Implanta????o de unidade de arrecada????o e fiscaliza????o no TRT 8?? regi??o

O projeto de implanta????o de Unidade de Arrecada????o e Fiscaliza????o do INSS nas depend??ncias do Tribunal Regional do Trabalho da 8?? Regi??o, com sede em Bel??m, Par??, foi efetivamente implementado em 31/03/97, com a cess??o gratuita, por parte do TRT 8a Regi??o, de parte do espa??o f??sico do pr??dio, sede daquele Tribunal (sito na Trav. D. Pedro I , 746) com a finalidade exclusiva de abrigar a referida unidade, pelo prazo de cinco anos. A experi??ncia visou a obter o integral cumprimento da legisla????o previdenci??ria em vigor, no que concerne ?? incid??ncia de contribui????es previdenci??rias sobre parcelas pagas em decorr??ncia de acordos/senten??as trabalhistas, vez que verificou-se ?? ??poca, a exist??ncia de significativa evas??o fiscal, decorrente da sistem??tica at?? ent??o utilizada para promover o pagamento das referidas contribui????es . Com a implanta????o da referida Unidade, efetivou-se ( a custo praticamente zero), n??o apenas um incremento na arrecada????o setorial, promovendo-se maior controle e agilidade aos recolhimentos, como tamb??m uma eficaz presen??a do INSS no local onde s??o decididas as demandas entre patr??o e empregado, com conseq??ente divulga????o da legisla????o previdenci??ria, maior integra????o INSS/TRT, al??m de facilitar o contato INSS/Empresa, que pode optar por promover o pagamento das contribui????es devidas em ag??ncia banc??ria localizada no pr??prio Tribunal

Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do país. A partir dessa análise, foi possível mapear os efeitos iniciais da aplicação da lei durante o seu primeiro ano de vigência bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposições nela estabelecidas.

Insetos associados á gravioleira (Annona muricata L., Annonaceae) na região de Manaus, Amazonas, Brasil

Os insetos da graviola (Annonaceae: Annona muricata L.) foram estudados na região de Manaus, Amazonas, Brasil. Encontram-se 37 espécies, entre os quais, seis foram consideradas prejudiciais, quatro atacando o fruto (Bephratelloides pomorum F. (Eurytomidae), Cerconota anonella Sepp (Stenomatidae), Membracis suctifructus Boulard & Couturier (Membracidae) e Pinnaspis aspidistrae Signoret (Diaspididae); duas nas folhas jovens; (Aphis spiraecola Patch e A. gossypii Glover (Aphididae); e uma perfurando tronco e ramos, Cratosomus bombina (Curculionidae). Trinta e quatro espécies são registradas pela primeira vez.

Descrição de Syndyas amazonica SP. N., Primeiro registro do gênero na região Neotropical (Diptera, Empididae, Hybotinae)

Uma espécie amazônica de Syndyas é descrita e ilustrada: Syndyas amazonica sp.n.. Este é o primeiro registro do gênero na Região Neotropical.

Diferença entre as espécies de Timbó ( Derris Spp., Fabaceae) de diferentes regiões da Amazônia no controle da Musca domestica L.

O pó das raízes das espécies de timbó coletadas em diferentes regiões da Amazônia, testado em agrupamentos de larvas, não produziu efeito diferencial significativo entre duas linhagens de Musca domestica. As duas espécies com maior número de plantas empregadas foram Derris nicou e Denis urucu; seus representantes são provenientes de regiões que foram consideradas como "refúgios florestais", durante o plcistoceno na Amazônia. Dentro de cada espécie, as plantas variaram, desde aquelas ineficientes, até as que foram altamente letais no controle das moscas. Esta capacidade diferencial no controle das larvas entre plantas da mesma espécie, originadas de regiões diferentes, sugere que ambas as espécies devem ter apresentado isolamento de suas populações, durante esta época do quaternário. Nas regiões ou "refúgios florestais", onde essas espécies estiveram representadas, D. urucu foi superior a D. nicou na capacidade de controlar as larvas. Enquanto, entre as plantas da região F (refúgio do Leste-peruano), do Estado do Acre, as duas espécies apresentaram convergência de valores, dos danos produzidos nos agrupamentos de larvas. Entre as outras espécies, Derris sp. (timbó amarelo ou melancia) não apresentou entre as amostras provenientes de duas regiões, diferenças nos efeitos às larvas; enquanto, a espécie introduzida na Amazônia, Derris elliptica, mostrou danos nos agrupamentos de larvas, semelhantes a algumas das melhores plantas de D. nicou e D. urucu.

