Avaliação do desempenho das políticas de gestão e proteção do litoral continental português

Esta dissertação teve como objectivo principal desenvolver indicadores que sejam ao mesmo tempo abrangentes e diferenciadores das especificidades locais existentes na orla costeira do continente português com base na informação de base disponível e assim evidenciar a importância desta abordagem no apoio à gestão integrada das zonas costeiras tal como preconizado pelas Recomendações Europeias sobre GIZC de 2002 (Recomendações 2002/413/CE, 2002). Em Portugal, é no litoral que se encontra a maior parte da sua população, assim como recursos e atividades económicas estratégicas para o interesse nacional, pelo que a disponibilização de dados, que permitam rápidas leituras em diversos domínios sobre o litoral, assumem aspectos de enorme importância em diversas vertentes que importam a um efetivo desenvolvimento que se deseja sustentável e que vão desde o apoio à gestão do ponto de vista técnico e administrativo, no suporte a decisões políticas e no apoio a sectores produtivos. Esta dissertação resulta de um estágio de 7 meses na Agência Portuguesa do Ambiente onde foi efectuado um tratamento da informação em ambiente SIG após uma recolha dos dados de base disponíveis que, embora não tenha sido exaustiva, abrange um conjunto de indicadores muito representativos da realidade costeira e que vai desde os tradicionais censos do INE de 2011 até à sua combinação com dados geográficos. O trabalho teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido no âmbito do projeto europeu SUSTAIN, que é um projeto que pretendeu avaliar e promover políticas locais de sustentabilidade das zonas costeiras, mas onde os indicadores referentes à caracterização do risco costeiro dominaram face às recomendações resultantes do Grupo de Trabalho do Litoral criado ao abrigo do despacho n.º 6574/2014, de 20 de maio. A dissertação teve ainda como objetivo secundário a inserção dos indicadores em sistemas de informação baseados em informação geográfica de forma a poderem ter uma ampla divulgação, sendo exemplo a plataforma colaborativa SIARL - Sistema de Administração do Recurso Litoral, que possui um campo próprio para implementação de indicadores deste tipo (www.siarl.igeo.pt) e que tem como objetivo principal ser uma ferramenta de apoio à decisão e que facilite a troca de experiências e o acesso à informação institucional. A análise efetuada no âmbito desta dissertação vem em grande parte evidenciar as assimetrias já referenciadas por muitos especialistas que se debruçaram sobre estas matérias, designadamente em termos de usos do solo, de risco ou demográficos, permitindo definir rumos claros quanto à política de dados a desenvolver pelas entidades responsáveis pela sua produção tendo em vista obterem-se indicadores que visem favorecer a gestão integrada das zonas costeiras.

Projecto de Conservação de Conservação Marina e Costeira – Conservação de Aves Marinhas

Constituído por dez ilhas (das quais 9 são habitadas) e oito ilhéus de origem vulcânica, cobrindo uma superfície de 4033 km2, a República de Cabo Verde é um arquipélago saheliano, montanhoso, localizado no Atlântico Norte, entre o Trópico de Câncer e o Equador, entre os paralelos 17º 13’ e 14º 48’ de latitude norte e os meridianos 22º 42’ e 25º 22’ de longitude oeste, aproximadamente a 455 km da Costa Ocidental Africana. Sendo um estado insular é um país vulnerável. Entretanto, ainda possui zonas de grande diversidade biológica que se bem geridos poderão dar um importante contributo no processo de desenvolvimento do país. Em termos de preservação e conservação, neste documento são consideradas as espécies de aves marinhas nativas do arquipélago e as ameaças que as rodeiam. Esta população, constituida de seis espécies da ordem dos Procelariformes e três da ordem dos Pelecaniformes, se reproduz principalmente nas falésias, precipícios costeiros e desfiladeiros dos ilhéus Branco, Raso, Rombo, dos Pássaros e Laje Branca, e das localidades de Curral Velho e Baluarte; e sofrem a acção predatória, de forma directa ou indirecta, pela intervenção humana. De facto, nos dias actuais todas estas espécies estão catalogadas como ameaçadas na Lista Vermelha Nacional, motivo que leva à necessidade da criação de uma política que vise a conservação e gestão deste patrimônio. Um dos alvos do trabalho foi o de prover um plano estratégico de recuperação, conservação e gestão das aves marinhas adequado para o país, listando as acções prioritárias; um staff de trabalho e de especialistas; e um resumo das necessidades e lacunas relacionadas às espécies ameaçadas. Um dos resultados que se pretende alcançar com esta iniciativa se relaciona com o incremento da consciencialização pública das necessidades de conservação em curto prazo, com a promoção das acções de recuperação e com a criação de modelo prognóstico de tendência para as populações actuais. As componentes interdependentes do plano deverão fornecer um guia para estabelecer os sistemas que assegurem que os modelos estabelecidos sejam moldados para as necessidades e prioridades locais visando o desenvolvimento sustentável. Considerando a operacionalidade do plano, o documento inclui as seguintes componentes importantes: (a) A política do governo; (b) O regime regulamentar; (c) Um sistema Administrativo e Institucional; (d) Um mecanismo de consciencialização, participação e educação pública; (e) Um sistema de monitorização e avaliação dos efeitos no ambiente; (f) Uma abordagem das questões socioeconómicas; e (g) Um plano operacional para implementação do plano. A descrição deste rascunho tem como propósito: (a) Fazer uma resenha da situação actual do estado de conservação de aves no país, (b) verificar as condições de operacionalidade para o estabelecimento do plano, e (c) indicar as necessidades e lacunas que deverão ser abordadas para atingir o objectivo. Todas as espécies marinhas, ameaçadas ou não, que vivem ou nidificam no arquipélago regularmente foram listadas no documento, na pretensão de que as medidas propostas tragam benefícios para todas as espécies. O plano foi projectado para um período aproximado de quatro anos, esperando obter resultados a partir de dez anos, considerando o ciclo de vida das espécies listadas. As acções foram listadas em ordem de prioridade, permitindo sua realização de acordo ao surgimento de possibilidades financeiras e de pesquisa. Os métodos de investigação abordaram pesquisas, entrevistas e revisões bibliográficas. As análises realizadas incluíram a categorização dos elementos identificados, pesquisas das iniciativas e programas de criação de capacidade existentes; avaliação da situação actual e status da condição das espécies nas ilhas; avaliação da legislação existente relevante; identificação da estrutura regional e de mecanismos para harmonização; e avaliação de assuntos relacionados. Os resultados demonstraram que o número de casais das diferentes espécies de aves marinhas depende da categoria e do status do local de nidificação, sendo influenciado pelas ameaças às espécies, estando a ameaça atrelada ao uso dado ao produto. Quando a ameaça se reporta à captura, o facto se relaciona a questões culturais e comerciais. Também indica-se que o número de animais é inexpressivo no arquipélago, sendo que 50,8% da população mantem um número significativamente reduzido. As ameaças ocorrem de forma significativa em todo o arquipelágo, o que sugere um declínio progressivo da população. Sendo assim, a redução das ameaças deverá melhorar as condições para o incremento do número de animais em aproximadamente 39% da população com número significativamente reduzido. Para atingir tal percentual, há necessidade de considerar que a grande variação da população se dá em função das categorias registadas. Da mesma forma, pode-se observar que a venda ou consumo dos animais capturados e a presença de locais com status de nidificação não tem expressão significativa. Isto determina a necessidade da criação de novas estruturas (identificação de locais) com status de nidificação definidos ou de encontrar um mecanismo capaz de melhorar a monitorização e fiscalização dos locais já estabelecidos, a necessidade de criar novas fontes de renda para os pescadores que practicam essa actividade, e de estruturação de modelos de consciencialização para abordagem do lado cultural do problema. Finalmente, visando assegurar que o plano de conservação de aves marinhas seja cabalmente activo, foi concebido um plano de acção de quatro anos, projectado para resultar em ganhos significativos a partir de dez anos. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas São Nicolau

