Incentivos fiscais nas d��cadas de 1950 a 1980 destinados �� Regi��o Sudeste

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Conferencia "Culture, Freedom and Christianity", presentada por Alberto de Onaindia en el Congress for Cultural Freedom, celebrado en Berl��n en 1950.

Fecha: 2-7-1950 / Unidad de instalaci��n: Carpeta 45 - Expediente 2-27 / N�� de p��g.: 6 (mecanografiadas)

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Apresenta dados estat��stico referentes ��s elei����es federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estat��sticos do Tribunal Superior Eleitoral.

Cole����o das Leis da Rep��blica dos Estados Unidos do Brasil de 1950

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Cartas enviadas por Fausto Arocena a Justo Garate entre 1925 y 1950

11 cartas (mecanografiadas) ; entre 230x280mm y 210x175mm. Ubicaci��n: Caja 1 - Carpeta 53

Cartas enviadas por Cristobal de Arrese a Justo Garate entre 1950 y 1951

2 cartas (mecanografiadas) ; 225x165mm. Ubicaci��n: Caja 1 - Carpeta 59

La arquitectura racionalista en Bilbao (1927-1950). Tradici��n y modernidad en la ��poca de la m��quina

1031 p.

Report of the Inter-American Tropical Tuna Commission for the years 1950 and 1951

ENGLISH: The Convention between the United States of America and the Republic of Costa Rica for the establishment of an Inter-American Tropical Tuna Commission was signed May 31, 1949. Ratifications were exchanged on March 3, 1950, after arrival at understandings respecting the interpretation of certain provisions. The text of the Convention is appended to this report. Also appended are the enabling legislation passed by the United States Congress, giving effect to the Convention, and the Decree ratifying the Convention adopted by the Republic of Costa Rica. The most important provisions of the Convention may be summarized here, as the basis for the policy and actions of the Commission. SPANISH: La Convenci��n entre los Estados Unidos de Am��rica y la Rep��blica de Costa Rica para el establecimiento de la, Comisi��n Interamericana del At��n Tropical fu�� suscrita el 31 de Mayo de 1949. El cambio de ratificaciones, despu��s de haber llegado a un entendimiento respecto de la interpretaci��n de ciertas cl��usulas, se efectu�� el 3 de Marzo de 1950. El texto de la Convenci��n se agrega a este informe. Tambi��n se agrega la legislaci��n correspondiente, emitida por el Congreso de los Estados Unidos para dar efectividad a la Convenci��n, y el Decreto de Ratificaci��n del Convenio promulgado por la Rep��blica de Costa Rica. Los aspectos m��s importantes de la Convenci��n se sintetizan aqu�� por constituir las bases que regulan la pol��tica y los actos de la Comisi��n, creada en virtud de aqu��lla. (PDF contains 58 pages.)

The presence in the Marche of Sericostoma siculum McL. (Insecta-Trichoptera). Translation from: Boll.Soc.eustachiana 43(2), 47-50, 1950]

The caddisfly (Trichoptera) Sericostoma siculum was found in the Marche region in Italy. The article summarises biology and ecology of the caddisfly, focusing on the larvae stage.

The transport of aquatic animals by birds. [Translation from: Binnengewaesser 18, 156-159, 1950.]

A great deal has been written on the part which birds play in the dispersal of freshwater fauna. This article summarises literature on the dispersal of aquatic animals by birds and aquatic insects.

The life capacity of copepod's eggs passed through the gut of Ladoga lake Coregonus [Translation from: Zool.Journal.Moscow 29-5, 476-477, 1950]

This short paper summarises findings of experiments that were carried out using copepod eggs taken from guts of Coregonus which breeds in various Ural lakes. The study showed that copepod eggs can pass through the gut of Coregonus unharmed.

Cartas enviadas por Herr��n Ben��tez a Justo Garate en 1950

2 cartas (mecanografiadas) ; 180x240mm

Cartas enviadas por Karl Bouda a Justo Garate entre 1950 y 1972

14 cartas + 3 archivos con bibliograf��a (manuscritas y mecanografiadas) ; entre 210x300mm y 210x150mm

Din, don, don: Mestre Paran�� e o Grupo Folcl��rico de Capoeira S��o Bento Pequeno (1950-1960)

Este trabalho questiona a constru����o da mem��ria e da hist��ria da capoeira no Rio de Janeiro na segunda metade do s��culo XX. A capoeira como manifesta����o cultural �� tema de um crescente n��mero de trabalhos art��sticos, desde pe��as de teatro, filmes para o cinema, bem como de a����es do governo, com destaque para seu tombamento como "patrim��nio imaterial da cultura brasileira". �� praticada em mais de 150 pa��ses, onde se apresenta como mais uma das identidades dos brasileiros no exterior. No Rio de Janeiro, deixou marcas profundas na mem��ria do s��culo XIX, representada em documentos variados do Estado e nas letras dos intelectuais da ��poca. Hist��ria que tem sido pesquisada por autores que j�� assistem suas obras sendo consagradas pelo crescente n��mero de interessados no tema. Em contrapartida, a hist��ria recente desta pr��tica ainda �� assunto raro na historiografia, bem como nas demais disciplinas das ci��ncias humanas. Assim, atrav��s da pesquisa etnogr��fica com o Grupo Folcl��rico de Capoeira S��o Bento Pequeno, escola de capoeira de Mestre Paran��, questionamos esta lacuna no conhecimento acad��mico, bem como seu reflexo na forma����o das "tradi����es" da capoeira no Rio de Janeiro. O Grupo S��o Bento Pequeno esteve em atividade nas d��cadas de 1950 e 1960, per��odo de retomada do crescimento da capoeira no Rio de Janeiro.

Sociedade Brasileira de Direito Aeron��utico (SBDA): a formula����o da pol��tica aeron��utica brasileira (1950-1965)

Esta disserta����o, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeron��utico (SBDA), tendo por recorte cronol��gico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a an��lise hist��rica mais um elemento no aux��lio �� compreens��o do processo de forma����o do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de matizes nacionalistas envolvendo infraestrutura, industrializa����o, ci��ncia e tecnologia, inclusive a moderniza����o das For��as Armadas, no qual a reorganiza����o das incumb��ncias das esferas p��blica e privada transpassada pela expans��o tanto das atividades de regulamenta����o quanto dos ��rg��os e ag��ncias estatais conduziu a uma ampla institucionaliza����o dos setores econ��micos por parte do governo, no caso espec��fico deste estudo o ramo Aeron��utico. A SBDA funcionou como articuladora de interesses entre a sociedade pol��tica (Minist��rio da Aeron��utica) e a sociedade civil (empresas e sindicatos), exercendo desta maneira no parelho estatal um papel que a insere na aplica����o do conceito de Estado gramsciano. A formula����o de um campo jur��dico no Brasil, mediante a perspectiva de an��lise de Pierre Bourdieu relativa ao campo intelectual, integra a trajet��ria de luta da SBDA pela autonomia do Direito Aeron��utico, agindo como organizadora das demandas provenientes deste setor espec��fico de atividades.