Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

A política do xamanismo e os limites do medo

Os Hoti são um pequeno grupo de caçadores-horticultores que vive na região central da Guiana venezuelana. Neste artigo, examino o que os Hoti entendem por igualdade, hierarquia e poder, bem como o uso coercitivo do medo por indivíduos que cultivam a reputação de "Pessoas Leves" ou seja, pessoas especialmente hábeis em interagir com os poderosos seres do meio xamânico , um papel que é essencial para a fertilidade e segurança da comunidade. O povo hoti é altamente igualitário e anti-hierárquico em suas concepções morais e, para eles, todo poder é ambíguo e toda pretensão de autoridade pode levantar suspeitas. Por essa razão, é muito raro que alguém proclame ter habilidades xamânicas, embora cultivar tal reputação sem nunca admiti-la envolva diretamente considerável habilidade política. A política do xamanismo pode ser um jogo exigente, perigoso e às vezes fatal, pois os Hoti serão capazes por meio do humor, do ridículo e até da violência de limitar a capacidade dos xamãs de acumular autoridade e exercer poder.

Abreugrafia sistemática em massa: inviabilidade econômica e eventuais perigos da exposição a radiações

É descrita a descoberta, por Manoel de Abreu, da roentgenfotografia e sua aplicação maciça na população brasileira onde muitas vezes, por exigência legal, crianças, jovens, mulheres grávidas eram submetidos a exames repetidos e, freqüentemente, desnecessários. Com as explosões atômicas de Hiroshima e Nagasaki e o conhecimento de que mesmo doses mínimas de radiações podem condicionar sérios riscos somáticos e genéticos, a abreugrafia sistemática passou a constituir séria preocupação para os sanitaristas, uma vez que as vantagens, que são poucas, oferecidas por este método diagnóstico são contrabalançadas pelo seu alto custo e pelo risco que oferece às populações. Com, base na literatura e em particular em declaração especifica da Organização Mundial de Saúde, é proposta a abolição da abreugrafia sistemática, com a eliminação, na legislação brasileira, dos dispositivos que a tornam obrigatória em numerosas eventualidades.

Avaliação do grau de exposição de amostras populacionais de São Paulo ao monóxido de carbono

Com a finalidade de avaliar o grau de exposição ao monóxido de carbono da população da cidade de São Paulo (Brasil), foram coletadas 327 amostras de sangue de adultos, procedendo-se à determinação do conteúdo de carboxiemoglobina pela técnica espectrofotométrica. Trinta das amostras obtidas de residentes de uma cidade (Embú-Guaçu) considerada, por suas características, como local de baixas concentrações de monóxido de carbono, foram tomadas como grupo-controle. Os valores de carboxiemoglobina encontrados foram os seguintes: policiais de trânsito: fumantes 6,3 ± 2,07, não fumantes 2,1 ± 0,68; motoristas de ônibus: fumantes 4,6 ± 1,94, não fumantes 1,6 ± 0,46; grupo-controle: fumantes 3,8 ± 1,74, não fumantes 0,8 ± 0,21.

Exposição profissional a formaldeído: que realidade em Portugal?

Introdução – O formaldeído está enquadrado entre as 25 substâncias químicas mais abundantemente produzidas no mundo devendo-se essencialmente à sua elevada reactividade, ausência de cor, à sua pureza no formato comercial e, ainda, ao seu baixo custo. A IARC, desde 2006, classifica o formaldeído no Grupo 1 (agente carcinogénico) com base na evidência de que a exposição a formaldeído é susceptível de causar cancro nasofaríngeo em humanos. Desenvolveu-se um estudo de natureza exploratóra com o objectivo essencial de obter informação sobre a realidade da exposição profissional a formaldeído em Portugal. Igualmente, pretendeu-se conhecer a adequabilidade de uma nova metodologia de monitorização ambiental ao estudo da exposição ocupacional a formaldeído. Metodologia – Realizaram-se várias medições das concentrações de formaldeído em 7 unidades industriais e num laboratório hospitalar de anatomia patológica. As avaliações ambientais foram concretizadas com recurso a um equipamento de leitura directa que realiza a medição por Photo Ionization Detection (PID), com uma lâmpada de 11,7 eV. Resultados – No laboratório de anatomia patológica estudado foram registados valores de concentração superiores ao valor-limite de referência (0,3 ppm). Igualmente, em 2 das 7 unidades industriais estudadas foram registados valores de concentração máxima superiores a 0,3 ppm. Conclusões – Em consonância com outros estudos, o laboratório de anatomia patológica apresentou-se como o contexto ocupacional onde a exposição a formaldeído apresenta as concentrações mais elevadas. A metodologia adoptada para monitorização ambiental parece adequar-se aos objectivos da presente investigação e relacionada com o modo de actuação do agente químico em estudo.

