A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição

The current study is about the legitimacy of lower court jurisdiction as a way of exercising basic legal rights, proposing, therefore, a new legal-administrative model for appellate court. In order to achieve that, a demonstration of the importance of basic legal rights in the Brazilian legal system and an open interpretation in light of the Constitution, as a way to affirm said rights, among which are accessibility to the justice system and proper legal protection, is required. As a result, the legitimacy to access the legal system resides in the Constitution, where the interpreter should seek its basic principles to achieve basic legal rights. It is observed that the lack of credibility regarding lower court decisions comes from the dogmatic view of truth born from power, and therefore, that the truth resides in decisions from appellate court and not from lower court judges. A lower court judge holds a privileged position in providing basic legal rights for citizens, considering his close contact to the parties, the facts, and the evidences brought forth. Class action suit is presented as an important instrument able to lead the lower court judge to provide basic legal rights. Small Claims Courts may be used as paradigm to the creation of Appellate State Courts formed by lower court judges, reserving to higher jurisdiction courts and Federal Circuit Courts, the decisions of original competency and the management and institutional representation of the judiciary system. Instilling an internal democratization of the judiciary is also required, which means the participation of lower court judges in electing their peers to chief positions in the court system, as well as establishing a limited mandate to higher court judges.

A atualização do projeto pedagógico nos cursos de formação de professores de matemática nos anos iniciais do ensino fundamental: licenciatura em pedagogia e licenciatura em matemática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A matemática é feminina? Um estudo histórico da presença da mulher em institutos de pesquisa em matemática do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino e aprendizagem de estatística por meio da modelagem matemática: uma investigação com o ensino médio

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Animação quadro a quadro: uma experiência didática no ensino da História

Pós-graduação em Educação - FFC

As concepções de professores de Matemática de 5ª série do ensino fundamental sobre sua prática e os resultados do SARESP 2005

Pós-graduação em Educação - FCT

Telecurso 2º Grau: paradigma no ensino pela TV e legitimação política da Rede Globo, 1977-1981

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reflexões sobre a formação do professor de matemática: investigando a prática de ensino no curso de licenciatura da UFPA

O objetivo deste estudo é investigar o processo de formação do professor de matemática. O foco do estudo incide sobre a contribuição da disciplina Prática de Ensino na formação do professor diante dos novos paradigmas de formação com desenvolvimento profissional e como professor reflexivo. O estudo envolveu três alunos do Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante o desenvolvimento da disciplina Prática de ensino e os professores das turmas onde esses alunos estagiavam, e que naquele momento estavam em formação continuada realizando curso de especialização na Universidade Federal do Pará. O material básico do estudo foi coletado por meio de entrevistas semi-estruturadas, registros etnográficos e observações realizadas em atividades no Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico (NPADC) e nas escolas da Rede Pública de Ensino. O estudo, além de descrever e contextualizar historicamente os cursos de formação, analisa a dicotomia teoria-prática que existe nesses cursos e a ausência de um trabalho pedagógico e epistemológico dos conteúdos. Os resultados mostram a necessidade de, nos cursos de licenciatura, ser dado um caráter mais prático à formação pedagógica, possibilitando ao futuro professor, desenvolver atitudes de autonomia, reflexão e investigação.

Considerações sobre a presença e características do tema água nas Propostas Curriculares para o ensino de Química/2009, do Estado de São Paulo

This study sought to raise the water issue is addressed in the teaching of chemistry in public schools through the notebooks Curricular Proposal of the State of Sao Paulo. First we tried to do a survey of knowledge related to construction of the concept of historical perspective, the physical and chemical properties, their importance to man and the particulars of the national curriculum for this subject. The methodology used was qualitative, descriptive and documentary. We analyzed the books for the first, second and third marking periods and the three series (the 4th book had not yet been distributed). As expected the first scenario, the proposed curriculum addresses the topic in greater depth in only one of the notebooks of the second year of high school. The approaches are no longer linked to health issues and the environment, cross-cutting issues considered by the NCP and important for students to make associations between the chemical content and their daily lives. We conclude that the contract should be evaluated by teachers and that their use should be involved in drawing up a plan that takes into account the aspects that seem incomplete. We also emphasize that although the proposal is interesting from the standpoint of teaching, teachers need training to its full use in the classroom

Dificuldades no processo de ensino e aprendizagem de Química: estudo e proposição de estratégias para o ensino médio

This study shows new alternatives to the teaching of chemistry in high school and wants to be an aid to the teacher at the time of the planning of lessons and a way to help students improve their performance in this discipline. The central issue is the exploration of differentiated teaching strategies for a just end: improvement of education in chemistry. To reach the main point is to undertake a survey of the most important issues for students and teachers, and from there many teaching strategies are suggested to help in understanding the contents studied. The idea is to propose strategies that may be of interest to students of chemistry, stimulating the curiosity of wanting to know more about a certain content that is being studied in the classroom. This study shows that chemistry is not boring, is not as difficult as it seems, and everyone can indeed take pleasure in studying a world as real and so fascinating, if you understand the facts

A geometria tridimensional apresentada nos livros didáticos de matemática do 5º ano do ensino fundamental