São Nicolau apresenta uma configuração da qual ressaltam duas situações distintas: - um corpo principal, cujo contorno se assemelha ao do continente africano e um prolongamento oriental de 22.5 km, localmente designado por Ponta Norte. O corpo principal estende-se no sentido N-S e em 22.5 km, desde a Ponta Espechim à Ponta da Vermelharia e no sentido W-E desde a Ponta Bronco até à base N (alt. 138 m) no Campo da Preguiça, ao longo de 15.3 km. A extensão oriental vai desde o Campo da Preguiça até à Ponta à Ponta Pélam, no extremo leste. Na morfologia geral de S. Nicolau, com realce para as formações salientes de relevo, destacam-se: as plataformas costeiras de cotas baixas que contornam quase toda a ilha e que se relacionam com os derrames basálticos da última fase lávica, em parte recobertos por materiais piroclásticos ou depósitos de materiais de escorrimento; as formas de relevo acidentado que se erguem continuamente da superfície costeira e a crista montanhosa central, de relevos majestosos e miudamente talhados pela erosão e que são mais influenciados pelos ventos húmidos que sopram de Nordeste. O clima da ilha tem, em grande parte, características de extrema aridez, aridez acentuada e semi-aridez. Toda plataforma circundante, de baixo relevo, exceptuando a correspondente à fachada exposta a nordeste, apresenta características de extrema aridez. As faces viradas a E, S e W, plataformas de colinas salientes, formas residuais de relevo e vertentes escarpadas, demarcam-se pela sua acentuada aridez, enquanto que a fachada montanhosa exposta a NE apresenta características de região semi-árida. A fachada montanhosa exposta a NE, apresenta, características, de zonas sub-húmidas, a partir de 200/300 m até 600/700 m e de zonas húmidas, nas zonas do ponto culminante da ilha ou seja, Monte Gordo. Monte Gordo, Monte do Alto das Cabaças, considerados os centros de maior concentração de espécies da flora autóctone e da vegetação natural da ilha, e Fajã de Cima e Lombo Pelado, zonas de maior concentração do dragoeiro (Dracaena draco), são as áreas propostas para protecção.

Sistemas de gestão ambiental: um estudo dos terminais do Porto de Santos

Frente à complexidade da problemática ambiental nos dias atuais, a gestão ambiental empresarial se coloca como um processo de fundamental importância, tanto para as empresas como para a sociedade. É por meio do desenvolvimento e da implantação de modelos específicos, e de sistemas de gestão ambiental, que as empresas conseguem orientar suas atividades administrativas e operacionais para alcançar objetivos definidos. Iniciativas ambientais públicas globais, regionais, nacionais e locais, barreiras técnicas ao comércio internacional, a atuação de ONGs na sociedade, exigências do mercado configuram-se como fontes principais de pressão para as empresas. Os portos constituem, no mundo todo, importantes polos econômicos em franco crescimento, com características ambientais e operacionais específicas e que, como toda organização industrial, provocam impactos no meio ambiente. Implementar sistemas de gestão ambiental nos terminais portuários, tanto no Brasil quanto nos portos internacionais, representa um grande desafio. A presente pesquisa tem como objeto de estudo os Sistemas de Gestão Ambiental presentes em quatro terminais arrendados pela iniciativa privada no porto de Santos: Cia Auxiliar de Armazéns Gerais – Grupo Copersucar, Libra Terminais – Grupo Libra, Stolthaven Santos, Grupo Stolt Tankers and Terminals e Citrosuco – Grupo Fischer. Trata-se de um estudo de múltiplos casos para identificar e analisar as diferentes atividades administrativas e operacionais realizadas pelas empresas para a abordagem de problemas ambientais e para a caracterização de sistemas de gestão ambiental. O estudo comparado, a partir dos modelos de sistemas de gestão ambiental implantados pelas empresas estudadas, possibilitou constatar que, devido a exigências contratuais com a operadora portuária, CODESP, todas estão obrigadas a implantar o modelo determinado pela norma ABNT NBR ISO 14001. Foi identificado que todos os terminais aderiram às normas ABNT NBR ISO 9001 e 14001, com os certificados válidos e auditorias em dia, e têm rígido controle sobre as leis a que estão sujeitos. Com referência ao objetivo específico de investigar o tratamento dado ao quesito “competência, treinamento e conscientização”, verificou-se que as empresas não utilizam o trabalho de educadores ambientais para a capacitação de seu pessoal.

