O perfil Brasileiro de propriedade intelectual em radiologia e diagnóstico por imagem em um contexto internacional, nos anos 2000-2009

OBJETIVO: Analisar a inovação tecnológica brasileira na área de radiologia e diagnóstico por imagem, em termos de indicadores de patentes. MATERIAIS E MÉTODOS: Este é um estudo analítico-exploratório de informações recuperadas por meio de consultas cruzadas nas bases de dados dos escritórios de propriedade intelectual do Brasil (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office - USPTO) e da Europa (European Patent Office - EPO). RESULTADOS: Foram encontradas 277.057 patentes. Desse total, 7.800 foram registradas no INPI (3%), 65.428 (24%) registradas no EPO e 203.829 (73%) emitidas no USPTO. O Brasil é o país signatário em 1.732 patentes publicadas no INPI, 80 no EPO e 26 no escritório USPTO. Globalmente, 219.993 (79%) patentes referiam-se a dispositivos eletrônicos ligados a informática em saúde, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e procedimentos de geração, comunicação e arquivamento de imagens, e 57.064 (21%) das patentes tratavam das tecnologias relacionadas a radioproteção e dosimetria, física nuclear, eletroterapia, terapia magnética e radioterapia. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos apontam para a fragilidade da produção nacional de inovação tecnológica registrada em patentes, no campo de radiologia e diagnóstico por Imagem.

Ilmastonmuutosteknologiat maailman patenttijärjestelmissä: Case autoteollisuus

Tässä työssä tarkastellaan kahden kansainvälisen patenttiluokitusjärjestelmän vihreiden teknologioiden luokitusjärjestelmiä autoteollisuudessa. Työn tarkoitus on tutkia, kuinka paljon vihreän teknologian patenttianalyysin tulokset eroavat toisistaan, jos tutkimuksissa käytetään eri patenttien luokitusjärjestelmiä. Vanhempi järjestelmä, International Patent Classification, on asemansa vakiinnuttanut kansainvälinen patenttienluokitusjärjestelmä. Vasta viime vuosina käyttöön otettu Cooperative Patent Classification on Euroopan ja Yhdysvaltojen patenttijärjestöjen kehittämä patenttien luokitusjärjestelmä. Tutkimusmenetelmissä hyödynnetään patenttianalyysia ja joukko-oppia. Tutkimuksessa vihreiden teknologioiden luokittelumenetelmien vertailukohteille saatiin määrällisesti samankaltaiset tulokset, mutta niiden sisältämät patentit eivät olleet pääsäännöllisesti samoja. Työssä tarkastellaan myös Toyotan, Daimlerin ja Fordin vihreiden autoteknologiapolkujen kehitystä. Varsinkin Toyota ja Daimler tulevat yhä enemmän panostamaan sähkö- ja hybridiautoihin verrattuna polttomoottoriautoihin.

Patentes e etanol lignocelulósico

Produção intelectual e desenvolvimento tecnológico podem diferenciar países e regiões no processo de desenvolvimento socioeconômico. No caso do Brasil, observa-se o papel energético do etanol combustível para veículos motorizados leves como um resultado importante do avanço tecnológico do país, que vai além da aptidão agroclimática. A contínua busca pela especialização tecnológica verticalizada do setor sucroenergético poderia levar o Brasil a uma posição, se não autônoma, mais confortável, não só de produtor de matéria-prima, mas de processos agregadores de valor no que diz respeito aos processos de produção de etanol de segunda geração, produzido a partir de biomassa lignocelulósica. O objetivo desta dissertação é analisar os esforços de P&D que resultaram em Depósitos e Publicações de patentes em órgãos oficiais como o United States Patent and Trademark Office (USPTO), o European Patent Office (EPO), e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no tema etanol de segunda geração. Ainda, verifica-se se esses esforços impactam no poder concorrencial de países e firmas depositantes de patentes. Além das coletas e observações dos dados dos órgãos acima mencionados, foram calculados para os dados de depósitos e publicações de patentes no tema bioetanol lignocelulósico os índices de Herfindahl Hirschman (HHI) e a razão de concentração (Concentration Ratio) CR4, tradicionalmente utilizados para que órgãos reguladores de defesa do consumidor autorizem fusões e aquisições entre participantes de um determinado mercado. Esse método permite a observação do grau de competitividade entre as firmas depositantes de patentes no tema e a possível tendência sobre a detenção do controle em futuro próximo e a corrida para venda de royalties dos processos desenvolvidos em diferentes áreas tecnológicas para incrementar a produção industrial de etanol avançado. Os resultados indicam uma concentração elevada dos esforços de pesquisa, medidos pelos depósitos de patentes, referentes a etanol de segunda geração, em um número muito reduzido de empresas norte-americanas, quando analisada a base de dados dos EUA. O sucesso desses esforços, mensurados pela publicação de patentes, contudo, não se mostra concentrado nem nos EUA nem na União Europeia. No caso do Brasil, ainda não são encontradas publicações de patentes no tema Lignocellulosic Bioethanol, bem como apenas uma empresa brasileira possui uma patente publicada nos Estados Unidos. Esses resultados sugerem que investimentos em pesquisa científica no Brasil podem produzir mais artigos publicados e titulação acadêmica/científica que propriamente o registro de patentes em órgãos especializados em qualificar a invenção de métodos, processos ou fórmulas, dentro e fora do país. Isso pode significar tanto baixo esforço em pesquisa no assunto quanto à perda pelo autor e/ou sua instituição da oportunidade de ter seu esforço de pesquisa recompensado por meio de royalties, como compensação pela criatividade, dedicação intelectual e de recursos econômicos. Os resultados deste estudo contribuem para o debate a respeito da crescente necessidade de produção e abastecimento de fontes renováveis de energia, como o biocombustível etanol avançado à base do derivado bagaço de cana-de-açúcar, a custos mais competitivos como matéria-prima adicional e para produção incremental de etanol em futuro próximo. As conclusões do estudo indicam a necessidade do aumento na produção de conhecimento aplicado e em esforços para garantir sua propriedade intelectual, permitindo o retorno patrimonial com royalties.