O presente trabalho realiza um estudo referente à Geometria Tridimensional, no que tange a sua metodologia apresentada nos livros didáticos de Matemática. Esse instrumento tem passado por um processo de avaliação mais rigoroso nas últimas décadas pelos órgãos governamentais para a promoção do livro com qualidade o que é importante, porém uma análise crítica de seus conteúdos é essencial para que esse instrumento torne-se adequado a cada realidade e um aliado no planejamento do educador no processo de ensino e aprendizagem da Geometria. Essa disciplina é considerada por vários autores e especialista da educação como um conhecimento muito pertinente para a formação integral do aluno, ao proporcionar o desenvolvimento do raciocínio visual, espacial e lógico, abrangendo também a formação cultural e profissional. Nesse sentido, considerando a importância da escolha de um livro adequado e coerente para a qualidade desse ensino, objetivouse com esse estudo realizar uma análise e reflexão sobre os conteúdos da Geometria Tridimensional apresentada em dois livros didáticos de matemática do 5º ano do ensino fundamental submetidos aos critérios eliminatórios do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD (2013) e aprovado pelo Ministério da Educação. Mediante levantamento bibliográfico da literatura pertinente e análise de documentos oficiais foi possível verificar que os mesmos apresentaram progressos em alguns aspectos atendendo de forma parcial as propostas atuais para esse ensino demonstrando que ainda precisam evoluir

O ensino de matemática em duas escolas profissionalizantes: Brasil e Portugal, no período de 1942 a 1978

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Necessidades de informação de candidatos ao transplante de fígado: o primeiro passo do processo ensino-aprendizagem

A necessidade de informação é definida como a deficiência de informação ou habilidade relacionada a um domínio de vida relevante para o paciente. O objetivo do presente estudo foi identificar as necessidades de informação de candidatos em fila de espera para o transplante de fígado. Trata-se de estudo descritivo, conduzido em centro transplantador brasileiro do interior paulista. A amostra foi constituída de 55 pacientes, e a coleta de dados foi realizada nos meses de março a junho de 2009. Os resultados evidenciaram que as necessidades de informação do período pré-operatório foram as que obtiveram pontuações médias maiores. O conhecimento de informações que o candidato ao transplante de fígado precisa é relevante para o planejamento do processo ensino-aprendizagem.

Os Recursos Educativos na Aprendizagem da Matemática no 1º Ciclo do Ensino Básico: práticas docentes e perceções de futuros professores

O presente relatório de investigação centra-se na utilização de recursos educativos na aprendizagem da matemática no 1º Ciclo do Ensino Básico. Para este estudo, procedeu-se inicialmente a uma pesquisa de literatura relacionada com as conceções de recurso educativo e incidindo também sobre motivações, justificações e constrangimentos associados à sua incorporação nas atividades letivas relacionadas com a área disciplinar da Matemática. Conclui-se esta primeira etapa com a discriminação das referências normativas relacionadas com a integração de recursos educativos nas práticas matemáticas no 1º Ciclo do Ensino Básico. Na componente empírica procedeu-se a um estudo exploratório e essencialmente qualitativo que, mediante a aplicação de entrevistas a docentes do 1º Ciclo e de inquéritos por questionário a estudantes, futuras professores desse nível de escolaridade, permitiu obter informações relacionadas com a integração de recursos educativos nas atividades matemáticas desenvolvidas por estes dois grupos distintos. Os resultados obtidos sugerem que, não obstante a significativa diferença de prática letiva existente entre os dois grupos, tanto professoras como estudantes, futuras professoras, têm consciência do papel e da necessidade de integração destes recursos como facilitadores das aprendizagens matemáticas e manifestam conhecer recursos educativos de variados tipos e de múltiplas funções.

Proposta de um modelo de avaliação das actividades de ensino Online : um estudo do ensino superior português

Neste trabalho apresenta-se um quadro teórico de referência para a avaliação do ensino online, que pretende situar as actividades definidas e desenvolvidas pelos docentes no que respeita às Dimensões da Aprendizagem, da Interacção e da Tecnologia. O referencial teórico que baliza este estudo foi desenvolvido tendo em linha de conta directrizes e orientações nacionais e europeias no que diz respeito ao Ensino Superior (ES), em especial em relação à questão da qualidade do ensino e da integração das tecnologias da informação e da comunicação no currículo. Desta forma, pretendeu-se cumprir um dos objectivos desta investigação, ou seja, contribuir para o desenvolvimento de um quadro conceptual enquadrador do pensamento sobre a avaliação do eLearning no ES e, em particular, das actividades de ensino online. Com base nos pressupostos teóricos definidos, desenvolveram-se dois instrumentos de avaliação que permitem perspectivar as percepções de docentes e de alunos em relação às actividades de ensino desenvolvidas online. No sentido de se definir um público-alvo para testar estes instrumentos, levou-se a cabo um estudo empírico que compreende três fases. A Fase I foi de cariz eminentemente exploratório, uma vez que se inquiriram todos os Estabelecimentos de Ensino Superior (EES) portugueses, com vista a caracterizar o panorama nacional no que releva da utilização de plataformas de eLearning por parte dos EES portugueses, outro objectivo deste trabalho. A Fase II constituiu o momento em que se aplicou pela primeira vez o instrumento de avaliação, apenas dirigido aos docentes, uma vez que universo de respondentes, a considerar-se também os alunos, seria de difícil gestão. Na Fase III seleccionou-se um universo mais reduzido (os quatro cursos de 3.º ciclo ministrados em bLearning em Portugal no ano lectivo de 2009/10), o que permitiu efectivar uma avaliação destes cursos na perspectiva dos docentes e também dos alunos (segundo instrumento de avaliação). Analisados os resultados obtidos nestas três fases, termina-se com a convicção de que se trata de um modelo de avaliação do ensino online passível de ser aplicado ao ES. Isto porque permite não só caracterizar os vários cenários de ensino online através das dimensões de avaliação estabelecidas, como também ter uma percepção bastante clara da forma como as directrizes nacionais e europeias relativas ao ES estão a ser implementadas. Por fim, são feitas propostas para investigação futura, em especial no que se refere à disponibilização online dos instrumentos de avaliação criados e ao desenvolvimento de estudos de investigação-acção que permitam a emergência de eventuais ajustes dos instrumentos e a identificação dos efeitos da sua utilização no aperfeiçoamento das práticas de ensino online.