Impacts des processus judiciaires sur la santé mentale des victimes d’actes criminels violents

Rapport de stage présenté en vue de l’obtention du grade de Maître ès sciences (M.Sc) en Criminologie option stage en intervention

L'ADN: dans l'enquête et au tribunal - Étude de cas du tueur en série Robert William Pickton

Travail dirigé présenté à la Faculté des Études supérieures en vue de l’obtention du grade de Maîtrise en Criminologie, option Criminalistique et informations

Commonwealth legislative power and "non punitive" detention: a constitutional roadmap

In 2004 The High Court handed down a number of decisions concerning detention imposed for purposes allegedly unrelated to punishment. This paper outlines the way the Federal Constitution restricts (and also facilitates) the imposition of "non punitive detention" by our governments. Such laws (as passed by the Federal Legislature) are constitutionally valid provided they can be characterised as falling within a legislative head of power under  section 51 off he Constitution. The power to detain for non punitive purposes can be reposed by the Legislature in the either the Executive or Judicial arms of government. Detention by the Executive is non punitive (and therefore does not offend the separation of powers) even though it involves a deprivation of liberty, provided it is imposed for “legitimate non punitive purposes”.  Legitimacy is in turn determined by reference to the section 51 heads of power. Detention for non punitive purposes by the judicial arm of government is constitutionally valid provided that (i) a “judicial process ” is adopted and (ii) (arguably) there is some link (albeit tenuous) with a previous finding of criminal guilt. The continuing existence of the “constitutional immunity ”from being detained by other than judicial order identified by the High Court in its 1992 decision in Lim v Minister for Immigration is called into question.

Indelible shame? News reporting of non-convictions in digital space

This paper examines the role of media in publicising the names of people who receive a non-conviction for a minor crime. It positions the news media’s ability to “name and shame” people who appear before the courts as a powerful cultural practice, rather than adopt a widely celebrated Fourth Estate view of the press as a watchdog on the judicial process. The research draws on interviews conducted in two regional centres of Victoria, Australia, with those involved in news coverage of very minor crimes where non-convictions were imposed. Their spoken words reveal a range of tensions linked to reporting non-convictions in the digital age. In the eyes of the law, a non-conviction means that an offender has an opportunity to rehabilitate away from the public gaze. However, the news media ‘s ability to name such offenders online has the potential to impose a lasting “mark of shame” in digital space that can prevent them gaining employment or housing, and damage their social standing and relationships. We live in a media-saturated culture in which the vast majority of people rely on news media for information about judicial proceedings and in turn, the news media constructs public understanding of the law through the way it represents crime and court processes. This paper argues that traditional understanding of the nexus between the judicial system and the Fourth Estate fails to acknowledge the news media’s considerable power outside the officially recognised operation of the open justice relationship, and that this deserves attention in the digital age

Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas

Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de “etapas mortas”. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

Cadeia de custódia da prova pericial

O objetivo deste estudo exploratório e aplicado é justificar a necessidade de implantação de um programa de cadeia de custódia no Instituto Laboratorial Criminal da Polícia Técnica e Científica do Estado de Rondônia a fim de se adequar às mudanças ocorridas no mundo contemporâneo estimuladas pelo avanço tecnológico. O resultado obtido com as entrevistas mostra a não percepção, por parte dos profissionais das organizações responsáveis pela autenticidade e idoneidade da prova pericial, das mudanças provocarem a necessidade de uma busca pela qualidade da prova pericial. E que ocorre em razão da falta de uma cultura para o fiel cumprimento da cadeia de custódia. Destarte, neste programa não pode faltar o desenvolvimento de uma cultura voltada para o cumprimento da cadeia de custódia, por esse ser o elemento que tem o poder de transformar e de formar consciências para a percepção da importância da cadeia de custódia na elaboração da prova pericial com qualidade, bem como mostrar como podemos agir diante desta inovação estimulada pelas mudanças do mundo contemporâneo.

Qualidade na justiça federal: um estudo sobre as disfunções da administração da prestação jurisdicional

Esta dissertação objetiva explorar as possibilidades de incremento dos processos e rotinas organizacionais envolvidas na prestação jurisdicional. Para analisar pontos de problema e a viabilidade de ações de melhoria, este estudo buscou identificar a literatura sobre temas que perpassam a ideia central desenvolvida. Assim, foram abordados livros, artigos e publicações de jornais e revistas a respeito de gestão de qualidade, gestão de qualidade no setor de serviços, a namreza do processo judiciário, a estrutura e natureza do Poder Judiciário e ações de melhoria especificamente voltadas para o perfil da gestão pública. Foram entrevistados atores que participam diretamente do processo judiciário, na esfera federal, como forma de se ilustrar o apurado na teoria literária.

