Panorama Económico y Social de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños, 2015

Este Panorama Económico y Social de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños es una contribución de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) a la Cuarta Cumbre de Jefes de Estado y de Gobierno de la Comunidad de Estados de América Latina y el Caribe (CELAC), (Quito, enero de 2016).

Economic and Social Panorama of the Community of Latin American and Caribbean States 2015

This edition of the Economic and Social Panorama of the Community of Latin American and Caribbean States is a contribution by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) to the fourth Summit of Heads of State and Government of the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC), to be held in Quito in January 2016. This document continues the work carried out since the first summit of CELAC held in Santiago and is a testimony to our ongoing commitment to work in collaboration with the countries of the region.

Social Panorama of Latin America 2015. Briefing paper

The 2015 edition of Social Panorama of Latin America analyses poverty trends, as measured by ECLAC. It also examines changes in income distribution and in other aspects of inequality. With a view to contributing to the development of public policies to overcome poverty and socioeconomic inequality, this edition examines the latest trends in social spending and the challenges posed by demographic change, and provides in-depth analysis of persistent gaps in the labour market, of the challenges facing policies and programmes that foster inclusion in the labour market and production, and of social development institutions in Latin America.

Panorama Social de América Latina 2015

En esta edición de 2015 del Panorama Social de América Latina se analizan las tendencias de la pobreza según las mediciones propias de la CEPAL. Asimismo, se revisan los cambios registrados en la distribución del ingreso y en algunas otras dimensiones de la desigualdad. Con el objeto de contribuir al avance de las políticas públicas para superar la pobreza y la desigualdad socioeconómica, además de examinarse las últimas tendencias del gasto social y los desafíos que presenta la transición demográfica, se profundiza el análisis de las persistentes brechas que se manifiestan en el mercado laboral, de los desafíos en materia de políticas y programas de inclusión laboral y productiva, y de la institucionalidad para el desarrollo social en América Latina.

Política fiscal y ciclo en América Latina: el rol de los gobiernos subnacionales

El presente trabajo analiza el rol de los gobiernos subnacionales (GSNs) en la política fiscal de los países más descentralizados de América Latina durante la última década. Esta extensión del análisis al nivel subnacional resulta de gran importancia, teniendo en cuenta que crecientemente gobiernos intermedios y locales son responsables de una parte significativa de las finanzas públicas en la región. En particular, después de revisar la evolución de las finanzas subnacionales a lo largo de los últimos diez años, el trabajo analiza el carácter cíclico de las cuentas públicas y si el comportamiento fiscal se puede caracterizar como pro o contracíclico y las causas de esto. Para ello, se analizan tanto la postura macro y la sostenibilidad de la política fiscal subnacional así como también la evolución de la composición de ingresos y gastos en los diferentes países. El análisis sugiere que, en promedio, las finanzas subnacionales han sido pro-cíclicas durante el periodo, a pesar del hecho que los impulsos fiscales subnacionales han sido relativamente pequeños, en comparación con los de los presupuestos de los gobiernos centrales.

Política fiscal ambiental en el Ecuador: avances y desafíos

En las últimas décadas se observa un creciente deterioro del medio ambiente y una intensificación de los fenómenos climáticos asociados al cambio climático. Es posible, desde el ámbito económico, entender a este deterioro ambiental y el problema del cambio climático como la consecuencia lógica de diversas externalidades negativas (Stern, 2007). En este contexto, la política fiscal es un instrumento fundamental para reducir o eliminar las externalidades negativas asociadas al medio ambiente y al mismo tiempo fomentar el crecimiento económico, el empleo y en general el bienestar de la población. En América Latina existen pocas experiencias, la mayor parte recientes, de uso de la política fiscal ambiental para enfrentar los problemas ambientales, como la contaminación atmosférica, el cambio climático, entre otros. En este contexto, el objetivo del presente documento es sistematizar las iniciativas ejecutadas por el Gobierno de Ecuador en materia de fiscalidad e iniciativas ambientales, analizando los avances logrados en los últimos años así como los desafíos y recomendaciones para avanzar hacia un desarrollo más sustentable.

A distribuição das receitas e dos gastos entre os niveis de governo e o desiquilibrio das contas publicas federais

A pesquisa procura identificar o elo existente entre a distribuição dos gastos e receitas públicas, entre as esferas de governo, e o desequilíbrio financeiro que se instalou no setor público federal. Desta forma, o estudo procura mostrar a evolução histórica da distribuição de tributos e encargos no Brasil, sempre procurando correlacioná-la ao crescimento da dívida pública. De forma embrionária o trabalho analisa o debate sobre a redefinição sobre o papel do Estado na economia e a participação dos atores envolvidos e suas propostas, para a diminuição do déficit público e, conseqüentemente, da dívida pública.

Da natureza do espaço ao espaço da natureza : reflexões sobre a relação corpo-natureza em parque publicos urbanos

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Parques publicos de Curitiba

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil

O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados nos prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município.

As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)

Analisamos a metodologia de aferição de gastos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). Discutimos fundamentos, inovações, limitações e perfil de gastos. Na região, a folha de pagamento de pessoal e encargos previdenciários consumiram 60% do total dos gastos em Defesa entre 2006 e 2010, enquanto as pesquisas em tecnologia apenas 0,5%. Sobre esse diagnóstico, defendemos a modernização das FA e os Ministérios da Defesa da região, sobretudo uma racional e equalizada distribuição dos gastos por objeto, antes de aumentar as verbas para o setor.

Custo do produto: uma metodologia para reduzir os gastos com insumos

A redução dos gastos com insumos através da determinação do fornecedor/matéria-prima de mais baixo custo.

Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Análise da relação entre crescimento econômico e gastos públicos nas maiores cidades da região Sul do Brasil

Estudos que analisam os impactos da política fiscal sobre o crescimento econômico de países, estados e municípios são recorrentes. As questões de pesquisa mais comumente consideradas levam a investigar se os gastos públicos podem elevar o crescimento econômico com o aumento da produtividade do setor privado. Neste sentido, o objetivo deste estudo é investigar a relação existente entre o crescimento econômico, considerando o Produto Interno Bruto (PIB), e as variáveis que compõem os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e de corte seccional. Para tal, o artigo apresenta um modelo matemático não linear multivariável que é avaliado empiricamente por meio de uma aplicação para os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. A partir da utilização do modelo, estimou-se o PIB para as cidades e comparou-se com os valores reais do PIB. Os resultados mostram um erro de estimação de 22,45% para uma confiabilidade de 85,16%. Conclui-se que os gastos dos governos locais têm um importante papel no crescimento econômico.