A metamorfose da atuação política do Partido dos Trabalhadores 1987-1991

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Em busca do Império: a trajetória intelectual e política de Eduardo Prado

Pós-graduação em História - FCHS

As idéias políticas como alicerce: os padrinhos do Brasil e a formação da Escola Superior de Guerra (1949-1954)

Pós-graduação em História - FCHS

O embate entre o visível e o invisível: a construção social da violência no jornalismo e na política

A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social.

Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

Os bastidores da Tribuna: mulher, política e poder no Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O clientelismo político no Brasil contemporâneo: algumas razões de sua sobrevivência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Brasil 2014: análise de peças publicitárias relacionadas à Copa do Mundo

Nesta pesquisa estudamos o espor te com o foco sobre os slogans lançados no processo de preparação da Copa do Mundo a se real izar no Brasi l em 2014. O corpus da pesquisa se const i tui com algumas peças publicitár ias veiculadas na mídia. Anal isamos a mobilização popular e os aspectos que envolvem a adesão em um movimento do país, de modo geral, e a preparação realizada em cada cidade sede, de modo específ ico, com as transformações operadas tanto no âmbito social quanto est rutural. Cartografamos as marcas do empenho do governo para invest i r na transformação dos valores sociais durante a Copa do Mundo, bem como a apropriação do esporte com o objet ivo de fabricar um legado. Ident if icamos como as marcas da integração ent re os povos e do sent imento de pertença dos cidadãos cooperam para os processos de subjet ivação na sociedade contemporânea. Observamos os efeitos de sent ido ocorr idos na divulgação do slogan da campanha publicitária como uma forma de compreender o signif icado da Copa do Mundo em suas relações com a cultura. Part imos da hipótese de que a p ro d u ç ã o d a “p a i x ã o pelo futebol ” t em s e u s e n t id o amp lia d o p a ra a sugestão massiva de est i los de vida. Assim, estabele cemos uma f ro n t e ira e n t re o s “e f e it o s d e s e n t id o s ” e o s “e f e it o s d e ima ge n s ” n o s múlt iplos usos do slogan. Na const ituição do corpus de nossa pesquisa ident if icamos as marcas dos vínculos estabelecidos pela publ icidade com a Copa do Mundo. Nosso estudo se situa no campo dos estudos sobre as relações entre o esporte e os processos de subjet ivação na sociedade atual. Interessa-nos observar as implicações entre o corpo e os processos de subjet ivação nas peças publicitárias selecionadas para este estudo.

Educação e Hegemonia: A Formação de Intelectuais na Itália dos Anos 20, a Organização da Industrialização em São Paulo e a Construção da Hegemonia Burguesa no Brasil

The formation of intellectuals, in Gramscian terms (GRAMSCI, 2000), was addressed throughout our academic career, for example, Villela (2003; 2008; 2009; 2010-2012; 2011; 2012; 2014). This article aims to resume some relationships between education of intellectuals in Italy for years 1920, the organization of industrialization in São Paulo and the construction of bourgeois hegemony in Brazil. In this paper I review my dissertation, Villela (2003), whose aim was to understand the rationalization of work processes in architectural offices. This dissertation possible to trace, among other things, another story of the relationship between architecture and state in Brazil from industrialization in São Paulo. Based on the notion of intellectuals Gramsci, we discuss the extended state design and envision a particular kind of state, which in our case is the State industrialist. And relate interested in public policy of that State for industrialization industries office designed by Rino Levi Architects Associate SC Ltda. (ERLAA) that has developed over the decades its activities from 1920 to 1990, many projects in the city of São Paulo. The relationship proposed here is unprecedented. Grounded in this relationship, put in another scene about the formation of intellectuals and hegemony, a Gramscian point of view.

Nelson Werneck Sodré: história e utopia nos tempos do ISEB um estudo da narrativa como instrumento na disputa política 1955-1964

Pós-graduação em História - FCHS

Tecnologia e participação política

Há um cenário ainda bastante desfavorável no Brasil para uma maior efetividade da participação democrática direta em âmbito legislativo, com relação à propositura de projeto de lei de iniciativa popular.

Gênero, Representação Política e Poder : As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados

A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.

Legislative Accountability: should Brazil break up its big Electoral Districts? = Accountability legislativa: o Brasil deveria fragmentar suas circunscrições eleitorais maiores?

This paper proposes that Brazil could improve the political accountability by breaking up many of the statewide districts it uses to elect its deputies into smaller districts, each electing fewer deputies. The central argument is that districts that elect low-to-moderate numbers of legislators make it possible to optimize the well-known trade-off between inclusive representation and accountable government.