Teores de rotenona em Clones de Timbó (Derris Spp. Fabaceae) de diferentes regiões da Amazônia e os seus efeitos na emergência de Imagos em Musca Domestica L

A análise dos teores de rotenona, em clones de três espécies de timbó, permitiram a classificação destas plantas de acordo com as suas eficiências no controle de larvas de Musca domestica. Os resultados evidenciaram correlações significativas entre os teores de rotenona apresentados pelos clones de Derris urucu e de Derris nicou, com relação a capacidade de controle das larvas. As plantas com os maiores teores de rotenona foram as mais eficientes. O conteúdo de rotenona, os efeitos dos clones das espécies de Derris nas moscas, além dos locais de origem das plantas, mostraram que deve ter ocorrido entre estes timbós, a existência de isolamento populacional, durante a época do pleistoceno na Amazônia. Em Derris sp., que apresentou menor teor de rotenona, sendo ineficiente no controle das larvas, estas diferenças não foram assinaladas.

Ocorrência de dois citotipos em Serrasalmus spilopleura Kner, 1858 (characiformes, serrasalmidae) da região de confluência dos Rios Negro e Solimões, Amazonas, Brasil

Descreve-se pela primeira vez o cariótipo de exemplares de S. spilopleura da Amazônia Central. Todos os indivíduos analisados apresentaram número diplóide igual a 60 cromossomos, em conformidade com os dados da espécie obtidos em indivíduos da bacia do Paraná-Paraguai. No entanto, dois citótipos foram encontrados em simpatria na região de confluência dos rios Negro e Solimões, os quais não estão relacionados a heteromorfismo sexual. Além disso, os dois citótipos da Amazônia diferem dos três anteriormente descritos em exemplares do Paraná-Paraguai. A presença de distintos citótipos encontrados em simpatria e alopatria para S. spilopleura nos leva a sugerir que, ou essa espécie apresenta uma ampla heterogeneidade cariotípica ou existe um complexo de espécies cuja morfologia é muito semelhante.

Descrição de três novas espécies do gênero Melittomma (Coleoptera: Lymexylidae) da região neotropical e considerações sobre Melittomma brasiliense (Castelnau, 1832)

Estudo taxonômico das espécies neotropicais de Melittomma é apresentado, enfatizando as espécies distribuídas no território brasileiro. Discute-se brevemente os caracteres diagnósticos de M. brasiliense com dados de sua distribuição geográfica; descrições e ilustrações de três novas espécies, Melittomma nana sp.n. distribuída pela região Neotropical, Μ. brunnea sp.n. da Amazônia Central e M. panamensis sp.n. do Panamá, são apresentadas.

Morfo-anatomia de sementes de Dipteryx odorata (Aubl.) Will. (Fabaceae) como contribuição ao estudo Farmacognóstico de plantas da região Amazônica

Dipteryx odorata (Aubl.) Willd. (Fabaceae) é popularmente conhecida como cumaru. Suas sementes são utilizadas pela população, por seus efeitos terapêuticos, dados pela cumarina, hoje comercializada para distúrbios vasculares e linfáticos e pela produção de óleo. Realizou-se um estudo morfo-anatômico de sementes de seis indivíduos desta espécie através da caracterização morfológica, determinação do peso da matéria fresca e das dimensões de 100 sementes, além de cortes histológicos transversais e longitudinais, considerando-se o tegumento e o embrião. A semente é oblonga, levemente comprimida na região do hilo. O tegumento seminal apresenta cutícula delgada e lisa, macroesclereídeos, osteoesclereídeos, mesofilo interno e membrana basal. O embrião constitui-se de dois cotilédones e o eixo embrionário retilíneo, formado por plúmula, epicótilo e radícula.