Chegar com a pedra à montanha sem cume: ensaio sobre a encenação

Nesta tese, tive a necessidade de me colocar num momento prévio à própria tentativa de definição de encenação. Assim, num primeiro capítulo, procurei explorar exactamente a questão da necessidade artística, o papel da arte nos nossos dias e, mais especificamente, a necessidade de teatro na nossa sociedade e contemporaneidade. Para sustentar melhor a minha exposição, retornei ao início do século XX e recordei alguns dos primeiros passos na matéria da encenação para repensar processos e teorias de criadores da época, relacionando-os com considerações sobre a matéria teatral agora no início do século XXI. Nos dois capítulos seguintes reflecti sobre o lado indefinível e invisível da criação, sobre aquilo que nos surpreende no fazer artístico, ao revelar-nos uma verdade desconhecida, e que nos faz equacionar a nossa posição perante aquilo que conhecemos. A partir daqui, salientei a importância do momento da acção, do momento presente, que implica risco, medo e coragem, mas que vislumbra um prazer, precisamente pela indefinição do próprio limite de prazer. No caminho contínuo face à impossibilidade de uma solução absoluta, situo a criação e a permissão para a libertação da obra de arte, que se abre a uma multiplicidade de sentidos e propostas de novos olhares, convocando o seu acontecer autónomo assim como a sua expressão autónoma. O criador será o iniciador, o que se propõe a agir, a procurar para libertar, o que encena não necessariamente para mostrar qualquer coisa, mas para encontrar. A tese é ainda composta por uma segunda parte onde descrevo etapas de um processo criativo desenvolvido com o Grupo de Teatro da Universidade Nova de Lisboa, durante o ano lectivo de 2008/2009, na tentativa de encontrar um acordo entre uma parte teórica e outra assente num contexto prático, onde posso concretizar as minhas intenções e questões reflectidas no primeiro momento da tese.

Avaliação da força de preensão em indivíduos expostos e não expostos a actividade manual específica (repetitividade e exposição ao frio): estudo comparativo

1º Prémio para melhor comunicação em poster.

Exposição profissional a formaldeído em laboratórios de anatomia patológica: que realidade em Portugal?

O formaldeído é um gás incolor, solúvel na água e que reage rapidamente com o local de contacto. É utilizado nos laboratórios de Anatomia Patológica (AP) como fixador de células e tecidos - importante local de exposição ocupacional ao formaldeído, nomeadamente por médicos patologistas, técnicos de AP e auxiliares de acção médica. Objectivos do estudo: conhecer a exposição a formaldeído nos laboratórios hospitalares de Anatomia Patológica em Portugal; comparar a frequência de MN em linfócitos do sangue periférico e em células esfoliadas da mucosa bucal dos trabalhadores expostos a formaldeído nos laboratórios de AP – patologistas, técnicos de AP e auxiliares com controlos.

Avaliação da exposição de crianças a material particulado em suspensão

Este trabalho teve como principal objectivo caracterizar a exposição de crianças a partículas atmosféricas e aos elementos químicos que as constituem. Pretendeu-se também determinar as fontes e processos que afectam os níveis e composição das partículas em suspensão no ar ambiente e no interior de salas de aula de escolas do 1º ciclo localizadas no centro de Lisboa. Os efeitos das partículas atmosféricas na saúde humana manifestam-se sobretudo ao nível do aparelho respiratório, dependendo da sua composição química, e principalmente da sua dimensão. As partículas inaláveis (PM10) podem depositar-se nas unidades funcionais do sistema respiratório. O PM2,5 podem atingir os alvéolos pulmonares e penetrar no sistema circulatório. As crianças são um dos principais grupos de risco, visto que os seus órgãos e tecidos ainda estão em desenvolvimento, ficando mais susceptíveis à exposição de partículas. A recolha de material particulado foi realizada no ar ambiente recorrendo a um colector PARTISOL e no interior e exterior das escolas usando amostradores GENT. A concentração total de partículas em suspensão foi determinada por gravimetria. A caracterização química da matéria particulada foi efectuada por Análise por Activação com Neutrões (INAA) para a determinação da concentração dos elementos e por Cromatografia Iónica para a quantificação de iões solúveis em água. Em 2007, a concentração média anual de PM2,5 no Centro de Lisboa foi de 18µg/m3. Através da Análise de Componentes Principais e Regressão Multilinear verificou-se que a massa das partículas da fracção fina resulta essencialmente da produção de aerossóis secundários (35%) de uma fonte de cálcio (28%) e da emissão de poluentes por veículos motorizados (23%). No interior das escolas verificou-se que as concentrações de partículas são mais elevadas comparativamente com o ambiente exterior, principalmente no PM2,5-10 (74µg/m3). A ressuspensão de partículas causada pelas actividades desempenhadas no interior das salas e a suspensão de poeiras do solo transportada pelas crianças, são as principais causas apontadas. O Ca é o elemento maioritário no interior das escolas. Os resultados obtidos neste trabalho não excederam os limites estabelecidos pela Legislação Portuguesa.