Avaliação de impacto ambiental e gestão dos recursos natuarias no estuário Apodi Mossoró, nordeste do Brasil

The aim of this study is to investigate the eco-environmental vulnerability, its changes, and its causes to develop a management system for application of eco-environmental vulnerability and risk assessment in the Apodi-Mossory estuary, Northeast Brazil. This analysis is focused on the interference of the landscape conditions, and its changes, due to the following factors: the oil and natural gas industry, tropical fruits industry, shrimp farms, marine salt industry, occupation of the sensitive areas; demand for land, vegetation degradation, siltation in rivers, severe flooding, sea level rise (SLR), coastal dynamics, low and flat topography, high ecological value and tourism in the region and the rapid growth of urbanization. Conventional and remote sensing data were analyzed using modeling techniques based on ArcGIS, ER-Mapper, ERDAS Imagine and ENVI software. Digital images were initially processed by Principal Component Analysis and transformation of the maximum fraction of noise, and then all bands were normalized to reduce errors caused by bands of different sizes. They were integrated in a Geographic Information System analysis to detect changes, to generate digital elevation models, geomorphic indices and other variables of the study area. A three band color combination of multispectral bands was used to monitor changes of land and vegetation cover from 1986 to 2009. This task also included the analysis of various secondary data, such as field data, socioeconomic data, environmental data and prospects growth. The main objective of this study was to improve our understanding of eco-environmental vulnerability and risk assessment; it´s causes basically show the intensity, its distribution and human-environment effect on the ecosystem, and identify the high and low sensitive areas and area of inundation due to future SLR, and the loss of land due to coastal erosion in the Apodi-Mossoró estuary in order to establish a strategy for sustainable land use. The developed model includes some basic factors such as geology, geomorphology, soils, land use / land cover, vegetation cover, slope, topography and hydrology. The numerical results indicate that 9.86% of total study area was under very high vulnerability, 29.12% high vulnerability, 52.90% moderate vulnerability and 2.23% were in the category of very low vulnerability. The analysis indicates that 216.1 km² and 362.8 km² area flooded on 1m and 10m in sea levels respectively. The sectors most affected were residential, industrial and recreational areas, agricultural land, and ecosystems of high environmental sensitivity. The results showed that changes in eco-environmental vulnerability have a significant impact on the sustainable development of the RN state, since the indicator is a function of sensitivity, exposure and status in relation to a level of damage. The model were presented as a tool to assist in indexing vulnerability in order to optimize actions and assess the implications of decisions makers and policies regarding the management of coastal and estuarine areas. In this context aspects such as population growth, degradation of vegetation, land use / land cover, amount and type of industrialization, SLR and government policies for environmental protection were considered the main factors that affect the eco-environmental changes over the last three decades in the Apodi-Mossoró estuary.

Praia de Ponta Negra: uma abordagem da paisagem costeira de 1970 a 2010, Natal/RN

With process urbanization process the Brazilian cities have been goin through, Natal/RN does not differ from the other ones, it has had a fast, inordinate and planned urbanization, but not applied, it has caused a high increase of social environmental problems. One of the worrying problems observed is the change in the coastal landscape, which has caused serious damage to the city‟s population, more specifically, of Ponta Negra beach neighborhood. For the geographical studies, the issue, concerning the occupation of the beaches that has been getting higher and higher in the last decades is extremely important because these, in addition to being used as homes in the new urban configuration, have incorporated new ways of environmental interference, without a simultaneous advance of knowledge which would be necessary for a more suitable and rational use of litoral spaces. Thus, the current assignment aimed to focus the coastal landscape of Ponta Negra Beach, in the city of Natal/RN, checking and analyzing the effects caused by anthropic and natural action, and the way it reflects in the quality of life of the resident, working population and of the frequenters as well as the landscape transformations in the area which is object of study, from 1970 through 2010. The methodology used followed to stages, the first concerned the theoretical work bibliographic surveying and composition; and second one the empirical work marking of the environmental characterization and application of the questionnaires. So, we can measure that Ponta Negra, is very susceptible to environmental changes, the ones caused by the natural dynamics of the beach, as well as the human actions (society) in this really fragile and mutable space, so it needs, a more profound systematic study about the coastal landscape. In order to reach a minimization of the change of the landscapes in the coastal zones there must be an integrated management of the environments, based on the planning of actions and territorial reordination of the occupations of these so important spaces, environmentally, as well as socioeconomically. Whereas, only this way, we will have a sustentable development and a suitable use of that space

