The Finance Acts 1998 and 2000: can the owners of agricultural land continue to gain from their capital disposals?

This paper seeks to analyse and discuss, from the perspective of the owners of agricultural land, the main changes to the Capital Gains Tax regime introduced in the Finance Act 1998 and subsequently amended in the Finance Act 2000. The replacement of indexation with a new Taper relief is examined, along with the phasing out of Retirement relief, and the interaction of Taper relief with Rollover relief. The opportunity for tax mitigation by the owners of agricultural land is critically examined.

The Finance Act 1998: can the owners of agricultural land continue to gain from their capital disposals?

This paper seeks to analyse and discuss, from the perspective of the owners of agricultural land, the main changes to the Capital Gains Tax regime introduced in the Budget of March 1998 and contained in the Finance Act 1998. The immediate replacement of indexation with a new Taper relief is examined, along with the phasing out of Retirement relief, and the interaction of Taper relief with Rollover relief.

A descoberta da inflação inercial

Este artigo apresenta a minha versão da história da inflação inercial. A primeira formulação completa dessa teoria está num artigo meu e de Nakano, de 1983; e o primeiro artigo que propôs um choque de preços combinado com uma tabela de conversão é de 1984, também dos mesmos autores. Resende e Arida escreveram em 1984 o primeiro trabalho propondo uma moeda indexada para neutralizar a inércia; Francisco Lopes, também em 1984, relacionou a inflação inercial com hiperinflação. As principais referências estão aqui claramente apresentadas.

As contas públicas do Estado do Rio de Janeiro face à legislação de responsabilidade fiscal e previdenciária: 2000 a 2007

Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tributárias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidação e pagamento postergados. Por outro lado, a dívida consolidada, majoritariamente mobiliária, disparava em função da política monetária restritiva. Esta situação financeira precária tornou urgente a realização do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a União que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se três leis federais: a Lei de Renegociação das Dívidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a condução das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2007, objetivando verificar a existência de esforços de ajuste fiscal e em que medida estes esforços trouxeram resultados satisfatórios, demonstrando a eficácia do arcabouço legal instituído pela União. Conclui-se neste trabalho que, no período de 2000 a 2006, não ocorreu avanço significativo em direção da melhoria das contas públicas estaduais e que os superávits primários alcançados no período foram impulsionados pelo aumento de receitas de caráter instável, extraordinário e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes à excessiva e crescente dependência que as finanças estaduais apresentam, relativamente às receitas supracitadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas para pagamento de despesas públicas correntes de caráter continuado. O presente trabalho conclui também que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontapé inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudança de patamar do superávit primário, com ênfase na redução das despesas primárias e não no aumento das receitas extraordinárias.

Medindo a credibilidade do banco central brasileiro

Este trabalho busca medir a credibilidade do Banco Central Brasileiro. Utiliza-se como medida da credibilidade, a variação do prêmio de risco de inflação em função de surpresas inflacionárias de curto prazo no índice IPCA. Primeiro evidencia-se que as expectativas inflacionárias de médio prazo são afetadas pelas surpresas inflacionárias, este efeito é causado por dois motivos, a indexação da economia e/ou a falta de credibilidade da autoridade monetária. Em seguida verifica-se que as surpresas inflacionárias também tem efeito sobre o premio de risco de inflação o que indica falta de credibilidade do banco central.

Avoiding some costs of inflation and crawling toward hyperinflation : the case of the Brazilian domestic currency substitute

The pattem of a classical hyperinflation is an acute acceleration of the inflation levei accompanied by rapid substitution away from domestic currency. Brazil, however, has becn experiencing inflation leveis well above 1,000% a year since 1988 without entering the classical hyperinflation path. Two elements play key roles in differcntiating the Brazilian case from other hyperinflationary experiences: indexation and the provision of a reliable domestic currency substitute, Le., the provision of liquidity to interest-bearing assets. This paper claims that the existence of this domestic currency substitute is lhe main source of both lhe inability of the Brazilian central bank to fight inflation and of the unwillingness of Brazilians to face the costs of such a fight. The provision of the domestic currency substitute through the banking sector is modeled, and the main macroeconomic consequences of this monetary regime are derived. Those are: the lack of a nominal anchor for the price system due to the passive monetary policy; the endogeneity of seignorage unlikc traditional models of hyperinflation; and lhe ineffectiveness of very high real interest rates.

Regulation and wage adjustment patterns : non parametric evidence from longitudinal data

This paper gives a first step toward a methodology to quantify the influences of regulation on short-run earnings dynamics. It also provides evidence on the patterns of wage adjustment adopted during the recent high inflationary experience in Brazil.The large variety of official wage indexation rules adopted in Brazil during the recent years combined with the availability of monthly surveys on labor markets makes the Brazilian case a good laboratory to test how regulation affects earnings dynamics. In particular, the combination of large sample sizes with the possibility of following the same worker through short periods of time allows to estimate the cross-sectional distribution of longitudinal statistics based on observed earnings (e.g., monthly and annual rates of change).The empirical strategy adopted here is to compare the distributions of longitudinal statistics extracted from actual earnings data with simulations generated from minimum adjustment requirements imposed by the Brazilian Wage Law. The analysis provides statistics on how binding were wage regulation schemes. The visual analysis of the distribution of wage adjustments proves useful to highlight stylized facts that may guide future empirical work.

Endogenous cycles in a Stiglitz-Weiss economy

The literature on financiaI imperfections and business cycles has focused on propagation mechanisms. In this pape r we model apure reversion mechanism, such that the economy may converge to a two period equilibrium cycle. This mechanism confirms that financiaI imperfections may have a dramatic amplification effect. Unlike in some related models, contracts are complete. Indexation is not assumed away. The welfare properties of a possible stabilizing policy are analyzed. The model i tself is a dynamic extension of the well-known Stigli tz-Weiss model of lending under moral hazard. Although stylized the model still captures some important features of credit cycles.

Istmo Centroamericano: la regulación de la distribución de energía eléctrica en los países con empresas privadas. Los casos de El Salvador, Guatemala, Nicaragua y Panamá

Incluye Bibliografía

A presença das literaturas portuguesa e africana de língua portuguesa no Suplemento Literário Minas Gerais (1966/1988): indexação, coletânea de textos e banco de dados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da organização da informação para a prevenção criminal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A composição do livro Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato: consciência de construção literária e aprimoramento da linguagem narrativa

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Caracterização fitossanitária e seleção de limeiras ácidas 'Tahiti' clone Quebra-galho candidatas a matrizes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A prática de indexação: análise da evolução de tendências teóricas e metodológicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mensuração do volume atrial esquerdo pelo método biplanar de Simpson em cães portadores da doença mixomatosa da válvula mitral

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV