A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais

O presente trabalho busca analisar as mudanças econômicas e de perfil produtivo ocorridas em Santo André, município integrante da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com transformações em seu perfil eminentemente industrial para o incremento do setor de serviços, parcialmente decorrente dos processos de desconcentração industrial vividos em maior escala no país. Partindo-se da formação histórico-econômica local e da identificação de fenômenos globais, como a reestruturação produtiva vivida na indústria, a pesquisa procurou observar os impactos particulares desta reorganização econômica em Santo André, cujo índices apontam para maior retração industrial em comparação com outros municípios da RMSP, no período analisado que compreende os anos de 1990 a 2010. Além disso, o trabalho analisa a particular situação arrecadatória do município, tendo em vista a queda relativa de um de seus principais impostos - o ICMS – apontando questões no que se refere à gestão tributária e otimização dos recursos disponíveis no orçamento municipal. Por fim, diante da situação problema apresentada, a saber, a fragilidade financeira do poder público em contexto de perda de relevância econômica em Santo André, a pesquisa apresenta um quadro de sugestões relativas a diferentes instâncias estratégicas e estruturais, que visam à dinamização e incremento das finanças e desenvolvimento econômico andreenses. A metodologia utilizada para a construção do trabalho contou não apenas com o acesso a textos e análises de especialistas, relativos aos temas indicados, como entrevistas com diversos atores municipais e regionais, entre os quais incluem-se representantes do poder público municipal, lideranças locais de entidades públicas e privadas e pesquisadores acadêmicos.

Intermediação de mão-de-obra no SINE-RS em uma perspectiva de sistema público de emprego

Este estudo trata da análise do desempenho da intermediação de mão-deobra, que se constitui em um dos instrumentos das políticas públicas de emprego do âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O estudo tem o propósito de identificar os fatores de sucesso e insucesso deste serviço, assim como de sugerir linhas de ação para a melhoria do mesmo. Para alcançar este fim, foram ouvidos os três principais atores do processo de intermediação de mão-de-obra da Unidade Central do SINE de Porto Alegre: trabalhadores, empresas e funcionários do SINE. A intermediação de mão-de-obra ganha destaque quando o Estado passa a ser pressionado para apresentar soluções aos graves problemas do desemprego e às suas conseqüências negativas para as pessoas. Dessa forma, os Estados nacionais têm revalorizado as políticas voltadas para o mercado de trabalho. O novo nessas políticas é a constituição de sistemas públicos de emprego com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Frente às dimensões e às características do desemprego, de longa duração, a intermediação assume papel estratégico para auxiliar, com agilidade, o desempregado a encontrar uma nova colocação no mercado de trabalho e, ainda, por deter mais informações sobre a demanda e a oferta de trabalho, ela tem as melhores condições de encaminhar esses trabalhadores à qualificação profissional e para alternativas de geração de emprego e renda. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do SINE para uma grande parcela de trabalhadores de baixa renda, para os quais o mesmo representa a principal alternativa de aproximação com o mercado de trabalho. Por outro lado, apontam limites do SINE para realizar a intermediação de mão-de-obra de forma 6 mais ágil e qualificada. Também evidenciam-se limites de gestão, de estrutura e de operacionalização que o SINE deve superar, dentre os quais destaca-se a desarticulação no processo de atendimento aos trabalhadores e às empresas e entre os instrumentos de política do SINE.

Política pública inovadora de geração de renda e desenvolvimento local: o caso da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), São Paulo, Brasil

O objetivo deste artigo é avaliar, por meio de um estudo de caso único, o funcionamento da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual se buscou fomentar trabalho e geração de renda. A região tem cerca de 380 mil habitantes, um alto índice de violência e um grande número de jovens sem acesso à educação básica e sem oferta de emprego. Diante disso, em 2005, a Subprefeitura articulou-se com uma série de parceiros com quem desenvolveu a ideia da CAE-IT. Inicialmente, buscou compreender a realidade local, através da análise de dados secundários. Em seguida, houve consulta a agentes comunitárias de saúde para compreender quais eram as vocações econômicas da região e em qual público-alvo a política deveria focar esforços. A decisão final foi dar ênfase à promoção de arranjos produtivos locais envolvidos com reciclagem de lixo.

Renda e inserção profissional dos médicos brasileiros após instituição do Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar as tendências de inserção no trabalho e composição de renda dos médicos a partir das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD). MÉTODOS: Os microdados das PNAD de 1988, 1993, 1998 e 2003 foram analisados segundo parâmetros demográficos, sociais e ocupacionais. Na análise exploratória foram consideradas as tendências relacionadas com o emprego e renda dos médicos. As associações estatísticas foram avaliadas pelo teste qui-quadrado. RESULTADOS: Quanto ao perfil demográfico observou-se uma tendência de ampliação da presença de mulheres e de profissionais com mais de 55 anos, além da preservação da alta proporção de brancos. Com relação à ocupação e à renda, observou-se um aumento do empresariamento médico e a manutenção de elevados rendimentos, em termos relativos, especialmente para aqueles que mesclavam ocupações de empregado e empregador. CONCLUSÕES: A possibilidade do exame de características individualizadas de ocupação e renda e dos múltiplos vínculos dos médicos, disponíveis nas PNAD, ainda que limitadas, contribui para o aprofundamento da compreensão dos padrões e mudanças da inserção dos médicos brasileiros no mercado de trabalho no período pós-implementação do Sistema Único de Saúde.

Análise do emprego setorial no Rio Grande do Sul baseado em modelo insumo-produto

Motivado pela relevância política do tema emprego, este trabalho quantifica e analisa os empregos que podem ser gerados no Rio Grande do Sul, no curto e médio prazo, através de alterações na demanda final de diferentes setores que compõem sua economia. Para tanto, utiliza-se da experiência de um modelo de geração de emprego baseado em técnicas insumo-produto, desenvolvido por economistas do BNDES, que neste trabalho é aplicado à informações referentes à economia gaúcha. Obtidos os resultados do modelo correlacionam-se os setores quanto a sua capacidade de gerar emprego com atributos que reflitam a qualidade do emprego gerado e sua capacidade de desencadear crescimento econômico. Também se procura mapear a estrutura produtiva do Estado como forma de avaliar os resultados de empregos setoriais em relação as suas diferentes regiões.

Arranjo produtivo local: o caso de São João Del Rei-MG

O objetivo dessa dissertação foi investigar o processo de formação do Arranjo Produtivo Local (APL) de estanho em São João del-Rei - A7 Estanho, particularizando suas contribuições para o desenvolvimento local do município. O trabalho foi conduzido mediante uma discussão teórica sobre a situação das micro e pequenas empresas no Brasil, sobre a importância econômica e social dos arranjos produtivos locais, seus impactos no desenvolvimento regional e/ou local, principalmente de municípios sem infra-estrutura para atrair grandes empresas, e sobre políticas públicas que estão em andamento e que se voltam para o fomento desse tipo de aglomerado. Foram realizadas cerca de quatorze entrevistas no município de São João del-Rei: seis integrantes da Associação, uma funcionária, dois representantes das principais instituições parceiras, um representante do governo local e quatro membros da sociedade civil, que possuíam informações relevantes sobre a A7. O método empregado no tratamento dos dados foi a análise de conteúdo. Como resultados, no que diz respeito à análise dos programas que deram origem e/ou sustentação ao aglomerado, verificou-se que dois programas foram mais contundentes em suas contribuições à Associação: o Programa Empreender, da Federaminas, que permitiu a união dos empresários em torno de um objetivo comum, e o Projeto Via Design, do Sebrae, que possibilitou uma série de vantagens ao grupo, solidificando-o no mercado. No que se refere à participação dos diversos atores (membros da A7, poder público, instituições parceiras, sociedade civil) na construção do APL, pode-se perceber que o nível de atuação e comprometimento variava de acordo com as motivações pessoais, cargos ou funções formais exercidas e grau de relacionamento com a Associação. As contribuições ao desenvolvimento local do município, geradas pelo arranjo produtivo, foram enumeradas como geração de emprego e renda, ainda de forma incipiente, mas com possibilidades de crescimento futuro, e divulgação do turismo e cultura sãojoanense.

Geografia, turismo e meio ambiente: uma nova face do litoral dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim

La presente pesquisa contempla reflexiones referentes de la actividad turística en la organización socio-espacial en el litoral de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, región de la Grande Natal. Nuestro objetivo principal es el estudio de las transformaciones del espacio y de sus implicaciones socio-ambientales en curso en el proceso de producción del espacio turístico en el litoral de las referidas comarcas desde 1997 hasta 2007, momento de importancia publica-privada que, a partir del PRODETUR, tuvo la base para el incremento de las potencialidades turísticas. En este sentido, varias fueron las técnicas para una mejor compresión de las aspiraciones y de la percepción de los actores envueltos con la actividad turística (comerciantes, turistas, populación y poder publico local) para conocer cuales son sus consideraciones en cuanto a los cambios que proceden de la implantación de la actividad turística en el lugar, cuanto a la mejora de la calidad de vida, de la generación de empleo y de renta, comercialización, conservación, preservación del ambiente, cumplimiento de la legislación, afirmación cultural así como las acciones puestas en ejecución en las comarcas. Para tal necesidad, se buscó analizar los datos estadísticos a partir del uso de los cuestionarios con preguntas estructuradas y semi-abiertas como instrumento de colecta de información que les era correlacionada con la opinión de los actores locales de modo que podamos formar y entender los elementos básicos que son parte de los espacios turísticos en foco. Fueran utilizadas fotografías aéreas de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, provistas por el IDEMA, con la intención de percibir acerca de los cambios del espacio y las implicaciones socio-ambientales de la área en estudio. Concluimos en función de los resultados que el modelo de Turismo concebido por lo Brasil, estimulado y financiado por lo Gobierno Federal, está insertado en el contexto de la economía global y, por lo tanto, el Estado del Rio Grande del Norte, en específico los espacios litoraneos de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, que poseen características similares a este modelo, con sus particularidades, que si traduzca por la exclusión social, formas de apropiación privada de los espacios público y áreas de protección ambiental como las playas, las dunas y las lagunas, el desacato o no el cumplimiento de la legislación ambiental, aumento de las desigualdad de renta en una región que posee una problemática social grave y sin inversión, implantación de la infraestructura, ausencia de política pública local, donde los intereses económicos son prioridad delante de las aclamaciones populares. Se sugiere un repensar cuanto al modelo actual de desarrollo adoptado, que el planeamiento sea pautado en base a la participación integrada de los varios agentes implicados con la actividad turística, incluyendo en la medida del posible, las aspiraciones de la población local como precusoras de sus reales necesidades, donde esta acción interactiva contestará ciertamente en un esfuerzo significativo en la construcción de un nuevo paradigma, modelo del desarrollo sustentable, siendo posible superar gradualmente el incremento de la pobreza, de la exclusión y de los impactos ambientales, donde la calidad de vida sea factor fundamental