Morfodinâmica costeira e o uso da orla oceânica de Salinópolis (Nordeste do Pará)

Os aspectos morfodinâmicos relacionados à erosão ou acresção da linha de costa são alguns dos assuntos analisados na gestão das zonas costeiras que vêem sendo tratada em todo mundo no sentido de monitorar e proteger essas zonas. Esta tese objetiva analisar o comportamento da morfodinâmica costeira de Salinópolis, relacionando-o ao uso da orla oceânica. A área de estudo foi compartimentada em três setores: Oeste (praias da Corvina e do Maçarico), Central (praia do Farol Velho) e Leste (praia do Atalaia). A metodologia consistiu na: (a) aquisição e tratamento de imagens multitemporais (1988-2001-2013) do satélite Landsat 5 TM, 7 ETM e 8 OLI; (b) aplicação de entrevistas/questionários com banhistas, (c) aquisição de dados de campo durante as estações chuvosa (26, 27, 28/04/2013) e menos chuvosa (04, 05, 06/10/2013); e (d) análise laboratorial para o tratamento dos dados adquiridos em campo (topografia das praias estudadas, amostragem de sedimentos superficiais das mesmas e com o uso de armadilhas, e medições oceanográficas de ondas, marés, correntes e turbidez). Foram feitas as representações gráficas dos perfis topográficos das praias, calculados os parâmetros estatísticos granulométricos de Folk & Ward (1957), as taxas do transporte sedimentar nas praias e os parâmetros morfométricos de Short & Hesp (1982), estes últimos foram calculados com o intuito de relacioná-los aos estados morfodinâmicos de praias propostos por Wright & Short (1984) e Masselink & Short (1993). Para a classificação da costa oceânica de Salinópolis em termos de uso e ocupação foi utilizado o decreto nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. A partir das pesquisas sobre a urbanização na costa e das obras situadas nos ambientes costeiros foi utilizada uma matriz proposta por Farinaccio & Tessler (2010) que lista uma série de impactos ambientais, e o quadro de geoindicadores do comportamento da linha de costa proposto por Bush et al. (1999), para a identificação de locais com vulnerabilidade à erosão ou acresção. Para as condições oceanográficas em cada praia e periculosidade ao banho nas mesmas, foram integralizados os dados de ondas, de correntes, de morfodinâmica praial e questionários aplicados com banhistas. Atualmente, a orla oceânica de Salinópolis possui diferentes características quanto à utilização e conservação, abrangendo desde a tipologia de orlas naturais (Classe A) até orlas com urbanização consolidada (Classe C). A primeira ocorre nos extremos da área de estudo e, a segunda, na região da sede municipal. Quatro tipos de praias foram identificados segundo a exposição marítima e o grau das condições oceanográficas: tipo 1 (Maçarico), tipo 2 (Corvina), tipo 3 (Farol Velho) e tipo 4 (Atalaia). O trecho de costa com maiores impactos ambientais e com elevada erosão costeira localiza-se na praia do Farol Velho. O grau de periculosidade ao banho foi de 4 (praia do Maçarico) a 7 (praia do Atalaia) – médio a alto grau de risco. As praias de Salinópolis apresentam declives suaves (< 1,5°), grandes variações na linha de costa entre as estações do ano (9,6 a 88, 4 m) e volume sedimentar variável dependendo do grau de exposição das praias ao oceano aberto. Predominou o estado morfodinâmico dissipativo (Ω>5,5) para estas praias, mas com ocorrência do estado de banco e calha longitudinais (4,7<Ω<5,5) no setor oeste. As macromarés na área de estudo apresentaram altura máxima de 5,3 m (Setor Central, durante a estação menos chuvosa) e mínima de 4 m no mesmo setor, durante a estação chuvosa. As correntes longitudinais foram mais intensas no setor leste (>0,45 m/s) durante as duas estaçoes do ano. As alturas de ondas foram também maiores no setor leste (máximo de 1,05 m durante a maré enchente na estação menos chuvosa) e os períodos de ondas foram mais curtos (<4,5 s) no setor oeste. A média granulométrica obtida dos sedimentos coletados na face praial apresentou escala mais freqüente entre 2,6 a 2,8 phi, indicando a predominância de areia fina. O grau de seleção predominante dos sedimentos foi de 0,2 a 0,5 phi (muito bem selecionados e bem selecionados), e da assimetria foi de positiva (0,10 a 0,30) e de aproximadamente simétrica (-0,10 a 0,10). O grau de curtose variou desde muito platicúrtica (<0,67) a muito leptocúrtica (1,50 a 3,00). Foram observados eventos de acresção sedimentar da estação chuvosa a menos chuvosa. De 22/07/1988 a 28/08/2013 (25 anos) também houve predomínio de acresção, onde o avanço médio linear da linha de costa foi de 190,26 m. O recuo médio linear obtido para toda área de estudo foi de -42,25 m. Áreas com maior erosão são pontuais: divisas das praias da Corvina e Maçarico, e Farol Velho e Atalaia. Os traps portáteis indicaram uma maior quantidade de sedimentos transportados longitudinalmente na estação menos chuvosa (Mín. 280 g/m³: enchente, setor oeste; Máx. 1098 g/m³: vazante, setor leste). Nos traps de espraiamento, o balanço entre a quantidade de sedimentos entrando e saindo nas praias foi menor no setor central (Mín. 80 g/m³: vazante, estação menos chuvosa; Máx. 690 g/m³: enchente, estação menos chuvosa). A circulação costeira sedimentar é proveniente, principalmente, do efeito das marés, com direção governada pela enchente e vazante dos rios que atravessam a costa. Os dados indicam o transporte longitudinal de sedimentos da ilha de Atalaia e rio Sampaio para o setor oeste e as margens das faixas praiais.