Child Abuse: il ruolo del medico legale nell'assistenza, nella prevenzione e nella preparazione di linee guida

Con questo mio lavoro di tesi ho voluto esplorare il fenomeno del maltrattamento e dell’abuso sui minori delineandone, sulla base della letteratura scientifica nazionale ed internazionale, gli aspetti clinici, epidemiologici ed i fattori di rischio. Un breve excursus giuridico illustrerà, poi, gli articoli di legge relativi alla tutela dei minori; in particolare, ci si soffermerà ad illustrare quegli articoli che normano i doveri dei sanitari nei confronti dell’autorità giudiziaria nel caso si sospetti un abuso su minori. La conoscenza della semeiotica dell’abuso, il suo riconoscimento all’interno di una diagnostica differenziale clinico-forense, la corretta repertazione e la consapevolezza che, un approccio autenticamente tutelante verso la vittima, deve sempre realizzarsi all’interno di una cornice giuridica fanno si che, il ruolo della medicina legale, competente in tutti questi ambiti, diventi senza ombra di dubbio “primum inter pares” all’interno dei team multidisciplinari ed interistituzionali che si occupano di minori vitti. Il gruppo scientifico in cui sono stata inserita e con cui si è proceduto alla redazione del manuale è il Gruppo di lavoro per l’abuso e il maltrattamento dell’infanzia coordinato dalla dott.ssa Maria Rosa Giolito ed ha coinvolto professionisti italiani afferenti a tre differenti aree sanitarie: quella ginecologica, quella medico-legale e quella pediatrica. Il testo elaborato è stato immaginato come un aiuto ai professionisti medici che si trovano a valutare un soggetto prepubere con sospetto di abuso sessuale. Non costituisce una linea-guida per la diagnosi di abuso sessuale, ma definisce alcuni requisiti essenziali e diffonde alcune conoscenze per evitare errori che possano ripercuotersi negativamente sulla valutazione clinica e sull’eventuale conseguente iter giudiziario.

L'utililizzo delle ICT nel processo penale

Il progetto di ricerca si situa nell’ambito dell’informatica giudiziaria settore che studia i sistemi informativi implementati negli uffici giudiziari allo scopo di migliorare l’efficienza del servizio, fornire una leva per la riduzione dei lunghi tempi processuali, al fine ultimo di garantire al meglio i diritti riconosciuti ai cittadini e accrescere la competitività del Paese. Oggetto di studio specifico del progetto di ricerca è l’utilizzo delle ICT nel processo penale. Si tratta di una realtà meno studiata rispetto al processo civile, eppure la crisi di efficienza del processo non è meno sentita in tale area: l’arretrato da smaltire al 30 giugno del 2011 è stato quantificato in 3,4 milioni di processi penali, e il tempo medio di definizione degli stessi è di quattro anni e nove mesi. Guardare al processo penale con gli occhi della progettazione dei sistemi informativi è vedere un fluire ininterrotto di informazioni che include realtà collocate a monte e a valle del processo stesso: dalla trasmissione della notizia di reato alla esecuzione della pena. In questa prospettiva diventa evidente l’importanza di una corretta gestione delle informazioni: la quantità, l’accuratezza, la rapidità di accesso alle stesse sono fattori così cruciali per il processo penale che l’efficienza del sistema informativo e la qualità della giustizia erogata sono fortemente interrelate. Il progetto di ricerca è orientato a individuare quali siano le condizioni in cui l’efficienza può essere effettivamente raggiunta e, soprattutto, a verificare quali siano le scelte tecnologiche che possono preservare, o anche potenziare, i principi e le garanzie del processo penale. Nel processo penale, infatti, sono coinvolti diritti fondamentali dell’individuo quali la libertà personale, la dignità, la riservatezza, diritti fondamentali che vengono tutelati attraverso un ampia gamma di diritti processuali quali la presunzione di innocenza, il diritto di difesa, il diritto al contraddittorio, la finalità di rieducazione della pena.