Exposição ocupacional ao ruído e hipertensão arterial

A hipótese de que a exposição ao ruído ocupacional estava positivamente associada à hipertensão arterial foi avaliada em um estudo transversal, realizado com um grupo de 276 pacientes, admitidos em um ambulatório de saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde, atendidos nos primeiros seis meses de 1992. A exposição ao ruído teve duas medidas: história referida de exposição ocupacional ao ruído e o diagnóstico de disacusia ocupacional. A hipertensão arterial foi definida de acordo com os critérios da OMS, incluindo-se também a referência a tratamento anti-hipertensivo. Dados obtidos através da análise estratificada e da modelagem logística não-condicional revelam que a hipótese não foi confirmada: não se encontrou diferenças entre a pressão sistólica ou diastólica ou entre as proporções de hipertensão entre indivíduos expostos ou não expostos. Todavia, verificou-se aumento estatisticamente significante (alfa=0,05) da medida de efeito quando o nível de educação era baixo (até o primeiro grau completo), o que parece indicar maior intensidade ou duração da exposição entre os trabalhadores desse grupo. Isto pode ser outra evidência da desigualdade social subjacente à distribuição da exposição entre trabalhadores no ambiente de trabalho, o que deverá ser focalizado, com mais profundidade, em estudos futuros.

Identificação dos parâmetros técnicos de exposição em exames radiológicos convencionais na região de Lisboa: uma comparação com a referência europeia

Em Portugal não são conhecidos estudos publicados que identifiquem com clareza as distribuições típicas dos valores associados aos parâmetros técnicos de exposição utilizados nos exames radiológicos mais comuns. Este estudo tem como objectivos identificar os parâmetros técnicos utilizados em exames radiológicos convencionais na região de Lisboa e comparar os dados com a referência europeia CEC. Os resultados obtidos evidenciam que nas projecções estudadas existe uma predominância para o uso de termos de exposição acima da recomendação CEC e de valores de potencial da ampola (kV) abaixo da recomendação. Esta investigação sugere a necessidade de fixar os NRD nacionais, e/ou locais, e efectuar as respectivas medições, dado que a optimização da exposição é um mecanismo de controlo fundamental para limitar as exposições desnecessárias dos pacientes às radiações ionizantes. Conclui-se que a nível local (região da Grande Lisboa) existe um desconhecimento da prática radiológica enquadrada nos referenciais europeus de boa prática radiológica. Desconhecendo-se a situação a nível nacional, sugerem-se estudos no sentido de identificar os padrões de prática radiológica a nível do País e de promover a optimização dos procedimentos em radiologia convencional. ABSTRACT - Typical distribution of exposure parameters in plain radiography is unknown in Portugal. This study aims to identify exposure parameters that are being used in plain radiography in Lisbon area and to compare collected data with European references (CEC guidelines). Results show that in the four anatomic regions there is a strong tendency of using exposure times above the European recommendation. We also found that x-ray tube potential values (kV) are below the recommended values from CEC guidelines. This study shows that at a local level (Lisbon region) radiographic practice does not fit with CEC guidelines concerning exposure techniques. We suggest continuing national/local studies with the objective to improve exposure optimization and technical procedures in plain radiography. This study also suggests the need to establish national/local DRL’s and to proceed to effective measurements for exposure optimization.

Avaliação da força de preensão em indivíduos expostos e não expostos a actividade manual específica (repetitividade e exposição ao frio): estudo comparativo

A função básica da mão humana consiste na preensão dos vários objectos em todas as actividades quotidianas, incluindo a actividade laboral. Esta é grandemente influenciada pela força e pela destreza manuais. O objectivo geral deste estudo foi comparar a força de preensão global da mão em trabalhadores com actividade laboral de características especificamente manuais em relação à população sem actividade manual específica. Considerámos pertinente a realização deste estudo como contributo para a avaliação das alterações da força de preensão da mão com repercussões ao nível da sua funcionalidade. O estudo realizado é do tipo descritivo, quase experimental e de desenho transversal. Para o efeito, seleccionou-se por conveniência uma amostra de 125 participantes dos quais 50 formaram o Grupo de Estudo, tratando-se de trabalhadores que utilizam instrumentos manuais de corte e que se encontram expostos a desenvolver tarefas repetitivas em ambiente frio. Os restantes 75 participantes formaram o Grupo de Controlo não expostos às condições referidas.