Sustentabilidade e gestão da pesca artesanal na costa do Semiárido Potiguar (RN), Brasil

T he socio - economy of the coastal municipalities of Rio Grande do Norte semiarid coast was analyzed th r ou g h by the actors, ant hropogenic implications, fishing environment and composition of its fish fauna, as well as the trend of product ion landed by the artisanal fleet with the aim of identifying the sustainability and management. In this study, were used participatory methodologies, monthly data of rainfall between September 2001 and December 2010; landings of the artisanal fleet during January 2001 to December 2010; and socioeconomic (IBGE, 2002/2010), (IDEMA, 2011/2012), (MPA, 2010; 2012), UNDP and MS (2013). Based on these data, we performed analysis of variance were performed using the method of Analytic Hierarchy Process (HAP) and s tatistical models of multiple regression and time series. It was identified that the occupation of the coastal and marine zone through salt industry, tourism, shrimp farming, oil and gas and wind energy reconfigured the environment and attracted new actors . Rainfall influenced the catches, of which 35% occur in the rainy season, 40% in the dry season and 25% independent. Production increased 55%, in the period analyzed , being landed in 31 ports spread over 11 municipalities, cap tured in environments mangrov e/ estuarine (23%), coastal (46%) and oceanic (31%). Despite market up 41 species, were commercialized in the region production concentrated in eight, mainly landed in Macau and Caiçara North, by vessels of small and medium - sized (motorized and sailboats) . Highlights included three species ( Hirundichthys affins , Coryphaena hippurus and Opisthonema oglinum ), which together accounted for 63.3% of the whole volume. It was found that the motorized vessels tripled in number while sailboats reduced by half. Landin gs by different types of vessels tend to increase over time, while the small sailboats vessels, decrease. The introduction of more new motorized vessels and sailboats also tend to increase production. The study concluded that GDP and HDI of coastal countie s increased however inequality persisted. The potential of artisanal fishing is in the stage “ unfavorable ” of development and the trend in fish production is to grow over time and with the entry of more vessels. However, it is urgent that the state actions to promote and enhance planning to restore fish stocks in a sustainable and profitable fisheries standards. Therefore, it is recommend the strategic use of natural resources in a sustainable development perspective.

