Estado Novo: ideologia e poder

Este livro não se preocupou em medir a distância que separa as formulações doutrinárias da prática política desse Estado. A política supõe a existência de doutrinas, mas envolve também cálculos imediatos, pragmáticos, que ocasionam alterações nos próprias princípios doutrinários. Doutrina e regime não têm o mesmo significado. Supõe-se, entretanto, certa coerência entre doutrina e ação: são diferentes, por vezes se chocam, mas não são elementos contraditórios da vida social.

Ciência e ideologia na escola de 1. grau: o ensino de ciências físicas e biológicas em Goiás

Apoiando-se em proposições teóricas de Althusser, Baudelot & Establet e Bourdieu & Passeron, levantaram-se subsídios para a verificação da hipótese principal de que a disciplina Ciências do currículo de 1o grau, serve de veículo para a inculcação da ideologia dominante, visando a reprodução das relações de produção e da estrutura de classes vigentes no Brasil. Partindo-se do pressuposto básico de que a disseminação de uma cultura científica popular, tal como o incentivo às carreiras ci entíficas, gera oposições da classe dirigente. O trabalho desenvol - veu-se em duas etapas: na primeira, procedeu-se à análise de dados históricos relacionados com a evolução do ensino de Ciências na esco la secundária brasileira. Essa análise mostrou que, desde as reformas pombalinas até à reforma do ensino de 1o e 2o graus, em 1971, praticamente não ocorreram mudanças nos objetivos fixados, programas e procedimentos didáticos da disciplina. Vez que não se modificaram substancialmente as forças condicionantes da estrutura de classes brasileira e das relações de produção aqui encontradas e que determinam as características da escola. Na segunda etapa do trabalho, lançou-se mão de informações obtidas em escolas goianas, não só por meio de entrevistas com professores e alunos de Ciências de 8a série do 1o grau mas também através da análise de livros didáticos. Informações que, permitindo uma reconstrução aproximada da visão de mundo de mes tres e alunos bem como das suas condições materiais de trabalho, serviram para comprovar a hipótese e para mostrar a natureza dos conteú dos da ideologia e as formas pelas quais a mesma é inculcada através da disciplina.

Arte, cultura, ideologia: a mascarada da luta de classes

Desde o inicio do século, a Cultura vem desempenhando papel central na mediação da luta de classes, no Brasil. A "intelligentsia" comportou-se como se pairasse sobre todas as classes (anos 30 e 40); buscou assumir a liderança ideológica da nação (anos 50 e 60); sofreu censura, tortura e exílio (anos 70) . Desde o inicio da década de 80, parte dos intelectuais vem buscando, na militância partidária, o caminho para a construção de um projeto de sociedade contra-hegemônico e democrático. Para grande parte da "intelligentsia", entretanto, pragmatismo e conciliação parecem continuar a ser a melhor receita de vida. Na sua visão de mundo, apoios e subvenções governamentais aparentemente valem mais que ética e democracia.

Psicologia social e ideologia: a inserção de um novo/velho conceito e suas consequências para a analise dos fenômenos psico-sociais

O presente trabalho teve por objetivo examinar o surgimento do conceito de ideologia e as transformações que vem sofrendo desde então, tendo como objetivo fundamental sugerir áreas de estudo dentro da Psicologia, particularmente da Psicologia Social, onde a aplicação desta categoria de análise poderia lançar uma luz mais esclarecedora e satisfatória sobre uma série de fenômenos de comportamento, áreas estas que até agora persistem em ignorar os fenômenos ideológicos. Ao final do trabalho foram formuladas críticas severas à maneira pela qual a Psicologia Social vem se realizando no Brasil via EUA, quer a nível metodológico, quer particularmente quanto aos fenômenos por ela estudados. Entre nós se patenteia a ausência e aceitação de enfoques interdisciplinares, bem como a dissociação de tais fenômenos do contexto histórico-político onde ocorrem. Sugeriu-se também a criação entre nós de uma nova área de estudos preferencial para a Psicologia Social - Psicologia Social do proletariado - visando estabelecer, num futuro próximo, um referencial teórico capaz de refletir e compreender realmente a dinâmica social desta classe, isento de comprometimentos classistas, reflexo da ideologia dominante à qual tal classe é tradicionalmente submetida.