Patents of drugs extracted from Brazilian medicinal plants

Background: Plants synthesise a vast repertoire of chemicals with various biological activities. Brazilian enormous botanical diversity facilitates the development of novel ethical drugs for the treatment of diseases in humans. Objective: To present therapeutic patent applications comprising Brazilian native plants published in the 2003 - 2008 period in light of legal aspects of patentability of biodiversity and public health concerns. Methods: Therapeutic patent applications related to Brazilian medicinal plants available at both the European Patent Office and the Brazilian National Institute of industrial Property databases were reviewed. Results/conclusion: Twenty-five patents are presented, most of which concern inflammatory, allergic, parasitic, infectious or digestive diseases, including extracts from Carapa guianensis, Copaifera genus, Cordia verbenacea, Erythrina mulungu, Physalis angulata and other pharmaceutical compositions with antileishmanial, antimalarial or trypanocidal activity. Brazilian research centres and universities are responsible for most of these inventions.

A relação entre patentes farmacêuticas, doenças negligenciadas e o programa público brasileiro de produção e distribuição de medicamentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The EMBL nucleotide sequence database

The EMBL Nucleotide Sequence Database (http://www.ebi.ac.uk/embl/) is maintained at the European Bioinformatics Institute (EBI) in an international collaboration with the DNA Data Bank of Japan (DDBJ) and GenBank at the NCBI (USA). Data is exchanged amongst the collaborating databases on a daily basis. The major contributors to the EMBL database are individual authors and genome project groups. Webin is the preferred web-based submission system for individual submitters, whilst automatic procedures allow incorporation of sequence data from large-scale genome sequencing centres and from the European Patent Office (EPO). Database releases are produced quarterly. Network services allow free access to the most up-to-date data collection via ftp, email and World Wide Web interfaces. EBI’s Sequence Retrieval System (SRS), a network browser for databanks in molecular biology, integrates and links the main nucleotide and protein databases plus many specialized databases. For sequence similarity searching a variety of tools (e.g. Blitz, Fasta, BLAST) are available which allow external users to compare their own sequences against the latest data in the EMBL Nucleotide Sequence Database and SWISS-PROT.

The value of innovation:the interaction of competition, R&D and IP

This paper analyses market valuations of UK companies using a new data set of their R&D and IP activities (1989–2002). In contrast to previous studies, the analysis is conducted at the sectoral-level, where the sectors are based on the technological classification originating from Pavitt [Pavitt, K., 1984. Sectoral patterns of technical change. Research Policy 13, 343–373]. The first main result is that the valuation of R&D varies substantially across these sectors. Another important result is that, on average, firms that receive only UK patents tend to have no significant market premium. In direct contrast, patenting through the European Patent Office does raise market value, as does the registration of trade marks in the UK for most sectors. To explore these variations the paper links competitive conditions with the market valuation of innovation. Using profit persistence as a measure of competitive pressure, we find that the sectors that are the most competitive have the lowest market valuation of R&D. Furthermore, within the most competitive sector (‘science based’ manufacturing), firms with larger market shares (an inverse indicator of competitive pressure) also have higher R&D valuations, as well as some positive return to UK patents. We conclude that this evidence supports Schumpeter by finding higher returns to innovation in less than fully competitive markets and contradicts Arrow [Arrow, K., 1962. Economic welfare and the allocation of resources for invention. In: Nelson, R. (Ed.), The Rate and Direction of Inventive Activity. Princeton University Press, Princeton], who argued that, with the existence of IP rights, competitive market structure provides higher incentives to innovate.

Intellectual property activity by service sector and manufacturing firms in the United Kingdom, 1996-2000

This paper provides evidence from a newly constructed database of UK firms about the extent of their intellectual property acquisition activities over five years. We focus on service sector firms, which have not previously been studied, with comparisons for firms in manufacturing and other sectors, such as agriculture. The measures of IP include both trade marks, which are most important in services, and patents, which are predominantly sought by manufacturing firms. The analysis includes patents and trade marks applied for via both the UK and European routes. While IP assets sought through the UK Patent Office remained strong, more services firms were seeking European Community trade marks and more manufacturing firms were seeking patents via European Patent Office through time. Firm characteristics that are positively correlated with IP activity include larger firm size, stock market listed status and high product market diversification.

