PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JOANÓPOLIS ASPECTOS SOCIOEDUCATIVOS DO PROCESSO

Este trabalho busca descrever o processo de mobilização da população da cidade de Joanópolis - S.P., com vistas à participação na elaboração do Plano Diretor da cidade. Do mesmo modo, busca compreender os principais pressupostos teóricos necessários à elaboração de processos de educação social que garantam a construção coletiva de políticas públicas. A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter qualitativo, que tanto permite o tratamento objetivo dos dados da ação quanto acolhe a parte ativa das tomadas de decisão. A contribuição deste trabalho reside em partilhar a elaboração de uma metodologia sócioeducativa que possa ser utilizada por agentes político-pedagógicos na elaboração de Planos Diretores,notadamente em cidades pequenas e médias.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JOANÓPOLIS ASPECTOS SOCIOEDUCATIVOS DO PROCESSO

Este trabalho busca descrever o processo de mobilização da população da cidade de Joanópolis - S.P., com vistas à participação na elaboração do Plano Diretor da cidade. Do mesmo modo, busca compreender os principais pressupostos teóricos necessários à elaboração de processos de educação social que garantam a construção coletiva de políticas públicas. A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter qualitativo, que tanto permite o tratamento objetivo dos dados da ação quanto acolhe a parte ativa das tomadas de decisão. A contribuição deste trabalho reside em partilhar a elaboração de uma metodologia sócioeducativa que possa ser utilizada por agentes político-pedagógicos na elaboração de Planos Diretores,notadamente em cidades pequenas e médias.

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os 500 anos da participação popular no Brasil

Inclui notas bibliográficas

A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Inclui bibliografia

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JOANÓPOLIS ASPECTOS SOCIOEDUCATIVOS DO PROCESSO

Este trabalho busca descrever o processo de mobilização da população da cidade de Joanópolis - S.P., com vistas à participação na elaboração do Plano Diretor da cidade. Do mesmo modo, busca compreender os principais pressupostos teóricos necessários à elaboração de processos de educação social que garantam a construção coletiva de políticas públicas. A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter qualitativo, que tanto permite o tratamento objetivo dos dados da ação quanto acolhe a parte ativa das tomadas de decisão. A contribuição deste trabalho reside em partilhar a elaboração de uma metodologia sócioeducativa que possa ser utilizada por agentes político-pedagógicos na elaboração de Planos Diretores,notadamente em cidades pequenas e médias.

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO CASA BRASIL

Estudo sobre o Projeto Casa Brasil no seu conjunto verificando suas origens e panorama atual, além de enfatizar as experiências de Comunicação Comunitária presentes na unidade Casa Brasil Imbariê. A pesquisa tem como objetivo geral resgatar o contexto histórico do Projeto Casa Brasil e sua situação atual como política pública e sua relação com a Comunicação Comunitária. Por meio de pesquisa bibliográfica constitui-se toda uma base teórica, principalmente no que se refere a Comunicação Comunitária como potencializadora do poder de comunicar. O método utilizado foi o cartográfico, viabilizado por meio das seguintes técnicas: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. Conclui-se que a Comunicação Comunitária estava prevista nas diretrizes do Projeto Casa Brasil, porém como conceito e prática é uma categoria ausente na maioria das unidades, pois os interesses privados e político-partidários sobrepõem-se ao interesse público, o que aparenta ser um problema estrutural no próprio projeto. Mas, apesar da Casa Brasil Imbariê não se apropriar da Comunicação Comunitária como conceito, se apropria dela na prática, pois as experiências desenvolvidas pelos seus usuários servem como um instrumento de participação popular no exercício da cidadania e promove, em partes, a articulação da comunidade.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Importância da participação popular nas ações de saúde

Este trabalho apresenta a importância da participação popular nas ações de saúde. Quanto às reinvidicações, destacamos aquelas voltadas por melhores condições de saúde, exigindo assistência, acessibilidade, integralidade e universalidade de qualidade a todos. Na oitava Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi colocada em discussão a insatisfação popular. A conferência somou forças com a participação popular e criou as bases para que a saúde fosse garantida constitucionalmente em 1988, a partir deste momento, esta passa a ser direito de todos e cria-se o Sistema Único de Saúde (SUS). Fica, também, estabelecido em leis os princípios e diretrizes do SUS. O trabalho tem o objetivo de propor estratégias para a participação da população nas ações de saúde e como esta pode ser realizada afim de contribuir para a construção de uma saúde de qualidade. Como metodologia foi realizado levantamento bibliográfico. Diante das transformações e reorganização do modelo de saúde surge o Programa de Agente Comunitário de Saúde e posteriormente o Programa Saúde da Família, com o propósito de fortalecer os princípios e diretrizes do SUS, além de contribuir para o novo modelo de saúde. Neste contexto visualizamos a importância do controle social, pois a partir deste faremos parte da construção da saúde. Diante do exposto, verificou-se que não é possível pensar em saúde sem participação popular. O controle social, está garantido constitucionalmente desde 1988 e reforçou sua importância nas leis orgânicas da saúde, por meio da criação dos conselhos e conferencias de saúde. O PSF estimula a participação popular, principalmente, quando trabalhamos a educação em saúde, por meio de ferramentas valiosas como: grupos, promoção de salas de espera, palestras, visitas domiciliares e outros. A participação popular faz-se importante pois contribui para o melhor funcionamento da saúde à medida que possibilita a otimização do planejamento das ações, promoção do auto cuidado, fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS e outros. Assim, temos a possibilidade de colocar em prática a assistência de saúde de qualidade e promover uma vida coletiva saudável, procurando por fatores que são essências para a saúde, bem como a forma de atuar sobre eles.

