Economia política das finanças subnacionais: teoria e análise empírica para os vinte e sete estados brasileiros na década de noventa

O trabalho investiga os elementos condicionantes das finanças públicas dos governos estaduais brasileiros nos anos noventa, partindo da hipótese de que, a despeito dos elementos econômicos serem relevantes, a concepção neoclássica de gestão das finanças públicas não é adequada para tratar a questão fiscal em toda sua extensão, exigindo que ela seja entendida como um problema de economia política. A partir da análise da literatura disponível sobre o tema, é proposto um modelo para se investigar a importância efetiva de variáveis não econômicas sobre o déficit público e sobre os gastos dos estados brasileiros. Para analisar a influência das variáveis políticas e institucionais escolhidas ¿ ideologia do partido no governo estadual, coincidência ideológica com o partido no poder executivo federal, fragmentação da representação política do poder executivo, e do poder legislativo, grau de competitividade eleitoral, participação do eleitorado no pleito e ciclo eleitoral ¿ os modelos foram estimados através da técnica econométrica para dados de painel, com dados dos vinte e seis estados e Distrito Federal no período de 1990 a 2000. Para representar os gastos públicos foram utilizadas as despesas correntes não financeiras divididas pelo PIB estadual e para representar o déficit público, o resultado fiscal primário (despesas e receitas não financeiras) dividido pelo PIB estadual. Para os gastos públicos o trabalho econométrico evidenciou a existência de influência significativa de todas as variáveis propostas, enquanto para o resultado fiscal primário, apenas as variáveis: ciclo eleitoral, fragmentação partidária do poder executivo e coincidência ideológica de partidos no poder executivo estadual e federal mostraram-se estatisticamente aceitáveis.

Estado Novo: ideologia e poder

Este livro não se preocupou em medir a distância que separa as formulações doutrinárias da prática política desse Estado. A política supõe a existência de doutrinas, mas envolve também cálculos imediatos, pragmáticos, que ocasionam alterações nos próprias princípios doutrinários. Doutrina e regime não têm o mesmo significado. Supõe-se, entretanto, certa coerência entre doutrina e ação: são diferentes, por vezes se chocam, mas não são elementos contraditórios da vida social.

Educação para política do Estado Novo (1937-1945): um estudo do conceito e dos objetivos educacionais na revista Cultura Política

Neste estudo pretende-se expor e discutir um segmento do pensamento dominante à época do Estado Novo (1937- 1945): o pensamento educacional. Esta temática foi buscada nas paginas da revista Cultura política dando-se ênfase aos seus aspectos políticos e ideológicos. Metodologicamente o trabalho centrou-se na análise do conteúdo dos artigos que tinham a educação como objeto de discussão. O interesse pelos textos publicados por este periódico prende-se ao fato de que ele constituiu-se em um veículo dos mais representativos do pensamento dominante e, mesmo, da ideologia abraçada pela intelligentzia oficial. A analise e a discussão do material empírico demonstraram que a educação foi concebida como um instrumento para a consecução de objetivos sociais nao necessariamente de carater escolar. Observou-se que a manipulação dos recursos educacionais com vistas à obtenção de fins políticos favoraveis ao poder estabelecido foi um traço marcante no discurso de Cultura Política. Nas páginas analisadas essas intenções ficaram mais ou menos explícitas, conforme o grau de aptidão autoritario dos autores ou do momento político vivido.

Ideologia da casa própria... sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB

Brazilian Housing policy has always promoted homeownership. In 1999, a new form of housing promotion was set up in the country with the PAR (Programa de Arrendamento Residencial, or residential rental programme). This is a sort of leasing, in which a right to buy is granted at the end of contract. Again, with this, the final objective is homeownership. This dissertation aims at further understanding the role of PAR in the wake of the country s housing policies of the post-BNH period, analysing the case of João Pessoa, capital city of Paraíba state. By focusing in the city, it has been possible to analyse also the impact of the programme in the dynamics of the city s urban development. Accordingly, the analysis of PAR seeks to understand the programme s operational aspects as well as its location, urban and architectural aspects. The operational aspects refer to how the programme is operated, considering the differences to the other housing programmes in the country. The urban and architectural aspects refer to location, typology and construction characteristics of housing estates produced under the scheme. This study gives a general view of the country s recent housing policy and programmes and the specific characteristics of PAR, observing also its impacts in the city development

Da política no vídeo à videopolítica: um estudo hermenêutico do programa Jornal do Dia (Natal/RN)

Esta investigación tiene como objetivo realizar un estudio sobre el noticiero "Jornal do Dia" de la TV Ponta Negra, afiliada a la cadena de televisión SBT con sede en Natal / Rio Grande do Norte. El estudio evalúa, desde una perspectiva crítica, el comportamiento de la sección política de ese noticiero sobre la cobertura que ha estado haciendo sobre los acontecimientos políticos en el estado. Específicamente, estamos interesados en conocer, a través del estudio detallado de sus noticias, como los "hechos políticos" del Estado, entendida como una práctica política que se informó, se presentan en su noticiero. Del punto de vista metodológico, la investigación se toma la decisión de utilizar la hermenéutica de profundidad (HP) como propuesto por Thompson (2007) en su libro "La ideología y la cultura moderna". Sugerimosla HP porque es una referencial de alta eficacia analítica para el estudio de los medios de comunicación y en particularde la ideología. De este modo, como se versade una investigación sobre las "formas simbólicas" creemos que estamos en posesión de una importante herramienta metodológica capaz de permitir la comprensión e interpretación de las noticias diariamente "teleplasmadas"

Feuerbach e Stirner: algumas considerações sobre linguagem e política

Habitualmente não se presta atenção ao fato de que a Primeira Parte da Ideologia Alemã (Feuerbach) foi a última a ser redigida por Marx. O texto, tal como nos aparece hoje, encobre portanto a gênese da crítica ao Humanismo. Esta última, como este pequeno ensaio pretende indicar, só poderia brotar do contacto meticuloso com o texto do Único e sua Propriedade. Após a leitura de Stirner, Marx pôde se acreditar liberado deste último fantasma especulativo e ideológico: o Homem.

Os projetos para o desenvolvimento da nação na Revista Cultura Política durante o Governo Vargas

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Ideologia e desindividuação nas veredas da Halbbildung: um entendimento básico ao fenômeno da indústria cultural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O projeto urbanístico em Jaú: a ação política e os desdobramentos sócio-culturais. 1890/1920

Pós-graduação em História - FCLAS

Contra o liberalismo, a favor da democracia: a concepção política da igreja católica em meados do século XX

Pós-graduação em História - FCHS

A traição na canção de Gesta Renaut de Montauban: herança neotestamentária, ética cavaleiresca e evolução política na França do século XIII

Pós-graduação em História - FCLAS

Integralismo e ideologia autocrática chauvinista regressiva: crítica aos herdeiros do sigma

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.