A educação especial na esfera pública em Portugal : análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa

O presente estudo foi realizado com o propósito de analisar a discussão que houve em Portugal acerca das recentes medidas de educação especial, com a apresentação do Anteprojecto de Decreto-lei da educação especial, em Janeiro de 2004. Durante este período e nos quatro anos que se lhe seguiram muitas opiniões foram veiculadas na esfera pública, até à publicação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. Pretendemos caracterizar de que forma se processou o debate na esfera pública, quais os agentes que emitiram opiniões/pareceres, quais os temas abordados e quais foram as lógicas de argumentação utilizadas. Através da recolha de informação na Internet, espaço público privilegiado neste estudo, tentaremos, na dimensão temporal definida, perceber qual foi a dinâmica de participação existente na esfera pública e de que forma foi assimilada na discussão política.

Soroprevalência de infecção chagásica em área de Triatoma infestans após medidas de controle

INTRODUÇÃO: Como parte de projeto que busca resgatar informações sobre sorologia da infecção chagásica no Estado de São Paulo durante a vigência das atividades oficiais de controle de vetores, foram selecionados dados relativos ao município de Taquarituba, região de Sorocaba, de importante passado chagásico. A despeito da campanha de combate instituída na década de 50, ainda persistiam aí populações de triatomíneos vetores intradomiciliares na década de 70. MÉTODOS: De amostras das populações de cinco localidades do Município de Taquarituba, Estado de São Paulo, foram analisados os dados de idade, sexo, tempo de moradia na casa que ocupavam e naturalidade. A possível relação entre idade e soropositividade foi investigada utilizando-se o cálculo de probitos. De 1974 e 1976, a prevalência da infecção chagásica foi estimada por meio de reação de imunofluorescência indireta (RIFI) para a detecção de anticorpos anti-Trypanosoma cruzi. RESULTADOS: A proporção total de soropositivos foi de 13,6% (n = 2.784), sem diferença significativa entre os sexos (p = 0,538). Os naturais de Taquarituba contribuíram com 62,9% das amostras examinadas e 62,4% dos soropositivos (n = 380). Ausente em crianças de menos de 6 anos, a soropositividade aumentou de 2,7% no grupo etário de 6 a 9 anos para 30,3% no de 30 a 39 anos. Dentro desse intervalo encontrou-se, por meio do cálculo de probitos, associação positiva entre idade e soropositividade. CONCLUSÕES: Os resultados das provas sorológicas sugeriram haver associação entre as medidas contra Triatoma infestans e o declínio da transmissão da doença de Chagas durante os anos 60, seguido de ulterior controle. Sugere-se a realização de pesquisa para investigar a ocorrência de infecção congênita em população feminina com mais de 14 anos, sorologicamente positivas.

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

PSA e medidas antropométricas em índios da Amazônia: avaliação da comunidade Parkatejê

OBJETIVO: O rastreamento com o PSA (antígeno prostático específico) para detecção precoce de câncer de próstata em uma comunidade nativa tem grande importância epidemiológica. Assim, realizou-se estudo com objetivo de verificar a ocorrência do câncer da próstata em uma tribo indígena da Amazônia e uma possível relação entre o aculturamento, a presença de sobrepeso (índice de massa corporal) e o aparecimento da doença. MÉTODOS: Foi realizado um levantamento dos hábitos e medidas antropométricas em 22 homens com idade presumida maior de 50 anos, de uma tribo isolada de 363 índios, autodenominados Parkatejê e Kikatêjê, vivendo na região Amazônica (Pará). Além dos exames físico e hematológicos, foram realizadas dosagens de PSA total e PSA livre. RESULTADO: Os níveis séricos de PSA total variaram de 0,35 a 25,8 ng/ml. Três nativos apresentaram PSA maior que 4,0 ng/ml e outros dois evidenciaram PSA entre 2,5 e 4,0 ng/ml. Biopsia prostática em dois nativos revelou a presença de adenocarcinoma de próstata em um e neoplasia intraepitelial em outro. Sobrepeso com índice de massa corporal >25 Kg/m² e relação cintura-quadril >0,9 foram observados em 68,1% e 72,7% do grupo estudado. CONCLUSÕES: Mudanças nutricionais decorrentes do contato com a civilização, como substituição da caça e fibras vegetais por alimentos mais calóricos, estão aumentando a freqüência de sobrepeso na comunidade indígena. Devido à associação entre incidência de câncer de próstata, dieta gordurosa e menor atividade física, pode-se presumir que o futuro testemunhará mais casos da neoplasia prostática, visto que vários de seus membros já evidenciaram altos níveis séricos de PSA.