Ideologia, escola e controle cultural

Os conhecimentos e valores transmitidos pela escola não servem igualmente a todos os grupos sociais. Ela não se constitui num instrumento de mudança social pois, perpetuando as diferenças culturais e sociais, vem, na verdade, trabalhando na manutenção do "status quo". O objetivo que aqui se propõe a analisar a atuação da escola, verificando se sua ação ideológica e voluntária ou inconsciente, se ê independente ou determinada. O referencial teórico tomado como base para a análise do problema, é dado pelos estudos da ideologia em Gramsci. Embora admitindo que as ideias e valores (ideologia) são, muitas vezes veiculados inconscientemente e concluindo que essa ideologia é determinada por fatores sócio-econômicos, acredita-se, no entanto, que a ação educativa da escola tem uma autonomia relativa, podendo inclusive influenciar a base econômica e social que a determina. Como decorrência. pode-se esperar da escola um trabalho construtivo, emancipador, com repercussões sociais mais amplas. Para tanto é importante a ação consciente do educador. Assim é que também a psicologia, na educação escolar, deve trabalhar consciente dos condicionamentos sociais e de seus mecanismos, bem como da possibilidade e necessidade de superá-los.

A cidade, a cultura, e a ideologia da cultura

Estudar uma cidade significa ter em mãos uma certa variedade de fatos e processos cuja expressão se dê a nível do espaço urbano embora não necessariamente tenham origem ou se completem dentro dos limites da cidade. Devo dizer que ao longo de boa parte de minha vida, estive cercada de Salvador por todos os lados em todos os sentidos. Pensei então que seria justo e eventualmente interessante, inverter tal relação: tentar reconhecer Salvador, abordá-la, fazendo-a meu objeto de estudo. Desde muito tempo, a cidade tem sido assunto para os mais diversos ramos de conhecimento, alimentando polêmicas e suscitando direta ou indiretamente uma produção teórica razoável vasta. Ao que parece, todavia, um aspecto básico nessa discussões, diz respeito à existência de duas posturas básicas,"a priori": uma tendente a considerar a cidade como categoria explicativa "per se"; outra, que limita em maior ou menor grau essa possibilidade de auto-reflexão, relacionando o chamado "fenômeno urbano" a uma problemática mais geral, onde a cidade não seria vista como totalizadora de em si, mas como lugar de manifestação dessa totalidade.

Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade

Este trabalho identifica o princípio da segurança jurídica como princípio constitucional implícito decorrente do sobreprincípio do Estado de Direito e ressalta sua particular concretização em matéria tributária, no que diz respeito ao seu conteúdo de certeza do direito, através das garantias constitucionais expressas da legalidade, da irretroatividade e das anterioridades. Aponta o alcance de cada uma dessas garantias do contribuinte constantes da Constituição brasileira de 1988, evidenciando que asseguram ao contribuinte a instituição dos tributos por lei que enseje a determinabilidade da norma, efetivamente prospectiva e conhecida com antecedência.

O projeto de lei geral dos concursos públicos e a “ideologia concurseira”

O artigo trata, fundamentalmente, da análise do Projeto de Lei do Senado nº 6004 de 2013 à luz do conceito da ideologia concurseira. O cerne do trabalho passa pelo entendimento da diferença entre sistemas ideológicos existentes no âmbito acadêmico e pela compreensão dos pressupostos republicanos que guiaram o raciocínio da Administração Pública na determinação de um modelo de seleção de funcionários. O referido projeto de lei surge neste cenário tendente a suprimir lacuna legislativa de regramento específico dos concursos públicos no âmbito federal, no entanto, reproduzindo a ideologia concurseira. Informa o embate o Relatório de Pesquisa “Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos: Brasil, o País dos Concursos?”, realizada pela FGV Direito Rio em parceria com a Universidade Federal Fluminense, fruto da iniciativa “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Ideologia da casa própria... sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB

Brazilian Housing policy has always promoted homeownership. In 1999, a new form of housing promotion was set up in the country with the PAR (Programa de Arrendamento Residencial, or residential rental programme). This is a sort of leasing, in which a right to buy is granted at the end of contract. Again, with this, the final objective is homeownership. This dissertation aims at further understanding the role of PAR in the wake of the country s housing policies of the post-BNH period, analysing the case of João Pessoa, capital city of Paraíba state. By focusing in the city, it has been possible to analyse also the impact of the programme in the dynamics of the city s urban development. Accordingly, the analysis of PAR seeks to understand the programme s operational aspects as well as its location, urban and architectural aspects. The operational aspects refer to how the programme is operated, considering the differences to the other housing programmes in the country. The urban and architectural aspects refer to location, typology and construction characteristics of housing estates produced under the scheme. This study gives a general view of the country s recent housing policy and programmes and the specific characteristics of PAR, observing also its impacts in the city development