Projeto de intervenção: criação de grupo local para incentivar a participação popular nas ações em saúde

Este trabalho teve como objetivo a elaboração de um plano de ação para o enfrentamento do problema prioritário na área de abrangência da Unidade Básica em Saúde da Família Ipanema I, no município de Uberlândia. Tal problema refere-se a pouca participação dos usuários adscritos nas questões em saúde. Com isso, associada à falta de informação da comunidade e da equipe de saúde, ocorre grande número de reclamações e insatisfação por parte de todos os envolvidos no processo de trabalho. Espera-se que com este projeto, possa haver maior controle social em saúde, concomitante ao aumento da cooperação entre equipe de saúde e população atendida

Participação popular e controle social na Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá do município de Novo Lino - Alagoas : uma proposta de intervenção

A análise situacional permitiu a identificação da participação social insuficiente como problema mais importante na realidade da população abrangida pela Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá do município de Novo Lino - Alagoas. Percebe-se pouca mobilização dos indivíduos na resolução dos problemas dos serviços de saúde da comunidade. Assim, este estudo objetivou elaborar um plano de intervenção com vistas ao aperfeiçoamento da participação popular dos usuários pertencentes à Unidade de Saúde Fazenda Itajubá. Foi realizada a revisão bibliográfica sobre participação popular e controle social na atenção básica tendo como referência o período de 2000 a 2013. O tema "participação popular e controle social na atenção básica" foi levantado nos manuais do Ministério da Saúde e nas bases de dados da LILACS e do SciELO. A proposta de criação do Conselho de Saúde da Unidade Básica de Saúde Fazenda Itajubá fundamenta-se por entender que o Conselho das Unidades de Saúde é uma organização que articulado com o Conselho Municipal de Saúde, planeja, acompanha, fiscaliza e avalia o Sistema Único de Saúde. Além disso, o isolamento com que grande parte dessa população convive, por morarem em fazendas distantes umas das outras, dificulta a interação entre os indivíduos, não existindo, por exemplo, associação dos moradores ou local de reunião social. Sendo assim, de forma complementar, foi proposta a estratégia de melhoria das ações de educação e promoção de saúde em grupos, com intuito de aproximar os usuários, agrupando-os em temas de seu interesse, destinado a idosos, gestantes, hipertensos e diabéticos, crianças e adolescentes, por exemplo. Desta forma, o projeto de intervenção objetiva a melhora do acolhimento e aumento do envolvimento dos usuários nos problemas de saúde da comunidade

Falsas democracias, verdadeiras ditaduras?

O artigo é fruto de pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da participação popular em sociedades democráticas e, tendo em vista os recentes acontecimentos de protesto nas principais cidades brasileiras, apresenta a contribuição de estudiosos do tema. Como o estudo da temática da democratização no Brasil apresenta-se, de algum modo, datada, com mais intensidade no período de luta pela redemocratização do país, na década de 80 e seguintes, o autor vale-se, em grande parte da produção de pesquisadores da época citada, além de outros estudiosos com produção atual ou que continuaram suas pesquisas atingindo o momento presente.

Defensoria pública do Estado de São Paulo : aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social

Este trabalho é uma pesquisa sobre a participação popular no modelo de gestão democrática adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Objetivou-se avaliar a metodologia aplicada pela entidade durante a etapa de realização das pré-conferências que compuseram o III “Ciclo de Conferências” ocorrido em 2011, bem como investigar a efetividade do monitoramento e do controle das ações propostas no decorrer das experiências do I “Ciclo de Conferências” em 2007 e do II “Ciclo de Conferências” em 2009. Enseja-se contribuir com a proposição de medidas incrementais de curto prazo, a serem ponderadas durante a execução da Conferência Estadual em agosto de 2011 e com ações de médio e longo prazo a serem incorporadas na dinâmica de determinados mecanismos utilizados na metodologia, com objetivo de aprimoramento dos próximos ciclos. Propõe ainda, uma reavaliação da abordagem aplicada na comunicação da metodologia, no gerenciamento das etapas entre cada ciclo e no monitoramento das devolutivas para o público demandante.

Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social

O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.