Essays on Innovative Activity and the Protection of Innovations

This dissertation looks at three widely accepted assumptions about how the patent system works: patent documents disclose inventions; this disclosure happens quickly, and patent owners are able to enforce patents. The first chapter estimates the effect of stronger trade secret protection on the number of patented innovations. When firms find it easier to protect business information, there is less need for patent protection, and accordingly less need for the disclosure of technical information that is required by patent law. The novel finding is that when it is easier to keep innovations, there is not only a reduction in the number of patents but also a sizeable reduction in disclosed knowledge per patent. The chapter then shows how this endogeneity of the amount of knowledge per patent can affect the measurement of innovation using patent data. The second chapter develops a game-theoretic model to study how the introduction of fee-shifting in US patent litigation would influence firms’ patenting propensities. When the defeated party to a lawsuit has to bear not only their own cost but also the legal expenditure of the winning party, manufacturing firms in the model unambiguously reduce patenting, with small firms affected the most. For fee-shifting to have the same effect as in Europe, the US legal system would require shifting of a much smaller share of fees. Lessons from European patent litigation may, therefore, have only limited applicability in the US case. The third chapter contains a theoretical analysis of the influence of delayed disclosure of patent applications by the patent office. Such a delay is a feature of most patent systems around the world but has so far not attracted analytical scrutiny. This delay may give firms various kinds of strategic (non-)disclosure incentives when they are competing for more than a single innovation.

Nanomaterials in the European Union [the quest for a regulatory regime]

Mentre que les nanotecnologies s'espera que porti beneficis importants en molts sectors i contribuir a la competitivitat, hi ha un creixent cos de dades científiques que indiquin que hi ha motius raonables per témer que els nanomaterials en particular pot donar lloc a els possibles riscos i efectes nocius per a la salut i el medi ambient. El meu objectiu és examinar com la Unió Europea està donant forma a un règim regulatori per nanomaterials: l'opció regulatòria escollida, la legislació vigent aplicable i la seva eficàcia (amb especial atenció sobre REACH buits normatius), la posició adoptada per la els diferents actors en aquest procés i l'evolució prevista legal en el curt termini.

Paradigm Shift in European Intellectual Property Law? From Microsoft to Linux

"L’auteure Lucie Guibault aborde la question des ""logiciels libres"" dans le cadre des droits d’auteurs et des brevets. Ces logiciels sont des programmes informatiques qui sont gratuitement distribués au public, dont la modification et la redistribution sont fortement encouragées, mais dont la vente ou la commercialisation est découragée ou même carrément prohibée. Ces caractéristiques particulières distinguent les logiciels libres des ""programmes propriétés"" traditionnels, qui se basent sur le principe que le créateur d’un programme en possède les droits de propriété et qu’il est le seul autorisé à le modifier ou le vendre, sous réserve de sa capacité à faire cession de ces droits. Les logiciels libres sont fondés sur une idéologie de coopération, qui promeut la propagation des idées et des connaissances et qui favorise ainsi la création de meilleurs logiciels. L’auteure présente les grandes caractéristiques des trois principales licences de logiciels libres, soit la ""General Public License"", la licence ""Berkeley Software Distribution"" et la ""Mozilla Public License"". Elle soutient que ces logiciels libres et les régimes normatifs qui les encadrent sont à l’origine d’un changement de paradigme au sein des régimes européens et hollandais de protection des droits d’auteurs et des brevets. La première partie de l’article analyse les régimes des droits d’auteur des trois licences de logiciels libres. L’auteure souligne que ces régimes ont été établis en se basant sur la prémisse qu’il n’y a pas de distinction significative entre les créateurs et les utilisateurs de logiciels libres. Les régimes normatifs reflètent cette situation en prévoyant un ensemble de droits et d’obligations pour les utilisateurs dans le cadre de l’utilisation, de la reproduction, de la modification et de la redistribution gratuite des logiciels libres. L’auteur explique comment ces régimes normatifs s’intègrent au sein de la législation européenne et hollandaise, entre autre au niveau du droit de propriété, du droit commercial, du droit des communications et du droit des obligations. L’auteur démontre que, de façon générale, ces régimes normatifs législatifs semblent s’être adéquatement adaptés aux nouvelles réalités posées par les règles de droits d’auteurs des logiciels libres. La seconde partie aborde la problématique du droit des brevets, tel que défini par la législation européenne et hollandaise. La plupart des utilisateurs et créateurs de logiciels libres s’opposent aux régimes de brevets traditionnels, qui limitent l’innovation et les possibilités de développement techniques. L’auteur décrit les différents régimes alternatifs de brevets offerts par les trois licences de logiciels libres. De plus, l’auteur présente l’encadrement légal pour ces nouveaux brevets, tel que défini par les législations européennes et hollandaises. Elle soutient que cet encadrement légal est inadéquat et qu’il n’est pas adapté aux besoins des utilisateurs de logiciels libres."