Sófocles : Áyax, una mirada desde la Justicia

En Ayax de Sófocles, se rompe la cadena inexorable de odios heredados, porque alguien, Teucro, acepta la mano tendida del adversario, Odiseo. Blundell remarca este lento pero efectivo caminar hacia la conciliación. Nuestro trabajo se propone una mirada "desde la justicia" humana y divina. Efectúa un rastreo sobre el juicio de Ayax a través de visiones de la épica tardía, la lírica y la tragedia y descubre en esta obra la confluencia de juicios injustos del pasado y el comienzo de futuros juicios también injustos. El interés por la instancia judicial nos lleva al análisis de la constitución del tribunal, su modo de proceder y las consecuencias de su accionar. También nos detenemos en el enfoque religioso elegido por Sófocles. Por último se evalúa la tragedia a la luz de los estadios de evolución del sentimiento de venganza

Pensar los delitos sexuales : El proceso jurídico y la construcción de la víctima "aceptable" [Buenos Aires, 1863-1900]

El presente trabajo propone presentar y poner en debate los avances de investigación realizados en torno a la problemática de los crímenes sexuales en la provincia y ciudad de Buenos Aires en la segunda mitad del siglo XIX. El mismo se inserta entre los nuevos estudios sobre la historia social del derecho, considerando el problema de la norma y la teoría penal así como la cuestión de la práctica judicial específica y las formas cómo esta afecta a la sociedad. En este sentido se busca explorar las formas únicas que presentan estos delitos en el proceso judicial decimonónico, las discusiones e interpretaciones que se confrontaron, la jurisprudencia y doctrina que fueron sentándose con el correr del tiempo y el asesoramiento indispensable que prestaron al desarrollo de todo ello la ciencia médica junto a los primeros trabajos sobre la sexología. Se expondrán a continuación los puntos nodales de las investigaciones que vengo desarrollando desde hace algunos años, continuación de los estudios de grado sobre esta compleja problemática decimonónica, resultado de la participación en proyectos específicos de investigación y que finalmente se insertan en el marco actual de mis estudios de doctorado en Historia que tiene como tema los delitos sexuales y las construcciones jurídicas así como médico-legales en el contexto de la codificación penal argentina, desde sus primeros intentos a partir de 1863 hasta la sanción del Código Penal Nacional de 1921. Se recorrerán como centros de análisis la forma en que el funcionamiento del sistema judicial va creando y recortando, de hecho, el perfil que convierte a una víctima en 'aceptable', es decir, en una persona que merece ser considerada como tal ante los ojos de los tribunales. Para esto se tienen en cuenta las diferencias que se registran en el tratamiento de los hombres/niños y las mujeres/niñas que son presentados ante la Justicia por sus padres como atacados. En este sentido, se resalta el lugar central que ocupa la familia en el proceso judicial, en tanto, por un lado son quienes pueden hacer la denuncia poniendo en funcionamiento la maquinaria judicial y por otro lado deben demostrar que han resguardado a sus hijos hasta el momento del ataque, protegiéndolos en un doble sentido: físicamente y psíquicamente, evitando su conocimiento "del mundo", entendido aquí de la sexualidad

Sófocles : Áyax, una mirada desde la Justicia

En Ayax de Sófocles, se rompe la cadena inexorable de odios heredados, porque alguien, Teucro, acepta la mano tendida del adversario, Odiseo. Blundell remarca este lento pero efectivo caminar hacia la conciliación. Nuestro trabajo se propone una mirada "desde la justicia" humana y divina. Efectúa un rastreo sobre el juicio de Ayax a través de visiones de la épica tardía, la lírica y la tragedia y descubre en esta obra la confluencia de juicios injustos del pasado y el comienzo de futuros juicios también injustos. El interés por la instancia judicial nos lleva al análisis de la constitución del tribunal, su modo de proceder y las consecuencias de su accionar. También nos detenemos en el enfoque religioso elegido por Sófocles. Por último se evalúa la tragedia a la luz de los estadios de evolución del sentimiento de venganza

Pensar los delitos sexuales : El proceso jurídico y la construcción de la víctima "aceptable" [Buenos Aires, 1863-1900]

