A avaliação da educação básica: uma análise qualitativa dos instrumentos contextuais do SAEB no período de 1995 a 2001

A dissertação trata da avaliação como um dos quatro pilares da educação nacional, conforme estabelece o arcabouço institucional legal brasileiro. Além de descrever os objetivos e instrumentos adotados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, SAEB, são analisados os instrumentos contextuais utilizados pelo sistema nos quatro ciclos realizados no período de 1995 a 2001. O objetivo principal é compreender como estes instrumentos consideram a matriz organizacional da escola, sistematizada a partir dos fatores internos às escolas, que são indicados na literatura como promotores da malhoria do desemepnho escolar dos alunos. Na conclusão são sugeridas adequações para o aperfeiçoamento dos instrumentos do sistema, ressaltando-se a importância da definição de papéis dos diversos tores para que o SAEB possa contribuir com a melhoria da qualidade da educação.

Política de educação básica da Nova República: o começo do caminho: 1985-1986

Este estudo busca examinar a PoIítica de Educação Básica da Nova República mediante a análise de suas propostas fundamentais - formulação e implementação - nos dois primeiros anos desse governo ~ 1985 e ·1986. Faz urna análise das decisões políticas governamentais de educação básica no processo sócio-politico-econômico que as bem como das implicações dessas decisões no quadro das deficiências que intencionava-se mudar. Baseia-se, " dessa forma, n o discurso do governo de proporcionar "uma educação voltada para o social e o econômico do Pais" e de se atribuir à educação o significado de "instrumento eficaz para o resgate da cidadania e redução do fosso de injustiça social e das desigualdades existentes na sociedade brasileira".

O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Estudo de viabilidade de parceria público-privada em Educação Básica

O trabalho avalia a viabilidade de utilizar-se da rede privada de escolas para oferecer educação básica aos alunos da rede pública, através do preenchimento da ociosidade existente nos colégios privados.

Nota técnica: o custo público com reprovação e abandono escolar na educação básica

Instituto Brasileiro de Economia

Minha escola transparente: uma análise comparativa do uso de dados governamentais abertos na educação básica no Brasil e Inglaterra

This research attempts to analyze the effects of open government data on the administration and practice of the educational process by comparing the contexts of Brazil and England. The findings illustrate two principal dynamics: control and collaboration. In the case of control, or what is called the "data-driven" paradigm, data help advance the cause of political accountability through the disclosure of school performance. In collaboration, or what is referred to as the "data-informed" paradigm, data is intended to support the decision-making process of administrators through dialogical processes with other social actors.

Educação básica perde participação nos gastos totais

Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o País, com baixos indicadores de qualidade e também de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função. No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e Prefeituras, por exemplo) representavam 23% do orçamento autorizado da educação. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP.