Sociedade, estado e organizações não governamentais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transição democrática: a difícil construção da cidadania

Nos processos de transição democrática, a expansão de práticas democráticas e de uma cultura de cidadania, aliada às mudanças institucionais formais, constituem preocupação fundamental. No Brasil, o eixo de debate e das lutas sociais concretas tem a ver com a definição formal de cidadania (limites sociais entre incluídos e excluídos) e com o alcance dos direitos dos incluídos.

A geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do Governo Lula

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a Geografia dos conflitos agrários no Brasil entre os anos 2003 e 2006, enfatizando o período do primeiro Governo de Lula da Silva. Baseiase nos dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que desde 1985 vem compilando informações sobre os conflitos no campo brasileiro. A análise dos dados nos dá a dimensão das medidas mais significativas ocorridas no âmbito das políticas relativas à agricultura brasileira, sobretudo no que se refere à política de reforma agrária. A presença significativa da violência e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A presença dos movimentos sociais na cena política demonstra a importância da realização da Reforma Agrária no contexto do desenvolvimento da sociedade brasileira.

Social democracia e colonial-bonapartismo no Brasil: apontamentos sobre a autocracia burguesa no período 1995-2006

A análise que ora apresentamos busca compreender a particularidade da social democracia brasileira no momento por nós identificado como o processo de sua consolidação. Ao discutirmos as determinações desta particularidade, analisamos a forma pela qual a autocracia burguesa se reproduz no país, desdobrando-se historicamente em uma forma específica de bonapartismo. Assim, compreendemos o período de 1995 a 2006 como o momento histórico de consolidação do projeto social democrata no Brasil, onde a legalidade burguesa se consolida sob a hegemonia da fração financeira do capital, reproduzindo o colonial bonapartismo no país.

Revolução Bolivariana: uma revolução política dos de baixo?

Este artigo é constituído de duas hipóteses exploratórias: uma teórica e outra empírica. A primeira consiste numa breve reflexão sobre o conceito de revolução política e a sua aplicação à transição ao socialismo; a segunda, como caso empírico que ilustra a primeira, consiste no cotejamento entre algumas cláusulas da Constituição Bolivariana e da Constituição da República Federativa do Brasil, além de um breve exame da conjuntura deflagrada a partir do caracazo, em 1989.

O Antimil: o Setor Militar origens de uma organização

The objective of this essay is to examine the trajectory of a clandestine organization that, despite being rather active and frequently cited by the academic literature, has not been very visible in Brazilian history: the Military Sector of the PCB, or Antimil. The particularity of this project is to learn about Antimil’s organizational structure in the process of intervening in the Armed Forces between 1929 and 1945. It does not pretend to evaluate its revolutionary efficacy or all the situations in which it was involved, due to the lack of documentation and specific studies. The revelation of its historical configuration, as an organization in the party structure, is the result of exhaustive research and the narratives of some of its members.

Movimentos Populares Urbanos: um quadro interpretativo

Este artigo realiza uma reflexão teórica sobre as categorias sujeito e estrutura à luz das observações empíricas nas pesquisas que venho realizando sobre movimentos populares na cidade de São Paulo. O objetivo é criticar a suposição de que este debate está superado. Para isso, busco formular quatro teses para dar conta da mediação entre ambas as categorias, já que o pressuposto teórico é que as estruturas não impedem a ação, ao contrário, a tornam possível e, ao mesmo tempo, a ação transforma as estruturas, segundo as temporalidades específicas de cada estrutura (econômica, jurídico-política e sócio-cultural) próprias do modo de produção capitalista.

Manifestações de junho fechando o outono

Este artigo é composto de duas seções: a primeira consiste de um exame empírico das manifestações de junho baseado no debate público e, a segunda, numa sintética formulação teórica sobre o enquadramento interpretativo para, em seguida, apresentar o que se considera os dois quadros interpretativos predominantes durante aquele ciclo de manifestações.

Desvendando 'O poder do macho': um encontro com Heleieth Saffioti

Este artigo faz uma homenagem a Heleieth Saffioti, abordando especialmente o livro O poder do macho, cuja publicação foi encomendada à autora, nos anos 1980, com o objetivo de apresentar, a um público jovem e não-acadêmico, o quadro de discriminação contra a mulher e contra o negro, na sociedade brasileira.

Apontamentos para uma crítica marxista do direito

Este artigo apresenta alguns apontamentos para uma sociologia jurídica marxista. Para isso, apreende o deslocamento do lugar do direito na obra marxiana a partir d A ideologia alemã e, em seguida, decompõe e analisa a questão jurídica em três planos: 1) relação de produção como relação jurídica, 2) as relações sociais institucionalizadas como formas jurídico-estatais socialmente reconhecidas como legítimas e 3) o direito como a ideologia jurídica (sistema de normas, crenças e valores segundo uma forma discursiva própria) que recobre os dois elementos anteriores e lhes atribui sentido e validade moral.

Tecnologia assistiva: analisando espaços de acessibilidade às pessoas com deficiência visual em universidades públicas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Religiosidade e mito na obra de José Carlos Mariátegui e a teologia da libertação

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Uma análise da proposta de formação técnica para o processo de transição agroecológica na escola José Gomes Da Silva, MST-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)