El presente trabajo propone presentar y poner en debate los avances de investigación realizados en torno a la problemática de los crímenes sexuales en la provincia y ciudad de Buenos Aires en la segunda mitad del siglo XIX. El mismo se inserta entre los nuevos estudios sobre la historia social del derecho, considerando el problema de la norma y la teoría penal así como la cuestión de la práctica judicial específica y las formas cómo esta afecta a la sociedad. En este sentido se busca explorar las formas únicas que presentan estos delitos en el proceso judicial decimonónico, las discusiones e interpretaciones que se confrontaron, la jurisprudencia y doctrina que fueron sentándose con el correr del tiempo y el asesoramiento indispensable que prestaron al desarrollo de todo ello la ciencia médica junto a los primeros trabajos sobre la sexología. Se expondrán a continuación los puntos nodales de las investigaciones que vengo desarrollando desde hace algunos años, continuación de los estudios de grado sobre esta compleja problemática decimonónica, resultado de la participación en proyectos específicos de investigación y que finalmente se insertan en el marco actual de mis estudios de doctorado en Historia que tiene como tema los delitos sexuales y las construcciones jurídicas así como médico-legales en el contexto de la codificación penal argentina, desde sus primeros intentos a partir de 1863 hasta la sanción del Código Penal Nacional de 1921. Se recorrerán como centros de análisis la forma en que el funcionamiento del sistema judicial va creando y recortando, de hecho, el perfil que convierte a una víctima en 'aceptable', es decir, en una persona que merece ser considerada como tal ante los ojos de los tribunales. Para esto se tienen en cuenta las diferencias que se registran en el tratamiento de los hombres/niños y las mujeres/niñas que son presentados ante la Justicia por sus padres como atacados. En este sentido, se resalta el lugar central que ocupa la familia en el proceso judicial, en tanto, por un lado son quienes pueden hacer la denuncia poniendo en funcionamiento la maquinaria judicial y por otro lado deben demostrar que han resguardado a sus hijos hasta el momento del ataque, protegiéndolos en un doble sentido: físicamente y psíquicamente, evitando su conocimiento "del mundo", entendido aquí de la sexualidad

Sófocles : Áyax, una mirada desde la Justicia

En Ayax de Sófocles, se rompe la cadena inexorable de odios heredados, porque alguien, Teucro, acepta la mano tendida del adversario, Odiseo. Blundell remarca este lento pero efectivo caminar hacia la conciliación. Nuestro trabajo se propone una mirada "desde la justicia" humana y divina. Efectúa un rastreo sobre el juicio de Ayax a través de visiones de la épica tardía, la lírica y la tragedia y descubre en esta obra la confluencia de juicios injustos del pasado y el comienzo de futuros juicios también injustos. El interés por la instancia judicial nos lleva al análisis de la constitución del tribunal, su modo de proceder y las consecuencias de su accionar. También nos detenemos en el enfoque religioso elegido por Sófocles. Por último se evalúa la tragedia a la luz de los estadios de evolución del sentimiento de venganza

Pensar los delitos sexuales : El proceso jurídico y la construcción de la víctima "aceptable" [Buenos Aires, 1863-1900]

El presente trabajo propone presentar y poner en debate los avances de investigación realizados en torno a la problemática de los crímenes sexuales en la provincia y ciudad de Buenos Aires en la segunda mitad del siglo XIX. El mismo se inserta entre los nuevos estudios sobre la historia social del derecho, considerando el problema de la norma y la teoría penal así como la cuestión de la práctica judicial específica y las formas cómo esta afecta a la sociedad. En este sentido se busca explorar las formas únicas que presentan estos delitos en el proceso judicial decimonónico, las discusiones e interpretaciones que se confrontaron, la jurisprudencia y doctrina que fueron sentándose con el correr del tiempo y el asesoramiento indispensable que prestaron al desarrollo de todo ello la ciencia médica junto a los primeros trabajos sobre la sexología. Se expondrán a continuación los puntos nodales de las investigaciones que vengo desarrollando desde hace algunos años, continuación de los estudios de grado sobre esta compleja problemática decimonónica, resultado de la participación en proyectos específicos de investigación y que finalmente se insertan en el marco actual de mis estudios de doctorado en Historia que tiene como tema los delitos sexuales y las construcciones jurídicas así como médico-legales en el contexto de la codificación penal argentina, desde sus primeros intentos a partir de 1863 hasta la sanción del Código Penal Nacional de 1921. Se recorrerán como centros de análisis la forma en que el funcionamiento del sistema judicial va creando y recortando, de hecho, el perfil que convierte a una víctima en 'aceptable', es decir, en una persona que merece ser considerada como tal ante los ojos de los tribunales. Para esto se tienen en cuenta las diferencias que se registran en el tratamiento de los hombres/niños y las mujeres/niñas que son presentados ante la Justicia por sus padres como atacados. En este sentido, se resalta el lugar central que ocupa la familia en el proceso judicial, en tanto, por un lado son quienes pueden hacer la denuncia poniendo en funcionamiento la maquinaria judicial y por otro lado deben demostrar que han resguardado a sus hijos hasta el momento del ataque, protegiéndolos en un doble sentido: físicamente y psíquicamente, evitando su conocimiento "del mundo", entendido aquí de la sexualidad