e aumentaram impostos em R$ 5,14 bilhes.
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O destino do seu dinheiro. Entenda para onde vo os recursos pblicos.
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O objetivo deste trabalho colocar luz sobre a conta que vem ganhando cada vez mais importncia frente ao orçamento tradicional do ano. Na primeira seo vamos consolidar um dicionrio para cada tipo de Restos a Pagar, mostrando como se articulam entre si. Na segunda seo, faremos um mapeamento para identificar onde se concentram os Restos a Pagar analisados por Natureza de Despesa, Funo e rgo a partir dos dados obtidos da plataforma SIGA Brasil, do Senado Federal. Nessa seo apresentaremos a visualizao do Mosaico e da Geologia Oramentria, comparando a distribuio do orçamento total do ano com o orçamento especfico da conta estudada. A terceira seo mostra como se d a evoluo da conta de Restos a Pagar como percentual do PIB e do orçamento, bem como sua execuo ao longo do perodo estudado (referente s leis oramentrias de 2001 a 2014). A quarta e ltima seo traz as principais concluses da anlise.
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Conhea as camadas do Orçamento Federal