Praias urbanas e racionalidade ambiental: avaliação da gestão, das intervenções urbanísticas e dos usos na praia de ponta negra

This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.

Praias urbanas e racionalidade ambiental: avaliação da gestão, das intervenções urbanísticas e dos usos na praia de ponta negra

This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.

Timing ótimo para investir na proteção costeira na zona centro de Portugal

A presente dissertação insere-se no âmbito da gestão das zonas costeiras, que na atualidade enfrentam um grave problema de erosão. Este torna-se um problema social com especial importância devido à concentração populacional e atividade económica que se verifica nas regiões litorais. Neste contexto muitos têm sido os estudos físicos e económicos levados a cabo no sentido de encontrar soluções para lidar com este problema. O principal objetivo desta dissertação foi avaliar qual a importância que o timing em que é efetuado o investimento na proteção pode ter na defesa das zonas costeiras. Por outras palavras, perceber se existem ou não vantagens em adiar o investimento na proteção por um determinado período de tempo. Foi definida como área de estudo o trecho costeiro de 20 km compreendido entre a Praia da Barra (Aveiro) e a Praia de Mira (Coimbra). Através da utilização do modelo numérico Long-Term Configuration (LTC) foi simulada a evolução da linha de costa por um período de 80 anos, seguida de uma análise custo-benefício ambiental em que foi considerada a possibilidade de investimentos em estruturas de defesa (no caso desta dissertação esporões com 100m, 200m e 300m de comprimento) a serem efetuados após 0, 10, 20 ou 30 anos. Foram também contempladas restrições orçamentais, e ainda, efetuada uma análise de sensibilidade à taxa de desconto utilizada. Os resultados mostram que quanto mais cedo se iniciar proteção das zonas costeiras, mais benefícios económicos serão retirados desse investimento. Os cenários que se apresentaram como os mais vantajosos são aqueles em que o investimento é levado a cabo no Ano 0 e onde se opta por uma proteção integral ou quase integral da linha de costa. Ainda assim, em todos os timings de investimento analisados foi possível encontrar cenários economicamente viáveis e dos quais resultariam benefícios económicos. A análise com inclusão de restrições orçamentais mostra que a utilização destas deixa de fazer sentido à medida que o investimento é adiado, funcionando então o próprio retardar do investimento como uma medida de contenção orçamental. A análise de sensibilidade à taxa de desconto revelou que a opção por uma taxa de desconto de 4% acaba por não influenciar de maneira significativa os resultados obtidos.

A geologia nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira dos Açores

Dissertação de Mestrado, Geologia do Ambiente e Sociedade, 15 de Junho de 2016, Universidade dos Açores.

Bancos de pesca de cerco e da pequena pesca costeira do sotavento Algarvio

A exploração sustentável dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente colocada em causa devido a diversos factores, designadamente pelo aumento do esforço da pesca, conduzindo a uma grande preocupação na sua gestão. A prespectiva relacionada com o surgimento e crescimento de outras actividades de exploração dos recursos do mar na região vem aumentar ainda mais essa preocupação. Nesse contexto, novos desafios surgiram, particularmente no âmbito da gestão e planeamento espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning). De facto, com o aumento de diversas actividades no mar, designadamente das aquaculturas em mar aberto (offshore) e das armações de atum, a gestão espacial encontra-se cada vez mais na ordem do dia, articularmente na costa algarvia. Estes factos, associados com a real competição por espaço entre as diferentes frotas, foram os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. Este estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca do Sotavento algarvio (Pescamap Sotavento) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar) e vem no seguimento de outro projecto similar realizado para a zona costeira do Barlavento algarvio (Bancos de pesca do Cerco e da Pequena Pesca Costeira do Barlavento Algarvio). Ambos foram co-financiados pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) e contaram com os apoios institucionais, no Sotavento, da Associação de Armadores do Porto da Fuzeta (APPF) e da Organização de Produtores de Pescado Algarve (OLHÃOPESCAS).

Bancos de pesca do cerco e da pequena pesca costeira do barlavento Algarvio

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. sardinha, pescada, lagostim), conduzindo à grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas) e da Câmara Municipal de Aljezur.

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.