A ideologia da encenação: uma análise dos aspectos cênico/ideológicos da encenação produzida pela indústria cultural

The research that led to this dissertation adopted a set of scenic/ideological aspects inherent to the productions of the Culture Industry as its object of research. The intellectual output of Theodor W. Adorno and Max Horkheimer underscored the approaches on this subject, since it provides the same set of scenic/ideological features to be explored because, according to the authors, scenes produced by the culture industry are linked to the dominant ideology, since they act in favor of maintaining the status quo. The first objective was the definition this set of features inherent to the scene produced by the culture industry, through the exploration of literature produced by Adorno and Horkheimer, so it was possible to define a set composed of nine elements: Construction of characters as characteristic types; Stereotypes; Naturalization of Stereotyped language; Simplistic playwriting; Reuse dramatic formula; Love and sexuality as themes of plots; Utilization of tragic element; Objetive representation; Approximation of fiction and reality. The second goal was the analysis of scene produced by the culture industry nowadays, so that it was possible to verify if any scenic/ideological aspects indicated by Adorno and Horkheimer in the mid-twentieth century were present among the productions from this beginning of the twenty-first century. Through the analysis of three soap operas produced in Brazil in 2012, it was found that the nine scenic/ideological aspects as indicated by Adorno and Horkheimer appeared in the observed productions. Additionally, a new scenic/ideological feature, not indicated by Adorno and Horkheimer is present: the merchandising

O incesto : discurso e ideologia

This research had as purpose to establish the logic symbolic present in the contemporary society that facilitated the emergency of a public speech on the incest, and, consequently, to demonstrate the ideological nature that structures it. Event associated to the order of the taboo, the incest would be the transgression of the injunction that, second Lévi-Strauss, facilitated the emergency of the Culture while symbolic order, differentiated of the natural order. The injunction of the incest would reveal the elementary and universal structures of the order symbolic presents in the human societies: the demand of the Rule as rule; the reciprocity and the gift, present element in the social changes that it transforms the individuals in partners, increasing a new quality in the transferred value, according to Lévi-Strauss. Starting from this, I developed the hypothesis second which the phenomenon of the alone incest became an event of discursive order and public as right social transformations affected the normative system (social representations, values, moral) regulator of the relationships among the social subjects, being reflected like this, in the own structuring of the Law. A second work hypothesis was developed starting from that. I develop it leaving of the argument that if when inserting the discussion of the thematic of the defense of the children and adolescent rights, being then, considering it while "privileged modality of sexual abuse against children", the present central subjects in the structuring of the social entail would be leaved. Being like this, the partner-institutional speech on the incest would answer the social demands of order and social control, becoming like this, discursive formations of ideological character. This research work tried to follow the hypothesis above referred, demonstrating the singular sense that it will be attributed to the incest in the contemporary society, particularly, its relationship with the Law and the transgression in the contemporary society

Ideologia e poder no agendamento do discurso polifônico da imprensa em relação à seca no nordeste

This dissertation work is an effort to understand how the ideology and the power interferes in the signification of the speeches immersed in the context of the printed media concerning the drought in the Northeast of Brazil, weather occurrence that punishes 23 million of Brazilians, with all sort of problems. It also has specific concern about the everyday usage of the language and with the routines of the information production, without losing of sight the role of History in the formation of the identity of individuals and people. The research work is also developed in an interdisciplinary environment, applying to the formed corpus five articles from Folha de São Paulo , collected from January to July of 2005, the French Analysis method of the Speech and the theory of the polyphony of Bakhtin, in the Applied Linguistics area, accomplished with Communication beddings as the agenda-setting. The results ended to a good understanding about the ideology and power´s influence and chaining in the speeches formations as well as to comprehend peoples concept in an environment of almost-mediated interaction, bringing a media look about polyphony in the bakhtinian mold, besides showing how all these questions interferes with the half-barren the Northeast media´s vision on the subject