Coréia do Sul 1979-1984: um caso bem-sucedido de estabilização econômica

Analisa a estabilização econômica ocorrida na Coréia do Sul no período compreendido entre 1979 a 1984. São discernidos os fatores político-econômicos que levaram este país asiático próximo à insolvência e ao caos financeiro. As medidas adotadas no âmbito fiscal-monetário-cambial são identificadas, e procura- se mostrar a importância delas na solução da crise.

A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95

A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas constituições, onde se observa uma tendência ao equilíbrio entre os dois Poderes. A história do orçamento está intimamente associada ao poderio crescente dos parlamentos que passaram a reivindicar o direito de autorizar as receitas e dispor sobre as despesas públicas. O orçamento, introduzido primeiramente na Inglaterra, como um instrumento de controle político do Parlamento sobre a Coroa, e adotado pelos franceses e norte-americanos em suas lutas por liberdade, aos poucos, foi sendo utilizado pela maioria das nações. No Brasil, tomando-se por referência as constituições ao longo de sua história, a participação do Poder Legislativo na elaboração do orçamento caracterizou-se pela oscilação em termos do maior ou menor controle sobre as decisões orçamentárias. A Constituição Federal de 1 988 recuperou as prerrogativas do Congresso Nacional para dispor sobre matéria orçamentária que haviam sido retiradas na Constituição de 1 967. A Constituição trouxe importantes mudanças nesta área, entre elas a conclusão do processo de unificação orçamentária, a aprovação pelo Legislativo não só da lei orçamentária como dos novos instrumentos de planejamento (lei do plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias), a instituição de uma comissão mista permanente de Senadores e Deputados e a possibilidade de emendar os projetos de lei do Executivo. A lei de diretrizes orçamentárias, considerada uma das mais relevantes inovações introduzidas ao capítulo da Constituição que trata do orçamento público, foi concebida com o objetivo maior de permitir uma intervenção prévia do Poder Legislativo na elaboração do projeto de lei do orçamento, antecipando as decisões sobre as metas e prioridades a serem contempladas na elaboração orçamentária. Apesar dos novos instrumentos e do amplo poder de intervenção, no período de 1990 à 1995 a atuação do Legislativo no que diz respeito à definição de metas e prioridades ficou comprometida principalmente pela falta de vontade política para aprovar a Lei Complementar de Finanças Públicas e para implantar na comissão mista de orçamento uma estrutura e processos de funcionamento correspondentes ao novo papel que a Constituição reservou a esta comissão. A análise dos documentos e os depoimentos levantados mostraram que a atuação do Legislativo foi prejudicada também pela inexistência do planejamento governamental e pela deficiência dos projetos de lei do Executivo, que pouca atenção deram às metas e prioridades.

Teorias de conta corrente: uma aplicação ao caso do Brasil nos anos noventa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Teoria crítica, neoliberalismo e educação: análise reflexiva da realidade educacional brasileira a partir da reforma educacional de 1990

Pós-graduação em Educação - FFC

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

Análise comparativa dos Planos Cruzado e Real

Esta dissertação tem como objetivo analisar o desempenho do Governo, frente às crises econômicas ocorridas nos últimos 30 anos do século XX e traçar um paralelo entre as conseqüências das medidas tomadas nestes planos e a hipótese de Thomas Sargent (1982) mais tarde comentada por Franco (1995), sobre as quatro hiperinflações do período pós-primeira guerra mundial. Esta análise considera fatos históricos e decisões da cúpula econômica do governo, com destaque para a eficiência das ações tomadas por ocasião dos Planos Cruzado e Real. Um primeiro capítulo apresenta uma introdução aos fatos históricos da conjuntura econômica dos governos no período analisado e faz um resumo descritivo das hipóteses de Sargent. No segundo capítulo um detalhamento e análise do Plano Cruzado e suas conseqüências na variação de alguns índices econômicos, como inflação, taxa de juros, câmbio, déficit público, crescimento, etc. Em um terceiro Capítulo, idêntica abordagem sobre o Plano Real e seus resultados. No quarto capítulo, apresento a conclusão dos estudos, inclusive analisando os resultados obtidos frente aos arcabouços teóricos. O foco deste estudo sobre os Planos Cruzado e Real, passando à margem de outros quatro planos, deve-se ao fato peculiar desses dois planos partirem, praticamente, das idéias de uma mesma equipe, com André Lara Rezende, Pérsio Arida, Francisco Lopes, Edmar Bacha, Eduardo Modiano, entre outros e terem chagado a resultados completamente diferentes.