Medidas contraceptivas e de proteção da transmissão do HIV por mulheres com HIV/Aids

OBJETIVO: Atualmente, entre as mulheres, a relação sexual é a forma de transmissão que mais tem contribuído para a feminização da epidemia de HIV/Aids. Na busca constante de se estabelecer padrões mais adequados de orientação para saúde, investigou-se o uso de medidas contraceptivas, que também sirvam de proteção da transmissão do HIV, entre mulheres portadoras de HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo exploratório desenvolvido em um serviço público ambulatorial de um hospital universitário, referência aos portadores de HIV/Aids da região centro-sul do Estado de São Paulo, no período de cinco meses (2000 a 2001). Foram estudadas 73 mulheres portadoras da infecção pelo HIV, ou com Aids. Os dados foram obtidos por meio de um formulário que investigava a caracterização sociodemográfica, as formas de anticoncepção utilizada e a situação sorológica do parceiro sexual. Os dados foram analisados descritivamente e os conteúdos das respostas abertas, agrupados em temas. Foi aplicado o teste exato de Fisher para análise de algumas variáveis, em nível de 5%. Para a análise de conteúdo utilizou-se a proposta de Bardin. RESULTADOS: A maioria das mulheres estava em fase de vida reprodutiva, eram casadas e foram contaminadas quase exclusivamente por meio da relação heterossexual. Entre elas, 35,4% referiam parceiro sexual discordante quanto à sorologia anti-HIV, e 13,7% utilizavam formas inadequadas de anticoncepção que também não protegiam da transmissão do HIV. CONCLUSÕES: Os resultados alertam para a necessidade de ações educativas continuadas quanto a experiências sexuais mais seguras entre portadoras de HIV/Aids, para que elas possam discutir com seus parceiros outras formas de exercerem sua sexualidade, sendo capazes de estabelecer opção contraceptiva mais consciente, de maneira a zelar pela sua saúde, do parceiro e até do concepto.

Criação de valor, gestão de risco e as medidas de performance ajustadas ao risco: aplicação do RAROC - Risk Adjustment Return on Capital - ao grupo crédito agrícola

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

A influência da reeducação vestibular nas medidas objetivas e subjetivas em pacientes com défice vestibular periférico unilateral

Mestrado em Fisioterapia.

Medidas antidumping e política doméstica: o caso da citricultura estadunidense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aplicação de medidas de ajuste de risco para a mortalidade após fratura proximal de fêmur

OBJETIVO: Analisar os fatores associados à mortalidade em pacientes para tratamento da fratura proximal do fêmur e as diferentes formas de ajuste de risco. MÉTODOS: Estudo de coorte não-concorrente com 390 pacientes com 50 anos ou mais. Os pacientes foram identificados no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, internados para correção cirúrgica da fratura proximal do fêmur em um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, entre 1995 e 2000. Foram levantados dados complementares nos prontuários desses pacientes e elaborados modelos de regressão logística para a chance de óbito em 90 dias após a data da admissão, segundo perfil dos pacientes e do tratamento. Foram calculados índices de classificação da gravidade do paciente. RESULTADOS: A taxa de mortalidade foi de 7,4% e os fatores que tiveram efeito sobre o óbito foram: idade (OR=1,06; IC 95%: 1,02;1,11), quantidade de comorbidades (OR=1,44; IC 95%: 1,12;1,69), índice de comorbidade de Charlson acima de 2 (OR=6,67; IC 95%: 2,98;22,16) e intervalo de tempo para a realização da cirurgia (OR=1,04; IC 95%:1,02;1,07). CONCLUSÕES: A quantidade de comorbidades e o índice de comorbidade de Charlson auxiliaram na predição da mortalidade.