Revisão do gênero Euhybus Coquillett (Diptera, Empididae, Hybotinae) da região Neotropical. Grupo dimidiatus

As espécies de Euhybus Coquillett do grupo dimidiatus são revisadas, cinco espécies novas da região amazônica são descritas, E. amazonicus (Santiago, Sierra de Cutucu, Ecuador), Ε. dubius (Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil), E. ikedai (Novo Aripuanã, Amazonas, Brasil), E. setulosus (Mocoa, Puntamayo, Colômbia) e E. symmetricus (Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil), novos registros geográficos são feitos, novas sinonímias estabelecidas e uma chave para os grupos de espécies de Euhybus é apresentada.

Marco institucional formal de la creación de empresas en Catalunya: oferta y demanda de servicios de apoyo

El apoyo y el fomento a la creación de nuevas empresas se ha convertido en las últimas décadas en objetivo principal de las administraciones públicas, justificado principalmente por la incidencia positiva que tienen las mismas tanto en la generación de puestos de trabajo como en el crecimiento económico y en el potencial innovador. En esta investigación se analiza el marco institucional formal de la creación de empresas en Catalunya, tanto desde el punto de vista de la oferta (instituciones y programas de apoyo) como desde el punto de vista de la demanda (nuevos empresarios), tomando la teoría institucional como marco teórico. Para el estudio de la oferta se entrevistaron 20 responsables del área de creación de empresas de las instituciones catalanas más relevantes, completando dicha información con fuentes de datos secundarios (folletos de las instituciones, memorias, estadísticas, etc.). Para el análisis de la demanda se realizaron 307 encuestas telefónicas a empresarios potenciales y 60 entrevistas personales a empresarios actuales. Los resultados del presente trabajo ponen de manifiesto que en Catalunya existen muchas instituciones y programas de apoyo a la creación de empresas. Esta diversificación, junto a la falta de coordinación entre las instituciones implicadas, conduce a duplicaciones y solapamientos en la oferta de programas destinados a las nuevas empresas. En cuanto a la demanda, los resultados reflejan que la muestra de empresarios potenciales conoce y ha utilizado en mayor medida los programas de apoyo que la muestra de empresarios actuales. Por otra parte, ambas muestras valoran mejor los programas no económicos que los económicos, habiendo tenido también éstos mayor importancia en el proceso de creación de la empresa.

La Transició nutricional a la Catalunya contemporània 1780-1936

Un dels principals exponents del progrés en el nivell de vida és l’existència d’un accés generalitzat i regular de la població a una ingesta d’aliments suficient i de qualitat, que cobreixi de forma adequada els requeriments pel ple desenvolupament fisiològic i que suposi la reducció al mínim de les malalties associades a l’alimentació. Durant una gran part de la història, l’alimentació de les poblacions humanes, i en particular de les europees, s’ha caracteritzat per la seva monotonia i la irregularitat en la disponibilitat dels aliments més importants. Aquestes, juntament amb un deficient tractament higiènic i de conservació dels aliments ingerits, seran les notes dominants dels sistemes alimentaris europeus durant molts segles. Va ser des de finals del segle XVIII i principis del segle XIX quan, simultàniament al desenvolupament de la producció agrària i a la industrialització, es va iniciar el que es considera com una transició nutricional o dietètica moderna, que ha culminat a la segona meitat del segle XX amb profunds canvis en els sistemes alimentaris. Catalunya no estarà al marge d’aquestes transformacions, i experimentarà des del segle XVIII importants canvis en els seus sistemes agraris, els seus sistemes alimentaris, els canals de distribució i el modern tractament dels aliment. L’objectiu d’aquest treball és doncs, analitzar com es manifesta aquesta transició alimentària a la Catalunya contemporània, que es situa entre mitjans segle XIX i la guerra civil.