Flexibilidade do mercado de trabalho, proteçao aos trabalhadores e treinamento vocacional de força de trabalho: a experiência de América Latina e perspectivas (análise do caso brasileiro)

Incluye Bibliografía

Emprego e productividade no Brasil na década de noventa

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Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA

Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

A pesca e os aspectos reprodutivos da jatuarana escama grossa Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) na área de influência da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará

A Hemiodus unimaculatus (Jatuarana escama grossa) é um hemiodontideo bentopelágica, de relevante importância comercial, gerando alimento, emprego e renda para pescadores na área de influência do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí). O presente estudo analisou a pesca e os aspectos reprodutivos, como a estrutura em comprimento e peso da população, a relação peso-comprimento, o comprimento médio de primeira maturação gonadal (L50), a proporção entre sexos e o período de reprodução na área de influência da UHE Tucuruí (a montante, no reservatório e a jusante). Foram analisadas séries temporais de dados de desembarque (período de 2000 a 2008) e entrevistas no período de julho a outubro de 2010 nas três áreas da UHE Tucuruí, com informações que versaram sobre o local e caracterização da pescaria e apetrechos de pesca. Para o estudo sobre os aspectos reprodutivos, os exemplares analisados foram coletados mensalmente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2007, no reservatório e a jusante da barragem. A H. unimaculatus foi desembarcada nas três áreas de influência da UHE Tucuruí durante o ano todo, sendo a montante responsável pela maior produção. Existe sazonalidade estatisticamente significante ao longo do ano, caracterizando picos de produção, sendo a montante nos meses de maio, junho e outubro, no reservatório em janeiro e de maio a junho, e, a jusante de maio a agosto. Os principais locais para a captura dos cardumes são os beiradões e as praias, sendo o principal procedimento de captura a malhadeira fixa. O principal porto de desembarque está localizado no município de Itupiranga, que fica a montante da UHE Tucuruí. Dentre os exemplares capturados no reservatório (429) e a jusante (545), a maior variação ocorreu no reservatório (12.5 a 29 cm de comprimento total). A relação peso-comprimento apresentou alometria negativa nas duas subáreas. O L50 considerado para sexos agrupado foi de 27.6 cm no reservatório e de 22.2 cm a jusante. A proporção entre sexos para o total de indivíduos foi favorável às fêmeas nas duas áreas, sendo de 1.6 e 1.9 no reservatório e a jusante, respectivamente. O período reprodutivo foi registrado no mês de março (período chuvoso) no reservatório e a jusante de novembro a março (períodos transacional seco/chuvoso e chuvoso). Considerando que a espécie ocorre em todas as áreas da UHE Tucuruí e a tendência da produção anual desembarcada está aumentando continuamente a montante, é reforçada a necessidade de implementar infraestrutura local, e medidas de ordenamento que visem à sustentabilidade da pescaria.

Um estudo da recente transformação na estrutura social do Brasil: nova classe média?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O turismo como alternativa de renda no município de Rancharia

This present work talk about the tourism and the historic evolution of this conception, also it brings some thoughts about the increase of the tourism activity in the all around the world. The territorial slash study is in Rancharia, the research the shows aspect of localization, description, natural and socials. During this work was introduced a study about the most important programs and projects that were initiate in the country by the public authorities with the focus in the tourism development, and also was noted the current tendency in the formation of intermunicipal consortium that has the aim to develop the activity of the regional tourism. It was presented the mains tourism attractions in the municipal district, such as, municipal watering- place. To develop this current work it was made some researches by the application of a formulary to the tourist, and the interview was made by representatives of the private and public sector, which was exposed their vision about the activity tourism development and the importance of the municipal district participation in the public politics that is turned to the tourism. The work concludes that the tourism activity could come to turn one alternative of job and lacework to the city, but is necessary that develop it in the base of the local tourism, that brings benefits to all the community involved in this process

Parceria Público Privada e o Programa de Aceleração do Crescimento: geração de emprego no município de Araraquara

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)