Tuberculose multirresistente no Brasil: histórico e medidas de controle

O objetivo do artigo foi analisar o controle da tuberculose multirresistente no Brasil, com base nas experiências de instituições de referência e dos principais estudos de determinação das taxas locais e nacionais de resistência. Foram consideradas as medidas de controle e a situação atual de diagnóstico e tratamento, a partir da implementação das diretrizes nacionais, revisadas em 2004. O primeiro inquérito nacional de resistência aos medicamentos anti-tuberculose foi realizado em meados da década de 1990. A partir de seus resultados, foi validado e adotado um regime terapêutico nacional para todos os casos de tuberculose multirresistente. Medidas governamentais possibilitaram a implementação de um sistema de vigilância epidemiológica, cujos resultados também são comentados.

Medidas de morbidade referida e inter-relações com dimensões de saúde

OBJETIVO: Analisar as inter-relações entre auto-avaliação de saúde, percepção de doença de longa duração e diagnóstico de doenças crônicas. MÉTODOS: Na Pesquisa Mundial de Saúde, realizada no Brasil em 2003, foram entrevistados 5.000 indivíduos com 18 anos ou mais, selecionados a partir de amostra estratificada em três estágios. Foi utilizado o questionário original adaptado ao contexto brasileiro, abordando a presença de doença de longa duração ou incapacidade, a auto-avaliação de saúde (geral e dos vários domínios) e o diagnóstico de seis doenças crônicas (artrite, angina, asma, depressão, esquizofrenia e diabetes mellitus). Para comparar as relações entre a auto-avaliação de saúde, percepção de doença de longa duração e as doenças crônicas avaliadas foram utilizados teste estatístico de homogeneidade de proporções e modelos de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A auto-avaliação de saúde "não boa" e a percepção de ser portador de doença de longa duração foram significativamente mais freqüentes entre mulheres, indivíduos com 50 anos ou mais e aqueles com alguma das doenças pesquisadas. Os entrevistados com diagnóstico de diabetes mellitus apresentaram as piores avaliações de saúde: 70,9% referiram doença de longa duração e 79,3% avaliaram sua saúde como "não boa". Verificou-se pior avaliação de saúde com a associação de duas ou mais doenças. O efeito da auto-avaliação de saúde sobre a percepção de doença de longa duração foi maior que o número de doenças. CONCLUSÕES: As três formas de aferição da morbidade mostraram inter-relações significativas. A auto-avaliação de saúde "não boa" apresentou efeito mais importante para a percepção de doença de longa duração, sugerindo que as medidas subjetivas do estado de saúde possam ser mais sensíveis para estabelecer e monitorar o bem-estar do indivíduo.

Medidas antropométricas segundo aptidão cardiorrespiratória em militares da ativa, Brasil

OBJETIVO: Analisar as diferenças no índice de massa corporal (IMC) e no perímetro da cintura segundo a aptidão cardiorrespiratória em militares do sexo masculino. MÉTODOS: A amostra constituiu-se de 50.523 homens da ativa do exército brasileiro. Os dados antropométricos (massa corporal, estatura e perímetro da cintura) e de consumo máximo de oxigênio (VO2max), estimado por meio do teste de corrida de 12 minutos, foram obtidos no teste de aptidão física do ano 2001. RESULTADOS: A idade variou de 18 a 52 anos, porém foi composta em sua maioria por indivíduos jovens (média + DP = 25,8 + 6,6 anos de idade). A faixa de aptidão cardiorrespiratória variou de 22,2 a 82,5 mL O2.kg-1.min-1. Os valores médios do perímetro da cintura foram significativamente menores nos grupos de melhor aptidão cardiorrespiratória, quando comparados com os grupos com menor aptidão (p<0,001). Esse padrão se manteve mesmo após o ajuste pela idade, pelo IMC e por ambos. CONCLUSÕES: Para um mesmo valor do IMC, indivíduos com melhor aptidão cardiorrespiratória possuem valores significativamente menores de perímetro da cintura quando comparados com sujeitos de mais baixa aptidão. Esses achados sugerem acúmulo reduzido de gordura abdominal nos militares mais bem condicionados.

A gestão baseada no valor: Métricas tradicionais e medidas de performance ajustada ao risco. Risk Adjusted Return on Capital (RAROC) - Aplicação prática à actividade bancária

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras